Ministro Fachin prioriza julgamento da escala 5×2 no STF
Fachin indica que pautará o julgamento da escala 5x2 no STF antes da vigência em 16 de dezembro.
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Fachin indica que pautará o julgamento da escala 5×2 no STF antes da vigência em 16 de dezembro. O presidente da Corte sinalizou aos colegas que a questão será levada ao plenário físico com prioridade.
Decisão antes do prazo
O caso foi transferido para o plenário físico na última semana, a pedido do ministro Luiz Fux. O ponto central da discussão é o adiamento ou não das novas regras que preveem a escala 5×2, com jornada de 42 horas semanais em fase de transição. Segundo fontes do STF, Fachin reconhece a urgência do tema e a importância de a Corte definir a questão antes da entrada em vigor da primeira parte das mudanças.
Votos já formados
Antes do pedido de Fux, já havia quatro votos pelo não adiamento da entrada em vigor das 42 horas semanais. Três ministros acompanharam o relator, Flávio Dino. O único ponto que pode deixar o julgamento em aberto seria um pedido de vista. Mesmo assim, há chances de que votos sejam antecipados para formar maioria e reforçar que não haverá adiamento.
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Fernando Bastos
Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.
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