POLÍTICA
30/09/2023
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 29, que as cortes não devem sentir uma “obrigação” de tomar decisões sobre todos os temas controversos. Esta declaração surge durante uma série de confrontos entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional a respeito dos julgamentos em andamento, como aborto, posse […]
POLÍTICA
30/09/2023
A deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira, 29, como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 12 de setembro. Na última […]
DESTAQUES
30/09/2023
O Brasil vai assumir neste domino, 1º, a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). O comando será por apenas um mês. O país ocupa uma das dez vagas do conselho para membros não-permanentes, em um mandato que irá até o fim deste ano. Essa é a segunda vez no […]
POLÍTICA
30/09/2023
Os advogados de Jair Bolsonaro vão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a rejeição unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao recurso do ex-presidente contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos. Para isso, a defesa irá apresentar o chamado recurso extraordinário, que deverá questionar pontos da decisão da Justiça Eleitoral que […]
POLÍTICA
29/09/2023
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, derrubou nesta sexta-feira, 29, a condenação imposta à produtora e gravadora carioca Furacão 2000, especializada em funk, pela música “Tapinha”. A empresa havia sido condenada, na primeira e na segunda instâncias, por ofensa à dignidade das mulheres e condenada a pagar R$ 500 mil […]
POLÍTICA
29/09/2023
O recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda retomar a análise de ações penais na Corte por meio das turmas, e não mais no plenário. Esse debate, segundo o ministro, já estava sendo discutido pelos integrantes da Casa. “(Uma das ações estudadas é) a volta das […]
POLÍTICA
29/09/2023
A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Taboão da Serra nesta quinta-feira, 28, que discutia o orçamento estadual de 2024 terminou em confusão e pancadaria por causa de uma disputa política local. Alguns participantes que apoiam o atual prefeito José Aprígio da Silva (Podemos) e outros que apoiam o ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB) iniciaram […]
POLÍTICA
29/09/2023
A cirurgia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transcorreu normalmente, nesta sexta-feira, 29. Em coletiva de imprensa, a equipe médica responsável pelo procedimento informou que o presidente da República acordou e já está conversando. Além da artroplastia no quadril, que já estava planejada há meses, os médicos também aproveitaram o efeito anestésico para fazer […]
POLÍTICA
29/09/2023
O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, 28, um dia depois da sua posse na presidência da Corte, que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Em conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou […]
POLÍTICA
29/09/2023
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (RS), foi internada na noite desta quarta-feira, 29, no hospital DF Star, em Brasília, para tratar de uma obstrução coronária e passará por cirurgia. O problema de saúde foi descoberto após realização de exames de rotina. A própria parlamentar usou as redes sociais para comunicar […]
POLÍTICA
29/09/2023
O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes deixou a sede da Polícia Federal (PF) por volta de 12h30 após mais de três horas de depoimento. Segundo investigadores, Ridauto fazia parte de um grupo dentro das Forças Especiais do Exército Brasileiro conhecido como “Kids Pretos”. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também era integrante. Os “kids […]
POLÍTICA
29/09/2023
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para votação o piso da enfermagem no dia em que assumiu a presidência da Corte. O caso é discutido na Justiça desde 2022. Agora, cabe ao próprio Barroso definir a data da sessão para julgar o tema e dar fim à discussão. Em […]
POLÍTICA
29/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está sendo submetido a uma cirurgia no quadril. O procedimento cirúrgico teve início ao meio-dia desta sexta-feira, 29, e deve durar três horas. O chefe do Executivo chegou ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na manhã desta sexta e deve continuar na unidade até a próxima terça-feira, […]
POLÍTICA
29/09/2023
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 29, a 18ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga participantes dos atos violentos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. Os agentes cumprem um mandado de busca e apreensão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, contra o general da reserva […]
POLÍTICA
29/09/2023
Após reunião entre Fernando Haddad e o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda confirmou que as propostas de taxação dos fundos offshores e dos fundos exclusivos, o que atinge os super-ricos, serão unificadas em um único Projeto de Lei (PL). A expectativa é de que o PL seja votado […]
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29/09/2023
Senador Flávio Bolsonaro critica possível indicação de Flávio Dino ao STF O senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ, discorda de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao afirmar que não apoiaria Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou Dino, chamando-o de “tirano” […]
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29/09/2023
Ministério da Educação planeja bolsa-poupança para reter estudantes do ensino médio O Ministério da Educação está em diálogo com o governo para discutir questões orçamentárias relacionadas ao lançamento de um programa inovador. Este programa visa implementar uma bolsa-poupança com o objetivo de combater a evasão de alunos no ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, […]
POLÍTICA
29/09/2023
A nova pesquisa PoderData, divulgada nesta quinta-feira, 28, aponta que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 48% dos brasileiros e desaprovado por 45%. Outros 7% não souberam responder. Apesar das taxas de aprovação do petista oscilarem dentro da margem de erro desde a posse, a tendência de alta […]
POLÍTICA
29/09/2023
Os três cotados para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram presença, nesta quinta-feira, 28, na cerimônia de posse do agora novo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. São eles: o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e […]
POLÍTICA
29/09/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá entrada, nesta sexta-feira (29), ao Hospital Sírio Libanês de Brasília, para se submeter a uma cirurgia de quadril, que o obrigará a reduzir sua intensa agenda oficial por várias semanas. Nove meses depois de assumir seu terceiro mandato, Lula, que fará 78 anos em 27 de outubro, […]
POLÍTICA
28/09/2023
O líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta aprovada no plenário do Senado […]
POLÍTICA
28/09/2023
O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, admitiu na última quarta-feira, 27, que foi um erro a recusa de 10 milhões de livros didáticos e a decisão de substituir o material de ensino da rede estadual por conteúdo exclusivamente digital. “Um dos grandes erros da minha vida”, “não era inteligente”, disse o secretário […]
POLÍTICA
28/09/2023
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 26, uma proposta que criminaliza quem remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro durante o ato sexual. A prática é chamada de “stealthing“, que traduzida do inglês significa “furtivo”. O objetivo é incluir a medida no código penal […]
POLÍTICA
28/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28. Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Membro do Tribunal desde 2013, quando foi indicado pela […]
POLÍTICA
28/09/2023
Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28, em cerimônia para cerca de 1,2 mil pessoas. Membro do tribunal desde 2013, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado), o magistrado coleciona polêmicas no plenário da instância […]
POLÍTICA
28/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]
POLÍTICA
28/09/2023
Em seu discurso de despedida nesta quarta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que ela e o ministro Alexandre de Moraes visitaram presos do 8 de Janeiro, rezaram com eles e foram aplaudidos pelas pessoas no complexo penitenciário. “O ministro Alexandre de Moraes jamais recusou meus convites para visitar as […]
POLÍTICA
28/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Barroso graduou-se em Direito na […]
POLÍTICA
28/09/2023
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os atos de 8 de Janeiro na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a ex-bancária Ana Priscila de Azevedo, apontada como uma das organizadoras do ato, afirmou que atendeu a pedido de militares para realização das manifestações. “Jamais pensei que, ao atender ao chamado de militares, […]
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28/09/2023
Ex-bancária Ana Priscila de Azevedo nega intento golpista na CPI Durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ana Priscila de Azevedo, apontada como organizadora dos atos de 8 de Janeiro, afirmou que o grupo que se manifestou na Esplanada não visava um golpe de […]
POLÍTICA
28/09/2023
A CPI das Pirâmides Financeiras aprovou a quebra do sigilo bancário do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. O requerimento foi apresentado na terça-feira, 26, e aprovado na quarta-feira. Além de Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, irmão e empresário do craque, também é alvo da quebra de sigilo. O requerimento foi feito pelo deputado federal Ricardo […]
POLÍTICA
28/09/2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) do Desenrola nesta quinta-feira, 28. O programa de renegociação de dívidas do governo federal prevê condições melhores para pagamento de inadimplências e propõe limitação de juros rotativos do cartão de crédito em no máximo 100% do valor original da dívida. […]
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28/09/2023
O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]
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28/09/2023
Lula se reúne com governador do RS para discutir ajuda após ciclone O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou-se com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na quarta-feira, 28. Na reunião, Lula e Leite discutiram ações conjuntas para socorrer o Estado, que enfrentou um ciclone extratropical em setembro, resultando […]
POLÍTICA
28/09/2023
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se mantém o mais popular nas redes sociais entre os comandantes de Estados. Isso é o que aponta o Índice de Popularidade Digital (IPD) da Quaest. Tarcísio está na liderança com 76 pontos. Na sequência aparece o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), […]
POLÍTICA
28/09/2023
A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas por unanimidade possam ser revistas pelo Congresso. Em entrevista ao Jornal da Manhã, […]
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28/09/2023
As tensões entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam um novo capítulo. Mais de 20 frentes parlamentares se uniram em repúdio à Suprema Corte após os ministros debaterem a descriminalização das drogas e do aborto. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, presidentes de 22 frentes parlamentares repudiaram o […]
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28/09/2023
Flávio Bolsonaro planeja reverter inelegibilidade de Jair Bolsonaro, afirma senador O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou em uma entrevista exclusiva à Jovem Pan News sua determinação em trabalhar junto ao partido para combater a inelegibilidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro enfrenta restrições para concorrer nas eleições […]
POLÍTICA
28/09/2023
A agenda de novas oitivas da CPMI do 8 de Janeiro nesta reta final ainda é incerta. Nesta quarta-feira, 27, mesmo com várias articulações, oposição e aliados do Palácio do Planalto não chegaram a um acordo sobre os novos requerimentos que seriam analisados nesta quinta-feira, 28. Com a ausência do deputado Arthur Maia, presidente da […]
POLÍTICA
28/09/2023
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender ao calendário. De acordo com o parlamentar, a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com o Código Eleitoral. “Vamos aguardar o sentimento da CCJ em relação a evolução […]
POLÍTICA
27/09/2023
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 27, que no cenário atual não há necessidade de retomada do horário de verão. “O horário de verão só acontecerá se tiver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico. Por enquanto, não tem sinal nenhum nesse sentido”, disse. […]
POLÍTICA
27/09/2023
A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas. Movida pela Frente Parlamentar do […]
POLÍTICA
27/09/2023
O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira, 27. Na semana passada, o Supremo invalidou o marco temporal por 9 votos a 2. Nesta quarta-feira, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes do julgamento e decidiram indenizar proprietários que adquiriram terras […]
POLÍTICA
27/09/2023
Por 43 votos a 21, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, o PL do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Agora, os senadores votam trechos que foram destacados. A votação é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal, que julga o caso e já formou maioria para derrubar a tese. Na visão de […]
POLÍTICA
27/09/2023
Em seu discurso de despedida a ministra Rosa Weber iniciou sua fala nesta quarta-feira, 27, agradecendo os demais ministros pela colaboração e convívio. “Erra muito quem nos vê como ilhas e não reconhece as pontes de respeito e colaboração entre nós”, diz. Logo depois, Rosa saudou o ex-ministro Celso de Mello pelo apoio quando era […]
POLÍTICA
27/09/2023
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO) foi aprovado mais cedo no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o mérito já será analisado […]
POLÍTICA
27/09/2023
Maioria dos eleitores paulistanos aprovam a administração municipal, estadual e federal, como informa pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto Paraná Pesquisas. Segundo o levantamento, 63,4% dos eleitores aprovam a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), enquanto 32,1% desaprovam. Mais detalhadamente, os dados apontam que 9,6% consideram a gestão paulista ótima, 32,3% acham boa, […]
POLÍTICA
27/09/2023
Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos congressistas das duas legendas e das frentes que apoiam a […]
POLÍTICA
27/09/2023
Parlamentares de oposição que participam da CPI do MST apresentaram nesta quarta-feira, 27, as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em conversa com jornalistas. Inicialmente, a previsão era que o relatório do deputado Ricardo Salles (PL-SP), fosse discutido e votado pelo colegiado na terça, 26. Contudo, um pedido de vista impossibilitou a apreciação do […]
DESTAQUES
27/09/2023
Senado aprova projeto sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas Nesta quarta-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 16 votos a 10, um projeto de lei (PL) que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A discussão surgiu após decisão do Supremo […]
