Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

PEC da Anistia para partidos políticos é aprovada em primeiro turno na Câmara

11/07/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que isenta partidos políticos de multas por descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres, foi aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). Com 344 votos a favor, 89 contrários e quatro abstenções, a iniciativa teve apoio da maioria […]

POLÍTICA

Datena deve iniciar pré-campanha para Prefeitura de São Paulo na próxima semana

11/07/2024

O pré-candidato José Luiz Datena deve iniciar sua pré-campanha na próxima semana, conforme informações de dirigentes do PSDB. A expectativa é que o apresentador e jornalista comece suas atividades na segunda-feira, após uma série de adiamentos. Inicialmente, havia a previsão de que Datena começaria a pré-campanha no último fim de semana, mas motivos pessoais levaram […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Ao lado de Janja, Haddad diz que inclusão da carne na cesta básica zerada é vitória de Lula

11/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma vitória muito importante com o acréscimo da carne na cesta básica zerada. As propostas da Fazenda e do grupo de trabalho da Câmara não contemplavam essa inclusão, que foi defendida sobretudo pela bancada do agronegócio. Um acordo durante […]

DESTAQUES

Investigação da PF aponta que ‘Abin paralela’ monitorou ministros do STF, presidente da Câmara e jornalistas

11/07/2024

Escândalo de Espionagem da Abin: Impactos e Reações A revelação feita pela Polícia Federal durante a quarta fase da Operação Última Milha expôs um esquema de monitoramento ilegal realizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que visava diversas autoridades, incluindo ministros do STF, parlamentares, servidores públicos e jornalistas. A operação resultou na prisão de quatro […]

DESTAQUES

Investigados por Abin paralela discutiram ações violentas contra Moraes: ‘Merecia algo a mais’

11/07/2024

Polícia Federal Deflagra Quarta Fase de Operação Relacionada à “Abin Paralela” na Gestão de Jair Bolsonaro A Polícia Federal deflagrou a quarta fase da operação relacionada à chamada “Abin paralela” durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), resultando na prisão de agentes ligados ao deputado federal Alexandre Ramagem, pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio […]

DESTAQUES

A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal

11/07/2024

Operação Última Milha: Desarticulação de Organização Criminosa O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autoriza prisões e afastamentos relacionados à Operação Última Milha, que visa desmantelar organização criminosa envolvida em monitoramento ilegal e disseminação de notícias falsas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou medidas cautelares, incluindo cinco prisões preventivas e sete mandados de busca e […]

DESTAQUES

PF faz buscas no âmbito de investigação sobre uso da Abin para espionagem ilegal e divulgação de fake news

11/07/2024

Polícia Federal Deflagra 4ª Fase da Operação Última Milha para Desarticular Monitoramento Ilegal e Produção de Notícias Falsas Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a 4ª fase da Operação Última Milha, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa dedicada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando sistemas […]

CIDADES

TJ-MS Suspende Operação Laços Ocultos e Revoga Prisão Domiciliar de Vereador Valter Brito

11/07/2024

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por 2 a 1, suspender a Operação Laços Ocultos, resultando na revogação da prisão domiciliar do vereador Valter Brito da Silva (PSDB). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva, que também suspendeu todas as demais medidas cautelares […]

DESTAQUES

Acordo entre Bolsonaro, PL e PSDB Começa a Mostrar Resultados em Mato Grosso do Sul

11/07/2024

O acordo entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente regional do PSDB, Reinaldo Azambuja, já está produzindo efeitos visíveis. No início desta semana, pré-candidatos bolsonaristas do interior do Estado começaram a “esclarecer” aos eleitores sobre a desistência de suas candidaturas. Antes dessa reviravolta, o então […]

POLÍTICA

Lula chora ao falar sobre Olimpíada e se diz frustrado por não ter sido convidado em 2016

11/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (11) que ficou frustrado por não ter sido convidado para abertura dos Jogos Olímpicos do Rio-2016. Ele chorou ao falar sobre a escolha do Brasil para ser sede do evento, em 2008, processo do qual ele foi o principal articulador. “Eu sei que a […]

POLÍTICA

Deputado sobre reforma tributária: ‘Alíquota de 26,5% ainda será calculada pelo Comitê Gestor’

11/07/2024

O deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE) discutiu aspectos cruciais da reforma tributária em uma entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. Benevides, que é relator de uma parte específica da regulamentação da reforma, destacou a importância do Conselho Gestor, que será responsável pela repartição de receitas entre Estados e municípios, além de disciplinar […]

POLÍTICA

Novo marca convenção municipal em São Paulo para o dia 21 de julho

11/07/2024

O Partido Novo realizará sua convenção municipal em São Paulo no próximo dia 21 de julho. O evento está programado para começar às 9h30 e contará com a apresentação da chapa, que inclui a pré-candidata à prefeitura Marina Helena, seu vice, Coronel Priel, e 56 candidatos a vereadores. Entre os postulantes às vagas na Câmara […]

POLÍTICA

Lula retoma Programa Cataforte e realiza investimento de R$ 103,6 mi 

10/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, que receberá o investimento de R$ 103,6 milhões do governo federal, de bancos públicos e de fundações. O anúncio foi feito durante a cerimônia do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis e […]

POLÍTICA

Reforma tributária: relator cede na última hora e faz acordo para carne na cesta básica com imposto zero

10/07/2024

O relator do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cedeu na última hora e decidiu apoiar a inclusão da carne na cesta básica com imposto zero. A medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi o principal impasse político da […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária

10/07/2024

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10), o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Foram 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. Eram necessários no mínimo 257 votos favoráveis. Os deputados votam agora os destaques (tentativas de alterar o texto-base), antes de a proposta ser enviada ao Senado. São cinco destaques. A equipe […]

POLÍTICA

Reforma Tributária: relatório amplia cesta básica de 15 para 18 itens com alíquota zero

10/07/2024

O relatório de regulamentação da reforma tributária ampliou a cesta básica nacional com alimentos isentos de tributos de 15 itens para 18 itens. O texto em votação no plenário da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), incluiu óleos de milho, aveia e farinhas na cesta com alíquota zero do IBS e […]

POLÍTICA

Lira dá início à votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara

10/07/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), iniciou há pouco a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, em sessão nesta quarta-feira (10). A abertura da votação ocorre pouco depois de o relator Reginaldo Lopes (PT-MG) ter protocolado um novo relatório sobre o texto. Na ocasião, Lira agradeceu à participação dos partidos nos […]

POLÍTICA

E-mails mostram que, além das joias, Cid também vendeu relógios e outros presentes avaliados em US$ 10 mil; veja

10/07/2024

Fora os R$ 6,8 milhões em joias e presentes que teriam sido desviados em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid vendeu dois relógios, uma caneta e um conjunto de abotoaduras que ganhou, enquanto ex-ajudante de ordens da Presidência, em viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2019. Os itens vendidos por […]

POLÍTICA

Haddad diz que valor para compensar desoneração foi reestimado entre R$ 17 bi e R$ 18 bi

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (10), que a pasta reestimou o impacto da desoneração da folha e do benefício previdenciário para municípios no orçamento deste ano, para entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões. O novo número coincide com os cálculos dos senadores. Segundo Haddad, a nova estimativa foi feita […]

POLÍTICA

Após reunião entre Pacheco e Lula, votação da desoneração da folha deve ser adiada no Senado

10/07/2024

A votação no Senado sobre a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser adiada. A falta de acordo entre o Congresso Nacional e o governo é o principal motivo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação deve ocorrer na próxima semana. Pacheco mencionou divergências que precisam […]

POLÍTICA

Jaques Wagner diz que reunião com Lula e Pacheco foi ótima e que há ‘horizonte’ para PL da desoneração

10/07/2024

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quarta-feira (10), que a reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “foi ótima” e que o projeto de lei da desoneração “não tinha horizonte, mas agora tem”. Lula […]

DESTAQUES

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal após pedido de vista coletiva

10/07/2024

Decisão aguarda resultados da comissão de conciliação proposta pelo STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do marco temporal. A análise do parecer sobre o texto foi retirada da pauta desta quarta-feira (10), após um pedido de vista coletiva, com prazo até […]

POLÍTICA

‘A gente cria reunião interministerial e nem todos ministros participam’, diz Lula

10/07/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma cobrança pública a seus ministros nesta quarta-feira (10) em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele disse que nem todos estão participando de das reuniões que em que são requisitados. “A gente cria muita reunião interministerial, eu sou informado das reuniões e nem todos os ministros participam das reuniões. Às vezes participa da primeira, na segunda já manda um segundo colocado, na terceira manda um terceiro colocado, na […]

POLÍTICA

Novo relatório da reforma tributária reduz imposto sobre remédio, aumenta cashback e mantém carne fora da cesta básica

10/07/2024

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados finalizou o parecer sobre o projeto, introduzindo diversas alterações no texto original. Entre as mudanças mais notáveis está a redução nas alíquotas dos medicamentos. A nova versão prevê duas categorias para a tributação: uma lista com 383 remédios isentos e uma […]

POLÍTICA

Cerca de 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título no celular

10/07/2024

Quase 35% do eleitorado paulista já baixou o e-Título, a versão digital do título de eleitor, segundo dados do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). A menos de três meses do primeiro turno das eleições, que ocorrerá em 6 de outubro, cerca de 12 milhões dos 34 milhões de eleitores do Estado já adotaram […]

DESTAQUES

Ministro do Desenvolvimento Agrário diz que leilão do arroz ainda não foi descartado

10/07/2024

Leilão de Arroz Pode Ser Retomado, Afirma Ministro Paulo Teixeira O leilão para a compra de arroz, anteriormente descartado, pode ser retomado, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Apesar do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ter declarado que a situação está normalizada, com preços e abastecimento sob controle, Teixeira destacou […]

POLÍTICA

‘Conseguimos apoio do PL ao PT’, diz relator do projeto do novo Ensino Médio

10/07/2024

POLÍTICA

Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada no Senado nesta quarta

10/07/2024

O projeto de lei que cria a compensação para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes entrou na pauta do Senado e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (10). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o Senado e o governo chegaram a […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco diz que aumento de imposto não é contrapartida para compensar desoneração

10/07/2024

O embate entre desoneração e arrecadação continua no Congresso Nacional. Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou um recado ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin sobre o tema. O projeto que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 […]

POLÍTICA

Haddad destaca empenho de Arthur Lira para votação da reforma tributária

10/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira, na condução da reforma tributária. Haddad elogiou a “determinação” de Lira em “liderar um processo complexo” e ressaltou a intenção de votar a regulamentação nesta quarta-feira (10). “Ele é muito resolutivo”, disse. Segundo o ministro, a decisão final cabe ao […]

POLÍTICA

Lula firma acordo bilateral de importação de gás boliviano

10/07/2024

Na Bolívia, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente boliviano Luis Arce realizaram uma agenda bilateral e firmaram importantes acordos comerciais. Em sua primeira visita ao país andino após assumir o cargo pela terceira vez, Lula focou na comercialização de gás sem intermediários. O governo brasileiro pretende negociar diretamente com […]

POLÍTICA

Sete testemunhas faltam e apenas ex-assessor defende Chiquinho Brazão no Conselho de Ética da Câmara

09/07/2024

Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) compareceu ao Conselho de Ética nesta terça-feira (9). Marcos Rodrigues Martins, ex-assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único a depor no caso que pode resultar na cassação do deputado, acusado de ser o mandante do assassinato […]

POLÍTICA

Câmara aprova reforma do ensino médio e envia texto para sanção presidencial

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que modifica a reforma do ensino médio, a fim de ajustar as alternativas de formação às realidades das escolas. O projeto, relatado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), agora segue para a sanção presidencial. A carga horária básica passará de 1.800 para 2.400 horas […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da regulamentação da reforma tributária

09/07/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a urgência para a votação da regulamentação da reforma tributária. Segundo o presidente Arthur Lira (PP-AL), o mérito da proposta será votado nesta quarta-feira (10). O relatório ainda pode sofrer alterações até o momento da votação, devido a articulações políticas no Congresso. A medida acelera o andamento […]

POLÍTICA

Haddad sugere ampliação do cashback para compensar ausência de carne na cesta básica

09/07/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu a ampliação do “cashback” na regulamentação da reforma tributária como forma de compensar a ausência de proteína animal na lista de produtos da cesta básica. O impacto das mudanças no projeto na alíquota média de referência dos novos impostos foi o principal tema de sua reunião com lideranças […]

POLÍTICA

Lula defende ‘normalização política’ da Venezuela e pede volta do país ao Mercosul

09/07/2024

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressou sua expectativa pela “normalização” da vida política na Venezuela durante uma visita oficial à Bolívia, país que foi aceito no bloco comercial sul-americano. Com eleições marcadas para 28 de julho, o regime de Nicolás Maduro tem sido criticado por impedir a participação de importantes […]

POLÍTICA

Manifestação de ex-vice da PGR é usada por defesas de indiciados no caso das joias

09/07/2024

A manifestação assinada por Lindôra Araújo, então vice de Augusto Aras na PGR, em agosto do ano passado, tem sido utilizada pelas defesas dos indiciados para embasar a tese de que o inquérito das joias deveria ser conduzido pela Justiça Federal de Guarulhos, e não pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito das joias, que […]

POLÍTICA

Tarcísio e Ricardo Nunes participam do desfile de 9 de Julho

09/07/2024

O Estado de São Paulo celebra nesta terça-feira, dia 9 de julho, o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. As comemorações ocorrem no Parque do Ibirapuera, em frente ao Obelisco, local tradicional para o evento. A Avenida Pedro Álvares Cabral e outras vias próximas foram interditadas, exigindo atenção dos motoristas que precisam fazer desvios, especialmente […]

DESTAQUES

Lula se encontra com o presidente boliviano Luis Arce em Santa Cruz de la Sierra

09/07/2024

Lula fortalece laços e discute desafios na Bolívia Após participar da cúpula de líderes do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para uma série de compromissos estratégicos. Lula se encontrará com o presidente boliviano, Luis Arce, além de participar de reuniões com movimentos […]

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Ex-secretário Estadual-adjunto da Educação, Édio Antônio, Se Livra de Tornozeleira Após Sete Meses

09/07/2024

Campo Grande, MS – O ex-secretário estadual-adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro Bloch, teve sua tornozeleira eletrônica removida após sete meses de monitoramento. Acusado de desviar R$ 13 milhões na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria Estadual de Educação, Édio obteve a autorização do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara […]

POLÍTICA

Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]

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Turma do TJMS nega pedido de Marquinhos para trancar ação penal por assédio sexual

09/07/2024

Campo Grande, MS – A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negou o pedido do ex-prefeito Marquinhos Trad (PDT) para trancar a ação penal por assédio sexual contra duas mulheres. A decisão foi tomada após a turma considerar que a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara […]

POLÍTICA

Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]

POLÍTICA

Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto

09/07/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que seja […]

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Bolsonaro diz esperar ‘outras correções’ da Polícia Federal sobre caso das joias

08/07/2024

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (8), que vai aguardar “muitas outras correções” por parte da Polícia Federal sobre o inquérito do caso das joias. O relatório final da PF, tornado público pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, indicava inicialmente que as supostas joias desviadas eram avaliadas em R$ […]

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Lula afirma que Milei não ir ao Mercosul é ‘bobagem imensa’ e quem perde é o argentino

08/07/2024

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva disse ser uma “bobagem imensa” o presidente da Argentina, Javier Milei, não comparecer à reunião do Mercosul. Ele deu a declaração a jornalistas em Assunção, no Paraguai, depois do encontro de líderes do bloco. “Uma bobagem imensa de um presidente de um país importante como a Argentina […]

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PF indica que Bolsonaro usou dinheiro das joias para bancar despesas nos EUA

08/07/2024

A Polícia Federal indicou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou dinheiro em espécie obtido por meio da venda de joias desviadas da Presidência da República para bancar as despesas dele e da família na temporada de três meses que ficou nos Estados Unidos, no início de 2023. Bolsonaro viajou ao país norte-americano no último […]

POLÍTICA

Padilha diz que foco do trabalho desta semana será em torno da negociação da reforma tributária

08/07/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]

POLÍTICA

Padilha diz que foco do trabalho será feito para negociação da reforma tributária

08/07/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o foco do trabalho legislativo desta semana será a negociação em torno do projeto para a regulamentação da reforma tributária. O assunto foi o principal tema discutido na reunião entre Padilha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso nesta segunda-feira […]