Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula nega negociação com Centrão e justifica entrada do PP e Republicanos no governo

27/10/2023

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a entrada do PP e do Republicanos no governo federal, cada um com um ministério, como uma medida necessária para garantir o apoio dessas duas legendas no Congresso. Lula enfatizou que não está negociando com o Centrão, mas sim com […]

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‘Dificilmente chegaremos à meta zero’, diz Lula sobre déficit zero previsto no Orçamento de 2024

27/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 27, que dificilmente sua gestão vai conseguir garantir que as contas públicas terminem o ano de 2024 com déficit zero, meta prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Em conversa com jornalistas, ele afirmou que não quer seguir um objetivo que o obrigue a começar […]

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Plínio Valério visita indígenas do Chapadão dos Parecis e defende que modelo agrícola seja replicado em outras comunidades

27/10/2023

Senadores da CPI das ONGs visitaram a comunidade Haliti-Paresi, em Campo Novo dos Parecis, no Mato Grosso. A comunidade possui um projeto agrícola sustentável desenvolvido, no qual estima a produção de 100 milhões de toneladas de soja, milho e feijão por ano em apenas 1,3% num total de 1 milhão de hectares de terras demarcadas. […]

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Em busca da indicação para 2024, Kim Kataguiri conquista apoios internos no União Brasil

27/10/2023

Pré-candidatura de Kim Kataguiri para Eleições Municipais 2024 em São Paulo Recebe Impulso Nesta quinta-feira, 26, a pré-candidatura de Kim Kataguiri para as eleições municipais de São Paulo em 2024 ganhou força durante um evento promovido pelo União Brasil. Embora o partido ainda não tenha oficialmente anunciado seu apoio ao deputado federal para a disputa, […]

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Centrão amplia pressão sobre Planalto após mudanças na Caixa e reveses em votações

27/10/2023

Centrão busca maior influência com nomeações na Caixa e Funasa O grupo político conhecido como Centrão ainda almeja ter sua parcela de influência no governo federal. A atenção do Centrão se volta para a nomeação de 12 vice-presidentes na Caixa Econômica Federal, o que permitiria ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter […]

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Moraes vota para condenar mais seis réus pelo 8 de Janeiro a penas de até 17 anos

27/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta-feira, 27, mais seis réus por participarem dos do 8 de Janeiro, quando os prédios da Praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados. No julgamento, que ocorre no plenário virtual, o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação e estabeleceu penas de 14 a 17 […]

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‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF

27/10/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]

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Salles deve deixar o PL sem perder o mandato em negociação para partido emplacar vice de Nunes

26/10/2023

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, chegou a um acordo para as eleições de 2024 e concordou em dar uma carta de anuência para o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) se desfiliar da legenda sem perder seu mandato. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 26, pelo parlamentar ao site da Jovem […]

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Senador aciona o Ministério Público contra exposição que mostra Lira na lata de lixo

26/10/2023

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, a exposição “O Grito”, patrocinada e exibida pela Caixa Econômica Federal, no Programa de Ocupação dos espaços do banco, com a crítica do uso de espaço público para manifestação política. “O pedido ao MPF é para que apure a violação dos símbolos nacionais, […]

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Senador aciona o Ministério Público contra exposição que mostra Lira na lata do lixo

26/10/2023

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF), nesta semana, a exposição “O Grito”, patrocinada e exibida pela Caixa Econômica Federal, no Programa de Ocupação dos espaços do banco, com a crítica do uso de espaço público para manifestação política. “O pedido ao MPF é para que apure a violação dos símbolos nacionais, […]

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Lula deve dar início a agenda ao lado de Boulos em SP em 2024

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve dar o pontapé inicial na participação na pré-campanha do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo só no inicio do ano que vem. Os dois estiveram juntos na quarta-feira, 25, no Palácio do Planalto, em Brasília, para acertar a agenda conjunta. Segundo interlocutores, […]

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Rita Serrano curte publicação com críticas a sua demissão da presidência da Caixa

26/10/2023

Terceira mulher do alto escalão demitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rita Serrano curtiu uma publicação no X (antigo Twitter) nesta quinta-feira, 26, que criticava sua saída da presidência da Caixa Econômica Federal. Antes dela, deixaram o governo as ministras Daniela Carneiro e Ana Moser, que ocupavam, respectivamente, os ministérios do Turismo e […]

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Barroso defende regulamentação das plataformas digitais para combater desinformação

26/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que é necessária a regulamentação de plataformas digitais para controlar “minimamente” o que chega ao espaço público. A afirmação ocorreu durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 26. “Hoje […]

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STF autoriza bancos a tomarem imóveis de devedores sem acionar a Justiça 

26/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta quinta-feira, 26, a possibilidade de bancos e autoridades financeiras retomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados. Foram 8 votos a favor do entendimento, enquanto 2 ministros discordaram. Em julgamento que foi iniciado nesta quarta-feira, 25, o relator Luiz Fux considerou que a modalidade de […]

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PL dos ‘super-ricos’ vai para Comissão do Senado antes de votação no plenário

26/10/2023

Projeto de Lei para Taxação de Investimentos no Exterior é Aprovado na Câmara e Segue para o Senado O projeto de Lei que impõe tributos sobre investimentos de pessoas físicas no exterior e em fundos exclusivos no Brasil recebeu aprovação na Câmara na noite de quarta-feira, 25, como reportado anteriormente pelo site da Jovem Pan. […]

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Haddad se reunirá com líderes da Câmara para discutir PL das subvenções a investimentos

26/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reúna com os líderes partidários na próxima semana. O objetivo do encontro é explicar e discutir o projeto de lei que altera as subvenções a investimentos. A proposta permite a dedução de benefícios das bases do Imposto de […]

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Como fica a inelegibilidade de Bolsonaro caso ele seja condenado novamente pelo TSE?

26/10/2023

Segundo Julgamento do TSE Coloca Bolsonaro em Dupla Inelegibilidade: O Que Isso Significa? Nesta semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta o segundo julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à sua conduta na presidência e durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Anteriormente, o órgão já havia declarado o parlamentar inelegível por […]

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Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político no 7 de Setembro

26/10/2023

TSE mantém julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas comemorações de 7 de setembro de 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prossegue o julgamento das ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. O relator, ministro Benedito Gonçalves, declarou Bolsonaro inelegível por 8 anos após […]

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Criado em abril, conselho com governadores e prefeitos é instalado pelo governo federal; veja quem faz parte

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instalou o Conselho da Federação, criado em abril, e deu posse aos membros nesta quinta-feira, 25. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, governadores e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário. […]

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Entenda por que o PSDB vive impasse para definir novo presidente

26/10/2023

Em meio a disputas internas, os filiados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) terão que escolher quem comandará a sigla a partir de novembro. A temperatura está elevada no ninho tucano. O atual presidente do partido, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sofre resistência de algumas alas, especialmente do PSDB paulista. […]

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Governo federal deve anunciar pacote de medidas para a segurança do RJ na próxima semana

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o […]

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Cláudio Castro quer criação de CPMI para endurecer legislação contra crime organizado

25/10/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), participou de reuniões em Brasília nesta quarta-feira, 25, onde solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para debater o endurecimento da legislação penal. “O endurecimento de penas é fundamental para que a gente possa gerar […]

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Por 323 votos a 119, Câmara aprova projeto que taxa ‘super-ricos’

25/10/2023

A Câmara aprovou por 323 votos a 119 votos, com uma abstenção, nesta quarta-feira, 25, o projeto de Lei que prevê a taxação de fundos offshores e fundos exclusivos. A votação, que estava prevista para acontecer na última terça-feira, 24, considera essencial o aumento da arrecadação federal para o próximo ano, com o intuito de […]

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Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores; texto vai à sanção de Lula

25/10/2023

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Agora, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). De autoria do senador Efraim Filho (União-PB), o PL permite que […]

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Em derrota para o governo, Senado rejeita indicação de Lula para Defensoria Pública da União

25/10/2023

O Senado Federal rejeitou a indicação do advogado Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União. Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 25, o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 38 votos contrários a sua nomeação, com 35 votos favoráveis e 1 abstenção. Igor Roque foi presidente da […]

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Senado aprova indicações de Lula para o STJ

25/10/2023

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 25. Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no número de presentes na comissão. […]

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Dino diz que PF selecionou ‘imagens relevantes’ do 8 de Janeiro para inquérito sigiloso no STF

25/10/2023

Durante uma audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre a demora e o não envio de todas as imagens de segurança do dia 8 de Janeiro. Em resposta, Dino afirmou que as imagens foram escolhidas pela Polícia Federal […]

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Lira inclui PL das offshores e dos fundos exclusivos na pauta após troca no comando da Caixa

25/10/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), adicionou o projeto de lei que visa taxar fundos offshore e fundos fechados à pauta de votação desta quarta-feira, 25. A inclusão desse tópico ocorreu após a reunião de líderes realizada no início da tarde e a demissão da presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. […]

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Lula oficializa troca e escolhe indicado do Centrão para presidência da Caixa

25/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nomear o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para o comando da Caixa Econômica Federal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação em nota nesta quarta-feira, 25. Servidor de carreira no banco, Carlos Antônio, que é aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai substituir […]

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Após reunião com Tarcísio, ministro de Portos e Aeroportos anuncia investimento de R$ 40 milhões no Porto de Santos

25/10/2023

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, o Porto de Santos deve receber um investimento de R$ 40 milhões para melhorias na infraestrutura e no fluxo da entrada e saída de mercadorias. O anúncio foi feito após reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi […]

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Chefe da CGU diz que Constituição garante punição a crimes apontados pela CPMI do 8 de Janeiro

25/10/2023

Ministro da CGU recebe relatório da CPMI do 8 de Janeiro e enfatiza importância da Constituição Na terça-feira, 24, o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho, ressaltou que a Constituição prevê punição para crimes apontados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele fez esse comentário ao […]

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Pesquisa Quaest: Maioria acha que Lula acerta em diplomacia no Oriente Médio e em operação de resgate, mas 57% não concordam com posição sobre o Hamas

25/10/2023

As percepções da população em relação à posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na guerra do Oriente Médio foram avaliadas na pesquisa Genial/Quaest, publicada nesta quarta-feira, 25. Entre os entrevistados, 57% acreditam que o Brasil está errado ao não classificar o Hamas como um grupo terrorista, contra 26% que concordam […]

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Carla Zambelli diz que pediu endereço de Moraes a hacker porque mãe queria enviar carta a ministro

25/10/2023

Deputada Carla Zambelli pede endereço do ministro Alexandre de Moraes para sua mãe Nesta terça-feira, 24, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou que pediu ao hacker Walter Delgatti Neto o endereço do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O motivo era permitir que sua mãe enviasse uma carta ao magistrado. Inicialmente, […]

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Léo Índio, primo dos três filhos mais velhos de Bolsonaro, é alvo da Operação Lesa Pátria

25/10/2023

Polícia Federal cumpre mandados na 19ª fase da Operação Lesa Pátria, envolvendo Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho de Jair Bolsonaro Nesta quarta-feira, 25 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lesa Pátria, e um dos alvos é Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, que é sobrinho de Rogéria Nantes […]

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Aprovação do governo Lula cai seis pontos percentuais, aponta pesquisa

25/10/2023

De acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira, 25, a aprovação e avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão em queda. O levantamento aponta para baixa de 6 pontos percentuais (p.p.) na aprovação do governo federal — passou de 60%, em agosto, para 54%, em outubro. Neste mês, 42% dos entrevistados […]

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Líder do União Brasil no Senado diz que desoneração da folha pode preservar 600 mil empregos

25/10/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, afirmou que a proposta pode preservar 600 mil empregos no país. Em entrevista nesta quarta-feira, 25, ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder […]

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Mais cinco envolvidos no 8 de Janeiro são alvos de mandados de prisão na Operação Lesa Pátria

25/10/2023

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira, 25, a 19ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e fomentaram os atos do 8 de Janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos por indivíduos que promoveram violência […]

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Eliziane diz que Moraes vai incluir relatório da CPMI do 8 de Janeiro em inquérito do STF

25/10/2023

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta terça-feira, 24, que o ministro Alexandre de Moraes vai incluir o resultado do relatório da comissão, em inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Segundo Eliziane, Moraes se comprometeu a fazer essa análise e união […]

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Lula aprova lei para compensar Estados e municípios em R$ 27 bilhões por perdas do ICMS

24/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira, 24, uma lei que estabelece a compensação a Estados e municípios por perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços). O texto decreta a compensação de R$ 27 bilhões da União devido ao corte do imposto sobre combustíveis realizado pelo governo Bolsonaro no […]

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Senado aprova atualização da Lei de Cotas em universidades e inclui quilombolas 

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que reformula a Lei de Cotas no ensino superior e prorroga o projeto até 2033. Aprovado em agosto pela Câmara dos Deputados, o texto diminui de um salário mínimo e meio para um salário mínimo a renda máxima per capita familiar do estudante […]

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Cappelli estuda criação de força-tarefa entre governo federal e Rio de Janeiro para combater crime organizado

24/10/2023

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira, 24, após uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que o governo federal estuda a criação de uma força-tarefa para desarticular operações financeiras de organizações criminosas do Estado. “Ele [Cláudio Castro] sugeriu uma construção de uma força-tarefa no Rio de […]

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MP Eleitoral pede a condenação de Bolsonaro em ação sobre 7 de Setembro no TSE

24/10/2023

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, voltou a defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas ações que acusam o ex-mandatário de ter usado as festividades do 7 de Setembro para fazer campanha eleitoral com dinheiro público. O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira, 24, com a leitura do relatório do ministro […]

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Após assassinato do irmão, Sâmia Bomfim tira licença do mandato de deputada federal

24/10/2023

Sâmia Bomfim (PSOL-SP) informou nesta terça-feira, 24, que pediu licença do mandato de deputada federal por período indeterminado. Em comunicado, a parlamentar explicou que a medida tem razão com a morte de seu irmão, Diego Bomfim, assassinado no Rio de Janeiro, no início deste mês. “A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) agradece novamente toda a solidariedade […]

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Pacheco rebate Gleisi e diz que ‘rotular como de direita ou esquerda’ PEC que limita poderes do STF é um erro

24/10/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e afirmou que “rotular como de direita ou de esquerda” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “simplista” e “um erro”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), a presidente […]

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Oposição lança Frente Parlamentar Invasão Zero após fim da CPI do MST

24/10/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) lançou nesta terça-feira, 24, um novo braço: a Frente Parlamentar Invasão Zero. A iniciativa aconteceu durante uma reunião da FPA, em Brasília, que contou com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais de 200 parlamentares, entre eles Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST. O […]

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Senador do MDB entra com representação na CVM contra reforma do estatuto social da Petrobras

24/10/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deu entrada nesta terça-feira, 24, em uma representação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a reforma do estatuto social da Petrobras, medida anunciada pela estatal. Nesta semana, a empresa informou que enviará propostas aos acionistas com o objetivo de mudar seu regimento interno. A intenção da companhia é eliminar […]

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Plenário do Senado aprova urgência para PL da desoneração da folha

24/10/2023

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 24, o regime de urgência para votação do projeto de lei que mantém a prorrogação até o final de 2027 da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Desta forma, a matéria deverá ser votada nesta quarta-feira, 25. Caso aprovado, o texto seguirá para […]

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CPI dos Atos Antidemocráticos do DF livra Bolsonaro e vai propor o indiciamento de mais de 100 pessoas

24/10/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai propor o indiciamento de mais de 100 pessoas. Esse número é maior do que o da CPMI do 8 de Janeiro do Congresso Nacional, que investigou os ataques ao Estado Democrático de Direito ocorridos no início deste ano. […]

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TSE julga ações sobre conduta de Bolsonaro durante o 7 de setembro

24/10/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia, nesta terça-feira, 24, o julgamento de mais três ações sobre suposto abuso de poder político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice durante as eleições de 2022, general Walter Braga Netto. Mais duas sessões estão marcadas para abordar as pautas nos dia 26 e 31 […]

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Abin afirma que 35 servidores tiveram acesso a software espião durante o governo Bolsonaro

24/10/2023

Polícia Federal obtém lista de servidores da Abin com acesso ao software espião FirstMile A Polícia Federal agora possui uma lista com os nomes de 35 servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que tiveram acesso ao software FirstMile. A suspeita é que este software tenha sido utilizado de maneira ilegal para monitorar jornalistas e […]