Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

AGU pede agilidade ao STF sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais

07/02/2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que acelere o julgamento referente à responsabilidade das redes sociais em relação a conteúdos ilegais postados por seus usuários. O processo, que foi interrompido em dezembro do ano passado devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, ainda não tem uma nova […]

POLÍTICA

Lula entrega obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia

07/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na Bahia nesta sexta-feira (7) para a entrega de importantes obras de saneamento e abastecimento de água. As iniciativas fazem parte do Programa Água Para Todos e do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contando com recursos tanto do governo federal quanto do estado. Durante a […]

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Lula promete políticas de crédito e diz que quando o dinheiro começar a circular, ‘ninguém aqui vai comprar dólar’

07/02/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a dizer nesta sexta-feira (7), que a partir da semana que vem o governo federal irá anunciar mais programas voltados a crédito para a população. De acordo com ele, quando o dinheiro começar a circular no país, “ninguém aqui vai comprar dólar“. “A partir da […]

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Proposta busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas

07/02/2025

Proposta de Magno Malta amplia agravantes da Lei Antidrogas para incluir armas brancas Crimes relacionados a drogas cometidos com o uso de facas, punhais e outras armas brancas poderão ter penas mais severas, caso o Projeto de Lei 49/2025, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), seja aprovado. O texto está em análise no Senado […]

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Hugo Motta diz que 8 de Janeiro não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

07/02/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, classificou os atos de 8 de janeiro como uma “agressão inimaginável” às instituições brasileiras. No entanto, ele não acredita que esses atos possam ser considerados uma tentativa de golpe de estado. Em uma entrevista a uma rádio da Paraíba nesta sexta-feira (7), onde o parlamentar cumpre agendas […]

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Janja representará o Brasil em reunião do Conselho de Governança do Fida

07/02/2025

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja, foi escolhida para representar o país na 48.ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), que ocorrerá em Roma entre os dias 9 e 14 de fevereiro. A nomeação foi oficializada por meio de um decreto publicado no […]

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Polícia Federal investigará envolvimento do crime organizado em postos de combustíveis

07/02/2025

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, revelou que a Polícia Federal iniciará um inquérito para investigar a presença do crime organizado na distribuição de combustíveis no Brasil. A estimativa é de que mais de mil postos estejam sob a influência de organizações criminosas, o que levanta preocupações sobre a integridade do setor. […]

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Haddad espera que o dólar atinja um ‘patamar adequado’ para inflação cair

07/02/2025

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua expectativa de que o dólar atinja um “patamar adequado”, o que, segundo ele, contribuirá para a diminuição da inflação nas próximas semanas. Durante sua fala em entrevista à Rádio Manhã Cidade, de Caruaru, nesta sexta-feira (7), Haddad criticou o aumento da taxa Selic, que agora está em […]

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Lula participa de cerimônia do ‘Água Para Todos’ na Bahia nesta sexta

07/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta sexta-feira (7) para a Bahia, onde participará da cerimônia do Programa ‘Água para Todos’. Esta iniciativa é uma parte fundamental do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já recebeu um investimento significativo de R$ 443 milhões. Durante o evento, Lula deve anunciar um aporte adicional […]

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STF adia decisão sobre revistas íntimas em presídios

06/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em unidades prisionais, uma prática que busca impedir a entrada de substâncias ilícitas, armas e celulares. O julgamento, que teve início com os votos dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, será retomado na próxima quarta-feira, dia 12, […]

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Flávio Bolsonaro chama Rio de ‘resort do crime’ e responsabiliza ADPF das Favelas

06/02/2025

Flávio Bolsonaro expressou sua insatisfação com a situação da segurança pública no Rio de Janeiro, referindo-se à cidade como um “resort do crime”. Ele responsabilizou a ADPF das Favelas, que está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pela deterioração da segurança na região. Essa declaração ocorreu durante o podcast senador, filho mais velho de […]

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Justiça rejeita ação do PT contra Capitão Telhada por post humorístico que liga partido à maconha

06/02/2025

A Justiça paulista decidiu não acatar uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado estadual Capitão Telhada, do PP. O motivo da ação foi uma postagem do parlamentar que vinculava o partido ao uso de maconha. O juiz Otavio Tioiti Tokuda considerou o pedido do PT como “exagerado”, ressaltando que a publicação […]

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Flávio Bolsonaro posta boné com a frase ‘rombo é dos brasileiros’ para ironizar prejuízo da Previ

06/02/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais na quinta-feira (6), para ironizar a perda de R$ 14 bilhões da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O parlamentar publicou a imagem de um boné azul com a frase: “o rombo de 14 bilhões da Previ é dos brasileiros”. Na legenda, […]

POLÍTICA

Proposta de semipresidencialismo reúne o número de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara

06/02/2025

O deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, conseguiu reunir 171 assinaturas para dar entrada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa implementar o Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados. O apoio à proposta aumentou significativamente após a defesa do modelo parlamentarista pelo novo presidente da Casa, Hugo Motta, do Republicanos-PB. Hauly busca alcançar um […]

POLÍTICA

Lula reafirma confiança em Alexandre Silveira e diz que ministro será mantido

06/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o ministro Alexandre Silveira, responsável pela pasta de Minas e Energia, continuará em seu cargo, elogiando sua habilidade e desempenho. Segundo Lula, não há necessidade de alterações na equipe ministerial, que está implementando mudanças significativas no setor energético do país.”Silveira é um ministro excepcional. Poucas vezes […]

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‘Bolsonaro pode tirar o cavalo da chuva’, diz Lula sobre eleições de 2026

06/02/2025

Nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que está determinado a vencer o ex-presidente Jair Bolsonaro em qualquer eleição futura em que ele se apresente como candidato. Lula enfatizou que, caso Bolsonaro acredite que retornará ao cargo de presidente, “pode tirar o cavalo da chuva”, referindo-se à improbabilidade de sua vitória. […]

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Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, é investigado por desvio da Saúde

06/02/2025

Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e atual presidente do PSDB, está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) em uma operação que visa apurar supostos desvios de recursos na área da saúde entre os anos de 2012 e 2018. A Operação Panaceia investiga a possível apropriação indevida de R$ 900 milhões do Sistema Único de Saúde […]

POLÍTICA

TCU decide não analisar pedido de consulta apresentado por Lula sobre congelamento menor de despesas

06/02/2025

Na última quarta-feira (5), o Tribunal de Contas da União (TCU) optou por não avaliar o pedido de consulta apresentado pelo governo Lula, que buscava esclarecimentos sobre a possibilidade de penalizar gestores em relação a um congelamento menor de despesas no Orçamento de 2024, diante de uma expectativa de receitas frustradas. O tribunal considerou que […]

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Lula diz que gestão anterior do BC foi ‘totalmente irresponsável’ e armou arapuca com alta do dólar

06/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre a recente alta do dólar, atribuindo a situação à gestão “totalmente irresponsável” de Roberto Campos Neto no Banco Central, que, segundo ele, deixou uma “arapuca” que não pode ser desfeita rapidamente, referindo-se à alta do dólar. Durante uma entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da […]

POLÍTICA

Entenda o que acontece após STF suspender julgamento sobre ‘ADPF das Favelas’

06/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADPF) das Favelas na última quarta-feira (5), após o relator Edson Fachin apresentar seu voto. Uma pausa será feita para que o voto do ministro seja analisado pelos outros ministros. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, anunciou a intenção […]

POLÍTICA

STF julga nesta quinta repatriação de crianças vítimas do sequestro internacional

06/02/2025

Nesta quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em Brasília, ao julgamento de dois casos de grande relevância que prometem impactar a legislação brasileira. O primeiro caso em pauta é o sequestro internacional de crianças, uma ação protocolada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O partido busca que o STF proíba o retorno […]

POLÍTICA

Projeto de lei propõe mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos

06/02/2025

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a recomendação de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos na rede pública de saúde. Atualmente, o exame é indicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) somente a partir dos 50 anos e realizado a cada dois anos. A proposta, protocolada […]

POLÍTICA

Lula vai ao Rio de Janeiro em primeira viagem após liberação médica

06/02/2025

Após um período de quase dois meses sem viagens devido a uma cirurgia, o presidente Lula está de volta às suas atividades fora de Brasília. Em outubro do ano passado, Lula sofreu um acidente doméstico no Palácio da Alvorada, que resultou em um ferimento na cabeça. Este incidente exigiu internação e procedimentos médicos, o que […]

POLÍTICA

Barroso diz que corte não tem intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro

05/02/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não tem a intenção de criminalizar a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa declaração foi feita durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, que busca implementar medidas para diminuir a letalidade nas operações policiais […]

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Fachin vota para manter restrições a operações policiais nas favelas do RJ; STF suspende julgamento

05/02/2025

O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela manutenção das limitações nas ações da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Essa decisão está inserida no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, popularmente conhecida como ADPF das Favelas. A ação foi apresentada em 2019 pelo […]

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Lula lamenta desabamento de teto de igreja em Salvador e expressa solidariedade aos familiares da vítima

05/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou o desabamento do teto da Igreja e Convento de São Francisco de Assis, em Salvador. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (5), o petista afirmou que o governo está à disposição das autoridades locais para auxiliar neste momento, bem como na reconstrução do local. “Com tristeza […]

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‘O cérebro do bolsonarismo é o celular; se pensar fora, já é traidor’, diz Otoni de Paula

05/02/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Moraes defende uso de armamento pesado em operações policiais nas favelas do Rio

05/02/2025

Durante o julgamento da ADPF das Favelas, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, manifestou seu apoio ao emprego de armamento pesado nas operações policiais no Rio de Janeiro. Ele enfatizou a necessidade de letalidade nas ações contra milícias e o tráfico de drogas, argumentando que não há como realizar essas operações sem […]

POLÍTICA

Líder do PSB defende uso do boné azul criado por ministro de Lula: ‘Precisa ser mais patriota mesmo’

05/02/2025

O deputado Pedro Campos, do PSB de Pernambuco, foi recentemente nomeado como o novo líder do partido na Câmara. Ele defende a utilização do boné azul que traz a frase “O Brasil é dos brasileiros”, um símbolo que foi adotado por apoiadores do governo durante as eleições para a presidência do Senado e da Câmara. […]

POLÍTICA

Governador do Rio pede transferência de líderes criminosos para presídios federais

05/02/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, fez um pedido ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que líderes de facções criminosas sejam transferidos para presídios federais. Lewandowski respondeu com a oferta de dez vagas imediatas, mas a remoção desses indivíduos está condicionada à autorização de um juiz.  O governador enfatizou a necessidade de […]

POLÍTICA

Deputado Nicoletti propõe criação de Comissão Externa para enfrentar crise de segurança na fronteira com a Venezuela

05/02/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Projeto de lei propõe redução do prazo de inelegibilidade na Câmara e pode beneficiar Bolsonaro

05/02/2025

O projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade para políticos está ganhando destaque na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Bibo Nunes, do PL do Rio Grande do Sul, a proposta sugere nova alteração na Lei de Inelegibilidade, que já havia sido alterada pela Lei da Ficha Limpa. A mudança […]

POLÍTICA

Haddad entrega lista de 25 projetos prioritários a Hugo Motta

05/02/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizaram uma reunião nesta quarta-feira (5) para discutir as prioridades econômicas do governo para 2025 dentre os projetos legislativos. Haddad destacou a relevância do trabalho da Câmara nos últimos dois anos, sob a liderança do deputado Arthur Lira (PP-AL), que resultou […]

POLÍTICA

Senador propõe suspender decreto que amplia poder de polícia da Funai

05/02/2025

O senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 49/2025) para suspender os efeitos da medida que regulamenta o poder de polícia da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), permitindo ações como apreensão e destruição de bens, além do fechamento de instalações em casos de infrações em terras indígenas. O parlamentar […]

POLÍTICA

Lula diz que aliança com PSD é ‘forte’ após críticas de Kassab

05/02/2025

Após receber críticas do ex-prefeito Gilberto Kassab, o presidente Lula reafirmou a “forte” a aliança com o PSD. Ele garantiu que Alexandre Silveira continuará à frente do Ministério de Minas e Energia, apesar de ter confundido o Ministério da Pesca com o do Turismo durante suas declarações. Além disso, a tensão interna no governo tem […]

POLÍTICA

Lula critica proposta de anistia e afirma que Bolsonaro ‘vai perder outra vez’ se disputar a Presidência

05/02/2025

Nesta quarta-feira (5), o presidente Lula manifestou sua desaprovação em relação aos pedidos de anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro, feitos por Jair Bolsonaro, do PL. Ele questionou a legitimidade das reivindicações de inocência antes que as punições sejam definidas e lembrou que ex-presidente, que se encontra inelegível até 2030, enfrenta […]

POLÍTICA

‘Quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos’, diz Lula

05/02/2025

Nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “incompreensível” a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de assumir o controle da Faixa de Gaza e afirmou que o trabalho corresponde aos palestinos. “Quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos. O que eles precisam é de uma reparação […]

POLÍTICA

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

05/02/2025

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares, […]

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Lula rebate intimidação de Trump ao Brics e afirma que EUA não podem ficar ‘ameaçando todo o mundo’

05/02/2025

Nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as recentes declarações de Donald Trump, que ameaçou parceiros como o Canadá e a Groenlândia. Lula ressaltou que viver de bravatas não é uma estratégia viável a longo prazo e apontou a falta de coerência nas afirmações do líder americano. Ele lembrou as promessas […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas vai anunciar linha do Metrô que ligará capital ao ABC

05/02/2025

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vai anunciar nesta quarta-feira (5) o lançamento do projeto básico da linha 20 Rosa do metrô, que visa conectar a cidade de São Paulo à região do ABC. A nova linha pretende ligar os municípios de Santo André e São Bernardo do Campo à zona oeste da […]

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Fala de Trump sobre Gaza é ‘praticamente incompreensível para qualquer ser humano’, diz Lula

05/02/2025

Presidente brasileiro questiona a proposta dos EUA de assumir controle da Faixa de Gaza e fala em “genocídio” pelos ataques israelenses O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (5), a declaração do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o controle da Faixa de Gaza, chamando-a de “praticamente incompreensível para qualquer […]

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STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racial movida contra um homem negro

05/02/2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas. O colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça […]

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STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro

04/02/2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas. O colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça […]

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STF condena homem que furtou réplica da constituição em 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

04/02/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar Marcelo Fernandes Lima a uma pena de 17 anos de prisão. A sentença se refere ao furto de uma réplica da Constituição de 1988, ocorrido durante os tumultos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde então, Lima se encontra detido e enfrentou acusações que incluem associação criminosa […]

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Deputado Coronel Assis assina pedido de CPI para investigar ONGs que receberam recursos dos EUA

04/02/2025

O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Coronel Assis (União-MT) assinou o requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem a finalidade de investigar a atuação de ONG brasileiras que teriam recebido recursos financeiros do governo do Estados Unidos e que têm indícios de terem atuado para interferir em processos […]

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STF mantém anulação de condenações de Léo Pinheiros na Lava Jato

04/02/2025

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, manter a anulação das condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi uma resposta ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tentava reverter a anulação determinada pelo ministro Dias Toffoli. […]

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Hugo Motta diz que solução para impasse de emendas ‘está próxima’

04/02/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou otimismo em relação à resolução do impasse existente com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. “Estamos prontos para ir lá, dialogar e resolver isso. Interesse nosso. Confio que a [solução] está próxima”, declarou Motta. Sua declaração veio após o ministro Flávio Dino convocar […]

POLÍTICA

Defesa de Robinho faz novo pedido ao STF para suspender prisão do ex-jogador

04/02/2025

A defesa de Robinho, ex-jogador de futebol, apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender a ordem de prisão do atleta. Os advogados argumentam que a Lei de Migração, que foi implementada em 2017, é mais severa e não deveria ser aplicada retroativamente a um crime que ocorreu em 2013. Atualmente, […]

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Tenente-Coronel envolvido em suposto golpe de estado é transferido para Manaus

04/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima de Brasília para Manaus. Lima, que faz parte do grupo conhecido como “kid pretos”, é investigado por sua suposta participação em um plano que visava um golpe de Estado e o assassinato de autoridades. […]

POLÍTICA

Lula limita número de alimentos ultraprocessados na merenda escolar

04/02/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou uma nova medida que estabelece um limite de 15% para a inclusão de alimentos ultraprocessados na merenda escolar, uma mudança que beneficiará aproximadamente 40 milhões de estudantes em todo o Brasil. A declaração foi feita durante a abertura da 6ª edição do Encontro do Programa Nacional de […]