Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad almoçam nesta quarta para discutir cronograma do pacote de cortes de gastos

18/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um almoço programado para esta quarta-feira (18). O encontro tem como objetivo discutir o cronograma de tramitação do pacote de cortes de gastos que foi enviado pelo governo. Além de Pacheco e Haddad, estarão presentes o ministro das Relações […]

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Governo de São Paulo inicia negociações com setor de serviços sobre aumento do ICMS

18/12/2024

O governo de São Paulo iniciou diálogos com representantes do setor de serviços para discutir a possível revisão do aumento do ICMS de 3,2% para 12%, previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025. A medida impactaria diretamente bares, restaurantes e hotéis, que defendem a renovação de um benefício fiscal existente desde […]

POLÍTICA

Tarcísio nomeia Mauro Caseri como novo ouvidor da Polícia de SP

18/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (18) a nomeação de Mauro Caseri, 64 anos, como o novo ouvidor da Polícia do estado, cargo que ocupará de 2025 a 2027. A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial. Caseri, que atualmente é chefe de gabinete da Ouvidoria, foi […]

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Câmara aprova texto-base do projeto do pacote de corte de gastos

18/12/2024

Na última noite de terça-feira (17),  a proposta de contenção de gastos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a aprovação do texto-base na Câmara dos Deputados. Essa medida permite que até 15% das emendas parlamentares sejam bloqueadas para cumprir os limites do arcabouço fiscal. No entanto, questões importantes, como a limitação do […]

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Relator do pacote fiscal retira limite para compensar crédito tributário, mas mantém bloqueio de emendas

17/12/2024

O deputado Átila Lira (PP-PI) apresentou um relatório que altera um dos projetos do pacote fiscal enviado pelo governo federal ao Congresso. Entre as principais mudanças, destaca-se a remoção do limite para a restituição de crédito tributário pelas empresas. No entanto, o texto mantém a restrição de até 15% nas emendas parlamentares e condiciona o […]

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Senado aprova novo regime para negociação de dívidas estaduais com a União

17/12/2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece um novo regime para a negociação das dívidas estaduais com a União. A proposta, que recebeu 72 votos favoráveis e nenhum contrário, foi apresentada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, e já havia passado pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto aguarda a […]

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Saiba o que muda com a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

17/12/2024

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (17), a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em julho, aprovou nesta terça o […]

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Lula recebe visita de Chico Buarque em sua residência em São Paulo

17/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Janja, receberam em sua residência em São Paulo a visita do cantor e compositor Chico Buarque. O presidente compartilhou em suas redes sociais algumas fotos do encontro, expressando sua felicidade com a visita do músico e de sua companheira, a advogada Carol Proner. “Nada melhor do […]

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STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu

17/12/2024

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar duas ações relacionadas à Operação Lava-Jato que envolviam o ex-ministro José Dirceu, alegando que os casos prescreveram. Essa decisão foi influenciada por uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia anulado todos os atos do ex-juiz Sergio Moro que afetavam Dirceu. O […]

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Câmara conclui votação da regulamentação da reforma tributária e texto vai à sanção presidencial

17/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) quanto pelo plenário. Foram […]

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Marinha do Brasil remove vídeo em homenagem ao Dia do Marinheiro após críticas do governo

17/12/2024

A Marinha do Brasil decidiu remover um vídeo que homenageava o Dia do Marinheiro de suas plataformas digitais, após receber críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. O material, que foi divulgado no dia 1º de dezembro, foi visto como uma possível crítica ao pacote de […]

POLÍTICA

Lula parabeniza papa Francisco pelo aniversário de 88 anos

17/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou suas congratulações ao papa Francisco, que completou 88 anos. Em uma postagem nas redes sociais, Lula chamou o líder religioso de “exemplo de vida, solidariedade e dedicação”. Segundo o presidente, Francisco representa uma inspiração na luta por um mundo mais justo e fraterno, com menos desigualdades e […]

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Suboficial da Marinha deve ser o primeiro expulso das Forças Armadas condenado pelos atos de 8 de Janeiro

17/12/2024

O suboficial da Marinha, Marco Antônio Braga Caldas, foi sentenciado a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornando a condenação definitiva. Com isso, Caldas deve se tornar o primeiro militar […]

POLÍTICA

Ministro de Lula desmenta rumores sobre saída do governo: ‘Devo incomodar muita gente’

17/12/2024

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, abordou os rumores que circulam sobre sua possível saída do governo. “Eu achava que não tinha inimigo. Depois, eu descobri que tem um monte. […] Eu acho que isso é do processo da política. Tem em todos nós. Tem gente que, com certeza, no seu trabalho, vai […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa classifica prisão de Braga Netto como um ‘constrangimento’ às Forças Armadas

17/12/2024

O ministro da Defesa, José Múcio, se manifestou sobre a detenção do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. Múcio destacou que a prisão gera um “constrangimento” nas Forças Armadas, uma vez que as três principais instituições militares — Exército, Marinha e Aeronáutica — não foram previamente informadas […]

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Orçamento de 2025 do Estado de São Paulo deve ser votado na Alesp nesta semana

17/12/2024

O Orçamento de 2025 do Estado de São Paulo está prestes a ser votado na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo. O parecer do relator, deputado estadual Alex Madureira, do PL, deverá ser apresentado aos parlamentares nesta terça-feira (17). Com isso, o texto poderá seguir para votação no plenário na quarta-feira (18). O líder do […]

DESTAQUES

Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista durante sessão do Senado

17/12/2024

Filipe Martins cumprirá pena convertida em serviços comunitários após decisão do TRF-1 O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por um gesto interpretado como racista durante uma sessão do Senado em março de 2021. A pena foi convertida em serviços comunitários e doações a uma entidade social, […]

POLÍTICA

Governo federal formaliza acordos para modernização de estatais

17/12/2024

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (17), a formalização de cinco Acordos de Cooperação Técnica. Essa iniciativa faz parte do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais (Inova). A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a assinatura desses acordos marca o “primeiro passo” do programa. Dentre outros […]

POLÍTICA

Após acordo com Alcolumbre, Lula encaminha ao Senado 17 indicações para agências reguladoras

17/12/2024

Na última segunda-feira (17), o governo federal brasileiro anunciou a indicação de 17 nomes para ocupar diretorias em agências reguladoras, além de mais dez vagas previstas para 2025. Nomes foram formalizados pela por publicação extra do Diário Oficial da União (DOU). As negociações estão sendo conduzidas diretamente com o senador Davi Alcolumbre, que deve assumir […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Eleitores de São Bernardo aprovam governos municipal e estadual, mas reprovam o federal

17/12/2024

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que a população de São Bernardo do Campo avalia positivamente as administrações municipal e estadual, mas reprova o governo federal. A gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB), que está em seu segundo madanto, recebeu aprovação de 69,9% dos entrevistados. Destes, 15,4% classificaram a administração […]

POLÍTICA

Governo envia projeto de lei para aposentadoria dos militares

17/12/2024

O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (17) o projeto de lei que modifica as regras para a aposentadoria de militares. A nova medida propõe que a idade mínima para os militares se aposentarem seja de 55 anos. Além disso, estabelece uma fase de transição que se estenderá até 2031, durante a qual os […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Prefeito de Santo André termina mandato com 80% de aprovação

17/12/2024

De acordo com o levantamento divulgado pelo Paraná Pesquisas nesta terça-feira (17), o ex-prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), terminou o segundo mandato com 80% de aprovação da população. A pesquisa de opinião pública realizada no município de Santo André com o objetivo de consultar à população sobre a avaliação das administrações municipal, estadual […]

DESTAQUES

MP com reajuste para servidores será publicada pelo governo nos próximos dias

17/12/2024

O governo prepara uma Medida Provisória com reajuste salarial para cerca de 50 categorias do serviço público a partir de janeiro de 2025. De acordo com fontes ouvidas pela Jovem Pan, a MP deve ter um impacto de R$ 18 bilhões. O texto foi elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação e está sendo analisado […]

POLÍTICA

Lula recebe José Múcio após acompanhamento médico em São Paulo

17/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na manhã desta terça-feira (17), a visita do ministro da Defesa, José Múcio, na sua residência em Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. José Múcio chegou ao local às 9h. Antes do ministro, o presidente recebeu a médica Ana Helena Germoglio. Lula, em recuperação […]

DESTAQUES

Operação da PF prende delegado e investigadores denunciados por delator do PCC

17/12/2024

Ação conjunta da PF e Gaeco mira agentes citados em delação de empresário assassinado em Guarulhos Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) realizaram a Operação Tacitus, que prendeu um delegado e dois investigadores acusados de corrupção e possível envolvimento com o Primeiro Comando […]

DESTAQUES

Governo assina acordo de combate ao desperdício de alimentos

17/12/2024

Acordo entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Pacto Contra Fome visa modernizar centrais de abastecimento e ampliar banco de alimentos O Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Instituto Pacto Contra Fome, deu um passo importante para combater o desperdício de alimentos no Brasil. O acordo, assinado recentemente, busca implementar estratégias eficazes para reduzir […]

POLÍTICA

TCU exige medidas para proteger recursos do Bolsa Família contra apostas

16/12/2024

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou uma decisão importante ao exigir que o governo implemente medidas para evitar que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam utilizados em apostas de quota fixa. Ele pediu que soluções técnicas sejam apresentadas em um prazo de 15 dias, visando […]

POLÍTICA

Câmara faz alterações no texto da reforma tributária, corta benefícios do saneamento e recoloca refrigerante no imposto seletivo

16/12/2024

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou importantes alterações no projeto, que incluem a revogação do benefício fiscal para contas de água e esgoto, além da reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. A votação do texto está prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira (16). Caso seja aprovado, o […]

POLÍTICA

Reforma tributária é prioridade absoluta do governo, diz Padilha, após visita a Lula em SP

16/12/2024

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula se encontrou, nesta segunda-feira (16), com os ministros Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, e Rui Costa, que comanda a Casa Civil. Durante o encontro, Padilha trouxe à tona a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, além de outros assuntos […]

POLÍTICA

Lula deve comandar reunião ministerial de fim de ano nesta sexta, diz Padilha

16/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma reunião ministerial de fim de ano nesta sexta-feira (20). A expectativa inicial era de que o encontro fosse no dia 19, porém precisou ser adiado após o chefe do Executivo ter sido submetido a procedimentos para […]

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Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

POLÍTICA

Antonio Carlos Mangini, prefeito reeleito de Cabreúva, morre aos 58 anos vítima de câncer

16/12/2024

O prefeito reeleito de Cabreúva, Antonio Carlos Mangini, faleceu neste domingo (15), aos 58 anos, em decorrência de complicações relacionadas a um câncer no pâncreas, que foi diagnosticado em 2021. Mangini, que havia sido reeleito em outubro com 59,66% dos votos, estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no momento de sua morte. O […]

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Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

16/12/2024

O inquérito das fake news, que investiga o chamado “gabinete do ódio” supostamente vinculado ao governo de Jair Bolsonaro, teve sua duração estendida por mais 180 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde março de 2019, a investigação permanece sob sigilo, e novas etapas estão sendo […]

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Rodrigo Pacheco convoca sessões para deliberação das leis orçamentárias

16/12/2024

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de sessões para a quarta e quinta-feira, com o objetivo de deliberar sobre as leis orçamentárias. No entanto, ele optou por não incluir na pauta os vetos que continuam pendentes. A primeira votação está agendada para quarta-feira, às 10h, quando será discutido o projeto […]

POLÍTICA

Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]

POLÍTICA

Rui Costa pretende se encontrar com Lula após visita de Haddad

16/12/2024

Rui Costa embarca para São Paulo nesta segunda-feira (16), com o objetivo de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente recebeu alta hospitalar no dia anterior, 15, e Rui deve retornar a Brasília ainda hoje, dependendo da agenda que terá na capital paulista. A expectativa é de que o chefe […]

POLÍTICA

Mourão reconhece articulações sobre suposta tentativa de golpe, mas chama conspiração de ‘Tabajara’

16/12/2024

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) admitiu que houve reuniões para a articulação de um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, ele negou a existência de ações práticas para efetivar tal golpe. Em uma entrevista ao jornal “O Globo”, Mourão mencionou que uma ala das Forças Armadas tentou […]

POLÍTICA

PL apresenta PEC para ampliar emendas parlamentares

16/12/2024

O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]

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Lula fez apelo ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

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Lula apela ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

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Lula recebe Haddad em São Paulo após alta hospitalar

16/12/2024

Na manhã desta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência em São Paulo. Haddad chegou por volta das 9h15 e essa foi a primeira visita de trabalho do ministro ao presidente após sua alta hospitalar, ocorrida no dia anterior. Lula, que […]

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Cid afirma que financiamento de suposta tentativa de golpe veio do ‘pessoal do agronegócio’

16/12/2024

A prisão de Braga Netto trouxe à tona alegações preocupantes sobre o financiamento de ações de um grupo militar conhecido como “Kids Pretos”. Segundo as investigações, o dinheiro para essas operações teria origem no agronegócio. Em resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial pedindo investigações urgentes, rigorosas e imparciais. A FPA […]

POLÍTICA

Tarcísio anuncia que irá disputar a reeleição ao governo de SP

16/12/2024

No último domingo (15), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas anunciou sua intenção de disputar a reeleição em 2026, afastando, por enquanto, a possibilidade de uma candidatura à presidência da República. Durante uma entrevista ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes, Tarcísio enfatizou que seu principal objetivo é concluir os projetos iniciados em […]

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Lula permanece em São Paulo até quinta-feira

16/12/2024

Após receber alta médica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em São Paulo, onde deve ficar até quinta-feira (20), conforme informações do médico Roberto Kalil. Lula está liberado para retomar suas atividades normais, incluindo trabalho e passeios, mas deve evitar exercícios físicos por 15 dias. O presidente surpreendeu ao comparecer a uma coletiva […]

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Detenção de Braga Netto não afeta o cronograma da PGR em Inquérito sobre tentativa de golpe

15/12/2024

A detenção do general Walter Braga Netto não impacta o cronograma estabelecido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a avaliação do relatório final da Polícia Federal no inquérito relacionado ao golpe. A expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, […]

POLÍTICA

Após receber alta, Lula diz que se sentiu ‘assustado e preocupado’, mas que nunca pensa que vai morrer

15/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre sua recuperação e os próximos passos em sua agenda após receber, neste domingo (15) alta do hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Ele revelou que precisará de um período de cerca de 60 dias para se sentir “mais ou menos tranquilo” após os procedimentos cirúrgicos realizados na […]

POLÍTICA

Ministros celebram alta hospitalar de Lula

15/12/2024

Ministros do governo Lula manifestaram sua alegria nas redes sociais após a alta hospitalar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A notícia foi recebida com entusiasmo, refletindo a preocupação e o apoio dos integrantes da administração. Sonia Guajajara, que ocupa o cargo de ministra dos Povos Indígenas, foi uma das primeiras a se pronunciar. Ela […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes sinaliza possibilidade de aumento da tarifa dos ônibus em 2025

15/12/2024

A Prefeitura de São Paulo, sob a liderança do prefeito Ricardo Nunes, está analisando a possibilidade de reajustar as tarifas de ônibus na capital paulista. Desde 2020, o preço da passagem permanece em R$ 4,40, mas a inflação acumulada desde então atingiu 32%, tornando insustentável a manutenção do valor atual. Embora ainda não haja uma […]

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‘Braga Netto tem direito à presunção de inocência, mas se fez quero que seja punido’, diz Lula após receber alta

15/12/2024

Após ter alta do hospital na manhã deste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a prisão do general da reserva Walter Braga Netto e afirmou que o militar deve ser punido “severamente” se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado. “Acho que ele tem todo o […]

POLÍTICA

Lula recebe alta hospitalar neste domingo

15/12/2024

Neste domingo (15), a equipe médica responsável pelo monitoramento da recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma coletiva de imprensa com o propósito de informar sobre a saúde do chefe do Executivo. Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês desde terça-feira (10) e até o momento passou por dois procedimentos na cabeça […]