Presidente Lula afirmou que Edson Fachin deve impedir que crise do STF interfira no processo eleitoral.
O inquérito sobre Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos foi transferido para a Presidência do STF, com Fachin como novo relator.
Ministro do STF suspende liminares de Mendonça e Dino e interrompe crise na cúpula da Polícia Federal.
Presidente do STF barrou tentativa da CPI do Crime Organizado de reverter suspensão de quebra de sigilos da Maridt Participações.
Fachin solicita indicações para comissão que definirá regras de transição para pagamentos extrateto.
Encontro, que debateria a criação de um Código de Ética, foi adiado por incompatibilidade na agenda do ministro Edson Fachin.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que não pretende impor “goela abaixo” o código de conduta que estuda para ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, qualquer iniciativa será construída “com diálogo e consenso”, antes de eventual deliberação colegiada. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Valor Econômico. “Pretendo tratar […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença na […]
O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de dezembro […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comemorou o fim da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. Em discurso de encerramento de ano nesta sexta-feira (19), Fachin disse que o tribunal não pode se curvar diante de ameaças, “venham de onde vier”. “Que esta Corte jamais se dobre a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (31) que o conselho vai mapear as organizações criminosas que atuam no país. Mais cedo, Fachin participou da instalação de varas de combate à violência contra a mulher em Bauru, no interior de São Paulo. Em […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os […]
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição de Fachin […]