Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Flávio Dino brinca com Moraes sobre posto de ‘mais odiado’ do STF: ‘Primazia é dele, não faço questão desse campeonato’

13/12/2024

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez comentários bem-humorados sobre as reações que suas decisões têm gerado. Sentado ao lado de Alexandre de Moraes, ministro brincou: “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, disse, arrancando risadas do público. A declaração foi em um […]

POLÍTICA

Operação da Polícia Federal contra compra de votos mira atual prefeito de Duque de Caxias e seu sucessor

13/12/2024

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Federal (PF) lançou a Operação Têmis com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa envolvida em práticas de compra de votos e lavagem de dinheiro. Entre os investigados estão o secretário de Transportes do Estado, Washington Reis, e o prefeito de Duque de Caxias, Wilson Reis, ambos do MDB. A […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta tempo de internação de criminosos com doenças mentais

13/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime. Atualmente, a internação compulsória decidida pelo juiz tem um prazo mínimo […]

POLÍTICA

Lira inicia esforços para aprovar regulamentação da reforma tributária e pacote fiscal

13/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que a partir de segunda-feira (16) iniciará um esforço intensificado para assegurar a aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária, do pacote fiscal enviado pelo governo e do Orçamento. Para isso, Lira convocou uma sessão para as 17h do mesmo dia e espera que as […]

POLÍTICA

Senado aprova exploração de energia elétrica em alto mar

13/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia elétrica em alto mar, conhecido como eólicas offshore. O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira (12) e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa criar um conjunto […]

POLÍTICA

Lula segue lúcido e orientado, afirma boletim médico

13/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta sexta-feira (13) e agora se encontra em um setor de cuidados semi-intensivos no hospital Sírio-Libanês. “Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores”, afirma a nota. Na última quinta-feira (12), Lula passou por um procedimento de embolização […]

POLÍTICA

Emenda na regulamentação da reforma tributária beneficia refinaria no Amazonas e pode gerar rombo de R$ 3,5 bilhões

13/12/2024

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]

POLÍTICA

Governo recorre ao STF e afirma não ter capacidade técnica para impedir uso do Bolsa Família em bets

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso nesta quinta-feira (12) contra uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tome providências para evitar que os beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas. A AGU defende que o governo não possui […]

POLÍTICA

Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson

13/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de concluir o julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson, com a maioria dos ministros já votando a favor de sua condenação. A decisão, no entanto, ainda não é definitiva, pois a fixação da pena não foi concluída. O relator do caso, Ministro Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena […]

POLÍTICA

Conselhão apresenta investimentos em transição e segurança energética

13/12/2024

Na quarta e última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (13), popularmente conhecido como Conselhão, o vice-presidente Geraldo Alckmin conduziu um encontro significativo em Brasília. Este evento reuniu governadores, ministros e empresários, destacando-se como um marco para o planejamento econômico do país. Durante a reunião, o governo anunciou uma série de […]

POLÍTICA

Pacheco acredita que votar o pacote de gastos ainda neste ano é ‘plenamente possível’

13/12/2024

Na última quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que é “plenamente possível” que o pacote de gastos seja votado antes do recesso de fim de ano, que acontecerá em seis dias. O governo de Lula apresentou dois projetos e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionados a esse pacote, mas até […]

POLÍTICA

Pacheco manifesta preocupações sobre a questão das armas de fogo e diz que tem restrições 

12/12/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou suas preocupações sobre a questão das armas de fogo ao se pronunciar sobre a recente decisão dos senadores. A medida retirou armas e munições da lista de produtos que seriam tributados pelo Imposto Seletivo na reforma tributária. Pacheco destacou que a abordagem em relação a esses itens deve […]

POLÍTICA

Relator da tributária na Câmara diz que projeto deve ser revisado e não haverá mudança em armas

12/12/2024

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, esclareceu que a função da Casa é revisar o projeto de lei complementar, sem a possibilidade de modificar seu conteúdo. Ele enfatizou que não será viável incluir a tributação sobre armas e munições no texto, uma vez que a […]

POLÍTICA

Prefeito de BH, Fuad Noman, conclui tratamento contra pneumonia, tem remissão do câncer e volta às atividades

12/12/2024

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, do PSD, finalizou seu tratamento com antibióticos para pneumonia e sinusite. De acordo com o boletim médico, uma nova avaliação oncológica revelou que ele está em remissão completa do câncer. Em meio à sua recuperação, Fuad Noman se reuniu com os membros da prefeitura, destacando que está comprometido […]

POLÍTICA

Trump convida Xi Jinping para cerimônia de posse em meio guerra comercial dos EUA e China

12/12/2024

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, estendeu um convite ao líder chinês, Xi Jinping, para participar de sua cerimônia de posse em janeiro. A informação foi divulgada pela futura porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt. Trump tem a intenção de promover um “diálogo aberto” com nações que são vistas como adversárias pelos EUA, […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

Lula continua na UTI, tirou dreno da cabeça, está lúcido e orientado, diz boletim

12/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o dreno retirado da cabeça e continua na UTI se recuperando dos procedimentos pelos quais passou para tratar um sangramento intracraniano, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim médico nesta quinta-feira (12). Segundo a nota, o petista está “lúcido e orientado, conversando normalmente, alimentou-se bem e recebeu visitas […]

POLÍTICA

Operação da PF mira policiais suspeitos de cobrar proprina de influenciadores

12/12/2024

Uma operação conjunta entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Polícia Federal (PF) está em andamento para investigar policiais civis suspeitos de extorquir influenciadores que promoviam rifas ilegais. Denominada “Operação Latus Actio II”, a ação visa combater a corrupção e a contravenção penal associada à exploração de jogos de azar. Na execução […]

POLÍTICA

Ministro Luiz Fux classifica alterações de leis no Brasil como ‘orgia legislativa’

12/12/2024

O ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua preocupação com as frequentes mudanças nas legislações brasileiras, que ele classificou como “orgias legislativas”. Segundo Fux, “Se o profissional a cada dia tem quatro leis tributárias, ele tem que ter um conhecimento enciclopédico inimaginável, e isso efetivamente gera insegurança jurídica na elaboração do […]

POLÍTICA

Senado conclui votação da reforma tributária e Pacheco encaminha regulamentação à Câmara

12/12/2024

POLÍTICA

Deputados do PP e MDB são escolhidos como relatores de projetos sobre corte de gastos

12/12/2024

Dois importantes projetos de lei, parte de um pacote de corte de gastos, já têm relatores designados na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira, nomeou deputados do PP e do MDB para relatar os textos. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, será o relator do projeto que aborda os benefícios […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes comenta sobre o crescimento de grupos extremistas e seus impactos na democracia

12/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma análise sobre a evolução dos grupos extremistas ao longo das décadas, durante um avento organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Aplicados (Ieja). Segundo ele, a principal distinção entre os movimentos da década de 1940 e 1950 e os atuais reside na […]

POLÍTICA

Geraldo Alckmin relata otimismo de Lula após cirurgia

12/12/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, revelou que teve uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de quarta-feira, (11), por telefone. Alckmin destacou que Lula estava “superanimado” durante o diálogo, apesar de sua condição de saúde. O presidente se encontra internado desde a última […]

POLÍTICA

Toffoli determina compartilhamento de documentos da Lava-Jato com o Congresso

12/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que documentos do Conselho Nacional de Justiça relacionados à Operação Lava-Jato devem ser compartilhados com órgãos federais e o Congresso. Essa medida ocorre em um contexto de investigação sobre possíveis irregularidades na colaboração entre o Ministério Público Federal e a ONG Transparência Internacional. A solicitação […]

DESTAQUES

PEC que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional avança no Senado

12/12/2024

Proposta de autoria da senadora Tereza Cristina busca reforçar políticas de preservação do bioma A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2024, que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais, avançou no Senado ao passar pela segunda sessão de discussão no Plenário nesta quinta-feira (12). A iniciativa, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), […]

POLÍTICA

Lira suspende reuniões na Câmara para priorizar votações antes do encerramento do ano legislativo

12/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu suspender todas as reuniões e discussões sobre projetos nas comissões até o dia 20 de dezembro. Essa medida tem como objetivo priorizar a votação de matérias em plenário antes do encerramento do ano legislativo. Com isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o Conselho […]

POLÍTICA

Câmara aprova castração química para pedófilos com 267 votos a favor

12/12/2024

O projeto de lei que estabelece a castração química para condenados por pedofilia foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Essa proposta, que também prevê a criação de um cadastro com dados e fotos dos infratores, é de autoria do deputado Aluisio Mendes, do Republicanos do Maranhão. A emenda que trata da castração química […]

POLÍTICA

Lula assinou atos governamentais mesmo internado na UTI, segundo Alexandre Padilha

12/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, localizado em São Paulo. Apesar da situação, ele continua a exercer suas funções e, conforme informou o ministro Alexandre Padilha, já assinou dois importantes atos governamentais. Um deles estabelece um novo mercado regulado de carbono, enquanto o outro é um […]

POLÍTICA

Valdemar Costa Neto e Marcelo Câmara prestam depoimento à PF nesta quinta-feira

12/12/2024

Nesta quinta-feira (12) em Brasília, Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, prestarão depoimento à Polícia Federal. Ambos estão entre os indiciados em uma investigação que abrange políticos, militares e servidores públicos, acusados de questionar a integridade das urnas eletrônicas e disseminar informações falsas sobre o sistema […]

POLÍTICA

Médico diz que Lula ‘está bem, anda para lá e para cá’, mas não pode se estressar nem trabalhar do hospital

12/12/2024

O neurologista Rogério Tuma, que acompanha a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que, após a queda ocorrida em outubro, o presidente apresentou hematomas líquidos no crânio. O hematoma localizado no lado esquerdo do crânio inicialmente aumentou de tamanho, mas posteriormente foi drenado e apresentou redução. Por outro lado, o hematoma do […]

POLÍTICA

Equipe médica conclui novo procedimento de Lula

12/12/2024

Na manhã de sta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido a um procedimento médico no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A intervenção, que durou menos de uma hora, foi realizada com sucesso, conforme informou o cardiologista responsável, Dr. Roberto Kalil. Após o procedimento, o presidente já estava acordado e conversando, […]

POLÍTICA

Com internação de Lula, Alckmin comanda reunião do Conselhão nesta quinta-feira

12/12/2024

Nesta quinta-feira (12), acontece a quarta reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável às 9h00 no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O colegiado, conhecido como “Conselhão”, reúne ministros, empresários e ativistas para discutir e sugerir políticas públicas ao governo em diferentes setores. O colegiado faz parte da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova reforma tributária e derruba ‘imposto do pecado’ sobre arma e refrigerante

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (11) o relatório da reforma tributária. Os senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parecer. O texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário, já que ao final da sessão foi aprovado o regime de urgência para […]

POLÍTICA

Caiado reitera que lançará candidatura a presidência em 2026, apesar da possibilidade de ficar inelegível

11/12/2024

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil, foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico durante as eleições municipais. Em resposta à decisão, durante coletiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Caiado manifestou sua intenção de recorrer e reafirmou sua candidatura à Presidência da República em 2026. “Em março […]

POLÍTICA

Fux diz que plataformas devem ter a obrigação de monitorar crimes nas redes sociais

11/12/2024

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um voto que visa aumentar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo que hospedam. Ele argumenta que essas empresas devem ter a obrigação de monitorar ativamente conteúdos que sejam claramente ilícitos. Atualmente, as redes sociais só podem ser responsabilizadas por indenizações após não cumprirem […]

DESTAQUES

PF indicia mais 3 militares em investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado

11/12/2024

A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um adendo ao relatório final de uma investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. Com essa atualização, o número total de militares indiciados chega a 40, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os novos indiciamentos foram realizados após os depoimentos dos […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de voto impresso no Brasil

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que introduz o voto impresso no Brasil. A proposta, que recebeu o apoio de parlamentares do Centrão e de deputados bolsonaristas, foi apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO. O resultado da votação foi de 31 […]

DESTAQUES

Presidente Lula vai passar por complementação da cirurgia na cabeça nesta quinta, diz boletim médico

11/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará por um procedimento complementar à cirurgia realizada na cabeça na manhã desta quinta-feira (12), de acordo com a equipe médica responsável por seu acompanhamento no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo o boletim divulgado na tarde desta quarta (11), trata-se de um procedimento endovascular (embolização […]

POLÍTICA

Ricardo Lewandowski envia decreto que dá poder ao governo para definir regras sobre uso da força policial

11/12/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou à Casa Civil uma proposta de decreto que visa conceder ao governo federal a capacidade de regulamentar o uso da força por policiais em todo o Brasil. Para que essa proposta se torne efetiva, é necessário que seja aprovada pelo ministro da Casa Civil, Rui […]

DESTAQUES

Lula só poderá receber visitas de familiares no hospital

11/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber apenas visitas de familiares a partir desta quarta-feira (11), informou o médico Roberto Kalil Filho, por meio da assessoria de imprensa da Presidência. Reuniões e encontros políticos estão proibidos durante o período de internação. O cardiologista disse, ainda, que Lula está “acordado, sentado e conversando”. Ao ser […]

POLÍTICA

Vereador de Carapicuíba é detido por injúria racial durante sessão na Câmara Municipal

11/12/2024

O vereador João Naves, do PSD, foi detido na terça-feira (10), em Carapicuíba, São Paulo, sob a acusação de injúria racial. A suspeita surgiu após uma discussão acalorada com o colega Bruno Marino, do Podemos, durante uma sessão na Câmara Municipal, onde Naves teria proferido a ofensa “preto safado”. A polícia foi chamada e ele […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe celulares nas escolas

11/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas, incluindo durante recreio e intervalos. Os alunos poderão levar os aparelhos em suas mochilas, mas o uso será permitido apenas para fins educacionais ou quando houver necessidade […]

POLÍTICA

Lula está ‘lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem’, aponta boletim médico

11/12/2024

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no hospital Sírio-Libânes, em São Paulo, para tratar uma hemorragia intracraniana. Apesar da boa evolução no pós-operatório imediato, o presidente permanece com o dreno, aguardando novos exames. Segundo a equipe médica, Lula está lúcido, orientado, conversando […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

11/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos […]

POLÍTICA

Governador Ronaldo Caiado é declarado inelegível por abuso de poder político em Goiás

11/12/2024

A 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu pela inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União), por um período de oito anos. A juíza Maria Umbelina Zorzetti apontou que o governador abusou de seu poder político durante as eleições municipais, utilizando a sede do governo para promover eventos de campanha em favor […]

POLÍTICA

Nunes nega indicação para secretarias de saúde e educação de SP

11/12/2024

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, está em um momento crucial de sua administração, enquanto define o secretariado para o próximo ano. Após sua reeleição, Nunes iniciou uma série de reuniões com líderes dos 12 partidos que o apoiaram, incluindo o MDB, seu próprio partido. O objetivo dessas reuniões é ouvir sugestões e indicações […]

POLÍTICA

Câmara convida Tarcísio e Derrite para audiência pública após casos de violência policial em São Paulo

11/12/2024

A Câmara Municipal de São Paulo tomou uma iniciativa importante ao convidar o Governador Tarcísio de Freitas e o Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para uma audiência pública. Este convite, que não obriga a presença dos convidados, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. A sessão está agendada para o dia 12 […]

POLÍTICA

Câmara aprova pacote de medidas relacionadas à segurança, incluindo propostas sobre facções criminosas e novo tipo de flagrante

11/12/2024

Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pacote de projetos de lei dedicados a segurança. Um dos itens da lei estabelece o “Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas”. A iniciativa visa compilar informações sobre grupos criminosos, contribuindo para o enfrentamento do crime organizado no Brasil.  Outra aprovação foi feita sobre […]

POLÍTICA

Homem é apreendido ao tentar entrar na Câmara com munições ilegais

11/12/2024

Na última terça-feira (11), um indivíduo foi detido ao tentar acessar a Câmara dos Deputados com 30 munições, sendo 20 do calibre .380 e 10 do calibre .38. As balas estavam envoltas em papel alumínio, uma estratégia para evitar a detecção pelo sistema de Raio-X. Durante a abordagem, o homem alegou que sua intenção era […]

POLÍTICA

Governo publica portaria para liberar pagamento de emendas Pix bloqueadas pelo STF

10/12/2024

O governo federal anunciou a publicação de uma nova portaria que visa a liberação de emendas parlamentares que estavam bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida requer que os parlamentares apresentem um plano de trabalho detalhado para as emendas do tipo Pix, além de identificar os responsáveis pelos restos a pagar relacionados ao antigo […]