Categoria: POLÍTICA

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Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

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Câmara aprova limite de R$ 6 bilhões para custear programas de ensino médio 

14/12/2023

Recursos do Fundo Social Serão Direcionados para o Pagamento do Incentivo Na noite desta quarta-feira, 13, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que destina recursos do Fundo Social para o pagamento do incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta, que agora será enviada para sanção […]

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Senado aprova novo indicado de Lula para a DPU

14/12/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]

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Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

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Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

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Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

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Dino evita confrontos em sabatina no Senado e diz que será imparcial no STF

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, foram sabatinados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, respectivamente, uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o cargo máximo da Procuradoria-Geral da […]

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Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

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Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

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Deputado propõe alterações nas regras de subvenção do ICMS e corta benefícios tributários do JCP

13/12/2023

O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que modifica as regras de subvenção do ICMS, apresentou seu parecer em uma sessão da comissão mista do Congresso nesta quarta-feira, 13. O texto original da MP previa a possibilidade de geração de créditos fiscais apenas para a produção de bens ou serviços em […]

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Senado aprova criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

13/12/2023

O Senado Federal aprovou em Plenário nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4224/2021, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que criminaliza o bullying e o cyberbullying, que é a intimidação física e psicológica presencialmente ou por meio digital.“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, […]

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Relator da indicação de Dino ao STF prepara ‘costelão’ nesta quarta para celebrar aprovação

13/12/2023

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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Janones por suposta rachadinha

13/12/2023

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 13, o procedimento para apurar pedido de cassação do mandato do deputado federal, André Janones (Avante-MG), por suposto esquema de rachadinha. O parlamentar não participou da sessão e o presidente da COETICA, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir […]

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Presidente Lula Defende Taxação Internacional para Financiar Desenvolvimento Sustentável

13/12/2023

Lula enfatiza a necessidade de reformar instituições globais e equacionar a dívida externa Durante uma reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20 em Brasília, na quarta-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a implementação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Ele destacou a necessidade […]

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CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024

13/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]

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Liberdade de expressão não é plena, diz Paulo Gonet durante sabatina na CCJ

13/12/2023

O sabatinado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Gustavo Gonet Branco, participa nesta quarta-feira, 13, da sessão no Senado que definirá se ele ocupará o cargo da procurador-geral da República. A sabatina de Gonet ocorre simultaneamente com a de Flávio Dino, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua apresentação, […]

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Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

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Câmara Municipal de São Paulo aprova revisão da Lei de Zoneamento em primeira votação

13/12/2023

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, a revisão da Lei de Zoneamento nesta terça-feira, 12. Durante esta primeira votação, a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não enfrentou grandes desafios e aprovou o texto por 46 votos favoráveis e apenas 8 contrários, para passar para a próxima etapa eram necessários 37 […]

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Conselhão propõe a Lula a criação de um Cadastro Único exclusivo para crianças

13/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira, 12, com membros do grupo de trabalho da primeira infância, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão“. Na segunda plenária realizada com o Conselho neste ano, especialistas propuseram a criação de um Cadastro Único (CadÚnico) exclusivo para crianças. […]

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Lula convoca governadores para ato público no dia 8 de Janeiro

13/12/2023

Durante encontro com governadores nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre os atos do 8 de Janeiro. Lula declarou que vai convidar mandatários, parlamentares e empresários para um encontro para, em suas palavras ,”lembrar o povo que a democracia impediu uma tentativa de golpe no país”. A […]

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Paraná Pesquisas: Boulos lidera em dois cenários no primeiro turno em SP, mas Ricardo Nunes leva vantagem no segundo

13/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento nesta nesta quarta-feira, 13, sobre a eleição para a Prefeitura de São Paulo que será realizada no ano que vem. A pesquisa mostra que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB) são os favoritos na corrida eleitoral, com o esquerdista liderando os […]

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AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

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Formato inédito de sabatina conjunta de Dino e Gonet deve ser alvo de questionamentos

13/12/2023

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Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

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Tarcísio agradece a Lula por empréstimo de R$ 10 bilhões e destaca importância do PAC

12/12/2023

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Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

12/12/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de […]

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Votação do projeto de lei sobre vacinação em escolas públicas é adiada no Senado

12/12/2023

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Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

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Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

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Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

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PF cumpre quatro mandados no caso de invasão do perfil de Janja 

12/12/2023

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Ministros do governo Lula retomam mandatos no Senado para auxiliar em sabatina de Dino e votações estratégicas

12/12/2023

Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomarão seus mandatos de senadores a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada com o objetivo de auxiliar na sabatina de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

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Senado Aprova Redução da Jornada de Trabalho sem Diminuição do Salário

12/12/2023

Projeto de Lei Segue para a Câmara dos Deputados Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O projeto de lei, que obteve 10 votos favoráveis e 2 contrários, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo […]

POLÍTICA

Ex-Presidente Jair Bolsonaro Apoia Ricardo Salles para Prefeitura de São Paulo

12/12/2023

Bolsonaro Sinaliza Apoio a Salles em Vídeo Divulgado Nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou seu apoio à candidatura do deputado federal Ricardo Salles à prefeitura de São Paulo. Desde o início da campanha eleitoral, os candidatos têm buscado o endosso do ex-presidente, que alternava entre apoiar o atual prefeito Ricardo Nunes e Salles. […]

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Reunião sobre crise ambiental em Maceió termina sem definição sobre acordo entre prefeitura e Braskem

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL) para discutir estratégias para lidar com a crise ambiental que a região enfrenta após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió. Contudo, a reunião terminou […]

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Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

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Presidente Lula Solicita Redução de Juros pelo Banco Central

12/12/2023

Apelo é Feito Durante Evento Sobre Liberação de Recursos para Obras Nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que reduza ainda mais os juros no próximo ano. O apelo foi feito durante um evento no Palácio do Planalto sobre a liberação de recursos […]

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Crise na fronteira com Guiana e Venezuela reacende debate sobre ampliação de recursos para as Forças Armadas

12/12/2023

Mesmo que a possibilidade do Brasil se envolver no conflito entre Venezuela e Guiana na disputa pelo território de Essequibo seja remota, atores políticos e militares consideram que o momento requer cautela e têm retomado as reivindicações por maior financiamento para as Forças Armadas. Em entrevista à Jovem Pan News, o oficial da reserva Robson […]

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Cláudio Castro estuda ir à Justiça contra cobrança de juros da dívida do RJ pela União

12/12/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou à imprensa, nesta segunda-feira, 11, durante evento de final de ano, que pretende mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra para exigir o fim da cobrança dos juros cobrados pela União em cima das dívidas dos entes federativos. Atualmente, a dívida do Estado […]

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Ministro do Trabalho cobra empresas por aumento salarial: ‘Problema não é a carga tributária, é a ânsia do capital’

12/12/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizou o lançamento do Pacto Nacional Pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa do governo em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta segunda-feira, 11. Na avaliação de Marinho, o Brasil deve gerar, […]

POLÍTICA

Após ter perfil hackeado, Janja cobra punição de responsáveis

12/12/2023

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, exigiu nesta terça-feira, 12, a responsabilização ao invasor da sua conta no X, antigo do Twitter. O perfil foi hackeado na noite de segunda-feira, 11, e recebeu diversos posts com conteúdos ofensivos à própria Janja; ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro do […]

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Secretária de Tarcísio espera fechar acordos com prefeitos ‘até final de janeiro’ para privatização da Sabesp

12/12/2023

POLÍTICA

Lula defende criminalização de notícias falsas sobre vacinação

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  defendeu a criminalização da disseminação de notícias falsas sobre vacinação durante sua live semanal, o ‘Conversa com o Presidente’, nesta terça-feira, 12. Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Lula ressaltou a importância da área da saúde e criticou quem espalha informações falsas sobre as vacinas. “Quando […]

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De olho em 2024, Boulos ganha apoio de ex-prefeito de Nova York, e Nunes anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

12/12/2023

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), se encontrou, nesta segunda-feira, 11, com o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, para tratar de políticas públicas de inovação e contra a desigualdade para a capital paulista. Em setembro deste ano, Boulos já havia se reunido com o político estadunidense […]

POLÍTICA

Conta de Janja no X é hackeada, e PF investiga o caso

12/12/2023

A Polícia Federal inicia investigação após o incidente de hacking na rede social X Na noite de segunda-feira, 11, um hacker invadiu a conta da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, na rede social X. O invasor postou mensagens ofensivas direcionadas a ela e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

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‘Não se combate a corrupção com capas de heróis, mas com políticas públicas’, aponta Instituto Não Aceito Corrupção

12/12/2023

O Instituto Não Aceito Corrupção realizou seminário especial em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. Segundo o movimento, o encontro reuniu “os maiores pensadores do país” e debateu os principais assuntos relacionados ao tema nos âmbitos público e privado. O grupo montou uma carta com as principais resoluções […]

POLÍTICA

Entenda como deve ser a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado

12/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e Paulo Gonet, ambos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente. Gonet e Dino devem ser sabatinados simultaneamente a partir das […]

POLÍTICA

Lula se reúne nesta terça-feira com governador e prefeito sobre crise em Maceió

12/12/2023

Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Segundo a Prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre […]

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AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]