MS concentra mais da metade dos indígenas aguardando adoção no Brasil

Levantamento do Observatório da Cidadania, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aponta que 22 crianças e adolescentes indígenas de Mato Grosso do Sul estão aptos para adoção. O número representa 52% do total de 42 indígenas aptos no Brasil, conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ divulgados no dia 28.

Em Mato Grosso do Sul, 245 pessoas ou casais estão habilitados a adotar. O Estado tem 156 crianças e adolescentes disponíveis. Destes, 112 não estão vinculados a pretendentes e 44 passam por fase de aproximação.

A proporção entre interessados e disponíveis no Estado espelha o cenário nacional: são 31.446 pretendentes e 6.251 crianças e adolescentes para adoção em todo o Brasil. Há mais candidatos do que crianças aptas.

Perfil dos habilitados em MS

Os dados do CNJ mostram a composição dos 245 habilitados no Estado:

• Casais com casamento civil: 163
• União estável: 50
• Mães ou pais solos: 27
• Não informaram: 5

No Brasil, são 18.992 casados no civil, 8.507 em união estável, 3.137 mães ou pais solos e 810 sem informação.

Perfil das crianças em MS

Entre as 156 crianças e adolescentes disponíveis, a maioria é do sexo masculino e de cor parda:

• Sexo masculino: 91
• Sexo feminino: 65
• Pardos: 89
• Brancos: 30
• Indígenas: 22
• Pretos: 15

Irmãos no cadastro

Em Mato Grosso do Sul, 102 das 156 crianças (65%) têm ao menos um irmão no cadastro:

• Um irmão: 33
• Dois irmãos: 32
• Três irmãos: 22
• Mais de três irmãos: 15

No Brasil, 2.230 não têm irmãos; 1.411 têm um; 1.108 têm dois; 804 têm três; e 698 têm mais de três irmãos.

O coordenador do Observatório da Cidadania e professor Samuel Oliveira afirma que “acompanhar e dar visibilidade a esses dados é um ato contínuo de cidadania e controle social. A adoção não deve ser encarada apenas sob a perspectiva do desejo individual dos adultos, mas principalmente como uma política pública voltada a garantir o direito à convivência familiar e comunitária”.

Como adotar

O processo é gratuito e começa na Vara da Infância e da Juventude da cidade onde o interessado mora. Podem se candidatar pessoas a partir de 18 anos, independentemente do estado civil, desde que cumpram os requisitos legais. A lei exige diferença mínima de 16 anos entre adotante e adotado.

Os interessados precisam:

• Apresentar documentos exigidos pelo Judiciário
• Passar por avaliação da equipe técnica da Vara
• Fazer curso obrigatório de preparação para a adoção
• Aguardar análise do juiz, com parecer do Ministério Público
• Entrar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento após a habilitação

A busca considera as regiões escolhidas pelos interessados, a compatibilidade de perfis, a ordem do cadastro e, principalmente, o bem-estar da criança ou adolescente.

Mais informações estão no site do CNJ: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/adocao/.