Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

STF suspende tornozeleiras eletrônicas de desembargadores do TJMS investigados por venda de sentenças

14/12/2024

Apesar da decisão, magistrados permanecem afastados; Operação Ultima Ratio apura esquema de corrupção no Tribunal Nesta sexta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas para quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Eles são investigados por suposta participação em […]

POLÍTICA

Quem mais já foi preso durante investigação sobre suposta tentativa de golpe?

14/12/2024

Na manhã deste sábado (14) a Polícia Federal prendeu o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de obstrução da Justiça. A prisão está relacionada às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição de […]

DESTAQUES

Braga Netto é preso pela Polícia Federal por obstrução à Justiça

14/12/2024

Operação investiga tentativa de golpe de Estado e inclui buscas na residência do general da reserva Neste sábado (14), a Polícia Federal prendeu Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana

14/12/2024

Os sistemas de “alto risco”, como aqueles que impactam diretamente a vida humana ou os direitos fundamentais, terão regras mais rigorosas. Além disso, o uso de IA em contextos como veículos autônomos, seleção de estudantes e políticas públicas será mais restrito. Também são proibidos sistemas com “risco excessivo”, como os que envolvem armas autônomas e […]

POLÍTICA

TRE-SP forma maioria para cassar mandato da deputada federal Carla Zambelli

14/12/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão se baseou em alegações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de 2022. O julgamento, que tem um placar de 4 a 0 contra a […]

POLÍTICA

STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

13/12/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo. O pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas […]

POLÍTICA

AGU notifica YouTube para remover vídeos falsos sobre saúde de Lula

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante ao notificar o YouTube Brasil, exigindo a remoção de vídeos que disseminam informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A AGU destacou que alguns conteúdos insinuam a morte do presidente, o que contraria os boletins médicos que confirmam a normalidade […]

POLÍTICA

Procuradoria-Geral de Justiça arquiva investigação contra Gusttavo Lima e Vaidebet por suposta lavagem de dinheiro

13/12/2024

As divergências entre a juíza e os promotores de Justiça da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do jogo ilegal por meio de casas de apostas, em Pernambuco, ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira (13), depois que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) optou por arquivar a parte da apuração que atingiu o cantor Gusttavo Lima […]

POLÍTICA

Mulher do ministro da Educação é aprovada pelo Tribunal de Contas do Ceará em votação polêmica

13/12/2024

A Assembleia Legislativa do Ceará apravou a indicação de Onélia Santana, psicopedagoga e esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, para uma posição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação secreta resultou em 36 votos a favor e 5 contra, permitindo que Onélia assuma um cargo vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 75 anos […]

POLÍTICA

Eduardo Paes anuncia série de mudanças na equipe de governo para 2025

13/12/2024

O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta sexta-feira (13) uma série de mudanças na equipe de governo do município, que entrarão em vigor em 2025. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a receber indicações, com três cargos importantes. Adilson Pires, que já foi vice-prefeito e atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Assistência Social, será […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

13/12/2024

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área […]

POLÍTICA

Supremo Tribunal Federal decide compartilhar relatório da Lava Jato com o Congresso e órgãos de controle

13/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o compartilhamento, com o Congresso Nacional e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), do relatório da inspeção do Conselho Nacional de Justiça que levantou indícios de crimes de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada ou passiva no berço da Operação Lava Jato. Toffoli ainda […]

POLÍTICA

Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

POLÍTICA

Tarcísio e Derrite pedem que novos oficiais impeçam que ‘desvios de conduta venham macular o bom trabalho da PM’

13/12/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), pediram nesta sexta-feira (13), que novos oficiais da Polícia Militar de São Paulo liderem as tropas com base na legalidade, garantam o cumprimento dos procedimentos operacionais ensinados e impeçam desvios de conduta de seus subordinados. Ambos discursaram durante uma cerimônia […]

POLÍTICA

Lula deixa UTI, publica vídeo caminhando em hospital e afirma que está ‘firme e forte’

13/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, apresentou melhora em seu quadro clínico e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (13). Em boletim médico, foi informado que Lula “segue lúcido e orientado”, alimenta-se normalmente e realizou caminhadas pelos corredores do hospital, […]

POLÍTICA

Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

13/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários bem-humorados sobre as reações que suas decisões têm gerado. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ministro brincou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um […]

POLÍTICA

Operação da Polícia Federal contra compra de votos mira atual prefeito de Duque de Caxias e seu sucessor

13/12/2024

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Têmis com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida em práticas de compra de votos e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão o secretário de Transportes do Estado, Washington Reis, e o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, ambos do MDB. A […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta tempo de internação de criminosos com doenças mentais

13/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória decidida pelo juiz tem um prazo mínimo […]

POLÍTICA

Lira inicia esforços para aprovar regulamentação da reforma tributária e pacote fiscal

13/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a partir de segunda-feira (16) iniciará um esforço intensificado para assegurar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, do pacote fiscal enviado pelo governo e do Orçamento. Para isso, Lira convocou uma sessão para as 17h do mesmo dia e espera que as […]

POLÍTICA

Senado aprova exploração de energia elétrica em alto mar

13/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar, conhecido como eólicas offshore. O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12) e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa criar um conjunto […]

POLÍTICA

Lula segue lúcido e orientado, afirma boletim médico

13/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira (13) e agora se encontra em um setor de cuidados semi-intensivos no hospital Sírio-Libanês. “Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”, afirma a nota. Na última quinta-feira (12), Lula passou por um procedimento de embolização […]

POLÍTICA

Emenda na regulamentação da reforma tributária beneficia refinaria no Amazonas e pode gerar rombo de R$ 3,5 bilhões

13/12/2024

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]

POLÍTICA

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso nesta quinta-feira (12) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tome providências para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas. A AGU defende que o governo não possui […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson

13/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir o julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson, com a maioria dos ministros já votando a favor de sua condenação. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva, pois a fixação da pena não foi concluída. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena […]

POLÍTICA

Conselhão apresenta investimentos em transição e segurança energética

13/12/2024

Na quarta e última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (13), popularmente conhecido como Conselhão, o vice-presidente Geraldo Alckmin conduziu um encontro significativo em Brasília. Este evento reuniu governadores, ministros e empresários, destacando-se como um marco para o planejamento econômico do país. Durante a reunião, o governo anunciou uma série de […]

POLÍTICA

Pacheco acredita que votar o pacote de gastos ainda neste ano é ‘plenamente possível’

13/12/2024

Na última quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que é “plenamente possível” que o pacote de gastos seja votado antes do recesso de fim de ano, que acontecerá em seis dias. O governo de Lula apresentou dois projetos e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionados a esse pacote, mas até […]

POLÍTICA

Pacheco manifesta preocupações sobre a questão das armas de fogo e diz que tem restrições 

12/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou suas preocupações sobre a questão das armas de fogo ao se pronunciar sobre a recente decisão dos senadores. A medida retirou armas e munições da lista de produtos que seriam tributados pelo Imposto Seletivo na reforma tributária. Pacheco destacou que a abordagem em relação a esses itens deve […]

POLÍTICA

Relator da tributária na Câmara diz que projeto deve ser revisado e não haverá mudança em armas

12/12/2024

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, esclareceu que a função da Casa é revisar o projeto de lei complementar, sem a possibilidade de modificar seu conteúdo. Ele enfatizou que não será viável incluir a tributação sobre armas e munições no texto, uma vez que a […]

POLÍTICA

Prefeito de BH, Fuad Noman, conclui tratamento contra pneumonia, tem remissão do câncer e volta às atividades

12/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, finalizou seu tratamento com antibióticos para pneumonia e sinusite. De acordo com o boletim médico, uma nova avaliação oncológica revelou que ele está em remissão completa do câncer. Em meio à sua recuperação, Fuad Noman se reuniu com os membros da prefeitura, destacando que está comprometido […]

POLÍTICA

Trump convida Xi Jinping para cerimônia de posse em meio guerra comercial dos EUA e China

12/12/2024

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, estendeu um convite ao líder chinês, Xi Jinping, para participar de sua cerimônia de posse em janeiro. A informação foi divulgada pela futura porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Trump tem a intenção de promover um “diálogo aberto” com nações que são vistas como adversárias pelos EUA, […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

Lula continua na UTI, tirou dreno da cabeça, está lúcido e orientado, diz boletim

12/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o dreno retirado da cabeça e continua na UTI se recuperando dos procedimentos pelos quais passou para tratar um sangramento intracraniano, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim médico nesta quinta-feira (12). Segundo a nota, o petista está “lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas […]

POLÍTICA

Operação da PF mira policiais suspeitos de cobrar proprina de influenciadores

12/12/2024

Uma operação conjunta entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Federal (PF) está em andamento para investigar policiais civis suspeitos de extorquir influenciadores que promoviam rifas ilegais. Denominada “Operação Latus Actio II”, a ação visa combater a corrupção e a contravenção penal associada à exploração de jogos de azar. Na execução […]

POLÍTICA

Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

12/12/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com as frequentes mudanças nas legislações brasileiras, que ele classificou como “orgias legislativas”. Segundo Fux, “Se o profissional a cada dia tem quatro leis tributárias, ele tem que ter um conhecimento enciclopédico inimaginável, e isso efetivamente gera insegurança jurídica na elaboração do […]

POLÍTICA

Senado conclui votação da reforma tributária e Pacheco encaminha regulamentação à Câmara

12/12/2024

POLÍTICA

Deputados do PP e MDB são escolhidos como relatores de projetos sobre corte de gastos

12/12/2024

Dois importantes projetos de lei, parte de um pacote de corte de gastos, já têm relatores designados na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, nomeou deputados do PP e do MDB para relatar os textos. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, será o relator do projeto que aborda os benefícios […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes comenta sobre o crescimento de grupos extremistas e seus impactos na democracia

12/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma análise sobre a evolução dos grupos extremistas ao longo das décadas, durante um avento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja). Segundo ele, a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na […]

POLÍTICA

Geraldo Alckmin relata otimismo de Lula após cirurgia

12/12/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, revelou que teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de quarta-feira, (11), por telefone. Alckmin destacou que Lula estava “superanimado” durante o diálogo, apesar de sua condição de saúde. O presidente se encontra internado desde a última […]

POLÍTICA

Toffoli determina compartilhamento de documentos da Lava-Jato com o Congresso

12/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que documentos do Conselho Nacional de Justiça relacionados à Operação Lava-Jato devem ser compartilhados com órgãos federais e o Congresso. Essa medida ocorre em um contexto de investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional. A solicitação […]

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PEC que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional avança no Senado

12/12/2024

Proposta de autoria da senadora Tereza Cristina busca reforçar políticas de preservação do bioma A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais, avançou no Senado ao passar pela segunda sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (12). A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), […]

POLÍTICA

Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar votações antes do encerramento do ano legislativo

12/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu suspender todas as reuniões e discussões sobre projetos nas comissões até o dia 20 de dezembro. Essa medida tem como objetivo priorizar a votação de matérias em plenário antes do encerramento do ano legislativo. Com isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Conselho […]

POLÍTICA

Câmara aprova castração química para pedófilos com 267 votos a favor

12/12/2024

O projeto de lei que estabelece a castração química para condenados por pedofilia foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que também prevê a criação de um cadastro com dados e fotos dos infratores, é de autoria do deputado Aluisio Mendes, do Republicanos do Maranhão. A emenda que trata da castração química […]

POLÍTICA

Lula assinou atos governamentais mesmo internado na UTI, segundo Alexandre Padilha

12/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, localizado em São Paulo. Apesar da situação, ele continua a exercer suas funções e, conforme informou o ministro Alexandre Padilha, já assinou dois importantes atos governamentais. Um deles estabelece um novo mercado regulado de carbono, enquanto o outro é um […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto e Marcelo Câmara prestam depoimento à PF nesta quinta-feira

12/12/2024

Nesta quinta-feira (12) em Brasília, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, prestarão depoimento à Polícia Federal. Ambos estão entre os indiciados em uma investigação que abrange políticos, militares e servidores públicos, acusados de questionar a integridade das urnas eletrônicas e disseminar informações falsas sobre o sistema […]

POLÍTICA

Médico diz que Lula ‘está bem, anda para lá e para cá’, mas não pode se estressar nem trabalhar do hospital

12/12/2024

O neurologista Rogério Tuma, que acompanha a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que, após a queda ocorrida em outubro, o presidente apresentou hematomas líquidos no crânio. O hematoma localizado no lado esquerdo do crânio inicialmente aumentou de tamanho, mas posteriormente foi drenado e apresentou redução. Por outro lado, o hematoma do […]

POLÍTICA

Equipe médica conclui novo procedimento de Lula

12/12/2024

Na manhã de sta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a um procedimento médico no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A intervenção, que durou menos de uma hora, foi realizada com sucesso, conforme informou o cardiologista responsável, Dr. Roberto Kalil. Após o procedimento, o presidente já estava acordado e conversando, […]

POLÍTICA

Com internação de Lula, Alckmin comanda reunião do Conselhão nesta quinta-feira

12/12/2024

Nesta quinta-feira (12), acontece a quarta reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável às 9h00 no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O colegiado, conhecido como “Conselhão”, reúne ministros, empresários e ativistas para discutir e sugerir políticas públicas ao governo em diferentes setores. O colegiado faz parte da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]

POLÍTICA

Caiado reitera que lançará candidatura a presidência em 2026, apesar da possibilidade de ficar inelegível

11/12/2024

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico durante as eleições municipais. Em resposta à decisão, durante coletiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Caiado manifestou sua intenção de recorrer e reafirmou sua candidatura à Presidência da República em 2026. “Em março […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]