Policial em crise de saúde mental perde graduação por desacato em MS

Um pedido de socorro da esposa de um policial militar, diante do risco de suicídio, terminou em abordagem, prisão e condenação por desacato e resistência. O caso ocorreu em 2022 e, nesta quinta-feira (24), o segundo-sargento teve a graduação cassada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Crise psiquiátrica no dia da abordagem

O militar relatou ao Campo Grande News que atravessava uma crise de saúde mental naquele dia, ligada a dificuldades familiares e sucessivas transferências de unidade. Ele afirma que estava em tratamento psiquiátrico, com afastamento do serviço por mais de 30 dias.

Na ocasião, a esposa, também policial, teria retirado a arma do marido e pedido ajuda à corporação. O sargento diz que estava de folga e desarmado quando foi localizado por uma equipe na saída de um supermercado, onde havia comprado uma substância tóxica.

Segundo sua versão, durante a abordagem tentou se afastar dos policiais e ofendeu superiores para que fossem embora. Ao receber voz de prisão, avançou na direção de um militar porque acreditava que poderia ser baleado. Dentro da viatura, ingeriu a substância e precisou de atendimento médico. Ele ficou internado por mais de três semanas em uma clínica psiquiátrica.

“Eu queria morrer”, disse à reportagem. A defesa sustenta que o estado de saúde deveria ter recebido maior atenção durante a abordagem e no processo criminal. Documentos médicos e declarações de colegas foram apresentados em sua defesa, mas não acompanharam o material fornecido à reportagem.

Trajetória e argumentos da defesa

A advogada Saviani Guarnieri Martins Santana afirma que o policial serviu na Marinha e no Exército antes de ingressar na PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), em 2004. Segundo ela, o militar tem comportamento classificado como “ótimo”, com 49 elogios e a Medalha da Insígnia do Mérito (2017).

A defesa associa o adoecimento ao estresse da atividade operacional, agravado por problemas pessoais. Militares envolvidos no episódio e antigos comandantes prestaram declarações favoráveis, afirmando que ele estava “completamente fora de si” naquele momento. A reportagem não teve acesso a essas declarações.

A advogada critica o respaldo oferecido pela corporação durante a crise e diz que a PM não instaurou procedimento disciplinar pelos fatos.

Decisão unânime no TJMS

A representação para perda da graduação foi apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual de MS). No julgamento, o TJMS não reabriu a discussão sobre a responsabilidade do policial, mas avaliou se as condutas reconhecidas nas condenações definitivas eram compatíveis com a manutenção da graduação.

Além do desacato e resistência, pesou contra o sargento uma condenação anterior por falsidade ideológica em contexto funcional. Para o colegiado, isso impediu que o episódio fosse considerado absolutamente isolado.

A cassação não equivale automaticamente à exclusão ou demissão da corporação. O policial cumpriu sete meses de pena em unidade militar e já voltou a trabalhar. Ele afirma que a notícia afetou novamente sua saúde e deve retomar acompanhamento psiquiátrico.

Ele foi aprovado nos concursos para oficial da PM e do Corpo de Bombeiros, mas acredita que a decisão pode impedir sua matrícula nos cursos de formação.

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