Lei que regulamenta a ozonioterapia no Brasil é sancionada

Presidente Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei nesta semana, permitindo a realização da ozonioterapia em todo o país. Entretanto, a ozonioterapia é considerada um procedimento complementar e não um tratamento único, sendo necessário informar essa distinção aos pacientes.

Resumo da notícia:

• Presidente Lula sanciona nova lei autorizando a ozonioterapia no Brasil;
• A realização da ozonioterapia será restrita a profissionais da saúde com nível superior e registro em conselhos profissionais;
• Uso de equipamentos regulamentados pela Anvisa é obrigatório para a realização da técnica;
• A lei foi alvo de controvérsia, pois algumas entidades médicas questionam sua eficácia comprovada cientificamente;
• A ozonioterapia envolve a aplicação de uma mistura gasosa de ozônio e oxigênio nos pacientes, com opiniões divergentes sobre seus benefícios.

De acordo com a nova lei, a ozonioterapia só poderá ser realizada por profissionais da saúde com formação de nível superior e registro em conselhos profissionais, conforme informado pela Agência Brasil. Além disso, é obrigatório o uso de equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O projeto original, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO), inicialmente previa que apenas médicos poderiam realizar esse tipo de terapia. No entanto, a Câmara dos Deputados modificou o projeto para permitir que outros profissionais da saúde, como farmacêuticos, também pudessem administrar a ozonioterapia.

Após a aprovação da lei, a Academia Nacional de Medicina (ANM) publicou uma carta aberta ao presidente Lula, pedindo veto ao projeto. A ANM destacou a falta de evidências científicas que comprovem a eficácia da terapia e alertou para possíveis riscos à saúde.

A ozonioterapia consiste na aplicação de uma mistura gasosa de ozônio e oxigênio nos pacientes. Alguns especialistas defendem seu uso para melhorar a oxigenação dos tecidos e fortalecer o sistema imunológico. A Anvisa classifica o ozônio como um gás com poder oxidante e bactericida, recomendando seu uso apenas em procedimentos odontológicos e estéticos.

Porém, a eficácia da técnica é controversa. Algumas entidades questionam sua eficácia comprovada cientificamente e se opõem à sua liberação. A ozonioterapia já foi considerada como possível tratamento para Covid-19, mas sem embasamento científico. Em 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) a definiu como prática experimental.

A Associação Médica Brasileira (AMB) também se opôs à autorização da técnica, argumentando que ela deveria permanecer como tratamento experimental até que evidências científicas confiáveis pudessem alterar essa classificação.

A Anvisa, após a sanção da lei 14.648/2023, reforçou que, até o momento, os equipamentos aprovados por ela somente têm indicações específicas e que o uso da ozonioterapia em outras situações carece de comprovação científica. A Agência ressaltou que novas indicações poderão ser aprovadas caso as empresas responsáveis apresentem estudos que comprovem a eficácia e segurança da técnica.

Fonte: Olhar Digital