Categoria: POLÍTICA

DESTAQUES

Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas

23/11/2023

Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]

DESTAQUES

Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]

POLÍTICA

Indicações de Lula para PGR e STF devem sair ainda em 2023

23/11/2023

Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal. O nome do próximo PGR já está […]

POLÍTICA

Privatização da Sabesp avança na Alesp e já poder ir ao plenário

23/11/2023

POLÍTICA

Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária

22/11/2023

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]

POLÍTICA

Líder do governo Lula no Senado votou a favor de PEC que limita poderes do STF

22/11/2023

Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados. Durante a votação, o líder do governo na Casa, Jaques […]

POLÍTICA

Ministro da Educação refuta acusações sobre politização do Enem em audiência na Câmara

22/11/2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu novamente à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Durante a audiência, Santana refutou as acusações de politização do exame e respondeu aos questionamentos dos deputados da bancada do agronegócio. O ministro afirmou que os professores responsáveis pelas questões foram […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

POLÍTICA

Senado aprova em primeiro turno PEC que limita decisões do STF

22/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 votos contrários. A PEC vinha dividindo opiniões dentro da Casa. Enquanto parlamentares da oposição tratavam a pauta como uma de suas principais bandeiras no semestre, a […]

POLÍTICA

Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

POLÍTICA

Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

POLÍTICA

Diretor do Instituto Socioambiental admite ter empresa de consultoria que presta serviço à própria ONG

22/11/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu nesta quarta-feira, 22, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, para esclarecer denúncias sobre supostas irregularidades da organização, que incluem o uso de dinheiro público, falha na prestação de contas, recursos provenientes do exterior, manipulação e […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas

22/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário. A proposta estabelece uma tributação de 12% para as apostas esportivas e os jogos de azar online. Além disso, o imposto de renda do […]

POLÍTICA

Pesquisa Indica Ceticismo Total de Executivos Financeiros sobre Alcance de Déficit Zero pelo Governo no Próximo Ano

22/11/2023

Pesquisa aponta ceticismo de executivos sobre meta fiscal do governo em 2024 Um estudo conduzido pela Genial/Quaest revela que 100% dos executivos do mercado financeiro não acreditam na capacidade do governo em atingir o déficit zero em 2024. Em setembro, a mesma pesquisa indicava que 95% dos executivos duvidavam da viabilidade da gestão de Luiz […]

POLÍTICA

Comissão do Senado aprova projeto que taxa ‘super-ricos’ e offshores; texto vai a Plenário

22/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (fundos internacionais) e dos fundos exclusivos. O texto ainda deve ser votado pelos senadores no Plenário. A medida prevê que a tributação nos será feita uma vez ao ano em 15% (antes, era previsto […]

POLÍTICA

Deputados tentam derrubar restrições ao funcionamento de comércios no final de semana

22/11/2023

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara mais uma ofensiva contra uma medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limita o trabalho nos finais de semana. Já foi apresentado um Projeto de Lei e outros 17 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) que sustam os efeitos da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho, […]

POLÍTICA

Sem citar Milei, Lula diz que não tem que gostar do presidente da Argentina

22/11/2023

Ao participar da cerimônia de formatura de novos diplomatas do Itamaraty, nesta terça-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou de forma indireta a eleição na Argentina. Sem citar o nome de Javier Milei, candidato ultraliberal que saiu vitorioso do pleito, Lula disse que a América do Sul está vivendo “confusões” que […]

POLÍTICA

Tarcísio e Nunes vão começar a desapropriar terrenos no centro de SP em dezembro

22/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, preparam a assinatura de um decreto de utilidade pública de imóveis para o mês de dezembro. O objetivo é liberar, por meio da desapropriação, prédios e casas para que sejam usados como equipamentos públicos no projeto de revitalização do […]

POLÍTICA

Após faltar em três convocações, Dino acerta com Lira ida à Câmara dos Deputados

22/11/2023

Depois de não comparecer pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, o ministro Flávio Dino acertou com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), uma data para comparecer ao plenário. Ao site da Jovem Pan, a assessoria de imprensa de Lira informou que […]

POLÍTICA

Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões em políticas de educação inclusiva até 2026

22/11/2023

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, o investimento de R$ 3 bilhões para o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A medida é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende contemplar diferentes frentes como formação, infraestrutura, transporte e recursos de tecnologia assistiva […]

POLÍTICA

Relator vê ‘votação apertada’, mas diz acreditar em aprovação da PEC do STF

22/11/2023

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua votação adiada para esta quarta-feira, 22, também por receio de derrota. A PEC precisaria de ao menos 49 votos favoráveis, mas, no momento em que o Senado aprovou um calendário especial para a tramitação da proposta, havia […]

POLÍTICA

TRE mantém cassação de governador de Roraima

22/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RO) rejeitou recurso nesta terça-feira, 21, e confirmou a cassação do mandato do governador Antonio Denarium (PP), condenado por abuso de poder político. Os magistrados entenderam que o governador infringiu a legislação eleitoral ao promover um programa de distribuição de cestas básicas durante o ano de 2022, quando concorria […]

POLÍTICA

Senado aprova calendário especial, e PEC do STF será votada nesta quarta

22/11/2023

O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]

POLÍTICA

Pacheco nega retaliação ao STF e diz que PEC das decisões monocráticas é ‘adequada’

22/11/2023

Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que a PEC das decisões monocráticas não é uma “afronta” ou uma “retaliação” ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração do senador ocorreu nesta terça-feira, 21, antes da apreciação da medida em plenário. “Não há nenhum tipo de afronta, nem tampouco, nenhum tipo de retaliação, absolutamente. O […]

POLÍTICA

Relator da LDO confirma calendário obrigatório para governo pagar emendas parlamentares

22/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 21, a adesão a um cronograma para o pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo governo. De acordo com Forte, a ausência de um cronograma abre margem para que a liberação das emendas funcione como “moeda de troca” em votações […]

POLÍTICA

Aumenta a insatisfação com a gestão do governo, mas aprovação do presidente é maior que a desaprovação

22/11/2023

Apesar de ainda contar com a aprovação de parte expressiva da população brasileira, a avaliação positiva sobre o desempenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem caído nos últimos meses. Pesquisa Atlas divulgada nesta terça-feira, 21, mostrou que 49,6% dos entrevistados aprovam a gestão de Lula enquanto 47,3% desaprovam. Em julho, a aprovação […]

POLÍTICA

Senado adia votação do PL das apostas esportivas

22/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou nesta terça-feira, 21, a votação do projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. A matéria será votada na quarta-feira, 22, em sessão extraordinária da CAE. Senadores da oposição, como Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-PR), solicitaram […]

POLÍTICA

Dino falta à convocação da Câmara pela terceira vez

22/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira, 21, pela terceira vez a uma convocação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Dino encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no qual afirma que o ambiente do colegiado ameaça a sua […]

POLÍTICA

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

22/11/2023

Senado Federal Planeja Votar PEC que Criminaliza Posse e Porte de Drogas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas pode ser votada no Senado Federal antes do encerramento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O […]

POLÍTICA

Rio de Janeiro vai retomar internação compulsória de dependentes químicos, anuncia Eduardo Paes

22/11/2023

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), declarou nesta terça-feira, 21, que o governo está preparando uma proposta para retomar a medida de internação compulsória de usuários de crack e outras drogas. Com a medida, dependentes químicos poderão ser encaminhados para um hospital mental, asilo psiquiátrico ou enfermaria mesmo contra a sua vontade ou sob […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala com Milei pelo telefone e é convidado para posse na Argentina

22/11/2023

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, convidou Jair Bolsonaro para sua posse. O convite foi feito em uma ligação feita pelo próprio Milei ao ex-mandatário brasileiro. Em sua conta no X (antigo Twitter), Bolsonaro divulgou um vídeo da ligação. Milei disse que seria uma honra enorme se o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro […]

POLÍTICA

Ricardo Nunes tenta convencer Aneel a cancelar concessão da Enel em SP devido a falhas

22/11/2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira, 20, que mostrou a autoridades da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma série de vídeos de reclamações da população sobre a falta de energia elétrica. O mandatário espera que os registros ajudem a Aneel, responsável pela concessão da Enel São Paulo, a encerrar […]

DESTAQUES

Lula Realiza Reunião com Ministros Antes de Assumir a Presidência do G20

22/11/2023

Lula e Ministros Traçam Estratégias para Presidência do G20 e Priorizam Discussões sobre Distribuição de Renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), conduziu uma reunião nesta segunda-feira, 20, com seis ministros para deliberar sobre a gestão do Brasil na presidência do G20. Este fórum informal propicia diálogo aberto e […]

POLÍTICA

Preso envolvido em ataques de 8 de Janeiro morre na Papuda; Moraes pede cópia do prontuário médico

20/11/2023

Um dos presos envolvidos nos ataques de 8 de Janeiro, Cleriston Pereira da Cunha, morreu nesta segunda-feira, 20, enquanto tomava banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reagiram à notícia com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Cunha havia […]

POLÍTICA

Carlinhos Brown é o primeiro escolhido de Lula para grupo de embaixadores do turismo

20/11/2023

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) anunciou nesta segunda-feira, 20, que o cantor e compositor Carlinhos Brown é o novo embaixador do turismo no Brasil. A data escolhida para fazer a nomeação do artista também celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. O nome do cantor é o primeiro indicado pelo governo […]

POLÍTICA

Marina Silva é convocada para debater ações do governo que prejudicariam o agro

20/11/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi convocada por deputados federais para debater ações do governo que, segundo eles, estariam prejudicando o setor agrícola do país. A audiência pública foi marcada para esta terça-feira, dia 21. O requerimento foi apresentado pelos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zé Vitor (PL-MG), ambos […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues apresenta emenda aditiva ao projeto da LDO para assegurar aumento real de 0,6% dos gastos

20/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%. Caso a solicitação seja incluída na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o […]

POLÍTICA

Pacheco e Lira parabenizam Milei por vitória nas eleições presidenciais da Argentina

20/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), parabenizaram nesta segunda-feira Javier Milei por vencer a eleição para presidência da Argentina. O segundo turno foi realizado no último domingo, 19, entre Milei, do partido conservador La Libertad Avanza, que recebeu 55,95% dos votos, e Sergio […]

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Ministro cobra pedido de desculpas de Milei para Lula: ‘Ofendeu de forma gratuita’

20/11/2023

Ministro da Secom Exige Desculpas de Presidente Eleito da Argentina por Ofensas a Lula Nesta segunda-feira, 20, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, destacou em entrevista com jornalistas que o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, proferiu ofensas “gratuitas” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha […]

DESTAQUES

Presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia entram em rota de colisão por preço dos combustíveis

20/11/2023

Jean Paul Prates defende nova estratégia comercial e destaca critérios técnicos e operacionais Em uma série de postagens no antigo Twitter, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, rebateu as cobranças públicas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por uma redução nos preços dos combustíveis. Prates destacou que a Petrobras adotou uma nova […]

POLÍTICA

Bolsonaro e aliados comemoram a vitória de Javier Milei na Argentina: ‘Esperança volta a brilhar na América do Sul’

19/11/2023

Atuante durante toda a campanha de Javier Milei, que neste domingo, 19, tornou-se presidente da Argentina, o ex-mandatário brasileiro Jair Bolsonaro parabenizou o ultraliberal do país vizinho poucos minutos após o peronista Sergio Massa reconhecer sua derrota. “Parabéns ao povo argentino pela vitória com Javier Milei. A esperança volta a brilhar na América do Sul. […]

POLÍTICA

Lula deseja ‘boa sorte’ ao novo governo e diz que Brasil está ‘à disposição dos irmãos argentinos’

19/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou pelo X (antigo Twitter) sobre o resultado das eleições argentinas, que consagraram o ultraliberal Javier Milei como vencedor. Lula desejou “boa sorte e êxito” ao novo governo, mas em nenhum momento tocou no nome do candidato do partido A Liberdade Avança, que fez diversas críticas […]

POLÍTICA

Escolha de Lula para a PGR e ‘esforço concentrado’ no Congresso ganham força após semana esvaziada por feriado

19/11/2023

Em meio aos prazos apertados antes do recesso de fim de ano, parlamentares correm contra o tempo para aprovar pautas prioritárias no Congresso Nacional. Entre os textos que devem ganhar destaque nos próximos dias está o projeto de lei de fundos offshores e fundos exclusivos, conhecido também como “fundo dos super-ricos”. Em entrevista ao site […]

POLÍTICA

Relator do PL das offshores vai manter versão da Câmara e vê aprovação tranquila no Senado 

19/11/2023

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou em conversa com o site da Jovem Pan que o relatório do projeto de lei que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos será apresentado na terça-feira, 21. O parlamentar é relator do PL na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Após a apresentação do relatório, a expectativa é […]

POLÍTICA

PEC destina investimentos para a defesa, autoridades do setor debatem

18/11/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan, em Brasília, debateu neste sábado, 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2023), que destina 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimento na indústria de defesa. Os convidados desta edição são o autor da proposta, senador Carlos Portinho […]

POLÍTICA

Gestão Tarcísio abre mão de verba do governo federal para construção de CEUs e desagrada prefeituras

18/11/2023

O governador Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, do governo federal, para a construção de espaços culturais em todo o Estado. A ação faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e destinará R$ 500 milhões para novos centros e mais R$ 100 milhões para reformar espaços já existentes. […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia portaria que permite entrar com água em shows e cria ‘ilhas de hidratação’

18/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em seu perfil no X (antigo Twitter) que o governo federal criou uma portaria que permite aos fãs entrarem com água em shows no Brasil. Além disso, eventos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em”ilhas de hidratação” de fácil acesso. As […]

DESTAQUES

Gilmar Mendes Mantém Zambelli Ré por Perseguição Armada

18/11/2023

Ministro Gilmar Mendes rejeita argumentos da defesa e vota pela continuidade do processo O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira, 17, para manter a deputada Carla Zambelli (PL-SP) como ré em um processo por perseguição armada. O STF está analisando o recurso apresentado pelo parlamentar contra a decisão da Suprema […]

POLÍTICA

Governo de SP quer dar ‘autonomia de Estado para questões indígenas’, diz cacique escolhido por Tarcísio 

18/11/2023

A recém-criada Coordenadoria de Políticas para Povos Indígenas (CPPI) pertence à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e tem como liderança o Cacique Cristiano AWA Kiririndju de Lima Silva, nomeado pelo chefe da Pasta, Fábio Prieto, em setembro deste ano. A CPPI surgiu com o objetivo de articular pautas dos povos […]