Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

TCU exige medidas para proteger recursos do Bolsa Família contra apostas

16/12/2024

O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), tomou uma decisão importante ao exigir que o governo implemente medidas para evitar que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, sejam utilizados em apostas de quota fixa. Ele pediu que soluções técnicas sejam apresentadas em um prazo de 15 dias, visando […]

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Câmara faz alterações no texto da reforma tributária, corta benefícios do saneamento e recoloca refrigerante no imposto seletivo

16/12/2024

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou importantes alterações no projeto, que incluem a revogação do benefício fiscal para contas de água e esgoto, além da reinclusão das bebidas açucaradas no Imposto Seletivo. A votação do texto está prevista para ocorrer na noite desta segunda-feira (16). Caso seja aprovado, o […]

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Reforma tributária é prioridade absoluta do governo, diz Padilha, após visita a Lula em SP

16/12/2024

Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente Lula se encontrou, nesta segunda-feira (16), com os ministros Alexandre Padilha, responsável pelas Relações Institucionais, e Rui Costa, que comanda a Casa Civil. Durante o encontro, Padilha trouxe à tona a votação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, além de outros assuntos […]

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Lula deve comandar reunião ministerial de fim de ano nesta sexta, diz Padilha

16/12/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma reunião ministerial de fim de ano nesta sexta-feira (20). A expectativa inicial era de que o encontro fosse no dia 19, porém precisou ser adiado após o chefe do Executivo ter sido submetido a procedimentos para […]

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Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

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Antonio Carlos Mangini, prefeito reeleito de Cabreúva, morre aos 58 anos vítima de câncer

16/12/2024

O prefeito reeleito de Cabreúva, Antonio Carlos Mangini, faleceu neste domingo (15), aos 58 anos, em decorrência de complicações relacionadas a um câncer no pâncreas, que foi diagnosticado em 2021. Mangini, que havia sido reeleito em outubro com 59,66% dos votos, estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no momento de sua morte. O […]

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Inquérito das fake news é prorrogado por mais 180 dias pelo STF

16/12/2024

O inquérito das fake news, que investiga o chamado “gabinete do ódio” supostamente vinculado ao governo de Jair Bolsonaro, teve sua duração estendida por mais 180 dias. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde março de 2019, a investigação permanece sob sigilo, e novas etapas estão sendo […]

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Rodrigo Pacheco convoca sessões para deliberação das leis orçamentárias

16/12/2024

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, anunciou a convocação de sessões para a quarta e quinta-feira, com o objetivo de deliberar sobre as leis orçamentárias. No entanto, ele optou por não incluir na pauta os vetos que continuam pendentes. A primeira votação está agendada para quarta-feira, às 10h, quando será discutido o projeto […]

POLÍTICA

Dino diz que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

16/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu uma decisão que pode transformar a abordagem jurídica sobre crimes de ocultação de cadáveres cometidos durante a ditadura militar no Brasil. Dino argumentou que a Lei da Anistia não se aplica a esses casos, classificando-os como crimes permanentes enquanto os corpos das vítimas não forem […]

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Rui Costa pretende se encontrar com Lula após visita de Haddad

16/12/2024

Rui Costa embarca para São Paulo nesta segunda-feira (16), com o objetivo de se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente recebeu alta hospitalar no dia anterior, 15, e Rui deve retornar a Brasília ainda hoje, dependendo da agenda que terá na capital paulista. A expectativa é de que o chefe […]

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Mourão reconhece articulações sobre suposta tentativa de golpe, mas chama conspiração de ‘Tabajara’

16/12/2024

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) admitiu que houve reuniões para a articulação de um golpe de Estado após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. No entanto, ele negou a existência de ações práticas para efetivar tal golpe. Em uma entrevista ao jornal “O Globo”, Mourão mencionou que uma ala das Forças Armadas tentou […]

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PL apresenta PEC para ampliar emendas parlamentares

16/12/2024

O Partido Liberal, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa aumentar o valor das emendas parlamentares individuais impositivas. A proposta busca realocar recursos das emendas de comissão para as emendas individuais, elevando-as para 2,95% da receita corrente. Atualmente, a PEC está […]

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Lula fez apelo ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

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Lula apela ao Congresso por aprovação de medidas fiscais, diz Haddad

16/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo ao Congresso Nacional para que as propostas de medidas fiscais em discussão não percam sua eficácia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que falou com jornalistas após encontrar o presidente em São Paulo, essas iniciativas são essenciais para assegurar a solidez do […]

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Lula recebe Haddad em São Paulo após alta hospitalar

16/12/2024

Na manhã desta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência em São Paulo. Haddad chegou por volta das 9h15 e essa foi a primeira visita de trabalho do ministro ao presidente após sua alta hospitalar, ocorrida no dia anterior. Lula, que […]

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Cid afirma que financiamento de suposta tentativa de golpe veio do ‘pessoal do agronegócio’

16/12/2024

A prisão de Braga Netto trouxe à tona alegações preocupantes sobre o financiamento de ações de um grupo militar conhecido como “Kids Pretos”. Segundo as investigações, o dinheiro para essas operações teria origem no agronegócio. Em resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu uma nota oficial pedindo investigações urgentes, rigorosas e imparciais. A FPA […]

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Tarcísio anuncia que irá disputar a reeleição ao governo de SP

16/12/2024

No último domingo (15), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas anunciou sua intenção de disputar a reeleição em 2026, afastando, por enquanto, a possibilidade de uma candidatura à presidência da República. Durante uma entrevista ao programa Canal Livre da TV Bandeirantes, Tarcísio enfatizou que seu principal objetivo é concluir os projetos iniciados em […]

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Lula permanece em São Paulo até quinta-feira

16/12/2024

Após receber alta médica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em São Paulo, onde deve ficar até quinta-feira (20), conforme informações do médico Roberto Kalil. Lula está liberado para retomar suas atividades normais, incluindo trabalho e passeios, mas deve evitar exercícios físicos por 15 dias. O presidente surpreendeu ao comparecer a uma coletiva […]

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Detenção de Braga Netto não afeta o cronograma da PGR em Inquérito sobre tentativa de golpe

15/12/2024

A detenção do general Walter Braga Netto não impacta o cronograma estabelecido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a avaliação do relatório final da Polícia Federal no inquérito relacionado ao golpe. A expectativa é que a PGR apresente suas conclusões no início de 2025, e a prisão de Braga Netto, apesar de sua relevância, […]

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Após receber alta, Lula diz que se sentiu ‘assustado e preocupado’, mas que nunca pensa que vai morrer

15/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou sobre sua recuperação e os próximos passos em sua agenda após receber, neste domingo (15) alta do hospital Sírio-Libanês em São Paulo. Ele revelou que precisará de um período de cerca de 60 dias para se sentir “mais ou menos tranquilo” após os procedimentos cirúrgicos realizados na […]

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Ministros celebram alta hospitalar de Lula

15/12/2024

Ministros do governo Lula manifestaram sua alegria nas redes sociais após a alta hospitalar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A notícia foi recebida com entusiasmo, refletindo a preocupação e o apoio dos integrantes da administração. Sonia Guajajara, que ocupa o cargo de ministra dos Povos Indígenas, foi uma das primeiras a se pronunciar. Ela […]

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Ricardo Nunes sinaliza possibilidade de aumento da tarifa dos ônibus em 2025

15/12/2024

A Prefeitura de São Paulo, sob a liderança do prefeito Ricardo Nunes, está analisando a possibilidade de reajustar as tarifas de ônibus na capital paulista. Desde 2020, o preço da passagem permanece em R$ 4,40, mas a inflação acumulada desde então atingiu 32%, tornando insustentável a manutenção do valor atual. Embora ainda não haja uma […]

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‘Braga Netto tem direito à presunção de inocência, mas se fez quero que seja punido’, diz Lula após receber alta

15/12/2024

Após ter alta do hospital na manhã deste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a prisão do general da reserva Walter Braga Netto e afirmou que o militar deve ser punido “severamente” se for confirmada sua participação na tentativa de golpe de Estado. “Acho que ele tem todo o […]

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Lula recebe alta hospitalar neste domingo

15/12/2024

Neste domingo (15), a equipe médica responsável pelo monitoramento da recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma coletiva de imprensa com o propósito de informar sobre a saúde do chefe do Executivo. Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês desde terça-feira (10) e até o momento passou por dois procedimentos na cabeça […]

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Médicos anunciam alta hospitalar de Lula neste domingo

15/12/2024

Neste domingo (15), a equipe médica responsável pelo monitoramento da recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma coletiva de imprensa com o propósito de informar sobre a saúde do chefe do Executivo. Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês desde terça-feira (10) e até o momento passou por dois procedimentos na cabeça […]

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Suposto plano previa Braga Netto liderando gabinete de crise após golpe

15/12/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão do general Walter Braga Netto, em meio a uma investigação que apura um suposto plano de golpe de estado. A decisão foi fundamentada em documentos apreendidos pela Polícia Federal, que indicam a intenção de criar um “gabinete de crise” para assumir o governo, […]

POLÍTICA

Juiz auxiliar de Moraes mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

14/12/2024

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado (14) por videoconferência. A prisão preventiva não tem prazo para terminar, com isso, Braga Netto vai […]

POLÍTICA

Mourão critica prisão de Braga Netto: ‘Atropelo das normas legais’

14/12/2024

O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, manifestou sua desaprovação em relação à prisão do general da reserva Walter Braga Netto. Mourão descreveu a detenção como um “atropelo das normas legais”, ressaltando que o ex-general não representa uma ameaça à ordem pública. De acordo com Mourão, a prisão de Braga Netto reflete […]

POLÍTICA

PF diz que Braga Netto entregou aos ‘kids pretos’ dinheiro em sacola de vinho para plano de matar autoridades

14/12/2024

A Polícia Federal apontou que o general do Walter Braga Netto financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o então presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o então vice-presidente da República eleito, Geraldo […]

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Lula permanece internado em São Paulo e deve voltar a Brasília na próxima semana

14/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos, segundo boletim médico divulgado neste sábado (14). O chefe do Executivo está internado desde o início da semana e tem previsão de receber alta até a próxima terça-feira (17). Lula precisou passar por dois procedimentos médicos […]

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Exército informa que colabora com investigações após a prisão do general Braga Netto

14/12/2024

*Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Victor Oliveira Fonte: Jovem Pan News

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Exército diz que colabora com investigações após a prisão do general Braga Netto

14/12/2024

*Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Victor Oliveira Fonte: Jovem Pan News

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PGR foi a favor da prisão de Braga Netto por tentativa de obstrução do inquérito do golpe

14/12/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a prisão preventiva do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe. Consultado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele emitiu parecer favorável à prisão do ex-ministro. Em sua manifestação, Gonet afirma que há provas suficientes de “autoria e materialidade dos crimes graves […]

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STF aprova a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

14/12/2024

Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, com uma votação de 8 a 3. Essa modalidade, introduzida pela reforma trabalhista de 2017, agora poderá ser adotada por empresas. O relator do caso, ministro Edson Fachin, tinha uma visão contrária, considerando essa forma de contratação inconstitucional, […]

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Denúncia de extorsão milionária agita bastidores e megaescândalo ronda CPI de Soraya, diz Veja

14/12/2024

Relatora da comissão, Soraya Thronicke nega acusações e aponta bastidores conturbados nas investigações A CPI das Bets, liderada pela senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (Podemos), enfrenta uma denúncia explosiva de tentativa de extorsão que pode envolver valores entre R$ 40 milhões e R$ 100 milhões, segundo reportagem publicada pela revista Veja. A denúncia lança uma sombra […]

DESTAQUES

STF suspende tornozeleiras eletrônicas de desembargadores do TJMS investigados por venda de sentenças

14/12/2024

Apesar da decisão, magistrados permanecem afastados; Operação Ultima Ratio apura esquema de corrupção no Tribunal Nesta sexta-feira (13), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do uso de tornozeleiras eletrônicas para quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Eles são investigados por suposta participação em […]

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Quem mais já foi preso durante investigação sobre suposta tentativa de golpe?

14/12/2024

Na manhã deste sábado (14) a Polícia Federal prendeu o general da reserva Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL), sob a acusação de obstrução da Justiça. A prisão está relacionada às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado ocorrida após a eleição de […]

DESTAQUES

Braga Netto é preso pela Polícia Federal por obstrução à Justiça

14/12/2024

Operação investiga tentativa de golpe de Estado e inclui buscas na residência do general da reserva Neste sábado (14), a Polícia Federal prendeu Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022. A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

POLÍTICA

Marco Civil aprovado pelo Senado estabelece regras mais rígidas para IA quando há impacto na vida humana

14/12/2024

Os sistemas de “alto risco”, como aqueles que impactam diretamente a vida humana ou os direitos fundamentais, terão regras mais rigorosas. Além disso, o uso de IA em contextos como veículos autônomos, seleção de estudantes e políticas públicas será mais restrito. Também são proibidos sistemas com “risco excessivo”, como os que envolvem armas autônomas e […]

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TRE-SP forma maioria para cassar mandato da deputada federal Carla Zambelli

14/12/2024

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem maioria para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão se baseou em alegações de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político durante as eleições de 2022. O julgamento, que tem um placar de 4 a 0 contra a […]

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STF recusa recurso de Marcos do Val e mantém passaporte apreendido e redes sociais bloqueadas

13/12/2024

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, não acolher o recurso apresentado por Marcos do Val, senador pelo Podemos do Espírito Santo. O pedido visava reverter a apreensão de seu passaporte e o bloqueio de suas contas em redes sociais, medidas que, segundo o político, estariam prejudicando o desempenho de suas […]

POLÍTICA

AGU notifica YouTube para remover vídeos falsos sobre saúde de Lula

13/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou uma medida importante ao notificar o YouTube Brasil, exigindo a remoção de vídeos que disseminam informações falsas sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A AGU destacou que alguns conteúdos insinuam a morte do presidente, o que contraria os boletins médicos que confirmam a normalidade […]

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Procuradoria-Geral de Justiça arquiva investigação contra Gusttavo Lima e Vaidebet por suposta lavagem de dinheiro

13/12/2024

As divergências entre a juíza e os promotores de Justiça da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro do jogo ilegal por meio de casas de apostas, em Pernambuco, ganharam um novo capítulo nesta sexta-feira (13), depois que a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) optou por arquivar a parte da apuração que atingiu o cantor Gusttavo Lima […]

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Mulher do ministro da Educação é aprovada pelo Tribunal de Contas do Ceará em votação polêmica

13/12/2024

A Assembleia Legislativa do Ceará apravou a indicação de Onélia Santana, psicopedagoga e esposa do ministro da Educação, Camilo Santana, para uma posição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A votação secreta resultou em 36 votos a favor e 5 contra, permitindo que Onélia assuma um cargo vitalício, com aposentadoria obrigatória aos 75 anos […]

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Eduardo Paes anuncia série de mudanças na equipe de governo para 2025

13/12/2024

O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta sexta-feira (13) uma série de mudanças na equipe de governo do município, que entrarão em vigor em 2025. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a receber indicações, com três cargos importantes. Adilson Pires, que já foi vice-prefeito e atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Assistência Social, será […]

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Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

13/12/2024

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área […]

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Supremo Tribunal Federal decide compartilhar relatório da Lava Jato com o Congresso e órgãos de controle

13/12/2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o compartilhamento, com o Congresso Nacional e órgãos de controle como a Controladoria-Geral da União (CGU), do relatório da inspeção do Conselho Nacional de Justiça que levantou indícios de crimes de peculato-desvio, prevaricação, corrupção privilegiada ou passiva no berço da Operação Lava Jato. Toffoli ainda […]

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Nunes Marques vota contra pedido de Bolsonaro para retirada de Moraes do caso do suposto golpe; placar é de 9 a 0

13/12/2024

O ministro Kassio Nunes Marques, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a solicitação do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado da relatoria dos casos que envolvem a tentativa de golpe de 2022 e os eventos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Até o momento, todos os […]

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Tarcísio e Derrite pedem que novos oficiais impeçam que ‘desvios de conduta venham macular o bom trabalho da PM’

13/12/2024

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PL), pediram nesta sexta-feira (13), que novos oficiais da Polícia Militar de São Paulo liderem as tropas com base na legalidade, garantam o cumprimento dos procedimentos operacionais ensinados e impeçam desvios de conduta de seus subordinados. Ambos discursaram durante uma cerimônia […]

POLÍTICA

Lula deixa UTI, publica vídeo caminhando em hospital e afirma que está ‘firme e forte’

13/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 79 anos, apresentou melhora em seu quadro clínico e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (13). Em boletim médico, foi informado que Lula “segue lúcido e orientado”, alimenta-se normalmente e realizou caminhadas pelos corredores do hospital, […]