Advogado de MS assume presidência do Instituto de Direito Municipal

Novo presidente do IBDM

O advogado e professor João Paulo Lacerda, de Mato Grosso do Sul, foi escolhido para presidir o Instituto Nacional de Direito Municipal (IBDM). Ele já atua como presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (Idams). Com a nova função, pretende levar a experiência adquirida no âmbito estadual para uma atuação nacional, tendo os municípios como eixo central.

Foco nos municípios

Segundo João Paulo, a prioridade será aproximar o instituto nacional da realidade local. “É nos municípios que as coisas acontecem. É nos municípios que as pessoas vivem, trabalham, estudam e utilizam os serviços públicos. Por isso, precisamos aproximar o debate nacional da realidade local. Queremos ouvir os municípios e levar as questões locais para um debate nacional”, afirmou.

Ele destacou a diversidade do Brasil: “O Brasil é formado por 5.570 municípios, cada um com suas características, desafios e experiências. Precisamos olhar para o país a partir dessa realidade. O município não pode ser apenas o destinatário das decisões tomadas em Brasília. Ele precisa participar da construção das soluções nacionais.”

Instituto retoma atividades após 15 anos

O IBDM é uma entidade criada há mais de 50 anos, com sede em São Paulo, que reinicia suas atividades depois de 15 anos parado. O instituto tem como objetivo realizar estudos e pesquisas sobre Direito Municipal, Administração Pública e temas relacionados à atividade governamental. Também promove congressos, seminários, cursos e capacitação para agentes públicos, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e profissionais da Administração Pública.

Entre os fundadores da instituição estão nomes de destaque do Direito Público brasileiro, como Celso Antônio Bandeira de Mello e Geraldo Ataliba. A retomada busca fortalecer o debate jurídico e administrativo a partir da perspectiva municipalista.