Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

PGR recebe prazo para compartilhar inquérito de suposto golpe com caso Abin

20/12/2024

A PGR (Procuradoria Geral da União) tem um prazo de cinco dias para se pronunciar sobre o pedido da Polícia Federal de compartilhar o inquérito do suposto golpe de 2022 com o caso da Abin paralela. Este pedido foi encaminhado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, com o objetivo de esclarecer […]

DESTAQUES

Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais

20/12/2024

Na última quarta-feira (18), o deputado Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, foi designado como relator de um projeto de lei que visa criminalizar a propagação de notícias falsas durante as eleições. A iniciativa, apresentada pela deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, foi protocolada em junho de 2024 e estabelece penas que […]

POLÍTICA

Lula se reúne com ministros no Palácio da Alvorada nesta sexta

20/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a Brasília após realizar uma tomografia e receber alta médica na última quinta-feira (19). Sua chegada à base aérea ocorreu por volta das 12h30, de onde ele seguiu diretamente para o Palácio da Alvorada. Hoje, o presidente passará o dia em sua residência oficial, onde está programada […]

DESTAQUES

Senado aprova PEC do pacote fiscal

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o pacote de redução de despesas apresentado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A votação ocorreu nesta quinta-feira (19) e resultou em 55 votos a favor e 18 contra. No primeiro turno, a proposta já havia recebido […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do PL do pacote fiscal com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]

POLÍTICA

Senado aprova PLP do pacote fiscal com gatilhos ao arcabouço e novas regras para emendas

19/12/2024

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 19, por 72 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto de lei complementar que cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A matéria também traz novas regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. O […]

POLÍTICA

PGR atende a pedido da defesa de Daniel Silveira e dá parecer favorável a sua soltura

19/12/2024

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à libertação do ex-deputado federal Daniel Silveira, destacando que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena. A PGR argumenta que Silveira preenche os critérios necessários para a concessão da liberdade condicional. A decisão final sobre a soltura será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do […]

POLÍTICA

Fuad Noman é internado novamente com desidratação

19/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, foi internado novamente nesta quinta-feira, após não comparecer à cerimônia de diplomação dos eleitos na noite anterior. Na ocasião, o procurador-geral do município, Hércules Guerra, representou o prefeito. Essa nova internação acontece apenas quatro dias após Fuad ter recebido alta, quando foi tratado por pneumonia e […]

POLÍTICA

Tarcísio nomeia procurador federal exonerado da AGU para presidência da SPPrev

19/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a nomeação de Adler Anaximandro Alves para assumir a presidência do conselho administrativo da São Paulo Previdência (SPPrev). Alves chega ao cargo em substituição a Marina Brito Battilani. Desde 2003, ele atua como procurador federal e, em julho de 2022, foi exonerado da Advocacia Geral […]

POLÍTICA

TSE rejeita candidatura de Fabinho Varandão, de Belford Roxo (RJ), por suspeitas de envolvimento com milícias

19/12/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela rejeição do registro de candidatura do vereador Fabio Augusto de Oliveira Brasil, conhecido como Fabinho Varandão, de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro. A negativa ocorreu devido a suspeitas de envolvimento com milícias, mesmo na ausência de uma condenação formal. Essa decisão se baseou em uma […]

POLÍTICA

Câmara aprova em segundo turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos a favor

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por 348 votos a favor e 146 votos contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a […]

POLÍTICA

Exército Brasileiro cria grupo para reformulação das Operações Especiais enquanto PF investiga os ‘kids pretos’

19/12/2024

O Exército Brasileiro anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de reestruturar as Operações Especiais, onde atuam os conhecidos “kids pretos”. Essa iniciativa busca promover um aprimoramento das atividades e está em conformidade com o Planejamento Estratégico do Exército para o período de 2024 a 2027, com a expectativa de conclusão […]

POLÍTICA

José Múcio manifesta a Lula intenção de deixar o Ministério da Defesa

19/12/2024

José Múcio Monteiro, atual ministro da Defesa, manifestou sua intenção de deixar o cargo após dois anos de atuação. Nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Múcio tinha como objetivo promover a pacificação com as Forças Armadas. No entanto, aos 76 anos, ele tem enfrentado problemas de saúde e está sendo incentivado pela família […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes diz que Alexandre de Moraes ‘enche de orgulho a nação brasileira’

19/12/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um elogio ao colega Alexandre de Moraes na sessão de encerramento do ano Judiciário nesta quinta-feira (19). “Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, ponderação e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia […]

POLÍTICA

Estudo revela recorde de violência política no Brasil em 2024

19/12/2024

A violência política no Brasil, que já havia sido evidenciada pelo assassinato de Marielle Franco há seis anos, continua a se agravar. Um estudo recente revelou que, em 2024, o país registrou um número alarmante de 558 incidentes relacionados a políticos e candidatos, o que equivale a quase duas ocorrências diárias. Esse aumento é notável […]

POLÍTICA

Juiz defende urnas eletrônicas em cerimônia de diplomação de Ricardo Nunes

19/12/2024

Durante a cerimônia de diplomação do prefeito reeleito Ricardo Nunes, realizada no Memorial da América Latina, o juiz Antônio Maria Patiño Zors, que preside a Junta Eleitoral Apuradora e Totalizadora do Município de São Paulo, fez uma defesa contundente das urnas eletrônicas, também com a presença do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de […]

POLÍTICA

Fazenda desmente saída de Rogério Ceron do Tesouro Nacional

19/12/2024

Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério da Fazenda emitiu um comunicado para esclarecer que a informação sobre a saída de Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, não é verdadeira. A nota enfatiza que Ceron permanece à frente da secretaria, que está vinculada ao Ministério da Fazenda. “O Ministério da Fazenda informa que não procede […]

POLÍTICA

Com Lula ‘de molho’, Geraldo Alckmin se reúne com ministros no Planalto

19/12/2024

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, está temporariamente à frente de algumas funções do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra ausente devido a questões de saúde. Durante este período, Alckmin tem uma agenda bastante movimentada, especialmente nesta quinta-feira. Entre seus compromissos, estão reuniões com empresários e um encontro com o deputado Joaquim […]

POLÍTICA

Governador do Rio classifica prisão de Walter Braga Netto como ‘excesso de criminalização’

19/12/2024

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, manifestou sua desaprovação em relação à prisão do general da reserva Walter Braga Netto. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto de uma investigação que apura um suposto golpe de estado após as eleições de 2022. […]

POLÍTICA

Câmara aprova PEC do ajuste fiscal em primeiro turno com ampla margem de votos

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para o abono salarial e prorroga a desvinculação de receitas da União. A proposta, parte do pacote de ajuste fiscal do governo federal, busca economizar R$ 375 bilhões até 2030. O […]

POLÍTICA

Novo advogado de Braga Netto afirma que não há chance de delação

19/12/2024

Quatro dias após a prisão do general Walter Braga Netto, seu novo advogado, José Luís Oliveira Lima, assumiu a defesa e garantiu que a mudança não está ligada a qualquer possibilidade de delação premiada. “O general não praticou crime algum, portanto não fará colaboração”, assegura o advogado em entrevista ao Estadão. A defesa é enfática […]

POLÍTICA

Lula volta ao Palácio da Alvorada nove dias após cirurgias na cabeça

19/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou em Brasília após uma estadia de aproximadamente nove dias em São Paulo, onde se submeteu a um tratamento para um hematoma intracraniano. Ele passou por uma cirurgia no Hospital Sírio Libanês e recebeu alta no último domingo. Nesta quinta-feira (19), os médicos autorizaram sua volta à capital, […]

POLÍTICA

Jaques Wagner será o relator do projeto de lei complementar do pacote fiscal no Senado

19/12/2024

Jaques Wagner (PT-BA) e líder do governo no Senado, foi escolhido como relator do projeto de lei complementar (PLP) que integra o pacote fiscal. O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (18), traz novos gatilhos do arcabouço fiscal e trata sobre regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Uma das […]

POLÍTICA

Lira permite votação remota para aumentar quórum em pacote fiscal

19/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tomou a decisão de isentar os parlamentares da obrigatoriedade de estarem presentes em Brasília, permitindo que votem de qualquer local do país por meio de seus celulares. Essa medida visa aumentar o quórum necessário para a aprovação do pacote fiscal proposto pelo governo de Lula. Na quarta-feira […]

POLÍTICA

PF faz buscas em endereços de assessores de Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante

19/12/2024

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal deu início à operação Rent a Car, com o objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Tocantins e no Distrito Federal. A operação tem como foco assessores dos deputados Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante, ambos do Partido Liberal (PL) […]

POLÍTICA

AGU aciona Polícia Federal e CVM por fake news sobre falas de Galípolo

19/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ofícios à Polícia Federal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que sejam instaurados “procedimentos policial e administrativo”, respectivamente, para investigar fake news publicadas em redes sociais com falsas falas do diretor de Política Monetária e futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em nota, a AGU informa […]

POLÍTICA

Após exames, Lula é liberado para voltar a Brasília

19/12/2024

Na manhã de quinta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e está a caminho de Brasília após passar por novos exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Durante a internação, foi realizada uma tomografia que confirmou a completa drenagem do hematoma resultante das cirurgias na cabeça realizadas na semana anterior. […]

POLÍTICA

Lewandowski revoga portaria de Bolsonaro que concedia mais poder à PRF

19/12/2024

Na última quarta-feira (18), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou a decisão de revogar uma portaria que havia sido estabelecida durante a gestão de Jair Bolsonaro. Essa norma anterior ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), permitindo que os agentes realizassem atividades de polícia judiciária, como investigações e cumprimento de […]

DESTAQUES

Enquanto o dólar quebra recordes, magistrados do MT consumirão 2,7mi em auxílio peru

19/12/2024

Benefício custa cerca de R$ 50 milhões e reforça os altos gastos do Judiciário no estado Enquanto muitos brasileiros enfrentam dificuldades financeiras neste fim de ano, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou um “bônus de Natal” de R$ 10.055 para todos os seus servidores e magistrados em dezembro. O valor representa um […]

POLÍTICA

Lula realiza novos exames em São Paulo nesta quinta

19/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está programado para realizar uma série de exames médicos nesta quinta-feira (19) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com fontes em Brasília, a expectativa é que o presidente chegue ao hospital por volta das 8 horas da manhã. O principal objetivo desses exames é avaliar a […]

POLÍTICA

Sem quórum para aprovar PEC do ajuste fiscal, Câmara adia votação do texto-base para esta quinta

19/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu encerrar a sessão de votação na última quarta-feira (18) devido à falta de votos para aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de ajuste fiscal. A votação da PEC e do projeto de lei correspondente está agendada para esta quinta-feira (19) com início previsto […]

POLÍTICA

Braga Netto muda defesa em inquérito sobre suposta tentativa de golpe

18/12/2024

O general Walter Braga Netto, detido no último sábado (14), optou por mudar sua defesa no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A família do ex-militar contratou o advogado criminalista José Luis Oliveira Lima, conhecido por sua atuação na defesa de figuras como José Dirceu. Lima já protocolou uma petição no […]

POLÍTICA

Lula passará por exame de tomografia nesta quinta-feira após as duas cirurgias na cabeça

18/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará um novo exame de tomografia nesta quinta-feira (19), para verificar a condição da cabeça após as duas cirurgias que fez na última semana. O horário não foi confirmado pela assessoria do presidente, mas deve ocorrer pela manhã. O retorno de Lula a Brasília dependerá do resultado […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas e texto vai para a sanção de Lula

18/12/2024

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, incluindo durante os recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão carregar os aparelhos na mochila, mas seu uso será vetado, exceto em situações específicas, como questões de saúde. A restrição […]

POLÍTICA

Reforma tributária prevê redução de 60% nas taxas do setor de artes visuais no Brasil

18/12/2024

O setor de artes visuais no Brasil foi beneficiado com a inclusão no regime diferenciado da Reforma Tributária, que prevê uma redução de 60% nos novos tributos. O Senado Federal aprovou o projeto de lei complementar (PLP 68/2024), na última quinta-feira (12), que estabelece as diretrizes para a transição ao novo modelo tributário, programada para […]

POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

POLÍTICA

Polícia começa a periciar celular de Braga Netto

18/12/2024

No último sábado (14), a Polícia Federal realizou uma operação que resultou na apreensão de materiais na casa do general Walter Braga Netto e do ex-assessor dele, coronel Flávio Botelho Peregrino. Os itens apreendidos, que incluem dois aparelhos celulares, estão atualmente sendo periciados no Rio de Janeiro e em Brasília. Braga Netto, que já ocupou […]

POLÍTICA

Alesp aprova orçamento de R$ 372 bilhões para o Estado de São Paulo em 2025

18/12/2024

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em turno único, o orçamento de R$ 372 bilhões para o ano de 2025. A votação ocorreu no final desta terça-feira (17), com 63 votos a favor e 22 contrários. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) votou contra a proposta apresentada pelo governador Tarcísio […]

POLÍTICA

Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025

18/12/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente que regula a responsabilidade das redes sociais. Ele afirmou que a atual norma é apenas parcialmente inconstitucional e que o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que foi sancionado em 2014, não atende plenamente às demandas do […]

POLÍTICA

Flávio Dino atuará em processos estruturais durante recesso do STF

18/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá em atividade durante o recesso do Judiciário, que se estende de 20 de dezembro a 1º de fevereiro de 2025. Ele se dedicará a dois assuntos importantes: o “orçamento secreto” e as iniciativas de prevenção e combate a incêndios nas regiões da Amazônia e do […]

DESTAQUES

Senado deve aprovar nesta quarta o BANIMENTO nacional de celular nas escolas

18/12/2024

Proposta proíbe uso de dispositivos móveis em aulas, intervalos e atividades escolares, com previsão de início já em 2025 O Senado Federal votará nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que determina o banimento de celulares e outros dispositivos móveis em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta já foi aprovada pela […]

POLÍTICA

Tarcísio bate martelo e vai reajustar tarifa do metrô; na capital, Nunes deve anunciar valor no dia 28

18/12/2024

POLÍTICA

Nunes quer 50 escolas na iniciativa privada e prepara nova licitação para substituir empresas de ônibus ligadas ao PCC

18/12/2024

Prestes a iniciar o segundo mandato, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), tem fortes planos para as áreas de Educação e Transporte. Segundo fontes ligadas ao prefeito, que anda bastante insatisfeito com o resultado da capital no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o plano é conveniar 50 escolas públicas à iniciativa […]

POLÍTICA

Nunes mantém secretário da Saúde e ainda avalia possibilidades na Educação

18/12/2024

POLÍTICA

Eletrobras e AGU solicitam prorrogação de negociações ao STF por 60 dias

18/12/2024

A Eletrobras, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a extensão do prazo das negociações em curso por mais 60 dias. Essa solicitação ocorre no contexto da atuação da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), que foi criada para facilitar […]

POLÍTICA

Polícia Civil de SP prende 806 agressores em flagrante em campanha e fortalece proteção às mulheres contra violência

18/12/2024

A atuação estratégica da Polícia Civil paulista na campanha “SP por Todas – 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, realizada entre 20/11 e 10/12, em todo o Estado, resultou em 806 prisões em flagrante, 142 apreensões de armas, milhares de inquéritos instaurados e investigações concluídas, medidas protetivas expedidas, entre outros […]

POLÍTICA

Cassada pelo TRE-SP, Carla Zambelli tenta virar líder da minoria

18/12/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Tarcísio destaca privatizações em balanço de dois anos de governo em São Paulo

18/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez um balanço de seu governo ao completar dois anos à frente do Estado. Ele enfatizou a importância das privatizações e das parcerias público-privadas. “Estamos trazendo R$ 780 bilhões em novos investimentos”, disse. O crescimento do PIB paulista, que alcançou 3,5% neste ano, superou o desempenho […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Eleitores de Jundiaí aprovam governos municipal e estadual, mas reprovam o federal

18/12/2024

Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que a população de Jundiaí avalia positivamente as administrações municipal e estadual, mas reprova o governo federal. De acordo com a coleta de dados realizada através de 764 eleitores entrevistados entre os dias 13 e 15 de dezembro deste ano, a gestão do prefeito […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad almoçam nesta quarta para discutir cronograma do pacote de cortes de gastos

18/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um almoço programado para esta quarta-feira (18). O encontro tem como objetivo discutir o cronograma de tramitação do pacote de cortes de gastos que foi enviado pelo governo. Além de Pacheco e Haddad, estarão presentes o ministro das Relações […]