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POLÍTICA

TRE-CE mantém condenação e Ciro Gomes fica inelegível

Tribunal formou maioria de quatro votos pela manutenção da pena por violência política de gênero contra a prefeita Janaína Farias.

16/11/2026 às 13:06
3 min de leitura
Plenário do TRE-CE forma maioria para manter condenação de Ciro Gomes por violência política de gênero
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (16) para manter a condenação de Ciro Gomes (PSDB) por violência política de gênero contra a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O julgamento do recurso foi retomado pela manhã na corte estadual.

Placar no TRE-CE

Quatro magistrados votaram pela manutenção da sentença. A relatora Arsênia Parente Breckenfeld foi acompanhada pelas juízas Luciana Madruga, Luiz Evaldo Gonçalves Leite e José Maximiliano Machado Cavalcanti. O julgamento, porém, foi adiado após pedido de vistas do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima.

Apesar da interrupção temporária, a maioria já está consolidada. Os magistrados ainda podem mudar o voto até a retomada da análise do recurso.

Entenda a condenação

Em maio, o juiz da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza condenou Ciro Gomes a um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de violência política de gênero. A pena foi convertida em medidas alternativas e no pagamento de multa.

  • Pena: 1 ano e 4 meses de reclusão, convertida em medidas alternativas
  • Multa: 70 salários mínimos, estimados em R$ 113,4 mil
  • Ação: ajuizada pelo Ministério Público e pela advocacia do Senado Federal

As críticas de Ciro contra Janaína Farias ocorreram durante a campanha eleitoral de 2024. Na ocasião, a petista exercia mandato de senadora, em licença do titular Camilo Santana (PT), atual ministro da Educação.

Voto da relatora

A relatora apontou que Ciro usou expressões de teor sexual para desqualificar a então parlamentar. “A agressão ultrapassou a esfera da honra pessoal e utilizou referências relacionadas à condição feminina para deslegitimar a presença da mulher no espaço político”, afirmou Arsênia Breckenfeld.

Caso o placar seja confirmado ao fim do julgamento, Ciro pode ficar inelegível por até oito anos.

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Fernando Bastos

Jornalista com mais de 15 anos de experiência na cobertura política e econômica de Mato Grosso do Sul. Especialista em administração pública e bastidores do poder. No MS Digital News, coordena a equipe de reportagem e assina as principais análises sobre o desenvolvimento do estado.

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