Categoria: POLÍTICA
POLÍTICA
Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF
02/12/2023
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]
POLÍTICA
Na COP-28, Fernando Haddad lança Plano de Transformação Ecológica
02/12/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Plano de Transformação Ecológica nesta sexta-feira, 1º, em Dubai, nos Emirados Árabes, durante seu discurso na COP-28, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre emergência climática. De acordo com o ministro, o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões […]
DESTAQUES
Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF
02/12/2023
O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]
POLÍTICA
Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024
01/12/2023
O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad […]
POLÍTICA
Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
01/12/2023
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]
POLÍTICA
Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes
01/12/2023
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]
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Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023
01/12/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]
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Renan Calheiros cobra Pacheco e cogita ir ao STF por instalação da CPI da Braskem
01/12/2023
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]
POLÍTICA
Presidente da Petrobras diz que Brasil tem até junho para decidir se ingressa na Opep+
30/11/2023
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista nesta quinta-feira, 30, que a primeira sondagem feita para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita de Haitham Al Ghais, secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em outubro. Como mostrou o site da Jovem Pan mais cedo, o Brasil foi […]
POLÍTICA
STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios
30/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]
POLÍTICA
Transportes, Cidades e Integração são pastas mais atingidas por bloqueio de R$1,1 bilhão no Orçamento
30/11/2023
O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões […]
POLÍTICA
Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago
30/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]
POLÍTICA
Acionistas da Petrobras aprovam mudança de estatuto que facilita indicações políticas
30/11/2023
Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]
POLÍTICA
Indicado ao STF, Flávio Dino se encontra com o ministro Barroso nesta quinta
30/11/2023
De olho nas articulações e negociações para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino deve se encontrar com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 30. De acordo com a agenda do ministro da Justiça, a reunião deve tratar do tema do Programa Nacional de Enfrentamento […]
POLÍTICA
PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede afastamento imediato
30/11/2023
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), em virtude de uma denúncia que inclui crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão final ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi. O pedido surge no contexto de […]
POLÍTICA
Tarcísio de Freitas sinaliza aumento no preço das passagens de trem e metrô para 2024
30/11/2023
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sinalizou que o valor das passagens de Metrô e trem podem aumentar em 2024. Desde 2020, a tarifa está congelada em R$ 4,40. Para o mandatário, há uma defasagem dos recursos: “A tarifa está congelada há muito tempo e a gente tem que começar a fazer contas. Ou eu […]
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Perrilo é eleito presidente do PSDB, Riedel vice-presidente e Azambuja tesoureiro da executiva
30/11/2023
O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do PSDB, substituindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e ex-senador, foi eleito nesta quinta-feira (30) como o novo presidente do PSDB para um mandato de dois anos. Ele substituirá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo […]
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Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF
30/11/2023
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]
POLÍTICA
Tarcísio pretende enviar projeto de aumento do ICMS à Alesp em 2024
30/11/2023
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, confirmou a intenção de estudar um aumento da alíquota do ICMS. O projeto é polêmico e divide opiniões inclusive dentro da base governista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O governador afirma que não gostaria de aumentar impostos, mas […]
POLÍTICA
Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO
30/11/2023
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]
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Lula propõe desoneração da folha com contrapartida para os trabalhadores
30/11/2023
O presidente Lula critica a falta de contrapartidas para os trabalhadores na desoneração da folha de pagamento e sinaliza uma nova medida compensatória. Na última quarta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele argumentou que a medida, cuja prorrogação foi vetada pelo […]
POLÍTICA
Câmara aprova marco regulatório das eólicas ofsshores
29/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira foi o substitutivo apresentado pelo relator […]
POLÍTICA
STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS
29/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o […]
POLÍTICA
CPI pede indiciamento de 135 pessoas pelo 8 de Janeiro; Dias e Torres ficam de fora
29/11/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos de 8 de Janeiro aprovou por 6 votos favoráveis e 1 contrário nesta quarta-feira, 29, o relatório do deputado Hermeto (MDB), no qual ele solicita o indiciamento de 135 pessoas. Após a leitura do documento, deputados da CPI isentaram […]
POLÍTICA
Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão
29/11/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]
POLÍTICA
Senado adia votação de PL das apostas por impasse sobre cassinos online
29/11/2023
O Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A […]
POLÍTICA
Congresso instaura comissão mista para discutir MP das subvenções a investimentos
29/11/2023
Nesta quarta-feira, 29, o Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a medida provisória que altera as subvenções a investimentos. A proposta permite a dedução de benefícios das bases do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. No lugar, o contribuinte que receber benefícios do Imposto sobre Circulação de […]
POLÍTICA
STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados
29/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]
POLÍTICA
Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores
29/11/2023
O Senado Federal aprovou em turno único nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. O ministério da Fazenda pretende aumentar a arrecadação em até R$25 bilhões com a taxação de fundos offshores e de super-ricos até 2026. A pauta […]
POLÍTICA
Randolfe afirma que governo ‘está aberto ao diálogo’ com o Congresso sobre veto de Lula à desoneração da folha
29/11/2023
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou em coletiva de imprensa que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional sobre o veto de Lula ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. “O veto da desoneração não tranca […]
POLÍTICA
PL pede cassação de André Janones por suspeita de ‘rachadinha’
29/11/2023
O Partido Liberal (PL) enviou um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (PT-MG) à Mesa Diretora da Câmara. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Janones, que deve ser encaminhada ao Conselho de Ética da Casa. As suspeitas contra o parlamentar vieram […]
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Dino fala em ‘mudar de roupa’ se for aprovado para o STF: ‘Ministro não tem lado político’
29/11/2023
Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]
POLÍTICA
Comitiva da CPI das ONGS viaja à São Félix do Xingu e aponta supostos abusos na retirada de moradores da região
29/11/2023
Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa. A região passa por conflitos, com alguns moradores sendo supostamente expulsos de suas terras. Na chegada à região, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, […]
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Flávio Dino busca apoio no Senado para indicação ao STF
29/11/2023
Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]
POLÍTICA
Indicação de Dino ao STF abre disputa por comando de ministério; veja nomes cotados
29/11/2023
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro, e ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar da série de viagens programadas […]
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Governo Lula Anuncia Poupança de R$ 20 Bilhões para Estudantes do Ensino Médio
29/11/2023
Medida Provisória prevê depósito de valor não definido na conta do aluno que cumprir critérios de frequência, aprovação e participação em avaliações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 28, uma Medida Provisória (MP) que cria um programa de incentivo à permanência dos estudantes de baixa renda no Ensino Médio. A […]
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Embraer firma acordos de cooperação e investimentos com a Arábia Saudita
29/11/2023
Os acordos envolvem colaborações públicas e privadas, investimentos e parcerias com a indústria local, e exportações brasileiras A Embraer, empresa brasileira de aeronáutica, assinou três acordos de cooperação com a Arábia Saudita, nas áreas de aviação civil, defesa e segurança, e mobilidade aérea urbana. Os acordos são resultado da missão do governo brasileiro ao país […]
DESTAQUES
Relator e líder do governo projetam mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF
29/11/2023
Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]
POLÍTICA
Lula discute relações bilaterais e crise climática com príncipe da Arábia Saudita
28/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, nesta terça-feira, 28. A reunião, realizada no Palácio Real, em Riad, serviu para as nações fortalecerem as relações bilaterais. Segundo o Palácio do Planalto, os dois líderes discutiram investimentos nas duas direções e oportunidades para […]
POLÍTICA
Câmara aprova projeto de lei do hidrogênio verde
28/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma série de medidas da ‘agenda verde’ que deve ser votada nos próximos dias na Casa. O relator deputado Bacelar (PV-BA) apresentou o último relatório antes da aprovação do PL, no qual […]
POLÍTICA
Governo vai discutir alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária, diz Alckmin
28/11/2023
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Durante uma reunião com representantes de entidades do setor privado, Alckmin informou que a ideia é apresentar uma […]
POLÍTICA
Bolsonaro diz que ‘engole’ candidatos de Valdemar para eleições de 2024
28/11/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 28, que seu partido tem enfrentado problemas para definir os nomes para as eleições municipais de 2024. “Nós temos tido problemas. Vários nomes para disputar a prefeitura na mesma cidade. Isso não é fácil”, afirmou durante o lançamento do PL+60, uma iniciativa da legenda em defesa de […]
POLÍTICA
Fachin acompanha voto de Weber e revisão da vida toda tem empate no STF
28/11/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, votou na revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira, 28, seguindo o parecer da ministra aposentada Rosa Weber, sobre o direito dos aposentados à correção de renda, a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados. O […]
POLÍTICA
Senado aprova PL dos defensivos agrícolas
28/11/2023
O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 28, em votação simbólica. O texto, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), aborda diversos aspectos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização desses […]
POLÍTICA
Tebet afirma que não foi sondada para assumir ministério da Justiça
28/11/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, que não foi sondada para assumir o ministério da Justiça. As especulações sobre uma possível mudança de ministério para Tebet surgiram após a indicação do presidente Lula para que o atual chefe da Pasta, Flávio Dino, assuma a cadeira […]
POLÍTICA
Parlamentares assinam manifesto para derrubada do veto de Lula à desoneração da folha
28/11/2023
Presidentes de diferentes Frentes Parlamentares organizaram nesta terça-feira, 28, um encontro para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o manifesto contra o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. O chefe do Executivo vetou integralmente na última quinta-feira, 23, o projeto que prorrogava a medida até o 2027. […]