Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

‘Comunidades precisam de apoio material’, afirma secretário de Justiça de SP sobre nova Coordenadoria de Povos Indígenas

21/09/2023

O governo do Estado de São Paulo anunciou a criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para Povos Indígenas, novo órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania, com o objetivo de ampliar a participação social das comunidades indígenas localizadas no território paulista. O órgão vai ser presidido pelo cacique Cristiano Kiririndju. Para entender a importância […]

DESTAQUES

CPMI ouve blogueiro ligado a plano de explosão em Brasília

21/09/2023

CPMI do 8 de janeiro ouve blogueiro envolvido em plano terrorista Nesta quinta-feira, 21, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ouviu o blogueiro Wellington Macedo de Souza. Ele foi condenado e preso por participar de um plano terrorista para explodir uma bomba no Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no […]

DESTAQUES

STF julgará próximos 6 réus do 8 de Janeiro no plenário virtual

21/09/2023

STF marcará julgamento virtual de seis réus relacionados aos atos de 8 de Janeiro Após julgar e condenar os primeiros três réus pelos acontecimentos de 8 de Janeiro de 2023 em sessões presenciais na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) optará pelo julgamento dos próximos seis casos no plenário virtual. A presidente do Supremo, […]

POLÍTICA

Tarcísio confirma presença em lançamento do PAC em SP

21/09/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou, nesta semana, que comparecerá no lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, na capital paulista. A declaração foi dada durante uma reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O lançamento do PAC em São Paulo está previsto para […]

POLÍTICA

Presidente da CPI do MST diz que relatório final é baseado em ‘fatos concretos’ e volta a falar em pacote ‘Invasão Zero’

21/09/2023

O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou que o relatório final do colegiado é baseado em “fatos concretos”. O documento será apresentado nesta quinta-feira, 21, pelo relator, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP). “O relatório se baseou em fatos concretos. Desde a […]

POLÍTICA

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão que anulou provas de acordo de leniência da Odebrecht

21/09/2023

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, interpôs, nesta quarta-feira, 20, agravo regimental com o objetivo de reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) que anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht utilizadas nas acusações e nas condenações resultantes da Operação […]

POLÍTICA

Oposição promete ‘fazer barulho’, mas ainda não crê em indicação de Dino ao STF, diz Flávio Bolsonaro

21/09/2023

As vésperas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lidera as apostas pela cadeira na Corte. No entanto, a oposição ao governo promete “fazer barulho” caso haja a indicação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]

POLÍTICA

Ministro da Previdência promete reduzir fila do INSS até dezembro

21/09/2023

O ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), participou, nesta quarta-feira, 20, de uma audiência na Câmara dos Deputados, onde declarou que a espera por um benefício é o maior desafio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) hoje, sobretudo diante da recente alta nos pedidos por auxílios e aposentadorias. O ministro disse que a meta […]

POLÍTICA

Governo prepara ‘força-tarefa’ no Senado para evitar paralisação do Desenrola

20/09/2023

O líder do governo Lula 3 no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a votação do Desenrola Brasil, programa para renegociação de dívidas, será a “prioridade” na próxima semana do Senado Federal. A previsão é que as lideranças do Palácio do Planalto atuem para aprovar a matéria até o […]

POLÍTICA

Bolsonaro recebe alta de hospital em Brasília após nova internação por ‘desconforto intestinal’

20/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ser internado nesta quarta-feira, 20, após apresentar “desconforto intestinal decorrente da facada ocorrida em 2018”. A hospitalização ocorre cinco dias depois do político ter alta médica por ter realizado duas cirurgias no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na semana passada. Segundo informações de Fabio Wajngarten, advogado […]

POLÍTICA

Entidades pedem que STF adie julgamento da descriminalização do aborto

20/09/2023

Um grupo formado por quatro entidades protocolou nesta quarta-feira, 20, uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa do adiamento do julgamento da descriminalização do aborto. A ação é apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, a União dos Juristas […]

POLÍTICA

Arthur Maia desmarca reunião com Rosa Weber para tratar de ‘atropelos’

20/09/2023

Presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União – BA) resolveu cancelar a audiência com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. O encontro foi solicitado por alguns parlamentares na última audiência da CPMI, e tinha por objetivo tratar das decisões que autorizavam o […]

POLÍTICA

Moraes nega pedido da OAB de julgamento presencial das ações de 8 de janeiro

20/09/2023

POLÍTICA

Padilha se reúne com novo líder do PP na Câmara e defende projetos que barateiam crédito

20/09/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu nesta quarta-feira, 20, com o novo líder do PP na Câmara, o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), para discutir pautas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Padilha sinalizou prioridades do governo na tramitação da Casa Baixa, como dois projetos de lei […]

POLÍTICA

Decisão do STF não impede que Congresso modifique a legislação, diz relator sobre marco temporal

20/09/2023

O relator do marco temporal no Senado Federal, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirma que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a demarcação de terras indígenas não impede que o Congresso Nacional dê continuidade às discussões do Projeto de Lei 2903/2023 e, se aprovado, modifique a legislação vigente. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 20, […]

POLÍTICA

Câmara pode votar projeto que aumenta pena para roubo e furto

20/09/2023

O projeto de lei (PL) 3.780/2023 que aumenta a pena para os crimes de roubo e furto pode ser votado já nesta quarta-feira, 20. O projeto de Kim Kataguiri (União-SP) recebeu relatório favorável do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) com algumas mudanças. Em vez de aumentar um para quatro anos de reclusão em casos de furto […]

POLÍTICA

Representantes do Sleeping Giants Brasil ignoram deputados e faltam a audiência na Câmara sem dar explicações

20/09/2023

O Sleeping Giants Brasil (SGB) faltou, nesta quarta-feira, 20, a uma audiência pública conjunta das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. O requerimento aprovado pelas comissões em agosto convidava os representantes do grupo Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle a se apresentarem nesta quarta no […]

POLÍTICA

‘Encontro com Biden é renascer de um novo tempo entre Brasil e Estados Unidos’, diz Lula

20/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 20, em conversa com o líder dos Estados Unidos, Joe Biden,  que a relação entre os dois países atravessa uma fase de “ouro”. “Encontro com Biden é renascer de um novo tempo entre Brasil e os Estados Unidos“, afirma o brasileiro. Lula declara ainda que […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas; acompanhe

20/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o primeiro […]

POLÍTICA

Toffoli acompanha relator e vota contra o marco temporal das terras indígenas; placar é de 5 a 2

20/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira, 20, contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O magistrado acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator da ação, contra a fixação de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como parâmetro para o […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova convocação de Dino e pedido de informação sobre cartão corporativo de Lula

20/09/2023

Convocação de Flávio Dino e Pedido de Informações sobre Gastos de Lula Nesta quarta-feira, 20, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou dois requerimentos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O primeiro requer a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para esclarecer suposta interferência da […]

DESTAQUES

Votação do marco temporal de terras indígenas é postergada na CCJ do Senado

20/09/2023

Comissão do Senado adia votação sobre marco temporal das terras indígenas Nesta quarta-feira, 20 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou a votação do marco temporal das terras indígenas. O adiamento ocorreu devido a um pedido de vista feito por um grupo de senadores governistas, anunciado pela senadora Eliziane […]

POLÍTICA

Novo pede extinção da Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia

20/09/2023

O Partido Novo apresentou uma emenda à Medida Provisória (MP) 1.187/2023 pedindo a extinção da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão é parta da estrutura organizacional  da Advocacia-Geral da União (AGU) e foi instituído através de decreto em janeiro de 2023. Segundo o partido, a sigla pediu que a Presidência da […]

POLÍTICA

Parlamentares mulheres criticam minirreforma eleitoral por possíveis retrocessos à representação feminina

20/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, os dois Projetos de Lei (PLs) da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023 e PLP 192/2023). Os textos ainda devem ser encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e depois seguirão para o plenário da Casa. No entanto, as propostas já encontram resistência entre as […]

POLÍTICA

Danilo Forte apresenta prévia do relatório da LDO de 2024

20/09/2023

Deputado Danilo Forte apresenta parecer preliminar da LDO 2024 Nesta terça-feira, 19 de setembro, o deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresentou um parecer preliminar referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. No ‘Anexo de Metas e Prioridades da LDO de 2024’, o parlamentar incluiu temas cruciais, como projetos em andamento, […]

DESTAQUES

Juiz solicita informações sobre possível aquisição de novo avião presidencial

20/09/2023

Juiz da 7ª Vara Federal exige resposta do governo em 5 dias sobre novo avião presidencial Nesta terça-feira, 19, o juiz Marllon Sousa da 7ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo se manifeste em 5 dias sobre o interesse do Palácio do Planalto em adquirir uma nova aeronave presidencial. O pedido foi […]

POLÍTICA

Bancada do agro pressiona e Câmara acelera discussão sobre veto à desapropriação de terras produtivas

20/09/2023

A bancada do agronegócio conseguiu assinaturas suficientes para apresentar um pedido de urgência à presidência da Câmara dos Deputados para a votação do projeto de lei que proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. As últimas assinaturas foram colhidas durante almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das maiores bancadas do […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira admite ter pedido para Fufuca não assumir Esportes: ‘PP não é independente, é oposição’ 

20/09/2023

O senador e presidente nacional do Partido Progressistas, Ciro Nogueira, admitiu na manhã desta quarta-feira, 20, ter pedido para André Fufuca (PP-MA) não assumir o Ministério dos Esportes. Nesta semana, Fufuca, que comanda a pasta desde a última quarta-feira, 13, disse que Ciro Nogueira foi contra sua ida a pasta do governo do presidente Luiz […]

POLÍTICA

‘Se não houver benefício, não vai andar’, afirma prefeito de São Paulo sobre privatização da Sabesp

20/09/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quarta-feira, 20, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), comentou o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que tem sido encampado pela gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca respaldo de parlamentares e […]

POLÍTICA

‘Estão fazendo uso abusivo do poder para se autobeneficiar’, critica Roberto Livianu sobre PEC da Anistia

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de gênero ou raça nas eleições de 2022. Para analisar a medida, o Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

CPI do MST: Salles faz últimos ajustes antes de apresentar relatório final nesta quinta-feira

20/09/2023

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), vai apresentar o relatório final do colegiado nesta quinta-feira, 21. Outro relatório paralelo também será apresentado pela deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP). Os dois textos divergem entre si com acusações entre os dois […]

POLÍTICA

Lula se reúne com Biden e Zelensky na ONU nesta quarta-feira

20/09/2023

Em seu segundo dia de agendas na ONU (Organização das Nações Unidas) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem reuniões previstas com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, e com o diretor-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que foi alvo de duras críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a […]

POLÍTICA

Arthur Maia rebate oposição e diz não ter poder para afastar relatora da CPMI do 8 de Janeiro

20/09/2023

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), rebateu a oposição ao governo sobre o pedido de afastar a relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A solicitação foi feita nesta terça-feira, 19, pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF). No documento, o tucano […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira pediu que Fufuca não assumisse o Ministério do Esporte

20/09/2023

A ida de André Fufuca para o Ministério do Esporte ainda gera repercussões dentro do Progressistas. De acordo com o próprio ministro, o senador Ciro Nogueira (PP), que é líder do partido no Senado, havia pedido para que ele não assumisse a pasta no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Ele falou, […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara vota PEC da Anistia nesta quarta-feira

20/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções de qualquer natureza, como devolução de valores, […]

POLÍTICA

Lula diz a chanceler alemão que quer fechar acordo UE-Mercosul neste ano

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  se reuniu com o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Sholz, que quer fechar o acordo com a UE (União Europeia) ainda durante sua presidência no Mercosul. Os líderes se reuniram nesta terça-feira, 19, em Nova York, nos Estados Unidos, onde o brasileiro discursou na 78ª Assembleia Geral das […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

Câmara de SP aprova cassação de mandato do vereador Camilo Cristófaro por fala racista

19/09/2023

A Câmara Municipal de São Paulo em sessão plenária decidiu nesta terça-feira, 19, que o vereador Camilo Cristófaro (Avante) seja cassado por falas racistas. Foram registrados 47 posicionamentos a favor da perda do cargo, nenhum contrário e cinco abstenções. O parlamentar respondia processo desde maio de 2022, quando em uma reunião da CPI (Comissão Parlamentar […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova ampliação de isenção a templos religiosos com apoio de petistas

19/09/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto que amplia a imunidade tributária a igrejas e a partidos políticos. A proposição exime os grupos do pagamento de impostos na compra de bens ou serviços. O texto, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), contou com […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara adia votação de PL contra o casamento gay após sessão tumultuada e pressão de governistas

19/09/2023

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que altera o entendimento do Projeto de Lei (PL) 580/2007, de autoria do então deputado Clodovil Hernandes, morto em 2009, e propõe estabelecer que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento […]

DESTAQUES

Defesa de Jair Bolsonaro pede acesso a depoimento de Mauro Cid

19/09/2023

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. De acordo com os advogados, o acesso aos autos do processo deve ser permitido para a defesa ser feita de forma completa. “Não se desconhece que em autos de investigação […]

POLÍTICA

Suplicy revela diagnóstico de Parkinson e tratamento com cannabis medicinal

19/09/2023

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) usou as redes sociais para revelar seu diagnóstico de Parkinson e falar sobre seu tratamento com cannabis medicinal. No Instagram, o ex-senador compartilhou um trecho de seu depoimento em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 19, momento em que fala sobre a descoberta da doença. “No final do […]

POLÍTICA

CPMI critica decisão de André Mendonça que isenta Crivelatti de depoimento

19/09/2023

Relatora da CPMI do 8 de janeiro critica decisão de ministro do STF A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, expressou sua preocupação com a interferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Isso ocorreu após a decisão do magistrado de desobrigar a […]

DESTAQUES

Guerra na Ucrânia destaca a incapacidade dos países membros da ONU, afirma Lula

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou fortemente a persistência do conflito entre Rússia e Ucrânia durante a abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na sede da ONU em Nova York. Em seu discurso, o líder brasileiro enfatizou que nenhuma solução será verdadeiramente duradoura se não for fundamentada no diálogo, […]

DESTAQUES

Bolsonaro se encontra com advogados para planejar estratégia de defesa no caso das joias sauditas

19/09/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu-se nesta segunda-feira, 18, com sua equipe jurídica para traçar a estratégia de defesa no caso das joias sauditas. Ele é um dos alvos de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), que estão apurando um esquema de venda ilegal de objetos de valor recebidos durante missões oficiais por membros de […]

POLÍTICA

Toffoli anula suspeição de Eduardo Appio, juiz crítico da Lava Jato

19/09/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta terça-feira, 19, a suspeição do juiz Eduardo Appio no âmbito da atuação do magistrado na Operação Lava Jato. A decisão, no entanto, não libera Appio a ficar apto novamente a despachar na 13ª Vara Federal de Curitiba. Appio assumiu a 13ª Vara em fevereiro […]

POLÍTICA

Deputado pede foco em cotas para votar PEC da Anistia em tempo hábil

19/09/2023

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou na manhã desta terça-feira, 19, que é necessário “foco nas cotas” para votar em tempo hábil a emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta […]

POLÍTICA

Deputada defende que o presidente se hospede em embaixadas durante viagens para evitar ‘gastos exorbitantes’

19/09/2023

O Projeto de Lei 3551/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, quer tornar obrigatória a hospedagem do presidente da República em embaixadas durante viagens ao exterior. O intuito é frear os gastos públicos e garantir mais transparência sobre os custos das viagens. Com a agenda internacional movimentada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]

POLÍTICA

CPI do MST chega ao fim nesta semana com apresentação de dois relatórios

19/09/2023

A CPI do MST chega ao fim nesta semana e contará com dois relatórios que serão votados, um apresentado pelo relator Ricardo Salles (PL) e outro que será entregado pela deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL). No documento escrito por Salles, a comissão pede o indiciamento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, […]

POLÍTICA

Lula discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira

19/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará nesta terça-feira, 19, às 10 horas, o discurso de abertura da sessão de número 78 da Assembleia Geral das Nações Unidas, na sede da ONU. Essa será a oitava vez em que o petista faz o pronunciamento. Entre os temas que devem ser defendidos por Lula, […]