Governo de MS adia ponto facultativo e servidores terão 4 dias de folga

O governo de Mato Grosso do Sul, por meio de decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP), alterou o calendário de pontos facultativos. O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, originalmente em 28 de outubro, foi transferido para sexta-feira, 30 de outubro. Com isso, os servidores do Executivo estadual terão quatro dias consecutivos de folga, incluindo o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro.

Mudança no calendário

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) e vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações. Com a alteração, o expediente será normal na quarta-feira, 28 de outubro. O ponto facultativo será no dia 30, e as atividades retornam na terça-feira, 3 de novembro.

• Ponto facultativo: transferido de 28 para 30 de outubro
• Feriado de Finados: 2 de novembro (segunda-feira)
• Expediente normal: 28 de outubro (quarta-feira)
• Retorno ao trabalho: 3 de novembro (terça-feira)

Serviços essenciais e justificativa

Os serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos, estão excluídos do ponto facultativo e devem manter o atendimento normal. Na justificativa, o governo alega que o adiamento não causará prejuízo às atividades da administração estadual. O decreto também revoga o ponto facultativo de 28 de outubro estabelecido anteriormente pelo Decreto “E” nº 46, de 24 de novembro de 2025.