Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Governadores criticam novo decreto do governo federal sobre uso da força pela polícia: ‘Presente de Natal para o crime’

25/12/2024

Um novo decreto do Ministério da Justiça, publicado na véspera de Natal (24), estabelece que a utilização de força policial e armas de fogo deve ser considerada apenas como um recurso extremo. Essa medida gerou uma onda de críticas entre governadores como Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado, de Goiás, e Ibaneis Rocha, […]

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Defesa de Daniel Silveira considera prisão ‘arbitrária’ e diz que Moraes violou Lei de Execuções Penais

24/12/2024

Após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manter a revogação da condicional de Daniel Silveira em audiência de custódia, a defesa do ex-deputado se manifestou, considerando a decisão como “desproporcional, arbitrária, ilegal e irracional”. Os advogados argumentam que a ação de Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que determina que […]

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STF mantém prisão de Daniel Silveira e diz que ida a hospital foi alíbi para descumprir medida cautelar

24/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. A medida foi tomada após Silveira descumprir as condições estabelecidas, ao sair de casa em um momento em que estava proibido. Ele justificou sua saída alegando a necessidade de atendimento médico — a […]

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Polícia Federal abre investigação sobre pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas após decisão de Dino

24/12/2024

A Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, conforme determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. A investigação foi motivada por uma representação do PSOL alegando a falta de clareza e transparência na distribuição da verba. A denúncia menciona um ofício assinado por […]

POLÍTICA

PEC da Segurança tem novo impasse entre governo Lula e Estados

24/12/2024

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública tem gerado um impasse entre o governo federal e os governadores estaduais. A principal divergência reside na abordagem para o fortalecimento das forças de segurança. Enquanto o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende o fortalecimento da Polícia Federal, os governadores propõem uma atuação conjunta e […]

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Decreto do governo federal estabelece novas diretrizes para uso da força policial

24/12/2024

O governo federal anunciou um novo decreto do Ministério da Justiça que estabelece diretrizes para o uso da força por parte das forças policiais. De acordo com as novas normas, os agentes devem recorrer à força apenas quando não houver alternativas menos agressivas disponíveis. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enfatizou que a força letal […]

DESTAQUES

Governo publica decreto com regras para disciplinar uso da força pelas polícias; veja principais pontos

24/12/2024

Decreto define princípios gerais, limitações para uso de armas e prevê monitoramento de ações Nesta terça-feira (24), o governo federal publicou no Diário Oficial da União um decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. Entre os principais pontos, o texto estabelece que […]

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Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul, morre aos 97 anos

24/12/2024

O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares morreu na madrugada desta terça-feira (24), aos 97 anos. Ele foi um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao lado de Leonel Brizola. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota de pesar na rede social X (antigo Twitter), caracterizando Collares como “um dos […]

POLÍTICA

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por descumprir medidas cautelares

24/12/2024

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta terça-feira (24), por descumprir as medidas cautelares que foram impostas quando ele ganhou a liberdade condicional, na última sexta-feira (20). A Polícia Federal (PF) prendeu Daniel Silveira em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, onde ele mora. O ex-deputado será levado para Bangu 8, […]

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Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte, recebe alta após internação por problemas intestinais

24/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, recebeu alta do hospital Mater Dei nesta segunda-feira (23). Ele estava internado desde o dia 19, enfrentando problemas de diarreia e sangramento intestinal. O hospital comunicou que o tratamento foi finalizado e que o prefeito agora seguirá com fisioterapia em casa, além de manter um acompanhamento médico regular. […]

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Em discurso de Natal, Lula diz que economia do Brasil é forte, mas reconhece ‘enormes desafios pela frente’

24/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a economia brasileira se mostra robusta e em expansão, embora ainda enfrente “enormes desafios”. Em seu discurso de Natal, transmitido em televisão aberta, ele ressaltou a relevância do diálogo e da colaboração entre os diferentes poderes do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário). Durante o pronunciamento […]

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Deputado busca atrair fábrica de ônibus elétricos de Taiwan para São Paulo

23/12/2024

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) está articulando a instalação de uma fábrica de ônibus elétricos de Taiwan no litoral de São Paulo. A iniciativa foi discutida durante uma viagem à ilha asiática, realizada pela Frente Parlamentar Brasil-Taiwan da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), da qual o parlamentar faz parte. A missão, que contou […]

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Ricardo Nunes promove mudanças em seu secretariado e aumenta espaço do PL

23/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está promovendo mudanças significativas em seu secretariado para o segundo mandato, que se inicia em janeiro. O Partido Liberal, ligado a Jair Bolsonaro, terá um papel mais destacado na administração, com a nomeação do coronel Ricardo Mello Araújo para a Secretaria-executiva de Projetos Estratégicos e Rodrigo Ashiuchi […]

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Deputado Felipe Franco diz que foi agredido por seguranças durante show de Chris Brown em São Paulo

23/12/2024

O deputado estadual Felipe Franco, do União Brasil, e sua esposa, a influenciadora digital Inaê Barros, relataram uma suposta agressão durante um show do cantor Chris Brown, realizado no Allianz Parque, em São Paulo. O incidente ocorreu quando o casal tentava se deslocar para outra área do camarote, momento em que, segundo Inaê, foram atacados […]

POLÍTICA

Congressistas criticam suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

23/12/2024

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares gerou uma onda de críticas entre os parlamentares. Dino também solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a liberação desse valor, alegando que houve descumprimento de normas constitucionais e legais relacionadas à […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann descarta candidatura à Presidência na próxima eleição: ‘O nome do PT para 2026 é Lula’

23/12/2024

A deputada federal Gleisi Hoffmann, que ocupa a presidência do PT, declarou que não tem a intenção de se candidatar à Presidência em 2026. Em uma postagem em suas redes sociais, ela enfatizou que o candidato do partido para a próxima eleição será Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi clara: “Não sou e […]

POLÍTICA

Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de poder e presos do 8 de Janeiro

23/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para indivíduos condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública. O decreto, que foi publicado nesta segunda-feira (23), também exclui do benefício aqueles que foram condenados por atentados à democracia. Isso inclui os envolvidos nos atos de 8 de […]

POLÍTICA

Boulos comemora após Dino suspender R$ 4,2 bilhões em pagamentos de emendas

23/12/2024

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou em uma publicação no X (antigo Twitter) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a distribuição de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares de comissão, que estavam previstos a serem pagos até o final deste ano. “Boa notícia! O ministro Flávio Dino […]

POLÍTICA

Possível reforma ministerial anima partidos do Centrão

23/12/2024

Os bastidores do governo federal estão fervilhando com discussões sobre uma possível reforma ministerial, impulsionada por partidos do centrão que buscam ampliar sua influência. Nos últimos anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Planalto enfrentou desafios significativos em votações cruciais no Congresso Nacional, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de […]

CIDADES

Pavan é eleito presidente do TJMS

23/12/2024

Nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul toma posse em fevereiro de 2025 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) definiu sua nova diretoria para o biênio 2025/2026. A partir de 3 de fevereiro de 2025, os desembargadores Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Ruy Celso […]

POLÍTICA

Dino determina suspensão de pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e solicita investigação da PF

23/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Além disso, ele requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a situação. A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e 17 […]

POLÍTICA

Lula antecipa pronunciamento de Natal para esta segunda

23/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou o seu pronunciamento de Natal para esta segunda-feira (23), às 20h30. A convocação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio e Televisão informa que a mensagem terá 3 minutos e 20 segundos de duração. Lula deve fazer um balanço de seu governo, que completará dois anos. […]

POLÍTICA

Prefeito de Belo Horizonte sai da UTI e deve deixar hospital nos próximos dias

22/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, foi transferido da UTI para um quarto na Rede Mater Dei de Saúde, após apresentar melhora em seu estado de saúde. Ele havia sido internado devido a diarreia e sangramento intestinal, mas já está se recuperando e deve receber alta nos próximos dias. Esta é a […]

POLÍTICA

PGR se opõe à revogação da prisão do general Braga Netto

22/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a solicitação de revogação da prisão preventiva do general Braga Netto, detido desde 14 de dezembro de 2024. Ele é investigado por supostas tentativas de obstruir a Justiça em um caso relacionado a um possível golpe de Estado que teria ocorrido após a eleição de Luiz Inácio […]

POLÍTICA

Ex-líderes condenam invasão da embaixada argentina na Venezuela e pedem proteção aos direitos humanos

22/12/2024

Um grupo de 21 ex-chefes de Estado e de Governo, que fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), divulgou uma carta em que expressam sua indignação em relação à invasão armada da embaixada da Argentina em Caracas, na Venezuela, e denunciaram o “aumento do terrorismo” no país. O documento também menciona […]

POLÍTICA

Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais 180 dias

22/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o inquérito sobre fake news por mais 180 dias. Essa extensão tem como objetivo permitir que a Polícia Federal (PF) colete depoimentos de 20 pessoas e finalize as diligências necessárias, além de analisar dados obtidos por meio de quebras de sigilo fiscal e […]

POLÍTICA

Prefeito reeleito de Belo Horizonte deve ter alta de UTI neste domingo

21/12/2024

O prefeito reeleito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), segue internado e deve ter alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neste domingo (22), prevê o hospital Mater Dei. A unidade afirmou que Noman está em recuperação de uma quadro de diarreia e sangramento intestinal que o levou a ser internado na última quinta-feira, 19. […]

POLÍTICA

Lula lamenta mortes em MG e diz que Executivo está à disposição de autoridades locais

21/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou neste sábado (21), as mortes provocadas num acidente rodoviário na localidade de Lajinha, em Teófilo Otoni (MG). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou que o governo se coloca à disposição da prefeitura da cidade e da gestão estadual “para tudo o que for necessário”. “Lamento […]

POLÍTICA

‘Brasil vive momento excepcional de crescimento econômico’, afirma Lula

21/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em vídeo publicado neste sábado (21), que o Brasil vive, por “dado concreto”, um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, da geração de emprego e do comércio. “Ou seja, está tudo funcionando”, afirmou o presidente em vídeo, no qual faz um agradecimento ao seu […]

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Lula e Janja celebram fim de ano com confraternização no Palácio da Alvorada

20/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva participaram de uma confraternização de fim de ano no Palácio da Alvorada, onde receberam presentes de Natal de diversos ministros. A ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, foi uma das que trouxe lembranças, oferecendo duas mudas de baobá e uma garrafa de […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria turismo acessível para autistas em SP

20/12/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei 18.063/24, que garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) melhores condições de convívio e de adaptação em espaços turísticos. O projeto, de autoria do deputado estadual Paulo Correa Júnior (PSD-SP) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), foi aprovado em Plenário da Assembleia […]

POLÍTICA

Em reunião ministerial natalina, Lula diz que é hora de fazer as pazes com o mercado

20/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu os 38 ministros de seu governo nesta sexta-feira (20), na residência oficial do Palácio da Alvorada, em Brasília, em um encontro marcado por tom de confraternização. Após se recuperar de uma cirurgia em São Paulo, Lula abordou temas prioritários para o governo, com destaque para a […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto da dedução de impostos que pode gerar R$ 16 bilhões ao governo

20/12/2024

O Senado aprovou um projeto de lei que postergará a implementação da dedução de impostos para instituições financeiras. Essa medida tem o potencial de proporcionar ao governo federal uma receita adicional de R$ 16 bilhões no próximo ano. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu a validação do Senado de […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que pacote é início de uma jornada de responsabilidade fiscal

20/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que a recente aprovação do pacote de ajuste fiscal pelo Congresso representa o começo de um compromisso com a responsabilidade fiscal, e não um “exaurimento” das finanças. O senador enfatizou, ainda, a necessidade de aumentar a eficiência nos gastos públicos, e ressaltou que essa é uma prioridade para o […]

POLÍTICA

Haddad descarta candidatura à presidência em 2026: ‘Não me entendo como candidato’

20/12/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que não tem a intenção de se candidatar à presidência nas eleições de 2026. “Não, eu não me entendo como candidato em 2026”. Essa afirmação foi feita em um encontro com jornalistas durante um café da manhã nesta sexta-feira (20), onde ele também abordou a pesquisa Genial/Quest, que […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

POLÍTICA

Haddad diz que aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo

20/12/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20) que a aprovação do pacote fiscal é a prova de que há articulação política no governo. “Se não tivéssemos articulação (política), não teríamos aprovado”, disse em café da manhã com jornalistas. Durante uma coletiva, ele destacou a relevância do suporte ao seu ministério e a […]

POLÍTICA

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, com 42 votos a favor e 31 contra, o último projeto do pacote fiscal enviado pelo governo. Essa proposta estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que […]

POLÍTICA

Eduardo Paes anuncia nova equipe de secretários no Rio de Janeiro

20/12/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez um anúncio comunicando a nomeação de Rafael Thompson como o novo presidente da Rio Luz. Thompson, que já foi chefe de gabinete do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, é também o primeiro suplente do PRD na Câmara Municipal e possui experiência anterior na Secretaria Estadual de […]

POLÍTICA

Prefeito de Belo Horizonte vai para a UTI devido a um sangramento intestinal

20/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, foi admitido na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Mater Dei na manhã de quinta-feira (19), após apresentar um quadro de sangramento intestinal. Essa complicação seria atribuída aos medicamentos que ele utiliza no tratamento de câncer. Além do sangramento, Fuad também enfrentou episódios de diarreia e desidratação. A […]

POLÍTICA

PGR recebe prazo para compartilhar inquérito de suposto golpe com caso Abin

20/12/2024

A PGR (Procuradoria Geral da União) tem um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre o pedido da Polícia Federal de compartilhar o inquérito do suposto golpe de 2022 com o caso da Abin paralela. Este pedido foi encaminhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer […]

DESTAQUES

Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais

20/12/2024

Na última quarta-feira (18), o deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, foi designado como relator de um projeto de lei que visa criminalizar a propagação de notícias falsas durante as eleições. A iniciativa, apresentada pela deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, foi protocolada em junho de 2024 e estabelece penas que […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta

20/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a Brasília após realizar uma tomografia e receber alta médica na última quinta-feira (19). Sua chegada à base aérea ocorreu por volta das 12h30, de onde ele seguiu diretamente para o Palácio da Alvorada. Hoje, o presidente passará o dia em sua residência oficial, onde está programada […]

DESTAQUES

Senado aprova PEC do pacote fiscal

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do PL do pacote fiscal com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]

POLÍTICA

Senado aprova PLP do pacote fiscal com gatilhos ao arcabouço e novas regras para emendas

19/12/2024

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]

POLÍTICA

PGR atende a pedido da defesa de Daniel Silveira e dá parecer favorável a sua soltura

19/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Fuad Noman é internado novamente com desidratação

19/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, foi internado novamente nesta quinta-feira, após não comparecer à cerimônia de diplomação dos eleitos na noite anterior. Na ocasião, o procurador-geral do município, Hércules Guerra, representou o prefeito. Essa nova internação acontece apenas quatro dias após Fuad ter recebido alta, quando foi tratado por pneumonia e […]

POLÍTICA

Tarcísio nomeia procurador federal exonerado da AGU para presidência da SPPrev

19/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a nomeação de Adler Anaximandro Alves para assumir a presidência do conselho administrativo da São Paulo Previdência (SPPrev). Alves chega ao cargo em substituição a Marina Brito Battilani. Desde 2003, ele atua como procurador federal e, em julho de 2022, foi exonerado da Advocacia Geral […]

POLÍTICA

TSE rejeita candidatura de Fabinho Varandão, de Belford Roxo (RJ), por suspeitas de envolvimento com milícias

19/12/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela rejeição do registro de candidatura do vereador Fabio Augusto de Oliveira Brasil, conhecido como Fabinho Varandão, de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro. A negativa ocorreu devido a suspeitas de envolvimento com milícias, mesmo na ausência de uma condenação formal. Essa decisão se baseou em uma […]