Sábado, 6 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Presidente do TCU refuta alegações de ‘ingerência’ dos tribunais de contas sobre gestores públicos

07/10/2023

Presidente do TCU e TCE-SP discutem limites e orientações sobre controle externo O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, esclarece que não prevê conflitos nas análises das câmaras municipais, assembleias legislativas e o Congresso em relação aos tribunais de contas dos estados e da União. Ele rebate a possibilidade de ingerência […]

DESTAQUES

PGR é contra anistia a partidos que descumprirem cotas para mulheres e negros

07/10/2023

PGR propõe ao STF invalidar trechos de Emenda que livra punições a partidos A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de invalidez de partes de uma Emenda Constitucional que, na prática, isenta penalidades a partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres e negros […]

POLÍTICA

Marco Aurélio diz que STF contribui para crise, mas critica PECs que miram Corte: ‘Não cabe retaliação’

06/10/2023

O ex-ministro aposentado Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 6, que as recentes decisões de ministros da Suprema Corte, no sentido de descriminalizar temas como o porte de drogas para consumo pessoal e o aborto, leva a um ‘desgaste desnecessário” que não resulta no entendimento entre os Poderes. Em entrevista […]

POLÍTICA

CPMI do 8 de Janeiro solicita a revisão da decisão de Nunes Marques sobre as quebras de sigilo de Silvinei Vasques

06/10/2023

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito busca reverter suspensão de quebra de sigilo A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu as quebras de sigilo impostas pela comissão ao ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. […]

POLÍTICA

‘Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil’, diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco

05/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”. A declaração ocorreu durante uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República e ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

POLÍTICA

Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes

05/10/2023

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Brasileira, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), exibiu nas redes sociais nesta quinta-feira, 5, um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que lhe pertence. “Eu tive a honra de servir ao Brasil nesse momento decisivo de sua história ao lado de grandes mulheres e homens públicos, como […]

POLÍTICA

Líderes do Senado decidem impulsionar ‘pautas bomba’ até o fim do ano

05/10/2023

Após uma reunião de líderes no Senado Federal, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), disse nesta quinta-feira, 5, que está sendo organizado um calendário de votações até o final do ano. Entre as medidas principais citadas por Girão são propostas que envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF), como o estabelecimento de mandato de 15 anos aos […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann recebe alta médica cinco dias após cirurgia no coração

05/10/2023

A deputada federal Gleisi Hoffmann (RS), presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), recebeu alta do Hospital DF Star nesta quinta-feira, 5, cinco dias após ser ser submetida a uma revascularização do miocárdio, com realização de dois enxertos de artéria mamária para restaurar a circulação sanguínea adequada ao coração. A atualização no estado de saúde da […]

DESTAQUES

Kassab anuncia a candidatura de Ratinho Jr. à Presidência para 2026

05/10/2023

PSD anuncia Ratinho Jr. como candidato à Presidência em 2026 A três anos das próximas eleições presidenciais, Gilberto Kassab, presidente do PSD, já revelou a candidatura do governador do Paraná, Ratinho Jr., ao Palácio do Planalto em 2026. O anúncio foi feito durante um jantar em Brasília, celebrando os 12 anos da refundação da legenda, […]

POLÍTICA

Sindicato dos Metroviários convoca assembleia para deliberar sobre eventual nova greve

05/10/2023

Sindicato dos Metroviários de SP convoca assembleia para decidir sobre nova paralisação A diretoria do Sindicato dos Metroviários e Metroviárias de São Paulo convocou uma assembleia geral extraordinária para esta quinta-feira, 5, às 18h30, na sede do sindicato, localizada no Tatuapé. Após participarem da greve unificada dos servidores do Metrô, da CPTM (Companhia Paulista de […]

POLÍTICA

Boulos, Flávio Bolsonaro, Kim Kataguiri e outros políticos se solidarizam a Sâmia Bomfim após crime no Rio

05/10/2023

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) recebeu condolências de seus colegas após seu irmão ser executado num quiosque localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – outros dois médicos também foram assassinados, enquanto uma quarta pessoa está internada após ser baleada. Através das redes sociais, o também deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) prestou […]

POLÍTICA

De olho em emendas, Tarcísio reúne deputados e senadores em jantar em SP

05/10/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, preparou um jantar para mais de 50 convidados — entre deputados federais e senadores — no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, 5. O chefe do Executivo paulista convidou toda a bancada federal do Estado com o objetivo de engordar o Orçamento 2024. A expectativa, segundo interlocutores e […]

POLÍTICA

‘Tristeza e indignação’, diz Lula sobre morte de irmão de Sâmia Bomfim e mais dois médicos; Castro fala em ‘crime bárbaro’

05/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou sobre os assassinatos de três médicos na madrugada desta quinta-feira, 5, em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. “Recebi com grande tristeza e indignação a notícia da execução de Diego Ralf Bomfim, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro […]

POLÍTICA

‘STF esticou a corda demais’, critica deputado capitão Alberto Neto sobre interferência no Congresso

05/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional têm protagonizado uma série de embates a respeito de pautas polêmicas julgadas pela Corte. O último episódio se deu na rejeição do Marco Temporal das Terras Indígenas, o que gerou um movimento de obstrução das pautas no Legislativo, capitaneado pela oposição ao governo. Para falar sobre estas articulações, […]

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Câmara dos Deputados aprova projeto para reduzir filas do INSS

05/10/2023

Aprovação na Câmara: Projeto visa reduzir filas no INSS Nesta quarta-feira, 4, a Câmara dos Deputados deu o aval a um projeto governamental para diminuir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, proveniente de uma Medida Provisória (MP) e relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT), tem como foco principal reduzir a […]

POLÍTICA

Forças Armadas não têm poder moderador, defende AGU em manifestação ao STF

05/10/2023

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 4, a Advocacia-Geral da União (AGU) avaliou que as Forças Armadas não podem ser utilizadas como poder moderador entre os Três Poderes. O posicionamento foi apresentado no âmbito de uma ação movida pelo PDT para pleitear diversos dispositivos de uma lei complementar que dispõe sobre […]

POLÍTICA

Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

04/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da votação. Agora, o texto […]

POLÍTICA

Dias Toffoli prorroga inquérito sobre ofensas a Alexandre de Moraes

04/10/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou o inquérito que investiga ofensas proferidas contra ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu em julho deste ano. O magistrado atendeu um pedido da PF (Polícia Federal) e estendeu o prazo para conclusão das investigações […]

POLÍTICA

Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

04/10/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O relatório de Esperidião […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova compensação de R$ 27 bilhões para Estados e municípios

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 4, o projeto de lei complementar (PLP) que prevê a compensação de R$ 27 bilhões da União para Estados e municípios devido ao corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no ano passado. O […]

POLÍTICA

CCJ do Senado aprova PEC que permite comercialização do plasma humano

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização do plasma humano. Com isso, o texto agora vai ao plenário. O projeto é polêmico e recebeu posição “absolutamente contrária” do governo segundo o ministro das Relações Institucionais, […]

POLÍTICA

Padilha chama PEC do Plasma de ‘vampirismo mercadológico’

04/10/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o posicionamento do governo é totalmente contrário à aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe permitir a comercialização, coleta e processamento de plasma sanguíneo pela iniciativa privada. O ministro definiu a medida como “vampirismo mercadológico”. A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro […]

POLÍTICA

Lira espera posição do governo sobre direção da Caixa Econômica Federal

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, que aguarda a posição do governo Lula em relação à entrega da direção da Caixa Econômica Federal para seu grupo político. Lira ressaltou que a perspectiva depende do Planalto e que é necessário aguardar. As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva após sua […]

POLÍTICA

Ministério da Justiça adia envio da Força Nacional à Maré, e Cappelli vai ao RJ conversar com Ministério Público

04/10/2023

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro notificou o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a respeito do uso da Força Nacional para apoiar as polícias fluminenses por conta da onda de violência na cidade do Rio. Os questionamentos e exigências feitos pelo MPF foram encaminhadas ao Secretário Executivo da pasta, Ricardo […]

POLÍTICA

‘Não vejo com simpatia’, diz Barroso sobre mandatos para ministros do STF

04/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver com “simpatia” a possibilidade de implantarem mandatos para os ministros da Corte. A declaração foi dada pelo ministro nesta quarta-feira, 4, antes do início da sessão do plenário e acontece em meio à queda de braço entre os Poderes Judiciário e Legislativo. […]

POLÍTICA

TSE lança auditoria das urnas eletrônicas para eleições de 2024

04/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia o Ciclo de Transparência Democrática para as Eleições de 2024. Uma das fases cruciais é a divulgação do código-fonte das urnas eletrônicas, oferecendo diversas opções de revisão do sistema de votação. Este código é fundamental para o funcionamento das urnas e do sistema eleitoral. Diversas entidades têm permissão para […]

POLÍTICA

Secretário de Agricultura de São Paulo pede exoneração do cargo

04/10/2023

Após a saída do secretário-executivo Marcos Bottcher, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Antônio Junqueira, vai deixar o cargo. De acordo com apuração da Jovem Pan, Junqueira sai por descontentamento com as mudanças que têm sido tomadas pelo governo em relação à secretaria. O momento coincide com o falecimento da mãe do […]

POLÍTICA

‘Se a Uber quiser sair do Brasil, problema da Uber’, diz Luiz Marinho

04/10/2023

O ministro Luiz Marinho (PT), chefe da pasta do Trabalho e Emprego, afirmou que, caso a Uber queira deixar o Brasil, o “problema é só” da empresa de transporte por aplicativo. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, 4, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, se caso […]

POLÍTICA

TSE abre código-fonte das urnas, e Moraes afirma que Brasil tem o sistema ‘mais eficiente, invulnerável e transparente’

04/10/2023

A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorreu na manhã desta quarta-feira, 04, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do código-fonte marca o início do chamado “Ciclo de Transparência Democrática” do TSE. Em seu discurso, o presidente da Justiça Eleitoral, ministro Alexandre […]

POLÍTICA

Arthur Lira defende que Poderes respeitem ‘limites constitucionais’

04/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a condenar nesta quarta-feira, 4, os atos promovidos durante o 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes das Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em discurso durante seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, Lira afirmou que as ataques tentaram “vilipendiar” […]

POLÍTICA

CCJ aprova PEC para limitar decisões monocráticas de ministros do STF

04/10/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, aprovou, nesta quarta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro […]

POLÍTICA

‘Direita, conservadores e liberais merecem ter uma candidatura que os represente’, diz Salles sobre eleição em SP

04/10/2023

Três meses depois de desistir da pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo em 2024, o deputado federal Ricardo Salles (PL) voltou a se articular para participar do pleito. O parlamentar e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente de honra da sigla, se encontraram na semana passada em Brasília para tratar do assunto. Em entrevista ao Jornal da […]

POLÍTICA

Na Fiesp, Alckmin evita falar sobre greve em SP e anuncia propostas para o setor industrial

04/10/2023

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cumpriu agenda na capital paulista, na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), nesta terça-feira, 3, para debater temas como industrialização verde, desburocratização e reforma tributária. Questionado sobre as paralisações dos servidores do Metrô, CPTM e Sabesp, o ex-governador paulista se esquivou do tema e afirmou que este é […]

DESTAQUES

STF determina que governos elaborem plano para melhorar sistema prisional

04/10/2023

O STF retoma julgamento sobre crise no sistema carcerário brasileiro Nesta quarta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que aborda os problemas no sistema carcerário brasileiro. O voto decisivo será proferido pelo ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal, já que a Corte alcançou maioria na terça-feira, 3, para ordenar aos […]

DESTAQUES

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada

04/10/2023

Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral, se opõe à condenação de Bolsonaro por abuso de poder político Nesta terça-feira, 3, Paulo Gonet, vice-procurador-geral Eleitoral e possível sucessor de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), expressou sua discordância com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por […]

DESTAQUES

Alckmin e ministros visitam Amazonas para avaliar impactos da seca

04/10/2023

Geraldo Alckmin e comitiva ministerial avaliam impactos da seca em Manaus O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), lidera uma comitiva de pelo menos seis ministros em uma visita a Manaus nesta quarta-feira, 4. O objetivo é avaliar as consequências econômicas e sociais enfrentadas pelo Norte devido à seca histórica que assola a região. Ministros […]