Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

Aloysio Corrêa da Veiga
POLÍTICA

Justiça reconhece vínculo entre motoristas e aplicativo em 2% dos casos, diz presidente do TST

09/12/2024

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais em apenas 2% dos casos. O ministro falou na manhã desta segunda-feira (9), na abertura de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “uberização” […]

Roberto Jefferson
POLÍTICA

STF começa julgamento de Roberto Jefferson nesta segunda-feira

09/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (09) em plenário virtual, o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é réu por incitação à violência contra os Poderes da República, calúnia, homofobia e por ter resistido à ordem de prisão e atacado policiais a […]

Ministro Edson Fachin
POLÍTICA

STF discute direitos de motoristas de aplicativo e vínculo com as plataformas

09/12/2024

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência pública crucial para discutir os direitos dos motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O evento, que se estende por dois dias (09 e 10), reúne mais de 50 participantes, incluindo especialistas e representantes das partes envolvidas. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, […]

Sede do STF
POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais

09/12/2024

A Suprema Corte do Brasil está no centro das atenções esta semana, ao retomar o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos considerados criminosos. Este julgamento, que já se estende por cinco dias, é crucial para definir o futuro da internet no país. O Ministro Luiz Fux, relator de um dos processos em […]

POLÍTICA

PT aprova resolução que critica ‘artimanhas’ da Faria Lima e pede reformulação na comunicação do governo

07/12/2024

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou neste sábado (7) uma resolução que critica as “artimanhas” do mercado financeiro e a gestão do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apontando ambos como responsáveis por movimentos que prejudicam a agenda econômica do país. O texto, aprovado por uma diferença de apenas quatro votos […]

lula
POLÍTICA

Lula marca última reunião ministerial de 2024

07/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para o dia 19 de dezembro a última reunião ministerial de 2024, reunindo os 39 membros do primeiro escalão do governo. Este encontro, que se estenderá ao longo de todo o dia, terá início no Palácio do Planalto com uma série de formalidades e se encerrará à […]

Ministro Flávio Dino, durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

Flávio Dino envia para PGR e CTU ação contra emenda de R$ 10 milhões

07/12/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou investigações sobre possíveis irregularidades em emendas parlamentares. A Procuradoria Geral da República (PGR) e a Controladoria Geral da União (CGU) foram acionadas para apurar uma emenda de R$ 10 milhões do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), destinada a um programa de saúde itinerante em Brasília, […]

Lula
POLÍTICA

Lula faz reclamação pública sobre comunicação do governo federal

07/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu uma falha significativa em seu governo, apontando problemas na comunicação como um dos principais desafios enfrentados. Durante um discurso por videoconferência no seminário nacional do PT, Lula destacou a necessidade de uma atuação mais estratégica e organizada nas redes sociais por parte dos integrantes e lideranças […]

O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participam de um painel sobre segurança pública promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), na sede do IDP
POLÍTICA

‘Nosso discurso tem risco’, diz Tarcísio sobre atos violentos de policiais

07/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconheceu que sua abordagem sobre segurança pública, que enfatiza o uso da força policial, pode ter contribuído para o aumento da violência policial no Estado. Durante um evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ele descreveu a segurança pública como uma “ferida aberta” e […]

POLÍTICA

Lula vai receber primeiro-ministro da Eslováquia na terça-feira em Brasília

06/12/2024

Na próxima terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com o primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, em Brasília. O encontro está marcado para as 10h, no Palácio do Planalto, onde os líderes discutirão questões bilaterais e assinarão acordos. Após a reunião, haverá uma declaração à imprensa e um almoço no Palácio […]

Sessão do novo Plano Diretor da Câmara Municipal de SP
POLÍTICA

Câmara Municipal do RJ aprova mudanças no regime jurídicos dos servidores

06/12/2024

A Câmara Municipal aprovou recentemente um projeto de lei que traz significativas alterações no regime jurídico dos servidores da prefeitura. As mudanças propostas visam reestruturar diversos aspectos da legislação atual, impactando diretamente a rotina dos funcionários públicos. Uma das principais alterações é a extinção da licença especial para todos os servidores. Além disso, a contagem da […]

Geraldo Alckmin
POLÍTICA

Alckmin se diz confiante com acordo entre Mercosul-UE e espera que resistência da França tenha sido resolvida

06/12/2024

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, manifestou sua confiança em relação ao avanço do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Ele acredita que as objeções levantadas pela França podem ser superadas, permitindo que o pacto se concretize. Alckmin enfatizou que o entendimento trará benefícios significativos […]

Foto ilustrativa do X feita em Rio Claro,
POLÍTICA

Toffoli afirma que multas contra o X impostas por Moraes foram ‘muito leves’

06/12/2024

Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom de brincadeira, que as multas impostas pelo colega Alexandre de Moraes à rede social X foram “muito leves” em comparação com as sanções aplicadas nos Estados Unidos, onde casos semelhantes resultaram em valores significativamente mais altos. Alexandre de Moraes, por sua […]

Ministro Alexandre de Moraes durante a sessão da Primeira Turma do STF
POLÍTICA

Maioria do STF vota contra pedido de Bolsonaro para tirar Moraes de julgamento do suposto golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6) contra o pedido de Jair Bolsonaro que solicitava a remoção do ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso já havia negado esse pedido anteriormente e […]

Comunidade Brasil
POLÍTICA

Senado aprova PL que regulariza favelas e áreas de invasão

06/12/2024

Na última quinta-feira (06), o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades. Esta proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do […]

Bolsonaro após indiciamento
DESTAQUES

TCU arquiva acusação contra Bolsonaro por gastos em viagens

06/12/2024

Relator aponta ausência de irregularidades em eventos realizados durante período eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou um processo que investigava os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) em viagens oficiais realizadas em 2022, durante o período eleitoral. A ação, movida pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE), alegava […]

Senado
POLÍTICA

Magistratura e MP criticam PEC que limita supersalários

06/12/2024

Entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público têm se manifestado veementemente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que visa limitar os super salários no setor público e alterar as regras do abono salarial. Apresentada pela equipe econômica do governo Lula, a proposta tem gerado grande repercussão e debate. A PEC busca […]

BOLSONARO
POLÍTICA

STF julga recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de caso do golpe

06/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (6), ao julgamento do pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o Ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é citado em outros dois inquéritos, o caso das joias sauditas e […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes destina R$ 90 Mil a ONG de apoio a refugiados

06/12/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá destinar R$ 90 mil, recebidos como indenização, a uma organização não governamental que presta assistência a refugiados no Distrito Federal. Essa quantia foi determinada em um processo judicial contra um procurador do Estado de Goiás, que o havia chamado de “maior laxante do […]

Rui Costa fala em evento
POLÍTICA

Rui Costa critica mercado financeiro por reações ao pacote de gastos

06/12/2024

Na última quinta-feira (05), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou sua insatisfação com a reação do mercado financeiro em relação ao pacote de contenção de gastos apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ressaltou que a decisão de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda provocou uma alta significativa no […]

POLÍTICA

Lula homenageia Mujica com maior honraria do Brasil em encontro no Uruguai

05/12/2024

Durante uma visita ao Uruguai, o presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores, teve um encontro significativo com o ex-presidente José “Pepe” Mujica. Durante a reunião, Lula homenageou Mujica com o colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma das mais prestigiadas condecorações brasileiras. O novo presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, também esteve presente […]

Após Mauro Cid depor por três horas, Moraes mantém validade de delação
POLÍTICA

Novo depoimento de Mauro Cid à PF dura menos de duas horas

05/12/2024

Em Brasília, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a ser o centro das atenções ao prestar mais um depoimento à Polícia Federal. Este depoimento, que se estendeu por cerca de duas horas, foi crucial para esclarecer omissões e contradições de declarações anteriores. Cid, que firmou um acordo de delação premiada, tem […]

Sessão plenária do STF Tofolli
POLÍTICA

Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

05/12/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta-feira (5), o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas […]

POLÍTICA

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

05/12/2024

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu orgulho em […]

Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Tarcísio admite que estava errado sobre câmeras corporais e anuncia expulsão de PM que jogou homem da ponte

05/12/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reconheceu nesta quinta-feira (5) que estava errado em suas críticas anteriores ao uso de câmeras corporais pela Polícia Militar. Ele destacou que agora está convencido da importância desses equipamentos para proteger tanto os cidadãos quanto os policiais. Tarcísio também anunciou medidas para aprimorar o programa de câmeras […]

POLÍTICA

Idosa é agredida por policial militar em Barueri durante abordagem

05/12/2024

Uma mulher de 63 anos, chamada Lenilda Messias, foi agredida por um policial militar em Barueri, São Paulo, durante uma abordagem em sua residência. O incidente, que deixou seu rosto ensanguentado, foi registrado por pessoas que estavam presentes no local e filmaram a cena. A situação se agravou quando os policiais tentaram apreender uma motocicleta […]

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

Davi Alcolumbre
POLÍTICA

MDB declara apoio a Davi Alcolumbre para presidência do Senado

05/12/2024

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) anunciou seu apoio ao senador Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Em troca desse apoio, Alcolumbre comprometeu-se a acelerar a votação de um projeto que visa proibir militares de ocuparem o cargo de Ministro da Defesa. Essa aliança foi consolidada com a promessa de tramitação da Proposta de Emenda […]

Izalci Lucas (PL-DF) conversa com parlamentares. Participam: senador Confúcio Moura (MDB-RO); deputado Domingos Sávio (PL-MG).
POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento relatório preliminar da LDO de 2025

05/12/2024

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. Este avanço, no entanto, vem acompanhado de um cronograma apertado para a apresentação de emendas, que deve ser concluído até a próxima terça-feira (10), às 18h. O relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO), destacou que, embora o […]

Caixas do medidamento Midazolam que faz parte do chamado Kit intubação
POLÍTICA

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

05/12/2024

O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que isenta medicamentos do imposto de importação. Esta medida, que agora aguarda a sanção presidencial, é aplicável a medicamentos cujo valor não ultrapasse US$ 10 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 60 mil na cotação atual. A iniciativa surge após uma […]

Amazônia
POLÍTICA

Primeiros editais para restauração da Amazônia são lançados

05/12/2024

O Ministério do Meio Ambiente, em colaboração com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deu um passo significativo em direção à preservação ambiental com o lançamento dos primeiros editais destinados à restauração da Amazônia. Este projeto ambicioso visa recuperar a vegetação nativa em uma vasta área de 500.000 km², conhecida como Arco […]

Presidente Lula
POLÍTICA

Lula viaja ao Uruguai nesta quinta para participar da Cúpula do Mercosul

05/12/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quinta-feira (5) para o Uruguai, onde participará da Cúpula do Mercosul. A reunião de cúpula está marcada para essa sexta-feira (6), mas o presidente brasileiro viajará antecipadamente para encontros bilaterais. Entre os compromissos, estão reuniões com o presidente da Bolívia, Luis Arce, e o ex-presidente uruguaio […]

Roleta de jogo de azar
POLÍTICA

Senado adia votação sobre legalização dos jogos de azar no Brasil

04/12/2024

O Senado decidiu adiar a votação do projeto de lei que visa a legalização dos jogos de azar no Brasil, abrangendo cassinos, bingos e o jogo do bicho. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a retirada do tema da pauta após a coleta de assinaturas de 33 parlamentares que apoiaram o adiamento. O […]