Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

‘Lula me honra imensamente’, diz Dino sobre indicação para o STF

27/11/2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, agradeceu em suas redes sociais e disse que irá dialogar em busca de aprovação no Senado.  “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa […]

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Marina Silva diz que Brasil cobrará medidas de preservação durante a COP-28

27/11/2023

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foi ouvida nesta segunda-feira, 27, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, para falar sobre a atuação de organização não governamentais e organizações de interesse público na região amazônica. Durante a CPI, a ministra afirmou que o Brasil irá à Conferência […]

POLÍTICA

PL vai pedir cassação de Janones após áudio vazado sobre suposta rachadinha

27/11/2023

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou por meio das redes sociais que conversou com o líder do Partido Liberal (PL), deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), para garantir que o PL acione o Conselho de Ética da Câmara e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra André Janones. “Acabei de conversar com o líder do PL, deputado Altineu, […]

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Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

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Janones é acusado por ex-assessor de rachadinha

27/11/2023

Um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) gravou um áudio revelando um esquema de devolução de parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. O parlamentar teria utilizado a verba para cobrir um déficit de R$ 675 mil em suas contas pessoais, tendo vendido casa e carro e utilizado dinheiro de poupança e […]

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Sabatina das indicações ao STF e à PGR ocorre até 15 de dezembro, diz Pacheco

27/11/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 27, que a semana entre o dia 12 e 15 de dezembro está ‘reservada’ para a sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez as indicações nesta segunda […]

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Lula surpreende e indica Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR). Os dois nomes ainda precisam passar pela aprovação do Senado, que deve ocorrer antes do recesso parlamentar. Flávio Dino […]

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Deputado André Janones pede rachadinha de assessores em áudio vazado

27/11/2023

Em uma reunião com assessores na Câmara dos Deputados, o deputado federal André Janones (Avante-MG) exigiu que parte dos salários dos servidores fosse usada para pagar suas despesas pessoais. A prática, conhecida como rachadinha, é considerada ilegal e pode levar à cassação e à inelegibilidade do parlamentar. O áudio da reunião foi obtido pela coluna […]

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Simone Tebet pode assumir Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino

27/11/2023

A ex-senadora Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento, é uma das cotadas para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela poderá substituir Flávio Dino, que deve ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Lula deve […]

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PEC de mandato para STF tem Tereza Cristina como possível relatora

27/11/2023

A senadora Tereza Cristina, que já foi ministra da Agricultura, é cotada para ser a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo autor da PEC, o senador Plínio Valério (PSD-AM), em entrevista à CNN […]

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Projeto na Câmara prevê cadastro de CPF em aplicativos de relacionamento

27/11/2023

Projeto de Lei (PL) que torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF para acessar aplicativos de relacionamento está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Marco Civil da Internet, a Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O autor da proposta, deputado Jonas Donizette […]

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Lula decide indicar Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, o petista também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), informou a comentarista Amanda Klein, da Jovem Pan News, durante o Jornal da Manhã. […]

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Governo Lula pode pagar passagens aéreas para ministros

27/11/2023

Emenda proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) amplia o direito à passagem aérea dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, esse benefício já é concedido para deputados e senadores. Os chefes de Pasta do presidente e os ministros do STF podem “no […]

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Governo deve ter ‘muita dificuldade’ para barrar derrubada do veto da desoneração da folha de pagamento, diz deputado

27/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente, na semana passada, o projeto que prorrogaria a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado Mendonça Filho (União Brasil) aponta que há um movimento forte no Congresso para derrubar o veto presidencial: […]

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Hospital indica que refém idosa libertada por Hamas corre risco de vida

26/11/2023

A refém israelense Elma Avraham, de 84 anos, sequestrada pelo movimento extremista palestino Hamas em 7 de outubro e libertada neste domingo (26), foi hospitalizada em estado crítico. Segundo o hospital israelense Soroka, a vida da idosa corre perigo. “Ela está sendo tratada em nosso serviço de emergência, devido à grave falta de atendimento médico […]

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Congresso deve destravar votações em meio a crise com Judiciário causada pela PEC do STF

26/11/2023

Em meio a prazos apertados na reta final do ano legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem ter uma semana agitada para avaliação e votação de pautas ainda travadas no Congresso. Prioritariamente, as Proposta de Emenda à Constituição (PECs) devem ser as primeiras avaliadas. Entre elas estão as PECs de criminalização da […]

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Análise do veto de Lula à desoneração da folha vira cabo de guerra no Congresso

26/11/2023

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‘Sociedade deseja e não há revanchismo’, diz autor de PEC que cria mandatos para ministros do STF

26/11/2023

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Michele Bolsonaro critica Janja em evento no Rio: ‘Fique mais no Brasil para ver a realidade do povo’

25/11/2023

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Bolsonaro diz que não viu “nada demais” na aprovação da PEC que limita os poderes do STF

24/11/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou não ter achado “nada demais” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não vi nada demais na PEC. O que diz a PEC? O que 594 [senadores e deputados] debatem ao longo de anos […]

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Temer diz que PEC das decisões monocráticas não causa conflitos entre Congresso e STF

24/11/2023

Michele Temer (MDB) afirmou nesta sexta-feira, 24, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado Federal, não é motivo de conflitos entre o Congresso Nacional e a Corte. A declaração do ex-presidente da República aconteceu ao lado presidente da Casa, o senador Rodrigo […]

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Vice-presidente da Câmara prevê que veto de Lula à desoneração deve ser derrubado pelo Congresso

24/11/2023

O vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, afirmou durante um evento da Esfera Brasil nesta sexta-feira, 24, que o Congresso pretende derrubar o veto do governo federal à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor […]

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INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

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Gleisi defende veto de Lula à desoneração da folha: ‘Nenhuma comprovação de que gera empregos’

24/11/2023

Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) defendeu nesta sexta-feira, 24, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. “Mercado, empresários, mídia, presidentes da Câmara e do […]

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Lula sugere novo nome para liderar a Defensoria Pública da União após rejeição no Senado

24/11/2023

Lula indica Leonardo Magalhães para chefiar a Defensoria Pública da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o nome de Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal. Magalhães é um defensor público com 15 anos de experiência na Defensoria Pública da União (DPU) e tem um histórico de atuação em […]

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AGU cobra R$ 15 milhões de condenados por tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília

23/11/2023

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Presidente da bancada do comércio na Câmara diz que veto de Lula à desoneração é um ‘tiro no pé’

23/11/2023

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Lula veta integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

23/11/2023

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STF forma maioria para manter Zambelli ré

23/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por manter a decisão que tornou ré a deputada federal Carla Zambelli. O julgamento tramita em plenário virtual, modalidade na qual os ministros da Corte inserem os votos no sistema eletrônico e não há sessões para debate. O STF abriu uma ação penal contra […]

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Pacheco nega ‘problema institucional’ e diz que PEC do STF não é ‘nenhum tipo de retaliação’

23/11/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou pela primeira vez com a imprensa nesta quinta-feira, 23, sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes monocráticos do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que a atitude do Senado foi apenas garantir que uma Lei só possa ser […]

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Oposição no Senado vê ‘gesto louvável’ de Jaques Wagner, mas admite surpresa com voto a favor da PEC do STF

23/11/2023

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Câmara dos Deputados adia votação dos vetos ao marco temporal das terras indígenas

23/11/2023

A sessão do Congresso Nacional que avaliaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas foi cancelada. A informação foi divulgada pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), em suas […]

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Jaques Wagner diz que voto favorável à PEC que restringe decisões do STF foi ‘estritamente pessoal’

23/11/2023

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou na tarde desta quinta-feira, 23, que o seu voto favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas no STF (Supremo Tribunal Federal) e outros tribunais superiores foi “estritamente pessoal”. “Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do […]

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Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’

23/11/2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Decano do STF, Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal não admite intimidações e que o Legislativo não pode ‘brincar de fazer […]

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Bloco Bolsonarista ‘Independente’ de Tarcísio Pode Alcançar Dez Deputados

23/11/2023

Deputados estaduais de São Paulo alinhados a Bolsonaro formam bloco independente Parlamentares estaduais de São Paulo alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro estão organizando um bloco para tomar decisões independentes do governador Tarcísio de Freitas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O grupo, composto por cinco deputados do PL – Gil Diniz, Lucas Bove, Major […]

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Aliados do governo solicitam afastamento de Jaques Wagner após apoio à PEC das decisões monocráticas

23/11/2023

Desconforto no STF e no PT: Senador Jaques Wagner diverge do partido e vota favorável à PEC das decisões monocráticas O voto favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, gerou desconforto entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a militância […]

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Desoneração da folha: governo tem até hoje para definir futuro de 17 setores sob pressão do Congresso

23/11/2023

Desoneração da folha gera impasse entre governo e Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem até esta quinta-feira, 23, para sancionar ou vetar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2027. A medida beneficia 17 setores da economia que empregam mais de 9 milhões de trabalhadores. A equipe […]

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Indicações de Lula para PGR e STF devem sair ainda em 2023

23/11/2023

Indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a cadeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), em virtude da aposentadoria da ministra Rosa Weber, e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ser feitas ainda em 2023, de acordo com interlocutores do governo federal. O nome do próximo PGR já está […]

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Privatização da Sabesp avança na Alesp e já poder ir ao plenário

23/11/2023

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Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária

22/11/2023

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]

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Líder do governo Lula no Senado votou a favor de PEC que limita poderes do STF

22/11/2023

Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Agora, o texto vai à Câmara dos Deputados. Durante a votação, o líder do governo na Casa, Jaques […]

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Ministro da Educação refuta acusações sobre politização do Enem em audiência na Câmara

22/11/2023

O ministro da Educação, Camilo Santana, compareceu novamente à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Durante a audiência, Santana refutou as acusações de politização do exame e respondeu aos questionamentos dos deputados da bancada do agronegócio. O ministro afirmou que os professores responsáveis pelas questões foram […]

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Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

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Senado aprova em primeiro turno PEC que limita decisões do STF

22/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 votos contrários. A PEC vinha dividindo opiniões dentro da Casa. Enquanto parlamentares da oposição tratavam a pauta como uma de suas principais bandeiras no semestre, a […]

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Moraes revoga a prisão de quatro envolvidos no 8/1 após morte na Papuda

22/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira, 22, a prisão de quatro envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro. A decisão ocorre após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na segunda-feira, 20, que estava detido no presídio da Papuda, em Brasília, também em […]

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Votação da PEC das Drogas é adiada pela CCJ do Senado 

22/11/2023

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 22, adiar a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Drogas – a proposta visa criminalizar a posse e o porte de todos os entorpecentes, inclusive da maconha. O texto foi apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Presidente da Comissão, Davi Alcolumbre […]

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Diretor do Instituto Socioambiental admite ter empresa de consultoria que presta serviço à própria ONG

22/11/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, presidida pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), recebeu nesta quarta-feira, 22, o presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, para esclarecer denúncias sobre supostas irregularidades da organização, que incluem o uso de dinheiro público, falha na prestação de contas, recursos provenientes do exterior, manipulação e […]

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Comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas

22/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 22, de forma simbólica, o projeto de lei (PL) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário. A proposta estabelece uma tributação de 12% para as apostas esportivas e os jogos de azar online. Além disso, o imposto de renda do […]

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Pesquisa Indica Ceticismo Total de Executivos Financeiros sobre Alcance de Déficit Zero pelo Governo no Próximo Ano

22/11/2023

Pesquisa aponta ceticismo de executivos sobre meta fiscal do governo em 2024 Um estudo conduzido pela Genial/Quaest revela que 100% dos executivos do mercado financeiro não acreditam na capacidade do governo em atingir o déficit zero em 2024. Em setembro, a mesma pesquisa indicava que 95% dos executivos duvidavam da viabilidade da gestão de Luiz […]