Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40

15/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o […]

POLÍTICA

“O governo jamais congelará salários de aposentados”, afirma Bolsonaro

15/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance […]

ECONOMIA

Governo federal confirma ajuda no combate a incêndios no Pantanal

14/09/2020

O governo federal vai ajudar no combate aos incêndios na região do Pantanal. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em mensagem nas redes sociais. “Hoje, por orientação do presidente Jair Bolsonaro, entrei em contato com os governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para reiterar a oferta de […]

ECONOMIA

Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

14/09/2020

O agravamento dos incêndios que, desde o início do ano, destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação no Mato Grosso do Sul, motivaram o governo estadual a decretar situação de emergência ambiental em todo o território sul-mato-grossense. O governador Reinaldo Azambuja assinou o decreto na manhã de hoje (14), ao se reunir com […]

POLÍTICA

Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto

14/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O texto também perdoava as dívidas tributárias de igrejas, mas o dispositivo foi vetado por Bolsonaro. A Lei nº 14.057/2020 foi publicada hoje (14) […]

DOURADOS

DEM ajusta coalisão unindo Marçal Filho, Geraldo Resende e Renato Câmara em apoio a campanha de Barbosinha pela prefeitura de Dourados

13/09/2020

Em uma articulação muito bem sucedida, a campanha de Barbosinha, candidato oficial da Democratas a prefeitura da segunda maior cidade e uma das economias mais pujantes do Brasil, recebeu apoio das principais figuras políticas do estado de Mato Grosso do Sul. Durante a convenção do partido realizada no sabado(12) na câmara municipal de Dourados, autoridades […]

POLÍTICA

Governo firma acordo com Exército para construção de ferrovia na Bahia

11/09/2020

O governo federal formalizou hoje (11) a parceria com o Exército Brasileiro para a construção de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A concessão do empreendimento está sendo viabilizada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura. O projeto da Fiol tem mais de 1,5 mil […]

POLÍTICA

Celso de Mello decide que depoimento de Bolsonaro será presencial

11/09/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial no inquérito que apura a suposta interferência política dele na Polícia Federal (PF). Desde que o ex-juiz fez as acusações, Bolsonaro tem afirmado que não interferiu na PF e que são “levianas todas as afirmações em sentido contrário”. O inquérito foi aberto no […]

POLÍTICA

Recusos para candidatura de negros vale já em 2020, decide ministro

11/09/2020

Foi aceito nesta quinta-feira (10) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, a medida cautelar que visa determinar já nestas eleições de 2020 a aplicação de recursos específicos para a candidaturas de negros. A questão, ajuizada pelo PSOL, ainda precisa passar pelo plenário do tribunal. O debate sobre a aplicação da verba surgiu […]

POLÍTICA

Radares escondidos nas rodovias do País estão proibidos a partir de novembro

11/09/2020

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proibiu os radares ocultos no Brasil. Com a Resolução 798, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira, 9, todas as vias monitoradas deverão ter placas indicando a velocidade máxima permitida, com medidores sempre visíveis. Os trechos monitorados e a localização dos radares também deverão ser divulgados na […]

ESTADO

Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública

10/09/2020

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) irão investir cerca de R$ 9,2 milhões em projetos de cooperação acadêmica que para a ampliação, desenvolvimento e fortalecimento da produção científica em questões relacionadas […]

POLÍTICA

Câmara adia votação de projeto para reabertura do Conselho de Ética

09/09/2020

Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados adiou hoje (9) a votação do Projeto de Resolução 53/20, que autoriza a retomada dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de mais três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle. A falta […]

POLÍTICA

Programa propõe compromisso de candidatos com ações sustentáveis

09/09/2020

O compromisso com uma agenda de sustentabilidade urbana, que promova a construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis, é o objetivo do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), iniciativa para auxiliar pré-candidatos nas eleições municipais deste ano com temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.  A iniciativa tem em seu site três cartas de compromisso, sendo uma para […]

POLÍTICA

Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

09/09/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, nesta terça-feira (8), liminar determinando a transferência do médico Roger Abdelmassih, da Penitenciária II de Tremembé para um hospital penitenciário de São Paulo. O argumento que serviu de base foi a condição de saúde de Abdelmassih, de 76 anos de idade, que apresenta quadro de […]

ECONOMIA

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

09/09/2020

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro. Neste ciclo, […]

POLÍTICA

Câmara analisará projeto que libera funcionamento do Conselho de Ética

08/09/2020

ACâmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da covid-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), […]

POLÍTICA

Conselho do MP pune Dallagnol com censura por posts contra Calheiros

08/09/2020

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (8), por 9 votos a 1, aplicar uma pena de censura, por infração disciplinar, ao procurador da República Deltan Dallagnol, que até a semana passada era o coordenador da Operação Lava Jato no Paraná. A pena de censura prejudica o procurador na progressão de carreira e, em caso de […]

POLÍTICA

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

08/09/2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este […]

POLÍTICA

Bolsonaro destaca compromisso com democracia e Constituição

08/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com a preservação “da soberania, democracia e liberdade, valores dos quais nosso país jamais abrirá mão”. “A independência do Brasil merece ser comemorada hoje, dos nossos lares e em nossos corações. […]

ECONOMIA

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro

08/09/2020

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido […]

POLÍTICA

Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

07/09/2020

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu […]

POLÍTICA

PRF flagra motociclistas realizando ”racha” na BR-262

07/09/2020

APRF (Polícia Rodoviária Federal) flagrou três motociclistas realizando manobras, na tarde deste domingo (6), na BR-262, em Ribas do Rio Pardo. Um homem foi preso por participar de disputa ou competição automobilística em via pública, como dispõe o CTB (Código de Trânsito Brasileiro). A equipe realizava ronda no km 242, da BR-262, quando visualizou três […]

ECONOMIA

Auxílio emergencial concentra ações na Justiça relacionadas à covid-19

07/09/2020

Os processos judiciais de pessoas que tentam reverter o indeferimento de pedido de auxílio emergencial concentram as ações relacionadas à pandemia de covid-19 no Judiciário. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 66.026 processos tratavam do auxílio até a última terça-feira (1º) entre 120 mil ações relacionadas à pandemia. Dessa forma, a procura do sistema Judiciário […]

ESTADO

Juiz sequestra em ação de propina da JBS; R$ 77,7 milhões de Puccinelli

05/09/2020

O juiz Roberto Ferreira Filho, da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o sequestro de R$ 205,7 milhões de 11 pessoas e sete empresas na ação penal sobre o suposto pagamento de propina pela JBS ao grupo de André Puccinelli (MDB). O maior montante bloqueado, R$ 77,7 milhões, será do ex-governador, conforme despacho publicado […]

POLÍTICA

Abrir inquérito das fake news foi decisão mais difícil, diz Toffoli

04/09/2020

O ministro Dias Toffoli afirmou hoje (4) que a decisão mais difícil que precisou tomar, durante seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a abertura do inquérito das fake news. “Foi a decisão mais difícil da minha gestão a abertura desse inquérito. Mas ali já vínhamos vivendo algo que vinha ocorrendo em outros países, o início […]

ECONOMIA

Governo destina R$ 396,7 milhões para rastrear e monitorar covid-19

04/09/2020

O governo federal instituiu um incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19. A Portaria nº 2.358/2020, que traz as regras para distribuição dos recursos, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. O impacto orçamentário estimado é de até R$ 369,7 milhões. […]

DOURADOS

Comandante do 3º BPM é promovido a coronel e alcança o topo da carreira na Policia Militar do MS

04/09/2020

Na manhã dessa sexta-feira (4), em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, o Excelentíssimo Senhor Governador, Reinaldo Azambuja, no uso de suas atribuições, promove ao cargo de Coronel do Quadro de Oficiais da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul o comandante do 3º Batalhão de Policia […]

POLÍTICA

Em live, Bolsonaro diz que vai decidir pessoalmente sobre adoção do 5G no país

04/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (3), em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021.  “Nós somos uma potência. […]

POLÍTICA

Reforma abrange os 3 poderes da União e de estados e municípios

03/09/2020

A proposta de reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal abrange os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Nova Administração Pública foi apresentada hoje (3) pelo Ministério da Economia, em entrevista coletiva virtual. Segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, […]

POLÍTICA

Partido de Witzel acata decisão do STJ e dá apoio a Cláudio Castro

03/09/2020

O Partido Social Cristão (PSC), ao qual o governador afastado Wilson Witzel é filiado, se pronunciou em nota, nesta quarta-feira (2), dizendo acatar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o afastamento dele do cargo por 180 dias. Na mesma nota, o PSC ainda demonstrou apoio ao governador em exercício, Cláudio Castro, também filiado […]

POLÍTICA

Senado aprova MP com crédito de R$ 5 bilhões para setor de turismo

03/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 963/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país. Esse crédito deverá ser oferecido a pequenas, médias e grandes empresas do setor turístico, para servir como capital de giro. A MP segue para sanção presidencial. A MP foi […]

POLÍTICA

Maia apresenta reforma administrativa de cargos da Câmara

03/09/2020

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) uma reestruturação administrativa da Casa. A proposta, que ainda será analisada pelos parlamentares, vai enxugar os quadros de servidores permanentes e aumentar os níveis para progressão de carreira. A medida prevê que a extinção de mil cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem […]

POLÍTICA

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

03/09/2020

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]

GERAL

Senado aprova dia nacional da pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

02/09/2020

O Senado aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 5.101/2019 que institui o dia 8 de agosto como o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME). A AME é uma doença degenerativa, sem cura conhecida, que pode afetar a função motora, além de comprometer músculos responsáveis por respirar, andar e se alimentar. […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe honraria de profissionais de educação física

02/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Discóbolo de Ouro, que é o símbolo da educação física e a mais alta honraria concedida pelos Conselhos Regionais de Educação Física no país. Em sua carreira militar, o presidente se formou, no início da década de 1980, pela Escola […]

POLÍTICA

STJ inicia sessão para decidir afastamento de Witzel do cargo

02/09/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se mantém a decisão do ministro Benedito Gonçalves de afastar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo. O julgamento é na Corte Especial, colegiado do STJ  composto pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, e onde são julgados processos envolvendo autoridades com foro […]

POLÍTICA

Bolsonaro agradece trabalho de Abe para fortalecer parceria com Brasil

01/09/2020

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu hoje (1º) ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, pelo trabalho em fortalecer as parcerias do país com o Brasil, e desejou plena recuperação dos seus problemas de saúde. Abe anunciou, no último dia 28 de agosto, que estava renunciando ao cargo devido a uma doença crônica. “Agradeço ao Primeiro-Ministro do Japão, […]

POLÍTICA

TSE divulga doações de empresas para realização segura de eleições

01/09/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) a doação, por parte de 26 empresas e instituições, de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais em meio à pandemia da covid-19. O pleito está marcado para novembro. Serão doados equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield), […]

POLÍTICA

Deltan Dallagnol pediu permuta para outra área de atuação no MPF

01/09/2020

Asaída de Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba se dará por permuta. O procurador, na prática, vai trocar de lugar com outro integrantes do Ministério Público Federal. Pessoas próximas a Dallagnol informam que a troca se daria com o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira. Por essa lógica, Oliveira assumiria […]

POLÍTICA

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

01/09/2020

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, […]

POLÍTICA

Convenções partidárias dão largada para a corrida eleitoral

01/09/2020

Está aberta a temporada de convenções partidárias para as eleições municipais de 2020. De acordo com o novo calendário eleitoral, estabelecido por causa da pandemia da covid-19, o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro. Pela primeira vez na história, por […]

ESTADO

Governador Reinaldo Azambuja irá apoiar reeleição de Marcos Trad em Campo Grande

01/09/2020

Secretário Estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, revelou que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o seu partido irão apoiar a reeleição de Marcos Trad (PSD) para a prefeitura de Campo Grande. “[…] Na verdade não existe a política do eu sozinho; ela é feita com aliados, ela é feita com linhas de […]

DOURADOS

Câmara debate violência contra a mulher durante audiência pública

31/08/2020

Com o tema ‘Maria da Penha e suas Inovações na Defesa dos Direitos da Mulher’, a Câmara Municipal de Dourados e o Instituto Mulher realizaram Audiência Pública na última sexta-feira, 28. O evento proposto pelo presidente do Legislativo, vereador Alan Guedes (Progressistas) foi transmitido pelo site e canal do YouTube da Câmara, Uma das palestrantes […]

GERAL

Servidores públicos estaduais têm salários disponíveis na quarta-feira

31/08/2020

O Governo de Mato Grosso do Sul deposita os salários de agosto dos servidores estaduais nesta terça-feira, dia 1° de setembro. Em toda a rede bancária, o dinheiro poderá ser sacado já na quarta-feira, dia 2. O pagamento dos salários antes do quinto dia útil de cada mês é compromisso do governador Reinaldo Azambuja. Para […]

POLÍTICA

Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

31/08/2020

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele retorne ao governo do estado. Witzel foi afastado por uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última sexta-feira (31), pelo prazo de 180 dias. O ministro também impediu […]

POLÍTICA

Governador em exercício do Rio diz que vai manter foco na pandemia

29/08/2020

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que assumiu interinamente o governo do estado ontem (28), se reuniu hoje (29) com o secretário de Saúde, Alex Bousquet, para tratar das ações em relação à pandemia de covid-19. Castro passou a responder pela governadoria depois que o titular, Wilson Witzel, foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça […]

GERAL

Governador em exercício do Rio quer reduzir índices de criminalidade

29/08/2020

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro, fez hoje à tarde (28) a primeira reunião de trabalho com a cúpula da segurança pública no estado, pouco depois de assumir o cargo. No encontro, ele reforçou a importância das ações de combate à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro. Durante a reunião no […]

GERAL

STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

28/08/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (2) se confirma a decisão do ministro Benedito Gonçalves que, nesta sexta (28), afastou do cargo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. O próprio ministro deve colocar o caso em julgamento durante a próxima sessão da Corte Especial, colegiado do STJ que é composto pelos 15 […]

ESTADO

Aprovado pelo Senado, projeto que redistribui ISS é mais uma conquista municipalista

28/08/2020

Opresidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, celebrou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 170/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito […]

GERAL

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28/08/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]