STJ suspende a quebra do frigorífico Balbinos em Sidrolândia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, na terça-feira (10), os efeitos da sentença que decretou a falência do Frigorífico Balbinos Agroindustrial, de Sidrolândia. A decisão, tomada por unanimidade pela Terceira Turma, restabelece a recuperação judicial da empresa, segundo a defesa.

STJ suspende falência em Sidrolândia

A sentença havia sido proferida pela Justiça estadual em 20 de agosto. A assembleia de credores que discutiria o plano de pagamento estava marcada para os dias 2 e 9 de setembro. Com a suspensão, a Balbinos pode pedir nova convocação da assembleia.

A defesa afirmou que a falência foi decretada de forma prematura, antes de os credores votarem a proposta de pagamento.

Disputa com o Banco Daycoval passa de R$ 25 milhões

No pedido ao STJ, os advogados sustentaram que a fábrica parada e a falta de faturamento não bastam para comprovar esvaziamento patrimonial. A retenção de valores a receber numa disputa com o Banco Daycoval, que envolve mais de R$ 25 milhões, teria comprometido o caixa da empresa.

“Desde o início, sustentamos que uma crise de liquidez não pode ser automaticamente confundida com esvaziamento patrimonial”, afirmou o advogado Lucas Gomes Mochi.

A defesa também alertou para o risco de medidas como arrendamento da unidade e destinação de bens, que poderiam dificultar a retomada das atividades.

Cerca de 350 empregos estão em jogo

A unidade empregava cerca de 350 trabalhadores. Com a recuperação judicial restabelecida, a Balbinos pretende voltar a discutir o plano de pagamento com os credores e reorganizar a operação em Sidrolândia. A retomada da produção e a eventual recontratação de funcionários dependem de novas providências judiciais e operacionais.