Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Padilha diz que levou ‘baculejo’ de bancada do PSD por Funasa

27/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, brinca com o ‘emparedamento’ recebido pela bancada do PSD no começo da noite de terça-feira (26). O articulador político do governo Lula foi literalmente colocado contra a parede por parlamentares como Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ) e Delegada Katarina (SE). Nesta quarta-feira (27), Padilha conversou com jornalistas […]

POLÍTICA

Líder do PL na Câmara diz que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas: ‘É valorizada no sistema’

27/09/2023

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 27, que é a favor da garantia de recursos para candidaturas femininas. Nesta quarta-feira, 27, uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em […]

DESTAQUES

CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

27/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vota nesta quarta-feira, 27, a votação sobre o marco temporal das terras indígenas. Inicialmente, a previsão era que o parecer do senador Marcos Rogério (PL-RO) fosse votado na semana passada. Contudo, um pedido de vista (mais tempo para analisar) de um grupo de governistas, anunciado pela […]

POLÍTICA

Bancada ruralista quer urgência para marco temporal no Senado; STF retoma análise nesta quarta

27/09/2023

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados se alinham ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A bancada se reuniu um dia antes dos senadores analisarem a PEC que define o Marco Temporal. A proposta está na pauta Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dessa […]

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Regra de paridade de gênero no CNJ traz ‘perspectiva democrática’ ao Judiciário, diz jurista

27/09/2023

Em sua última sessão deliberativa, sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções […]

POLÍTICA

‘PSDB tem que assumir com clareza e coragem sua posição de centro’, diz Aécio Neves

27/09/2023

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defende que o partido assuma uma postura de centro, apesar de afirmar que “isso já aconteceu com naturalidade”. Em entrevista ao jornalista Cláudio Dantas, da Jovem Pan News, o parlamentar, que concorreu às eleições presidenciais de 2014 pelo partido, entende que a sigla deve dialogar com ambos os extremos […]

POLÍTICA

PF cumpre mandados de prisão contra três suspeitos de participar do 8 de Janeiro

27/09/2023

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27, a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, com objetivo de identificar pessoas que “depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de 8 de Janeiro, em Brasília, quando os prédios dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – foram invadidos e depredados. […]

POLÍTICA

Ministro da Defesa vai à Europa para vender cargueiro militar KC-390

27/09/2023

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai viajar para a Europa em outubro para negociar a venda de cargueiros do tipo KC-390 para a Suécia. A aeronave, que é um líder no mercado internacional, foi desenvolvida em uma parceria entre a Embraer e a Força Aérea Brasileira (FAB). Anos atrás o Brasil, ainda no […]

POLÍTICA

CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas

27/09/2023

Na última sessão sob o comando da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, por maioria, nesta terça-feira, 26, a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas […]

POLÍTICA

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

26/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a atuação de partidos políticos, federações e coligações; da OAB; Ministério Público; […]

POLÍTICA

Bibo Nune pede à PGR gravações de câmeras da Justiça no 8 de Janeiro

26/09/2023

O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) encaminhou nesta terça-feira, 26, um requerimento à Procuradoria Geral da República (PGR) solicitando o envio de todos os discos rígidos (HDs) das câmeras de vigilância em funcionamento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública no dia 08 de janeiro de 2023. O objetivo da iniciativa é dar […]

POLÍTICA

PL, Novo e 16 frentes parlamentares repudiam STF por ‘usurpação de competência’ em drogas e aborto

26/09/2023

O Partido Liberal (PL), o Novo e outras 16 frentes parlamentares assinaram, nesta terça-feira, 26, uma nota em protesto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por “usurpação de competência” em temas como legalização de drogas, descriminalização do aborto e direito de propriedade, por exemplo. Essa ala do Legislativo manifestara “firme e integral repúdio” contra a Corte […]

POLÍTICA

CPI das Apostas termina sem votação do relatório

26/09/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que discute os casos de manipulação de resultados em partidas de futebol, conhecida como CPI das Apostas, foi encerrada sem votar o relatório final do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Os membros do colegiado aprovaram um requerimento de vista (mais tempo para análise), mas o prazo para o colegiado aprovar o […]

POLÍTICA

Tabata Amaral aciona Ministério Público por ausência de mapa de ruídos da cidade de São Paulo

26/09/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou na última sexta-feira, 15, com uma representação no Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo pela não realização de mapeamento que auxiliaria nas fiscalizações e levantamento de reclamações de barulhos na capital paulista. A lei que obriga a realização do mapeamento, denominado “Mapa do Ruído”, foi sancionada […]

POLÍTICA

Kim Kataguiri cobra saída de Anielle Franco e comemora demissão de assessora após post ofensivo

26/09/2023

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Amanda Vettorazzo, coordenadora nacional do MBL, protocolaram nesta terça-feira, 26, uma notícia crime contra Marcelle Decothé, assessora do Ministério da Igualdade Racial (MIR). Em publicação, a dupla também cobrou a saída da ministra Anielle Franco da pasta. As reivindicações acontecem após Decothé ir até o Morumbi para […]

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Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao crime de estupro; ex-presidente fala em ‘perseguição’

26/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu no Justiça do Distrito Federal por incitação ao crime de estupro. A decisão é do juiz Omar Dantas de Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), referente ao caso de 2014, envolvendo a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Como o site da […]

POLÍTICA

Deputado do PP e Janones protagonizam bate-boca e empurrão durante confusão generalizada na Câmara

26/09/2023

O deputado Evair de Melo (PP) agrediu o advogado André Janones (Avante) durante audiência com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Na sessão realizada nesta terça-feira, 26, o deputado Filipe Barros (PL) questionava o uso de banheiros unissex nas […]

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Tarcísio de Freitas sanciona o programa Facilita SP e diz que Estado ‘dá passo firme para desburocratização’

26/09/2023

O governador Tarcísio de Freitas lançou na última segunda-feira, 25, o programa Facilita SP, que visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado, tornando os procedimentos mais rápidos e transparentes. O objetivo da iniciativa é estimular o empreendedorismo e simplificar a vida do empresariado paulista. “O papel do Estado é facilitar […]

POLÍTICA

Lula se encontra com ex-primeiro-ministro do Reino Unido para discutir geopolítica e sustentabilidade

26/09/2023

Lula se reúne com Tony Blair para discutir geopolítica e governança global Nesta terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, no Palácio do Planalto. A reunião, que durou cerca de uma hora, teve foco em temas como a atual geopolítica e as […]

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Relator da PEC da Anistia diz que texto ‘não está maduro’, pede mais tempo e adia votação

26/09/2023

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), relator da PEC da Anistia na comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, pediu mais uma sessão para analisar as sugestões recebidas para o texto. Inicialmente, a previsão era que a discussão e votação do parecer do relator acontecesse nesta terça-feira, 26, a partir das […]

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Governo federal promete conectar 138 mil escolas até 2026

26/09/2023

Presidente Lula assina decreto para conectar escolas brasileiras até 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (26) a assinatura do decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O plano do governo visa conectar 138,4 mil escolas em todo o país até o ano de 2026. O anúncio foi feito […]

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Heleno diz que presença de Cid em reunião das Forças Armadas é ‘fantasia’; foto desmente general

26/09/2023

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno negou que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha participado de reuniões entre Jair Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas no governo anterior. No entanto, uma fotografia exibida no telão do plenário do colegiado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) desmente a fala do general, que […]

POLÍTICA

CPI do MST cancela reunião desta terça-feira que previa a votação de relatório final

26/09/2023

A sessão prevista para esta terça-feira, 26, da CPI do MST foi cancelada, adiando a discussão e votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP). A prorrogação dos trabalhos até quinta-feira, 28, é planejada para cumprir o prazo regimental de duas sessões após o pedido de vista ao relatório, permitindo a votação. O relatório […]

POLÍTICA

Abílio Brunini é expulso da CPMI do 8 de Janeiro, se recusa a sair e sessão é suspensa

26/09/2023

O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) foi expulso da sessão da CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, após o parlamentar interromper inúmeras vezes a fala da deputada Duda Salabert (PDT-MG). O presidente da comissão parlamentar mista, deputado Arthur Maia, comentou sobre a decisão de acionar a segurança legislativa para retirar o deputado em […]

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Heleno manifesta irritação com a relatora Eliziane Gama e profere linguagem ofensiva na CPMI do 8 de Janeiro

26/09/2023

General Augusto Heleno se irrita e utiliza linguagem forte durante CPI do 8 de Janeiro Durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, realizada nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno reagiu de maneira exasperada diante de questionamentos da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Após indagações sobre as eleições e urnas […]

POLÍTICA

General Heleno diz que continua achando que ‘bandido não sobe a rampa’

26/09/2023

O general Augusto Heleno presta depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, nesta terça-feira, 26. Em resposta à relatora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou que continua achando que “bandido não sobe a rampa” do Palácio do Planalto. “Eu até hoje continuo achando que […]

POLÍTICA

‘Vocês não vão me ver de andador’, diz Lula sobre cirurgia no quadril

26/09/2023

Às vésperas de realizar cirurgia para tratar uma artrose, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira, 26, estar otimista com a recuperação do procedimento. Durante o programa ‘Conversa com o presidente’, ele afirmou que irá se cuidar com “muito carinho” e “muita disciplina” da operação no quadril. “O Stuckert [fotógrafo oficial da […]

POLÍTICA

General Heleno diz que ‘não tem condições’ de falar sobre atos do 8 de janeiro porque já estava fora do governo

26/09/2023

Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça-feira, 26, o general Augusto Heleno, disse que “não tem condições” de responder questionamentos sobre os atos violentos ocorridos em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, pois já não era integrante do governo federal. “No dia 31 de dezembro de 2022, […]

POLÍTICA

Arthur Maia condiciona chamar citados em delação de Cid à convocação de comandante da Força Nacional na CPMI

26/09/2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o deputado Arthur Maia (União-BA), confirmou que só pautará a convocação de nomes citados na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid se a base do governo aceitar aprovar o requerimento para a oitiva do comandante da Força Nacional, Sandro Augusto Queiroz. […]

POLÍTICA

‘STF tem se posicionado contra si mesmo’, critica senador Carlos Viana sobre rejeição ao Marco Temporal

26/09/2023

Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) descartou, na última quinta-feira, 21, o entendimento de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 5 de outubro de 1988, o chamado Marco Temporal das Terras Indígenas. Em resposta, o Congresso Nacional articula a aprovação de uma Proposta de Emenda […]

POLÍTICA

Especialista defende ‘revisão’ de processo de escolha na PGR

26/09/2023

O advogado Acacio Miranda da Silva Filho, que é doutor em Direito Constitucional, defendeu nesta terça-feira, 26, uma “revisão” do processo para escolher um novo procurador-geral da República. Atualmente, o presidente da República, que também recebe uma lista tríplice não-vinculante vinda de eleição entre os procuradores, indica um nome. Após a escolha, o nomeado participa […]

POLÍTICA

General Heleno vai à CPMI do 8/1 com autorização para ficar em silêncio; acompanhe

26/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio. Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de Janeiro

26/09/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, pela condenação de mais cinco réus pelas invasões e depredações do 8 de Janeiro. Na madrugada, a Corte iniciou o julgamento virtual das ações penais contra os acusados. A votação vai até 2 de outubro. Dez ministros estão aptos a votar. […]

POLÍTICA

Governo avalia transferir Programa Calha Norte da Defesa para o Desenvolvimento Social

26/09/2023

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável com a utilização de militares, pode ser transferido para o Ministério do Desenvolvimento Regional. A informação sobre […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco já preparam seus sucessores no comando do Congresso Nacional

26/09/2023

Há mais de um ano das eleições no Congresso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se articulam para conseguirem fazer seus sucessores. Ao lado de Rodrigo Pacheco, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil) pleiteia a sucessão e, ao lado de Arthur Lira (PP), o deputado Elmar Nascimento (União Brasil) já […]

POLÍTICA

Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

26/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos […]

POLÍTICA

Lula intensifica agenda de compromissos e define prioridades no Congresso às vésperas de cirurgia

26/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros nesta segunda-feira, 25, para definir as prioridades do governo antes de realizar uma cirurgia para tratar uma artrose provocada por um desgaste na cartilagem entre o fêmur e o quadril, marcada para esta sexta-feira, 29. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’

26/09/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que é contra a reeleição para cargos do Executivo. Para o parlamentar, o assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional. “Eu indago o instituto da reeleição no poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para […]

POLÍTICA

Governo vai ao STF pedir para rever forma de pagar precatórios e espera quitar R$ 95 bilhões

25/09/2023

Em estratégia desenvolvida conjuntamente com o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta segunda-feira, 25, ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de inconstitucionalidade das emendas que criaram um teto anual para as despesas com o pagamento de precatórios até 2027. Esta legislação, aprovada em 2021, obriga a União a aceitar os […]

POLÍTICA

STF decide que general Heleno precisa ir à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

25/09/2023

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento, mas a defesa dele pediu à Suprema Corte que a presença seja voluntária, e se o militar optar por comparecer na comissão, ele tenha direito de responder somente aos questionamentos que quiser. Heleno foi convocado na condição de testemunha, desse modo, ele tem o dever de falar a […]

POLÍTICA

Lula vai tomar anestesia geral e deve passar pelo menos três semanas longe do Planalto

25/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ficar pelo menos três semanas despachando do Palácio da Alvorada, sede da residência presidencial. Isso porque o petista realiza uma cirurgia no quadril na próxima sexta-feira, 29. O procedimento será uma artroplasia total, com a instalação de uma prótese no lugar de partes lesionadas e anestesia […]

POLÍTICA

Deputado pede apoio para assinaturas de PEC para sustar decisões do STF

25/09/2023

O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) busca apoio para colher assinaturas necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do equilíbrio entre os poderes”. A PEC tem o objetivo de possibilitar ao Congresso Nacional sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso ⅗ do Plenário da Câmara e do Senado concordem com a […]

POLÍTICA

Lula diz não ter ‘pressa’ para indicar substitutos de Aras e Weber e afirma que raça e gênero não são critérios

25/09/2023

Lula não tem pressa para indicar próximos membros do STF e PGR Nesta segunda-feira, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está em um processo cuidadoso para a escolha dos futuros membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da PGR (Procuradoria-Geral da República). Essas declarações ocorrem em um momento de transição, […]

POLÍTICA

Anielle usa avião da FAB para ir à final da Copa do Brasil e é alvo de críticas

25/09/2023

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está sendo criticada nas redes sociais por viajado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo e acompanhar a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, ocorrido no Morumbi no domingo, 24. Em vídeo publicado nas redes sociais, […]

POLÍTICA

Aras exalta legado do Ministério Público em cerimônia de despedida: ‘História de gigantes’

25/09/2023

Augusto Aras enaltece legado do Ministério Público Federal em despedida da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, destacou a importância e legado do Ministério Público Federal em sua cerimônia de despedida da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solenidade ocorreu na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e contou com a presença de […]

POLÍTICA

CPI do MST apresenta pacote de projetos contra invasões de terras

25/09/2023

O presidente da CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), deputado federal Coronel Zucco (Republicanos-RS), entregará um pacote batizado de “Invasão Zero”, uma lista de projetos de lei para tornar mais rígidas as penas contra invasores de terras e propriedades. As propostas serão apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]

POLÍTICA

Flávio Dino destaca a violência na Bahia como um desafio significativo

25/09/2023

Ministro da Justiça, Flávio Dino, destaca desafio da violência na Bahia Neste domingo, 24, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mencionou a complexidade do quadro de violência na Bahia. Apenas neste mês, foram registradas 46 mortes em confrontos policiais. Contudo, ele descartou a possibilidade de intervenção federal no estado, atualmente administrado pelo […]

POLÍTICA

CPIs da Câmara entram na reta final esta semana

25/09/2023

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento na Câmara dos Deputados estão chegando à reta final. A CPI do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) já está com o relatório pronto, que deverá ser votado essa semana. O parecer do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) estava previsto para ser votado na semana passada, […]

POLÍTICA

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal, alegando falta de consideração pela garantia do direito à propriedade

25/09/2023

Deputado critica decisão do STF sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta segunda-feira, 25, o deputado federal Sergio Souza (MDB-PR) expressou sua preocupação com a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeita a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, essa decisão não considera a garantia do […]

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STF inicia julgamento de seis réus pelos atos do 8 de Janeiro nesta terça-feira

25/09/2023

STF inicia julgamento de réus por invasões à Praça dos Três Poderes O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, a partir desta terça-feira, 26, ao julgamento de seis réus acusados de executar as invasões e depredações aos prédios da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo já condenou três […]