Caso Minerworld pode ser julgado em abril de 2027, após 9 anos

Quase nove anos após a deflagração da Operação Lucro Fácil, o caso Minerworld pode ter um desfecho em abril de 2027. A previsão é do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

A ação, aberta em 2018, apura suposta pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. Atualmente, o processo tem mais de 13 mil páginas, 454 vítimas habilitadas e um universo estimado de 50 mil clientes lesados.

Caso Minerworld tem 13 mil páginas e 454 vítimas habilitadas

O magistrado explicou que a próxima audiência está marcada para 25 de novembro. Na ocasião, será ouvida uma ré. Depois disso, ocorre o encerramento da instrução processual.

“Após a oitiva, ocorre o encerramento da instrução e da produção probatória. O processo já está instruído com depoimentos e documentos apresentados pelo Ministério Público e pelos réus. Depois vêm as alegações finais e, em seguida, a sentença. Calculo que isso deve ocorrer em abril de 2027”, afirmou Trevisan.

A diferença entre as 454 pessoas habilitadas no processo e o total de 50 mil clientes ocorre porque o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) move uma ação civil coletiva em benefício de todos. Se a promotoria vencer, os lesados poderão entrar com processos individuais de execução para receber os valores.

Segundo o juiz, não é necessário que terceiros ingressem na ação para serem indenizados. “Se houver o reconhecimento do esquema ilegal de captação, eles poderão buscar o ressarcimento nas vias adequadas, individualmente”, disse.

Bloqueio de R$ 300 milhões no caso Minerworld rendeu R$ 223 mil

Para dimensionar o tempo de tramitação, o juiz citou que um bitcoin valia cerca de R$ 85 mil em 2018, quando a ação foi ajuizada. Em outubro deste ano, a criptomoeda é negociada por aproximadamente R$ 430 mil.

Durante a ação, a Justiça deferiu o bloqueio de R$ 300 milhões. O sistema Sisbajud, porém, localizou apenas R$ 223.895,39.

Entenda o caso Minerworld e a Operação Lucro Fácil

A Minerworld, mineradora de bitcoins com sede no Paraguai e unidade em Campo Grande, ganhou destaque no fim de 2017. Um evento da empresa teve casamento de R$ 750 mil, com show de Bruno e Marrone. O casal, que se conheceu no ônibus, relatou que a prosperidade veio com as moedas digitais.

Em fevereiro de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou ao MPMS um parecer com indícios de pirâmide financeira. A Operação Lucro Fácil foi deflagrada em 17 de abril de 2018 pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Na ação, o MPMS pede:

• Danos morais coletivos: R$ 25 milhões;
• Danos morais individuais: R$ 5 mil para cada lesado, totalizando R$ 250 milhões;
• Danos materiais: valores perdidos por cada cliente.

A promotoria estima que mais de 50 mil pessoas foram atraídas para a venda de “potencial de mineração de criptomoedas”.

Advogado relata prejuízo de quase uma década

O advogado Luís Eduardo Mascarenhas Sfier, que representa um cliente de Minas Gerais, afirma que a perda financeira segue sem solução. “Ele investiu aproximadamente R$ 44 mil em 2017 e recuperou apenas parte do dinheiro. O prejuízo indicado na petição é de aproximadamente R$ 34 mil, sem atualização monetária”, disse.

Segundo Sfier, a ação é complexa, com diversos réus e grande volume de documentos. “A complexidade não justifica uma espera indefinida. Oito anos são muito tempo para quem sofreu o prejuízo”, afirmou.

Ele ressalta que a recuperação depende do resultado do processo e da existência de patrimônio dos réus.

Defesa da Minerworld nega pirâmide e cita ataque cibernético

Em manifestação, a defesa da Minerworld S.A. e dos demais réus negou a existência de pirâmide financeira. Os advogados afirmam que a empresa atuava na mineração e negociação de criptomoedas, com equipamentos próprios e de parceiros no Paraguai e na China.

A defesa sustenta que os pagamentos aos clientes estavam em dia até outubro de 2017. A interrupção teria ocorrido após um ataque cibernético em 29 de outubro daquele ano. Na ocasião, cerca de 851 bitcoins foram desviados da conta da empresa na corretora norte-americana Poloniex, por meio de um golpe de phishing.

Segundo a defesa, a Poloniex confirmou a transferência criminosa e informou que as carteiras foram congeladas. Há um procedimento em tramitação na Justiça dos Estados Unidos para recuperar os ativos. Os advogados afirmam confiar na improcedência total da ação e prometem ressarcir os clientes quando os ativos forem recuperados.

A defesa de Mirna Saad Cruz, denunciada pelo MPMS, pede a exclusão dela do processo. “Mirna é mãe de um dos sócios e foi incluída sem fundamento. Outras pessoas já foram excluídas”, disse o advogado José Rizkallah Junior.