Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Brasil cria selo para identificar e valorizar produtos e cultura indígena

05/01/2024

A iniciativa visa fortalecer a economia das comunidades indígenas e valorizar a cultura e o meio ambiente. Nesta sexta-feira, 5, o governo brasileiro anunciou a criação do “Selo Indígenas do Brasil”. Este selo será usado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é o resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos […]

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Prefeitura de São Paulo municipalizará 50 escolas estaduais até 2025

05/01/2024

A Prefeitura de São Paulo irá municipalizar 50 escolas que atualmente estão sob a responsabilidade do governo estadual de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A transferência de administração será feita em duas etapas: neste ano, serão municipalizadas 25 unidades, e as demais serão transferidas em 2025. A mudança afetará apenas instituições que atendem os anos iniciais […]

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Governo cede terreno para construção do Museu da Democracia em Brasília

05/01/2024

O governo federal cedeu um terreno de 50 mil metros quadrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, havia prometido a criação do espaço após os atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto […]

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Justiça de SC impede governador Jorginho Mello de nomear filho para Casa Civil

05/01/2024

A nomeação de Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil de Santa Catarina foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). A decisão foi publicada na noite de quinta-feira, 4, após o mandado de segurança preventivo protocolado pelo Psol ser aprovado pelo desembargador João Marcos Bush, que classificou […]

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Autoridades proíbem acampamentos, cercam a Praça dos Três Poderes e reforçam a segurança para um ano do 8 de Janeiro

04/01/2024

Brasília se prepara para um dia de segurança reforçada. De acordo com a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, o dia 8 de janeiro deste ano contará com quase seis vezes mais policiais nas ruas em comparação ao ano passado. Serão mais de 2.000 agentes atuando na segurança pública, um número significativamente maior […]

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Senador Plínio Valério será relator de proposta que concede autonomia ao Banco Central

04/01/2024

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi designado como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca conceder autonomia fiscal e orçamentária ao Banco Central (BC). A PEC, juntamente com a proposta que criminaliza a posse e o porte de drogas, será uma das principais pautas discutidas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

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CNJ arquiva processo disciplinar contra ex-juiz da Lava Jato

04/01/2024

O corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, arquivou nesta quinta-feira, 4, um pedido de providências para suspender procedimento disciplinar que corria contra o juiz federal, Eduardo Appio, na Corte Especial Administrativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O magistrado era investigado por supostamente ter feito uma ligação com ameaças direcionadas ao […]

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Prefeito Ricardo Nunes Recebe Apoio de Bolsonaro para Reeleição

04/01/2024

Nunes destaca a união do centro e da direita para vencer a extrema-esquerda nas próximas eleições municipais. Na quinta-feira, 4, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), recebeu o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro para sua campanha de reeleição. Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL (Partido Liberal), confirmou o apoio de Bolsonaro […]

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Cappelli sobre 8/1: ‘Não há hipótese de se repetir’

04/01/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, afirmou em coletiva na manhã desta quinta-feira, 4, que não existe a possibilidade de acontecer em 2024, os atos realizados no dia 8 de janeiro de 2023. O Governo Federal realizará uma cerimônia para marcar um ano do dia em que as sedes dos […]

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Governadores de oposição não devem comparecer a ato do 8 de Janeiro

04/01/2024

POLÍTICA

Nova reforma ministerial levará em conta desempenho dos ministros e ampliação do apoio no Congresso

04/01/2024

A Reestruturação do Ministério Considerará o Desempenho dos Ministros e a Possibilidade de Ampliar Apoios no Parlamento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está planejando uma reforma ministerial abrangente para o segundo ano de seu mandato. Fontes do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação considerará o desempenho dos ministros, sua participação nas […]

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Ato em Brasília marca um ano dos ataques às sedes dos Poderes

03/01/2024

No próximo dia 8, será realizado um ato no Congresso Nacional para marcar um ano dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O evento, intitulado “Democracia Inabalada”, slogan da campanha lançada pelo STF em resposta aos atos ocorridos em 8 de janeiro do ano passado. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram […]

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STF determina prazo de 48 horas para que juízes expliquem suspensão de assembleia da Eletrobras

03/01/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 3, que os desembargadores responsáveis pela suspensão da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras expliquem suas decisões em um prazo de 48 horas. A medida foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação movida pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a realização da AGE. […]

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Ministro da Previdência defende alterações na pensão por morte e redução da fila do INSS

03/01/2024

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Pacheco e líderes partidários discutem resposta do Congresso à MP da Reoneração

03/01/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se reunirá com líderes partidários para discutir a resposta do Congresso Nacional à medida provisória (MP) editada pelo presidente Lula, referente à reoneração da folha de pagamento. A MP foi a alternativa encontrada pelo governo para agi sobre o veto do Congresso ao projeto de desoneração da folha. […]

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Vereador cria CPI das ONGs em São Paulo para investigar padre Júlio Lancellotti

03/01/2024

O vereador Rubinho Nunes, do partido União Brasil, obteve o apoio de seus colegas para aprovar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa, que recebeu 25 assinaturas, tem como alvo principal o padre Júlio Lancellotti, da Paróquia de São Miguel Arcanjo, conhecido por seu […]

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Parlamentares veem quebra de acordo em vetos de Lula ao orçamento

03/01/2024

POLÍTICA

MP da Reoneração passa imagem de imposição de agenda e não de diálogo, avalia Efraim Filho

03/01/2024

Mesmo em meio ao recesso parlamentar, deputados e senadores se movimentam para tentar derrubar a medida provisório do governo federal que determinou a reoneração gradual da folha de pagamento. Em entrevista à Jovem Pan News, o senador Efraim Filho (União) criticou a falta de diálogo do Executivo em relação à medida e avaliou que o governo […]

POLÍTICA

Quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

03/01/2024

Presidente da Câmara dos Deputados Discute a Importância do Congresso em Meio a Divergências com o STF Nesta terça-feira, 2, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reiterou a importância do Congresso Nacional na criação de leis, especialmente em meio a desacordos com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões como aborto, descriminalização das […]

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Haddad diz que candidatura de Lula em eleições presidenciais de 2026 é consenso no PT

03/01/2024

Haddad Discute Futuro Político de Lula e Prioridades Fiscais em Entrevista Fernando Haddad (PT), Ministro da Fazenda e ex-candidato à presidência, afirmou em uma entrevista ao jornal O Globo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será novamente o candidato do Partido dos Trabalhadores nas eleições presidenciais de 2026. Haddad sugeriu que Lula […]

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Relator da LDO critica vetos de Lula e defende derrubada no Congresso

02/01/2024

Deputado Federal Expressa Preocupação com Vetos do Presidente à Lei de Diretrizes Orçamentárias O deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou preocupação nesta terça-feira, 2, com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei. A LDO define o orçamento disponível para o governo brasileiro no […]

POLÍTICA

‘Quando o Congresso decide não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam’, diz Lira

02/01/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou a importância do Congresso na elaboração de leis, em meio às divergências entre parlamentares e o STF (Supremo Tribunal Federal) em temas como aborto, descriminalização das drogas e marco temporal. Em entrevista à TV Câmara veiculada nesta terça-feira, 2, Lira rebateu a ideia de que o […]

POLÍTICA

Deputado defende desoneração permanente da folha e articula derrubada de MP do governo

02/01/2024

Com o anúncio do projeto de reoneração gradual da folha de pagamento pelo governo federal, frentes parlamentares do Congresso Nacional se uniram para articular a retomada da medida aprovada pelo Legislativo. Em entrevista à Jovem Pan News, o deputado federal delegado Marcelo Freitas (União) revelou que diversos grupos abordaram o presidente do Senado Federal, Rodrigo […]

POLÍTICA

TSE inicia registro de pesquisas eleitorais e abre consulta para melhorias do sistema de votação

02/01/2024

Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o recebimento de registros para pesquisas eleitorais. O processo deve ser realizado até cinco dias antes da eventual divulgação dos resultados. O registro precisa conter informações como quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos utilizados no trabalho, […]

POLÍTICA

Lula sanciona orçamento de 2024 com vetos a emendas impositivas e cronograma do Congresso

02/01/2024

Vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 Incluem Emendas Impositivas e Outras Medidas Na terça-feira, 2, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aplicando vários vetos ao texto de 73 páginas. Um dos principais pontos vetados refere-se às emendas impositivas, que permitem aos deputados […]

POLÍTICA

Nunes alfineta Boulos sobre falta de experiência e busca frente ampla para garantir reeleição em SP

01/01/2024

POLÍTICA

Alckimin diz que diálogo com Congresso pode favorecer MP da Reoneração: ‘Reforma tributária e arcabouço foram aprovados’

31/12/2023

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo, 31, que acredita no diálogo para aprovar a medida provisória (MP) que reonera, gradualmente, a folha de pagamento de 17 setores da economia. “Acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo. Não era fácil você resolver […]

POLÍTICA

Primeiro ano do governo Lula tem mais vitórias do que derrotas, mas custo pode ser alto

31/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato como chefe do Executivo no dia 1º de janeiro de 2023, com o objetivo de fazer uma transição expressiva para se desvencilhar de tudo que relembrasse a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre as primeiras promulgações de Lula como presidente está, por […]

POLÍTICA

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas com vetos

31/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na noite de sábado, 30, o projeto de lei PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto regulamenta inicialmente as apostas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual é a taxa de retorno no momento da […]

POLÍTICA

Governador Tarcísio de Freitas Decreta a Perda de Cargo de Policiais Infiltrados no PCC

27/12/2023

Três investigadores e um delegado da Polícia Civil de São Paulo perdem seus cargos por atuarem como infiltrados do Primeiro Comando da Capital (PCC). O governador Tarcísio de Freitas decretou a perda de cargo de três investigadores e um delegado da Polícia Civil de São Paulo. Eles foram presos por atuarem como infiltrados do Primeiro […]

POLÍTICA

Paraná Pesquisas: Boulos lidera em dois cenários no primeiro turno em SP, mas Ricardo Nunes leva vantagem no segundo

13/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou um levantamento nesta nesta quarta-feira, 13, sobre a eleição para a Prefeitura de São Paulo que será realizada no ano que vem. A pesquisa mostra que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB) são os favoritos na corrida eleitoral, com o esquerdista liderando os […]

POLÍTICA

Relator concede parecer favorável a Paulo Gonet na PGR

05/12/2023

O líder do governo no Senado Federal e relator da indicação do subprocurador Paulo Gonet, senador Jaques Wagner (PT), concedeu parecer favorável para que o nomeado do presidente Lula ocupe a presidência da Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi apresentado nesta terça-feira, 5, e deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

POLÍTICA

Apesar da crise em Maceió, CPI da Braskem sofre resistência no Senado Federal

05/12/2023

O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos), se reuniu, nesta segunda-feira, 4, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o afundamento do solo na capital alagoana por conta das minas de sal-gema da Braskem. Após o encontro, Cunha disse ser […]

ESTADO

Perrilo é eleito presidente do PSDB, Riedel vice-presidente e Azambuja tesoureiro da executiva

30/11/2023

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do PSDB, substituindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e ex-senador, foi eleito nesta quinta-feira (30) como o novo presidente do PSDB para um mandato de dois anos. Ele substituirá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo […]

POLÍTICA

PEC que impede participação de militares da ativa em eleições é aprovada na CCJ do Senado

29/11/2023

POLÍTICA

Deputado André Janones pede rachadinha de assessores em áudio vazado

27/11/2023

Em uma reunião com assessores na Câmara dos Deputados, o deputado federal André Janones (Avante-MG) exigiu que parte dos salários dos servidores fosse usada para pagar suas despesas pessoais. A prática, conhecida como rachadinha, é considerada ilegal e pode levar à cassação e à inelegibilidade do parlamentar. O áudio da reunião foi obtido pela coluna […]

ESTADO

Simone Tebet pode assumir Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino

27/11/2023

A ex-senadora Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento, é uma das cotadas para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela poderá substituir Flávio Dino, que deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Lula deve […]

ESTADO

PEC de mandato para STF tem Tereza Cristina como possível relatora

27/11/2023

A senadora Tereza Cristina, que já foi ministra da Agricultura, é cotada para ser a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo autor da PEC, o senador Plínio Valério (PSD-AM), em entrevista à CNN […]

POLÍTICA

CVM questiona Petrobras sobre negócio com estatal árabe na compra da Braskem; oposição vê tentativa de reestatização

13/11/2023

A Petrobras foi questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a suposta decisão de fechar negócio com a estatal de petróleo de Abu Dhabi, Adnoc, na compra de parte da petroquímica Braskem. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rejeita a parceria com a estatal estrangeira e avalia como uma […]

POLÍTICA

Abin afirma que 35 servidores tiveram acesso a software espião durante o governo Bolsonaro

24/10/2023

Polícia Federal obtém lista de servidores da Abin com acesso ao software espião FirstMile A Polícia Federal agora possui uma lista com os nomes de 35 servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que tiveram acesso ao software FirstMile. A suspeita é que este software tenha sido utilizado de maneira ilegal para monitorar jornalistas e […]

POLÍTICA

Governo federal promete conectar 138 mil escolas até 2026

26/09/2023

Presidente Lula assina decreto para conectar escolas brasileiras até 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (26) a assinatura do decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. O plano do governo visa conectar 138,4 mil escolas em todo o país até o ano de 2026. O anúncio foi feito […]

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

Tarcísio tenta convencer Bolsonaro a aceitar ‘delegado Nico’ como vice de Nunes

30/08/2023

O nome do atual secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Osvaldo Nico Gonçalves, tem sido cotado para ocupar o cargo de vice na chapa que será encabeçada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) na corrida eleitoral do ano que vem. Segundo fontes, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, tem se dedicado a […]

POLÍTICA

MEI: sistema nacional emitirá notas fiscais a partir de setembro

30/08/2023

Resolução 169/2022 do CGSN determina migração obrigatória para o sistema A partir de sexta-feira, 1º de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) estarão obrigados a emitir notas fiscais somente através do sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), conforme estabelecido pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). A migração para o […]

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Comissão aprova projeto que contempla a contagem de cães e gatos no Censo

26/08/2023

Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]

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‘Parem com esse negócio de prisão’, diz Carlos Bolsonaro sobre Jair Bolsonaro

19/08/2023

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou neste sábado, 19, sobre as recentes acusações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e especulações sobre uma suposta prisão do ex-mandatário. Em publicação no X, o antigo Twitter, o vereador falou que parece uma síndrome de Estocolmo. “Parem com esse negócio de prisão. Parecem aqueles caras […]

POLÍTICA

Prestes a embarcar no governo, Republicanos tem vice histórico de Lula como patrono, mas reúne ícones da direita

19/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana as modificações da minirreforma na Esplanada dos Ministérios, com a nomeação de novos membros de primeiro escalão em pastas essenciais do governo federal. Na prática, o tão esperado anúncio vai representar o embarque oficial de partidos de centro no governo Lula 3. […]

POLÍTICA

Lei que regulamenta a ozonioterapia no Brasil é sancionada

08/08/2023

Presidente Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei nesta semana, permitindo a realização da ozonioterapia em todo o país. Entretanto, a ozonioterapia é considerada um procedimento complementar e não um tratamento único, sendo necessário informar essa distinção aos pacientes. Resumo da notícia: […]

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Celso Amorim afirma que ‘preocupações de segurança’ da Rússia não podem ficar de fora de propostas de paz

02/08/2023

Assessor Especial da Presidência da República para assuntos internacionais, ex-chanceler Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira, 2, durante café da manhã com correspondentes internacionais que  “preocupações de segurança” da Rússia não podem ficar de fora de propostas de paz.  “Você não pode deixar de fora as preocupações de segurança da Rússia, elas são reais”,  “Se o […]