Categoria: POLÍTICA
POLÍTICA
CAE do Senado aprova requerimento para debater suspensão do X no Brasil
03/09/2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o registro do voto […]
POLÍTICA
Gilmar dá cinco dias para Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre escolas cívico-militares em São Paulo
03/09/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um parecer sobre o programa de escolas cívico-militares em São Paulo. O decano é relator de duas ações que questionam o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas […]
POLÍTICA
‘Sem bravatas e mentiras. E é isso que importa’, diz Lula sobre crescimento do PIB
03/09/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou o avanço de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) na comparação com os três primeiros meses do ano. O número foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3). “Mais uma notícia boa para a economia. O PIB cresceu 1,4% no […]
POLÍTICA
Paraná Pesquisas: Toninho Bellini (PSD) lidera para a prefeitura de Itapira com 43,3%
03/09/2024
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta terça-feira (3) seu levantamento de intenções de voto para a prefeitura de Itapira. O candidato Toninho Bellini (PSD) figura na primeira posição, com 43,3% de intenções de voto. Em segundo lugar, Djalma Oliveira (PL) com 22,7% das citações por parte dos eleitores. Sônia Recchia (PT) pontua apenas 11,9%, ocupando a […]
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Taxa de Importação para Compras Online Pode Render R$ 700 Milhões em 2024
03/09/2024
O Programa Remessa Conforme, que entrou em vigor em agosto, estima arrecadar significativo valor com a taxação de produtos importados de até US$ 50. Desde agosto, a nova taxa para compras pela internet de produtos de até US$ 50, estabelecida pelo Programa Remessa Conforme, deverá gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões ainda este […]
POLÍTICA
PL de big techs deve ser apresentado após prazo para acordo sobre desoneração, indica Durigan
02/09/2024
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, indicou nesta segunda-feira, (2) que o Projeto de Lei sobre as Big Techs deve ser apresentado após o prazo para o acordo sobre desoneração, que vence em 11 de setembro. Durante entrevista coletiva para detalhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ele sinalizou que […]
POLÍTICA
Morre Maria do Carmo Alves, a primeira senadora de Sergipe, aos 83 anos
02/09/2024
A ex-senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, faleceu no último sábado, dia 31, aos 83 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Ela estava internada no Hospital São Lucas, localizado em Aracaju. Maria do Carmo fez história ao se tornar a primeira mulher eleita senadora por Sergipe, ocupando a cadeira no […]
POLÍTICA
Supremo Tribunal Federal pede que Bluesky remova perfis falsos que se passam por Suprema Corte
02/09/2024
Desde a sexta-feira, 30 de agosto, com o bloqueio do X (antigo Twitter), o Bluesky emergiu como uma das principais alternativas à base de usuários da rede social controlada por Elon Musk, que descumpriu uma determinação do ministro Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no País. O Bluesky foi fundado em 2019 por […]
POLÍTICA
Arthur Lira inicia setembro sem anunciar candidato na Câmara e expõe dificuldade de consenso sobre Elmar
02/09/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, está se preparando para intensificar suas atividades em busca de um candidato que o suceda na liderança da Casa. Até o momento, Lira não revelou qual nome pretende apoiar, mas planeja se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, para discutir possíveis […]
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Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirma suspensão do X no Brasil por unanimidade
02/09/2024
STF Confirma Suspensão do X no Brasil e Define Multa para Uso de VPN A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a operação da plataforma X no Brasil. A decisão também estabelece uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar […]
POLÍTICA
Com voto de Zanin, primeira Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
02/09/2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]
POLÍTICA
Dino dá recado a Musk ao manter suspensão do X: ‘Tamanho de conta bancária não gera imunidade’
02/09/2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu recados diretos ao bilionário Elon Musk ao defender nesta segunda (2) que a Corte máxima confirme a suspensão do X no País. Em seu voto, Dino ressaltou que poder econômico e o “tamanho da conta bancária” não geram uma “esdrúxula imunidade” diante das leis. Ele frisou […]
POLÍTICA
Mulheres representam 15% das candidaturas para Prefeituras
02/09/2024
Um novo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revela que apenas 15% das candidaturas nas eleições municipais de outubro são de mulheres. Embora o número de candidatas ainda seja pequeno, houve um aumento significativo ao longo dos anos. Em 2024, há 2.311 candidatas a prefeitas em todo o país, o que representa um aumento em […]
DESTAQUES
Alexandre de Moraes convoca Primeira Turma do STF para julgar suspensão do X
01/09/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para deliberar sobre sua decisão de bloquear a plataforma X, antigo X, no Brasil. O julgamento está programado para iniciar à meia-noite de segunda-feira (2) e se estenderá até às 23h59 do mesmo dia. A medida de […]
POLÍTICA
Tebet diz que corte de R$ 25,9 Bilhões é suficiente para zerar déficit em 2025, mas não para 2026
31/08/2024
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que a redução de R$ 25,9 bilhões nas despesas é suficiente para equilibrar as contas do Brasil em 2025. No entanto, ela alertou que o governo precisará implementar cortes adicionais para lidar com o déficit previsto para 2026. A declaração foi feita em um painel durante o […]
POLÍTICA
Arthur Lira alerta sobre segurança jurídica após bloqueio das contas da Starlink
31/08/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou sua preocupação em relação às consequências para a segurança jurídica após o bloqueio das contas da Starlink. Essa medida foi tomada em decorrência da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Lira enfatizou […]
POLÍTICA
Gilmar Mendes vota pela rejeição de recurso da PGR em caso Marcelo Odebrecht
31/08/2024
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto pela rejeição do recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que contestava a anulação de processos e investigações envolvendo Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. Mendes se alinhou ao relator, Dias Toffoli, que já havia tomado essa decisão anteriormente. A análise do recurso está em […]
POLÍTICA
Arthur Lira diz que é ‘quase impossível’ que aumento de tributos sobre empresas seja aprovado
31/08/2024
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que não há perspectiva de aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) nem do imposto sobre a renda retido na fonte que incide sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). “Discussão de JCP e CSLL para aumento de arrecadação para cumprir a […]
POLÍTICA
OAB diz que Moraes precisa esclarecer multa de R$ 50 mil por dia
31/08/2024
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai cobrar esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a multa diária de R$ 50 mil que ele impõe de antemão aos usuários que tentarem manobras para acessar a rede social X (antigo Twitter) depois que a rede […]
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Suspensão do X no Brasil é destaque na imprensa internacional
31/08/2024
Suspensão do X no Brasil gera repercussão global e debate sobre liberdade de expressão A suspensão da rede social X no Brasil, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, está sendo amplamente repercutida pela imprensa internacional neste sábado. A ação intensifica as tensões entre o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma, […]
POLÍTICA
Suspensão do X no Brasil impulsiona novas redes sociais
31/08/2024
A suspensão da rede social X no Brasil, na última sexta-feira (30), terminada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, abriu espaço para novas plataformas como Blue Sky e Threads. Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem continuar utilizando o X, o que tem gerado movimentações nas redes sociais. […]
POLÍTICA
Zanin mantém bloqueios da Starlink de contas para pagar multas do X
30/08/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de Elon Musk. As contas estão congeladas devido a multas relacionadas ao X, também de propriedade do bilionário. A Starlink argumentou que não deveria ser afetada por esses processos, pois não é parte envolvida, e que essa […]
POLÍTICA
Moraes recua em decisão sobre download de aplicativos VPN para burlar bloqueio do X
30/08/2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou em parte da decisão sobre a suspensão do X, antigo Twitter. Após a decisão de bloquear a rede social no Brasil, Moraes havia dito que quem descumprisse a lei e usasse VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet – […]
POLÍTICA
Haddad diz que agências de classificação vão elevar ou manter nota do país
30/08/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que agências de classificação de risco vão aumentar ou, no mínimo, manter a nota do Brasil, diante do trabalho da Pasta e apesar de os jornais só afirmarem que “está tudo errado.” Essas agências virão ao Brasil a partir de setembro. “Eles, os jornais, não estão prestando atenção nos […]
POLÍTICA
Fernando Haddad repete que reforma tributária não criará aumento de carga
30/08/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repetiu que a reforma tributária não criará um aumento de carga e disse que, agora, a disputa sobre o texto representa uma queda de braço entre setores no Congresso Nacional. Ele defendeu que haja o mínimo possível de exceções criadas. “Se um setor está sendo mais ‘ligeiro’ no Congresso, […]
POLÍTICA
Presidente do Senado elogia Alexandre de Moraes e diz que ministro agiu com ‘muita firmeza’ nas Eleições de 2022
30/08/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, momentos antes de o magistrado publicar a decisão que mandou suspender as atividades da rede social X (ex-Twitter) no Brasil. Pacheco disse que Moraes agiu com “muita firmeza” e “grande vigor” durante as eleições de 2022 enquanto […]
POLÍTICA
Após suspender o X, Alexandre de Moraes manda multar em R$ 50 mil quem burlar bloqueio com VPN
30/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Moraes afirma que a empresa tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar […]
POLÍTICA
Haddad destaca crescimento no IPCA e diz que inflação deu repique por conta do câmbio
30/08/2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30) que o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de agosto, que subiu 0,19%, demonstra que a pressão inflacionária não é tão grande quanto se diz no Brasil. Ele participou de um evento da Associação Brasileira de Franchising (ABF), em […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes cita Marco Civil da Internet para justificar suspensão do X
30/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que deve ser julgado em setembro pela Corte, para justificar a decisão que ordenou o bloqueio do X no Brasil. O ponto controverso do artigo 19 é que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos […]
POLÍTICA
Lula diz que inclusão do gás de cozinha na cesta básica vai custar R$ 13 bi e critica mercado
30/08/2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que a inclusão do botijão de GLP, o gás de cozinha, na cesta básica irá custar R$ 13 bilhões do Orçamento da União. Ao comentar sobre o valor, Lula voltou a criticar o mercado financeiro, ao falar que o sistema reage mal aos anúncios […]
ESTADO
Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa
30/08/2024
Policial civil condenado por integrar organização criminosa volta à ativa em MS O policial civil Frederico Maldonado Arruda, condenado por integrar uma organização criminosa armada na Operação Omertà, retornará ao serviço ativo, conforme publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (30). Arruda, que havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, […]
DESTAQUES
Após soltar, ministro do STJ manda prender de novo suspeito de chefiar tráfico
30/08/2024
Ministro do STJ reverte habeas corpus e líder do tráfico volta a ser preso O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e revogou a decisão que havia concedido liberdade a Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado como líder do tráfico […]
POLÍTICA
Lula envia ao Senado em pedido formal indicação de Galípolo para a presidência do BC
30/08/2024
Publicado no Diário Oficial da União, o presidente Lula encaminhou formalmente ao Senado Federal a indicação de Gabriel Galípolo, nesta sexta-feira (30), para a presidência do Banco Central. Galípolo ficará no cargo entre 2025 a 2028. O anúncio do nome do diretor de Política Monetária já havia sido anunciado por Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. […]
POLÍTICA
Durante voto, Moraes alega que não cabe ao X recorrer contra bloqueio de perfis
30/08/2024
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, em voto publicado nesta sexta-feira (30), disse que não cabe ao X (antigo Twitter), recorrer contra o bloqueio de contas de usuários da plataforma. Moraes deu seu voto para negar o recurso do C contra uma ordem de bloqueio de 34 perfis da rede social. O voto foi […]
POLÍTICA
Eleições municipais: horário eleitoral obrigatório do primeiro turno começa nesta sexta
30/08/2024
Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira com aposta em alianças políticas para fortalecimento das candidaturas A partir desta sexta-feira (30), tem início o horário eleitoral obrigatório no rádio e na televisão, uma fase crucial das campanhas eleitorais em São Paulo. A propaganda eleitoral gratuita será exibida até 3 de outubro, três dias antes do primeiro […]
POLÍTICA
Debate sobre direito à palavra no STF tem discussão entre Barroso e Toffoli
30/08/2024
Durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli se envolveram em um debate acalorado sobre o direito à palavra. A discussão surgiu enquanto os ministros analisavam a adaptação da justiça de São Paulo ao sistema do Juiz de Garantias, que […]
POLÍTICA
Com impasse entre Alexandre de Moraes e Elon Musk no X, Lula divulga perfis em outras redes sociais
29/08/2024
Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais. O X pode ser suspenso por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou […]
POLÍTICA
STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem novas regras para emendas
29/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias para Congresso e governo definirem novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. O prazo inicial venceria nesta sexta-feira (30). O pedido de prorrogação foi feito pelo governo em reunião realizada na noite desta quinta (29), sem a participação do Congresso. A expectativa é que seja […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil e empresa de Elon Musk promete recorrer à Justiça
29/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O ministro considerou, na semana passada, a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando do empresário e mandou bloquear todos os valores financeiros do grupo para […]
POLÍTICA
Ministro do STF homologa acordo entre União e Minas Gerais sobre dívida
29/08/2024
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza contratações públicas em caso de calamidade
29/08/2024
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, projeto de lei que cria medidas excepcionais para a aquisição de bens e para a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento dos impactos de calamidades públicas. O texto vai para a análise do Senado. Entre as medidas, estão dispensas de licitação, […]
POLÍTICA
Horário eleitoral é ‘espaço de exercício democrático de informação’, diz Cármen Lúcia
29/08/2024
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre o início do horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira, 30. “Estamos a 37 dias do 1º turno das Eleições 2024. Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez informando-se mais, como é próprio de um […]
POLÍTICA
Paraná Pesquisa: Rodrigo Manga (Republicanos) lidera prefeitura de Sorocaba com 72,1%
29/08/2024
O Instituto Paraná Pesquisas divulgou hoje (29) o levantamento das intenções de voto para a prefeitura de Sorocaba. Em primeiro lugar aparece Rodrigo Manga (Republicanos), com 72,1%. Na segunda posição temos Danilo Balas (PL), com 6,9%. No terceiro e quarto lugar figuram Paulinho do Transporte (PT) e Calebe Henrique (PCO), alcançando a marca de 6,1% e 0,7%, respectivamente. […]
POLÍTICA
Governo de São Paulo define nomes para conselho da Sabesp
29/08/2024
O Conselho de Administração da Sabesp será composto por nove membros. Três cadeiras serão ocupadas por indicados do Governo do Estado de São Paulo, três pela empresa Equatorial, que adquiriu a maior parte das ações na privatização da Sabesp, e três por membros do Conselho Independente. Todos os nove nomes já foram indicados por suas […]
POLÍTICA
STF esclarece que Nunes Marques ainda não homologou acordo entre União e MG sobre dívida
29/08/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o ministro Kássio Nunes Marques ainda não homologou o acordo entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mais cedo, o Supremo referendou duas decisões de Nunes Marques que prorrogaram os prazos de adesão. O acordo foi citado pelo […]
POLÍTICA
Moraes dá 24h para Musk indicar representante do X, antigo Twitter, no Brasil e ameaça suspensão
28/08/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou notificar o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. A decisão ameaça suspender as atividades da rede social caso a ordem não seja cumprida. Moraes mandou […]
POLÍTICA
Senado acelera tramitação de projeto que encurta prazo de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa
28/08/2024
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (28), requerimento para acelerar a tramitação de um projeto de lei que enfraquece a Lei da Ficha Limpa. Essa proposta aprovada é criticada por entidades ligadas à transparência e combate à corrupção. A expectativa é que o plenário da Casa vote a matéria na próxima semana. A votação se […]
POLÍTICA
Ministro do Trabalho comemora saldo positivo de empregos no Rio Grande do Sul em julho
28/08/2024
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira (28), que o saldo positivo de empregos registrado no Rio Grande do Sul em julho foi uma surpresa muito positiva. Ele disse concordar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o desempenho do Estado gaúcho contribuirá no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este […]