Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

Lula condena ataque a hospital em Gaza: ‘Inocentes não podem pagar pela insanidade da guerra’

18/10/2023

Presidente Lula se Pronuncia Sobre Bombardeio em Gaza Na manhã desta quarta-feira, 18, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu uma declaração em relação ao ataque a um hospital na Faixa de Gaza ocorrido na terça-feira, 17. Em sua publicação no antigo Twitter (X), Lula descreveu o bombardeio ao Hospital Baptista Al-Ahli como […]

POLÍTICA

Senado vai questionar o chanceler Mauro Vieira por que o Brasil se aproximou do Irã, diz Carlos Viana

18/10/2023

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou na manhã desta quarta-feira, 18, que o Senado vai questionar o chanceler Mauro Vieira sobre o motivo do Brasil ter se aproximado do Irã. O parlamentar é autor do pedido que leva o chanceler a Casa para falar sobre a guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na […]

POLÍTICA

Privatização da Sabesp: Tarcísio envia projeto de lei à Alesp

18/10/2023

O Governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O texto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi enviado à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). De acordo com o Estado, a proposta tem por objetivo […]

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Defesa de Bolsonaro diz que relatório da CPMI do 8 de Janeiro é ‘parcial’

17/10/2023

Os advogados de Jair Bolsonaro alegam que o ex-presidente não foi convocado para prestar declarações na CPMI do 8 de janeiro. Em nota, a defesa afirma que a proposta de indiciamento da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é “parcial” e não apresenta “quaisquer elementos que conectem o ex-Presidente com os atos investigados”. “A proposta de indiciamento […]

POLÍTICA

Alesp aprova projeto de Tarcísio que cancela multas por falta de máscaras na pandemia; Bolsonaro é beneficiado 

17/10/2023

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que cancela as multas aplicadas pela não utilização de máscaras sanitárias durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta recebeu 52 votos a favor e 26 contrários, além de duas abstenções. O […]

POLÍTICA

TSE rejeita por unanimidade primeira das três ações contra Bolsonaro por suposto abuso de autoridade

17/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou nesta terça-feira, 17, o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. As ações pedem inelegibilidade de ambos por suposto abuso de poder político durante a última eleição – eles são acusados de utilizar os […]

POLÍTICA

Embaixada de Israel no Brasil critica nota do PT sobre guerra: ‘Falta de compreensão da situação’

17/10/2023

A Embaixada de Israel no Brasil emitiu um comunicado na tarde desta terça-feira, 17, criticando a resolução do PT sobre a guerra no Oriente Médio. No texto, a Embaixada lamentou que o partido tenha comparado as ações do grupo palestino Hamas com as operações do governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. “Qualquer pessoa que pense que […]

POLÍTICA

PGR envia para homologação primeiros acordos firmados com réus do 8 de janeiro

17/10/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira, 17, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de homologação dos primeiros acordos de não persecução penal firmados entre os réus do 8 de Janeiro. Os reús, que confessaram os crimes cometidos nos atos de depredação da sede dos três Poderes deverão pagar multas de R$50 mil, […]

POLÍTICA

Moraes suspende julgamento que poderia punir juízes e promotores pelo crime de prevaricação

17/10/2023

STF: Suspensão da Votação sobre Prevaricação de Juízes e Integrantes do MP Nesta terça-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu a votação no plenário virtual da Corte que buscava proibir juízes e membros do Ministério Público de serem acusados de prevaricar ao expressarem opiniões discordantes durante o exercício de […]

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Sem acordo, votação do PL que taxa offshores e fundos exclusivos é adiada pela Câmara

17/10/2023

Projeto de Lei de Tributação de Offshores e Fundos Exclusivos Adiado na Câmara dos Deputados Nesta semana, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), vice-presidente da Câmara dos Deputados, optou por não levar adiante a análise do projeto de lei que propõe a taxação das offshores e fundos exclusivos no plenário da Casa. A decisão foi formalizada […]

POLÍTICA

Diretor-geral da FAC e colunista da Jovem Pan é escolhido para integrar Conselho Estadual de Educação de SP

17/10/2023

Wilson Victorio Rodrigues, fundador e diretor-geral da Faculdade do Comércio (FAC), instituição vinculada à Associação Comercial de São Paulo (ACSP), e colunista do portal da Jovem Pan, foi oficialmente empossado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como membro do Conselho Estadual de Educação (CEE). O órgão tem atribuições normativas, deliberativas e consultivas […]

POLÍTICA

Lula conversa com presidente do Irã sobre libertação dos reféns em Gaza

17/10/2023

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou por telefone nesta terça-feira, 17, com o presidente do Irã, Ebrahim Raisi. De acordo com o Planalto, o diálogo entre os dois presidentes teve como foco o conflito do Oriente Médio. Pressionado por algumas vozes da oposição, o chefe do Executivo brasileiro reafirmou a necessidade de […]

POLÍTICA

Relatório da CPMI do 8 de Janeiro pede indiciamento de Bolsonaro, Braga Netto, Mauro Cid e Torres

17/10/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro realizou nesta terça-feira, 17, a leitura do relatório da senadora Eliziane Gama (PSD – MA). No documento, a relatora pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de um golpe de Estado planejado. “A democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com […]

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Bolsonaro, Braga Netto, Mauro Cid e Torres estão entre nomes indiciados em relatório da CPMI do 8 de Janeiro

17/10/2023

CPMI do 8 de janeiro lê relatório que indicia Jair Bolsonaro por planejamento de golpe Nesta terça-feira, 17, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro realizou a leitura do relatório elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD – MA). A relatora indicou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro sob a alegação de um […]

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CPMI do 8 de Janeiro recebe sugestões da sociedade civil e relatório final deve ser apresentado nesta terça-feira

17/10/2023

A CPMI do 8 de Janeiro caminha, nesta semana, para sua conclusão. O relatório final da comissão será apresentado nesta terça-feira, 17, e a expectativa de votação é para quarta, 18. Antes de concluir o documento, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (Cidadania) aceitou receber um conjunto de propostas assinadas por diversas entidades da […]

POLÍTICA

STF forma maioria pela condenação de mais seis réus pelo 8 de Janeiro

17/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, nesta segunda-feira, 16, maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, o relator Alexandre de Moraes e mais cinco ministros dos 11 votaram pela condenação dos réus pelos […]

POLÍTICA

Lula fala com presidente do Conselho Europeu sobre o conflito entre Hamas e Israel

16/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou, no início da noite desta segunda-feira, 16, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e Hamas. Durante a conversa, o presidente externou sua preocupação com a população civil da Faixa de Gaza, com os brasileiros e nacionais de outros países […]

POLÍTICA

Relator do PL dos fundos dos ‘super-ricos’ terá encontro com Haddad para destravar proposta

16/10/2023

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de Lei de taxação de fundos offshore e onshore, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 16, que a falta de consenso político é o principal motivo para o projeto ainda estar parado. De acordo com o deputado, a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos […]

POLÍTICA

PT condena crimes cometidos pelo Hamas e culpa Israel por genocídio

16/10/2023

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou, em reunião nesta segunda-feira, 16, uma resolução sobre a guerra no Oriente Médio. No texto, o partido condena os ataques do Hamas e se refere ao Estado de Israel como genocida contra o povo palestino. “O PT condena, desde sua fundação, todo e qualquer ato de […]

POLÍTICA

Lula conversa com Maduro sobre eleições na Venezuela e sanções dos EUA

16/10/2023

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o chefe de Estado da Venezuela, Nicolás Maduro, conversaram por telefone nesta segunda-feira, 16, durante 30 minutos sobre as eleições venezuelanas, as sanções impostas pelos Estados Unidos ao país vizinho, o fornecimento de energia elétrica e pagamento. As eleições venezuelanas estão marcadas para 2024, […]

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Padilha confirma pedido de ajuda de outros países, mas diz que prioridade é repatriar brasileiros

16/10/2023

Ministro das Relações Institucionais confirma solicitações de países sul-americanos enquanto foco é trazer brasileiros de volta O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta segunda-feira, 16, que vários países da América do Sul solicitaram assistência ao Brasil para repatriar seus cidadãos em Israel e na Faixa de Gaza, áreas impactadas pelos conflitos com o […]

POLÍTICA

Moro quer convidar Celso Amorim para falar sobre Israel em comissão no Senado

16/10/2023

Senador solicita presença do assessor especial da Presidência para debater crise em Israel Nesta segunda-feira, 16, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores, pedindo a presença do assessor especial da Presidência, Celso Amorim, para discutir a situação em Israel no Senado Federal. Moro destacou que o ministro Mauro […]

POLÍTICA

Lula parabeniza Daniel Noboa por vitória nas eleições do Equador

16/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, nesta segunda-feira, 16, o empresário Daniel Noboa por sua vitória nas eleições do Equador. “Meus desejos de saúde e sucesso no seu futuro mandato. Expresso minha disposição de seguir trabalhando pelo bem-estar dos nossos povos, tradicionalmente amigos, de aprofundar as relações bilaterais e de atuar pelo […]

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Julgamento de Bolsonaro no TSE e expectativa por votação do PL de taxação dos ‘super ricos’ marcam a semana em Brasília

15/10/2023

Depois da semana curta, em razão do feriado do dia 12 de outubro, o clima em Brasília deve ficar agitado nos próximos dias. Três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência nas eleições de 2022, devem ser julgadas na próxima terça-feira, 17. O julgamento foi suspenso na […]

POLÍTICA

Sergio Moro diz que Lula aproveita conflito no Oriente Médio para exercer ‘megalomania diplomática’

15/10/2023

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se pronunciou neste domingo, 15, na rede social X (antigo Twitter), sobre a atuação do governo federal na guerra entre Israel e Hamas. Opositor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-juiz declarou que o petista usa o conflito para exercer sua “megalomania diplomática”. Além disso, criticou […]

POLÍTICA

Lula conversa com presidentes da Autoridade Palestina e Egito para agilizar saída de brasileiros de Gaza

14/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou separadamente por telefone neste sábado, 14, com Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, e Abdel Fattah al-Sisi, presidente do Egito, para tentar acelerar a saída de 28 brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguardando repatriação. O grupo está hospedado perto da fronteira com a cidade […]

POLÍTICA

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam farpas durante e aumentam tensão entre Legislativo e Judiciário

14/10/2023

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris. A conversa se deu em meio ao debate no Senado para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, […]

POLÍTICA

Celso Amorim compartilha post de José de Abreu que acusa Israel de dificultar repatriação de brasileiros em Gaza

14/10/2023

O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, deu a entender na rede social X (antigo Twitter) que Israel dificulta a passagem de 26 brasileiros da Faixa de Gaza para o Egito. Amorim compartilhou um post do ator José de Abreu, notório apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que […]

POLÍTICA

Maioria aprova administração federal, e se eleição fosse hoje o presidente seria reeleito em 4 cenários de pesquisa divulgada pela Paraná

13/10/2023

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira, 12, pelo Instituto Paraná Pesquisas mostrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desponta como favorito para as eleições de 2026. Com 51% de aprovação e 38.2% de avaliação ótima ou boa, o petista lidera na pesquisa espontânea (quando os nomes não são apresentados para as pessoas ouvidas) […]

POLÍTICA

PCO afirma que está ‘1.000%’ com o Hamas e se define como um partido ‘anti-Israel’

13/10/2023

O Partido da Causa Operária (PCO) utilizou as suas redes sociais, para publicar uma manifestação a favor do Hamas. A sigla comparou a sua posição com 2022, quando as tropas dos EUA foram retiradas do Afeganistão, após 20 anos de ocupação. Embora coloque ressalvas na orientação religiosa “atrasada do ponto de vistas de costumes”, o […]

POLÍTICA

Governo envia mais 149 brigadistas para o combate aos incêndios no Amazonas

13/10/2023

Nesta sexta-feira, 13, o governo federal anunciou o envio de mais 149 brigadistas para ajudar com as queimadas no Amazonas. Hoje, estão a postos a 140 brigadistas, sendo 83 do Ibama e 57 do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O anúncio foi feita em entrevista coletiva com a ministra do Meio Ambiente […]

POLÍTICA

Barroso recebe sugestão de ex-presidente francês para se candidatar ao Planalto

13/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, participou do 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris, onde justificou as ações da corte e recebeu uma sugestão do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, para se candidatar à Presidência do Brasil. Barroso ressaltou a importância do STF e seu papel de protagonismo no país, […]

POLÍTICA

Lula conversa com líder de Israel e pede criação de corredor humanitário em Gaza

12/10/2023

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conversou por telefone, nesta quinta-feira, 12, com o líder de Israel, Isaac Herzog. Ele agradeceu o apoio para a repatriação dos brasileiros que estão no meio do conflito do Oriente Médio e solicitou iniciativas para que não faltem item básico para os civis e reforçou […]

POLÍTICA

Avião cedido pela Presidência decola a caminho do Egito para tentar resgatar brasileiros em Gaza

12/10/2023

Nesta quinta-feira, 12, o Governo Federal enviou mais um avião para a “Operação Voltando em Paz”, que resgata os brasileiros que estão vivendo em meio ao conflito no Oriente Médio. Desta vez, a aeronave vai resgatar aqueles que se encontram na Faixa de Gaza. Segundo a FAB, o acionamento foi feito em caráter de urgência. […]

POLÍTICA

Lula defende corredor humanitário no Oriente Médio para retirar 30 brasileiros da zona de conflito

12/10/2023

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou nesta quinta-feira, 12, um encontro por videoconferência com ministros de Estado para tratar da repatriação dos brasileiros que estão em Israel. Lula reforçou a necessidade de realizar um corredor humanitário na Faixa de Gaza para que os 30 brasileiros que lá se encontram possam ser retirados […]

POLÍTICA

Audiência que pode tirar mandato de Moro é marcada pelo TRE do Paraná para 16 de novembro

11/10/2023

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), agendou para o dia 16 de novembro, às 13h, a audiência de duas ações que podem cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Os processos foram movidos pelo PT (Partido dos Trabalhadores) e pelo PL (Partido Liberal). Além do […]

POLÍTICA

MP pede condenação de ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual

11/10/2023

O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a também ex-parlamentar Isa Penna. A promotora Anna Paula souza de Moraes afirma que a autoria do crime está comprovada diante das imagens obtidas para o processo, que mostram que Cury “abraçou e deslizou […]

POLÍTICA

Partido Novo pressiona governo a reconhecer Hamas como grupo terrorista

11/10/2023

Em requerimento de indicação apresentado nesta quarta-feira, 11, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) solicitou ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira que reconheça o Hamas como grupo terrorista. A solicitação conta com a assinatura de mais 42 deputados, do Partido Novo e de outros partidos da oposição. Os parlamentares argumentam que esta medida […]

POLÍTICA

Deputado demite funcionário que zombou de mulher sequestrada pelo Hamas

11/10/2023

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) utilizou as redes sociais para comunicar a demissão de Sayid Marcos Tenório, na noite da última terça-feira, 10. Sayid integrava o quadro de funcionários de Jerry e, até o momento, é vice-presidente do Instituto Israel-Palestina. A decisão veio após manifestações de Sayid a favor do grupo extremista Hamas em […]

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Governo Lula e Itamaraty enfrentam críticas por se referirem ao assassinato de brasileiros em Israel como “falecimento”

11/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tem recebido uma avalanche de críticas nas redes sociais, em especial o X (antigo Twitter), após publicarem notas a respeito dos assassinatos de Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, ambos de 24 anos, em Israel. Os dois estavam desaparecidos desde […]

POLÍTICA

TSE suspende julgamento de três ações contra Bolsonaro e Braga Netto

10/10/2023

O TSE (Tribunal Superior Eeleitoral) suspendeu o julgamento de três ações movidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente nas eleições de 2022. A medida foi tomada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomada na terça-feira, 17, quando os votos serão […]

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Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

10/10/2023

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo Nesta terça-feira, 10, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi incluída no parecer do relator, deputado pastor Eurico (PL), sobre […]

POLÍTICA

Dino não comparece a reunião da Comissão de Segurança da Câmara e oposição reage: ‘Não estamos brincando’

10/10/2023

Flávio Dino, ministro da Justiça, falta a reunião crucial da Comissão de Segurança Pública Nesta terça-feira, 10, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não compareceu à reunião agendada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Enviou um ofício explicativo meia hora após o início da sessão, às 9h, mencionando uma ampla operação policial […]

POLÍTICA

Em solenidade com a presença de Tarcísio, Bertaiolli assume cadeira no TCE

10/10/2023

Marco Aurélio Bertaiolli assume como conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Nesta segunda-feira, 9, o ex-deputado federal Marco Aurélio Bertaiolli (PSD-SP) assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) durante uma posse solene na sede da Corte, na capital paulista. Bertaiolli ressaltou a importância de investir […]

POLÍTICA

Carla Zambelli e Lindbergh batem boca na Câmara e precisam ser afastados por colegas; assista

09/10/2023

A Câmara dos Deputados foi palco de um bate boca entre Carla Zambelli (PL-SP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), na noite desta segunda-feira, 9. Tudo começou após parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chamarem o grupo Hamas, responsável por ataques a civis israelenses neste fim de semana, de terrorista. O petista, então, questionou se quem participou […]

POLÍTICA

Deputado apresenta projeto para criminalizar apoio ao Hamas

09/10/2023

O deputado Abilio Brunini (PL-MT) apresentou nesta segunda-feira, 9, um projeto de lei que visa criminalizar o apoio ao Hamas e ao Hezbollah. De acordo com a proposta apresentada, a ideia é classificar os grupos como organizações terroristas e marcar um posicionamento do Brasil no cenário internacional. Desta forma, o texto prevê a detenção de […]

POLÍTICA

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’

09/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A tese do marco temporal foi […]

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Ministro do Trabalho defende jornada semanal de 4 dias; tema ainda não foi discutido com Lula 

09/10/2023

Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), propõe redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), expressa a defesa pela redução da jornada semanal de trabalho para quatro dias. Ele acredita que a economia brasileira suportaria essa redução e destaca a importância de debater […]

POLÍTICA

Expectativa por escolha de novo ministro do STF e sucessor de Aras na PGR marcam ‘semana curta’ em Brasília

08/10/2023

A próxima semana da política em Brasília será mais curta em razão do prolongado feriado de 12 de outubro, em homenagem à Nossa Senhora Aparecida, e que vai paralisar as atividades dos Três Poderes por quatro dias. Apesar do prazo mais curto, os próximos dias reservam depoimento de ministros, votação de relatórios, expectativa para indicação […]

POLÍTICA

‘Não existe Supremo acima de tudo e de todos’, diz senador autor de PEC que fixa mandato a ministros

08/10/2023

Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade mínima […]