Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula vai receber primeiro-ministro da Eslováquia na terça-feira em Brasília

06/12/2024

Na próxima terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, em Brasília. O encontro está marcado para as 10h, no Palácio do Planalto, onde os líderes discutirão questões bilaterais e assinarão acordos. Após a reunião, haverá uma declaração à imprensa e um almoço no Palácio […]

POLÍTICA

Câmara Municipal do RJ aprova mudanças no regime jurídicos dos servidores

06/12/2024

A Câmara Municipal aprovou recentemente um projeto de lei que traz significativas alterações no regime jurídico dos servidores da prefeitura. As mudanças propostas visam reestruturar diversos aspectos da legislação atual, impactando diretamente a rotina dos funcionários públicos. Uma das principais alterações é a extinção da licença especial para todos os servidores. Além disso, a contagem da […]

POLÍTICA

Alckmin se diz confiante com acordo entre Mercosul-UE e espera que resistência da França tenha sido resolvida

06/12/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, manifestou sua confiança em relação ao avanço do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele acredita que as objeções levantadas pela França podem ser superadas, permitindo que o pacto se concretize. Alckmin enfatizou que o entendimento trará benefícios significativos […]

POLÍTICA

Toffoli afirma que multas contra o X impostas por Moraes foram ‘muito leves’

06/12/2024

Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, que as multas impostas pelo colega Alexandre de Moraes à rede social X foram “muito leves” em comparação com as sanções aplicadas nos Estados Unidos, onde casos semelhantes resultaram em valores significativamente mais altos. Alexandre de Moraes, por sua […]

POLÍTICA

Plano A, B, C é JB tá ok?, diz Bolsonaro à Jovem Pan

06/12/2024

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e […]

POLÍTICA

Eduardo Paes oferece Rio de Janeiro para sediar próximo encontro do Brics

06/12/2024

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, propôs que a cidade seja a sede do encontro dos chefes de Estado do BRICS em 2025. A proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião em Brasília, onde também discutiram a transferência de hospitais federais para a gestão municipal. Paes utilizou […]

POLÍTICA

Lula diz que acordo Mercosul-UE é diferente do de 2019 e que ‘temos hoje um texto moderno e equilibrado’

06/12/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (6), que o acordo comercial anunciado mais cedo entre Mercosul e União Europeia é bastante diferente do de 2019 e preserva interesses dos países latino-americanos. Ele não mencionou o nome do ex-presidente, mas a versão anterior do acerto foi anunciada no governo de […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que regulariza favelas e áreas de invasão

06/12/2024

Na última quinta-feira (06), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades. Esta proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do […]

DESTAQUES

TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens

06/12/2024

Relator aponta ausência de irregularidades em eventos realizados durante período eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que investigava os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em viagens oficiais realizadas em 2022, durante o período eleitoral. A ação, movida pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), alegava […]

POLÍTICA

Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

06/12/2024

Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]

POLÍTICA

Lei que proíbe celular em escolas públicas e particulares de SP é sancionada

06/12/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta sexta-feira, 6, o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas. São Paulo é o primeiro Estado no País a ter uma legislação atual nesse sentido, que impede o uso também em intervalos. A medida leva em conta pesquisas realizadas nos últimos […]

POLÍTICA

STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de caso do golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (6), ao julgamento do pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é citado em outros dois inquéritos, o caso das joias sauditas e […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes destina R$ 90 Mil a ONG de apoio a refugiados

06/12/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá destinar R$ 90 mil, recebidos como indenização, a uma organização não governamental que presta assistência a refugiados no Distrito Federal. Essa quantia foi determinada em um processo judicial contra um procurador do Estado de Goiás, que o havia chamado de “maior laxante do […]

POLÍTICA

Câmara dos deputados aprova medidas para proteção das mulheres e combate ao feminicídio

06/12/2024

Na última quinta-feira (05), a Câmara dos Deputados aprovou um conjunto de 13 medidas voltadas para a proteção dos direitos das mulheres e o enfrentamento do feminicídio. Dentre as propostas, uma das mais relevantes é a alteração na Lei Maria da Penha, que passa a exigir que as vítimas de violência doméstica sejam informadas sobre […]

POLÍTICA

Rui Costa critica mercado financeiro por reações ao pacote de gastos

06/12/2024

Na última quinta-feira (05), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou sua insatisfação com a reação do mercado financeiro em relação ao pacote de contenção de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que a decisão de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda provocou uma alta significativa no […]

POLÍTICA

Padilha reafirma compromisso de Lula com responsabilidade fiscal em encontro com investidores

05/12/2024

Durante um encontro com investidores do JPMorgan em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a responsabilidade fiscal e o ajuste das contas públicas. Ele expressou otimismo em relação à aprovação das medidas de contenção de gastos que foram […]

POLÍTICA

Lula homenageia Mujica com maior honraria do Brasil em encontro no Uruguai

05/12/2024

Durante uma visita ao Uruguai, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, teve um encontro significativo com o ex-presidente José “Pepe” Mujica. Durante a reunião, Lula homenageou Mujica com o colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma das mais prestigiadas condecorações brasileiras. O novo presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, também esteve presente […]

POLÍTICA

Novo depoimento de Mauro Cid à PF dura menos de duas horas

05/12/2024

Em Brasília, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser o centro das atenções ao prestar mais um depoimento à Polícia Federal. Este depoimento, que se estendeu por cerca de duas horas, foi crucial para esclarecer omissões e contradições de declarações anteriores. Cid, que firmou um acordo de delação premiada, tem […]

POLÍTICA

Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

05/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta-feira (5), o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]

POLÍTICA

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

05/12/2024

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu orgulho em […]

POLÍTICA

Ministro da Justiça diz que estuda novo regulamento para uso da força policial

05/12/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está elaborando um novo ato normativo que regulamentará o uso da força policial durante abordagens. Essa declaração foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi acusado de jogar um homem de uma ponte […]

POLÍTICA

Tarcísio admite que estava errado sobre câmeras corporais e anuncia expulsão de PM que jogou homem da ponte

05/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconheceu nesta quinta-feira (5) que estava errado em suas críticas anteriores ao uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. Ele destacou que agora está convencido da importância desses equipamentos para proteger tanto os cidadãos quanto os policiais. Tarcísio também anunciou medidas para aprimorar o programa de câmeras […]

DESTAQUES

Lula rebate pesquisa sobre rejeição do mercado financeiro e diz que ganhou 10% do eleitorado

05/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (5), a pesquisa que mostra que sua reprovação subiu de 64% em março para 90% entre gestores, economistas, analistas e operadores (traders) de fundos de investimento. Durante a inauguração do Projeto Cerrado, em Ribas do Rio Pardo (MS), na Fábrica da Suzano, Lula afirmou que, […]

POLÍTICA

‘Plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B’, diz Eduardo Bolsonaro sobre eleições 2026

05/12/2024

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), se apresentou como uma alternativa para a direita nas eleições presidenciais de 2026, enfatizando que seu pai, Jair Bolsonaro, é a primeira escolha, embora esteja inelegível. “O plano A é Bolsonaro, posso ser o plano B”, disse o parlamentar, ao jornal “Folha de S. Paulo”. Durante sua participação na […]

POLÍTICA

Idosa é agredida por policial militar em Barueri durante abordagem

05/12/2024

Uma mulher de 63 anos, chamada Lenilda Messias, foi agredida por um policial militar em Barueri, São Paulo, durante uma abordagem em sua residência. O incidente, que deixou seu rosto ensanguentado, foi registrado por pessoas que estavam presentes no local e filmaram a cena. A situação se agravou quando os policiais tentaram apreender uma motocicleta […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

POLÍTICA

MDB declara apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado

05/12/2024

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) anunciou seu apoio ao senador Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Em troca desse apoio, Alcolumbre comprometeu-se a acelerar a votação de um projeto que visa proibir militares de ocuparem o cargo de Ministro da Defesa. Essa aliança foi consolidada com a promessa de tramitação da Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

POLÍTICA

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

05/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma […]

POLÍTICA

Primeiros editais para restauração da Amazônia são lançados

05/12/2024

O Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deu um passo significativo em direção à preservação ambiental com o lançamento dos primeiros editais destinados à restauração da Amazônia. Este projeto ambicioso visa recuperar a vegetação nativa em uma vasta área de 500.000 km², conhecida como Arco […]

POLÍTICA

Lula viaja ao Uruguai nesta quinta para participar da Cúpula do Mercosul

05/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quinta-feira (5) para o Uruguai, onde participará da Cúpula do Mercosul. A reunião de cúpula está marcada para essa sexta-feira (6), mas o presidente brasileiro viajará antecipadamente para encontros bilaterais. Entre os compromissos, estão reuniões com o presidente da Bolívia, Luis Arce, e o ex-presidente uruguaio […]

POLÍTICA

Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

04/12/2024

O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil, abrangendo cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento. O […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para duas propostas do pacote de ajuste fiscal

04/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei complementar que inclui gatilhos fiscais e permite o bloqueio de emendas parlamentares. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos modificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, os deputados […]

POLÍTICA

Nunes anuncia Luciana Nardi como nova procuradora-geral e oficializa 1ª nomeação para 2º mandato

04/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou Luciana Nardi como a procuradora-geral do Município no restante deste ano e ao longo do seu segundo mandato à frente da Prefeitura. Nardi, que atua no órgão há 20 anos, ocupará o lugar de Marina Magro, antiga ocupante do cargo morta aos 51 anos no início […]

POLÍTICA

Senado aprova infiltração policial em plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que autoriza a infiltração de policiais em plataformas digitais para a investigação de crimes que envolvem crianças e adolescentes. A proposta, apresentada pelo senador Marcos do Val, do Podemos, recebeu um substitutivo do senador Jorge […]

POLÍTICA

Arthur Lira reconhece que pode concorrer ao Senado em 2026

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que pode se candidatar ao Senado nas eleições de 2026, dependendo do contexto político do país. Ele ressaltou que sua decisão será moldada pelos acontecimentos de 2025 e 2026, indicando que a percepção de seu Estado sobre sua relevância no Senado será […]

POLÍTICA

Governo muda posição pela segunda vez sobre conteúdos de redes sociais gerados por terceiros

04/12/2024

O governo Lula alterou sua posição pela segunda vez em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos gerados por terceiros. O advogado-geral da União, Jorge Messias, havia inicialmente argumentado que o artigo 19 do Marco Civil da Internet era inconstitucional. Esse artigo determina que as plataformas […]

POLÍTICA

Lira diz que governo não tem votos para aprovar projeto de corte de gastos

04/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que a base aliada do governo Lula terá dificuldades para conseguir os votos necessários para a aprovação do regime de urgência em projetos que visam cortes de gastos. O governo busca a aprovação dessas propostas ainda neste ano, com o intuito de acenar para o […]

POLÍTICA

Primeiro a votar no julgamento sobre redes sociais, Toffoli critica ‘imunidade’ das plataformas por conteúdo de usuários

04/12/2024

O ministro Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com o aumento da violência digital na sociedade contemporânea. Ele argumentou que a legislação vigente, que regula a responsabilização das plataformas online, oferece uma proteção excessiva a essas empresas, o que, segundo ele, é inconstitucional e não garante a proteção dos direitos […]

POLÍTICA

Sem acordo, governo retira PEC do ajuste fiscal da pauta da CCJ

04/12/2024

O governo federal decidiu retirar da pauta o requerimento que visava a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao pacote de cortes de gastos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A medida foi tomada devido à falta de um acordo satisfatório. Com a urgência de aprovar o pacote antes […]

POLÍTICA

Alckmin solicita a Lira nomeação de relator para projetos de lei para fortalecer exportações

04/12/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin revelou que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a nomeação de um relator para dois projetos de lei conhecidos como “Acredita Exportação”. As declarações foram feitas durante o 2º Seminário Nacional de Política Industrial, onde Alckmin enfatizou a relevância dessas iniciativas para o setor. Durante o evento, Alckmin também […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes promete solucionar liberação de emendas parlamentares ainda nesta semana

04/12/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a questão referente à liberação das emendas parlamentares deve ser solucionada ainda nesta semana. Ele destacou que o recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), que solicita a diminuição das exigências impostas, será objeto de análise. Mendes também comentou sobre a reação dos parlamentares, […]

POLÍTICA

Barroso defende rastreabilidade de emendas enquanto Lira acusa tribunal de legislar

04/12/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância de que as emendas parlamentares sejam rastreáveis e controláveis, além de estarem vinculadas a projetos estruturantes. A recente decisão do tribunal, que permitiu a retomada do pagamento de emendas que estavam bloqueadas desde agosto, gerou descontentamento entre os membros do Congresso, que […]

POLÍTICA

Bolsonaro se compara a Milei, faz elogios e agradece presidente argentino por receber foragidos do 8/1

04/12/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez elogios ao presidente argentino Javier Milei durante a participação por vídeo da abertura da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada em Buenos Aires. Ele ressaltou as iniciativas que Milei está implementando, traçando paralelos com as ações que foram feitas no Brasil, além de mencionar os desafios enfrentados. O […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

PEC das Praias tem votação adiada na CCJ do Senado após pedido de vista

04/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira (4), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Praias. Se aprovada, a PEC poderá permitir que o ocupante de um território em terreno de marinha obtenha a propriedade após pagamento. Senadores pediram vista (mais tempo para análise). O pedido […]

POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

POLÍTICA

Pedro Lupion é reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

04/12/2024

Nesta terça-feira (03), o deputado federal Pedro Lupion, do Partido Progressista (PP) do Paraná, foi reeleito para continuar liderando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A reeleição de Lupion foi possível graças a uma recente alteração no regimento interno da FPA, que agora permite que ele permaneça no cargo até 2027. Anteriormente, seu mandato estava […]

POLÍTICA

Delegado que investigou caso Marielle Franco assume Inteligência da Polícia Federal

04/12/2024

Nesta terça-feira (04), o delegado Leandro Almada, conhecido por sua atuação no caso da vereadora Marielle Franco, foi nomeado como o novo diretor de inteligência da Polícia Federal. Almada, que anteriormente ocupava o cargo de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, desempenhou um papel crucial nas investigações do assassinato de Marielle, especialmente após […]