Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula envia ministro e presidente do Incra ao Pará após incêndio matar nove integrantes do MST

10/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que acompanhe pessoalmente a situação das famílias afetadas por um incêndio na cidade de Parauapebas (PA). Até o momento, nove pessoas foram confirmadas como mortas. O incêndio ocorreu no Acampamento Terra e Liberdade, pertencente ao MST […]

POLÍTICA

O fim do ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Legislativo

10/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo orçamento, o fim do toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo, e as prioridades para os gastos de impostos para o próximo ano. Os convidados desta edição foram o […]

POLÍTICA

Lula conversa com Nicolás Maduro por telefone

09/12/2023

O Palácio do Planalto informou por meio de comunicado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema neste sábado, 9, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O chefe do Executivo transmitiu a “crescente preocupação dos países da América do Sul sobre questão do Essequibo”. Lula também enfatizou, de acordo com a nota, […]

POLÍTICA

CPI da Braskem será instaurada na próxima semana

08/12/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB). O encontro servirá para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. O intuito é que os parlamentares investiguem a atuação da mineradora em Maceió, responsável pelas minas de extração de […]

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

POLÍTICA

Após tumulto e prisão de manifestantes na Alesp, deputados fazem requerimento para votações sem público

08/12/2023

Após o tumulto e prisões ocorridas durante a aprovação da privatização da Sabesp, deputados estaduais protocolaram um requerimento para o fechamento do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) durante as votações. O deputado Danilo Balas (PL) colheu as assinaturas de pelo menos 30 parlamentares para protocolar o documento, que foi entregue […]

POLÍTICA

Grupo LIDE discute desafios, avanços e retrocessos no combate à corrupção

08/12/2023

O Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) promoveu, nesta quinta-feira, 7, um seminário sobre combate à corrupção, que reuniu importantes juristas e representantes dos setores público e privado. Na avaliação do procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, o Brasil ainda tem muito a avançar nesta pauta: “Nós […]

DESTAQUES

Com a saída de Dino para o STF, nova reforma ministerial deve acontecer no início de 2024

08/12/2023

Conforme apurou a Jovem Pan News com interlocutores da secretaria-geral da presidência da República, as discussões sobre uma nove reforma ministerial ainda são “embrionárias”. A ideia do Palácio do Planalto é aproveitar a provável saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça para o Supremo Tribunal Federal (STF) para promover outras mudanças. Alguns nomes são […]

POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que criminaliza montagens de fotos íntimas

07/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 7, o projeto de lei que criminaliza a divulgação de montagens de fotos e vídeos íntimos de mulheres sem o consentimento. A pauta segue para ser analisada no Senado Federal. O texto define que, quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato […]

POLÍTICA

Mercosul pede que Venezuela e Guiana evitem ações unilaterais que causem tensão e defende paz na América Latina

07/12/2023

Em meio à intensificação da disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana, diversos países se uniram nesta quinta-feira, 7, para emitir uma declaração demonstrando preocupação com a situação e pedindo paz. O documento foi assinado pelas nações que compõem o Mercosul, que inclui Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de países associados como Chile, Colômbia, […]

POLÍTICA

Senado se prepara para sabatinas de Dino e Gonet

07/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira, 6, a leitura dos relatórios das indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos relatórios foram favoráveis aos indicados, que serão sabatinados no dia 13 de dezembro. […]

POLÍTICA

Entenda os principais pontos do projeto de lei da privatização

06/12/2023

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira, 6, o projeto que privatiza a Sabesp por 62 votos favoráveis a 1 contrário. O resultado é uma vitória do governo Tarcísio de Freitas que tinha como prioridade na sua gestão este projeto de lei. Agora, obrigatoriamente, o projeto passará pela Câmara de São Paulo, […]

POLÍTICA

Tarcísio celebra privatização da Sabesp: ‘Dia histórico’

06/12/2023

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comemorou pelas redes sociais a aprovação do projeto de privatização da companhia de saneamento básico do Estado, a Sabesp. O PL foi aprovado nesta quarta-feira, 6, pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) por 62 votos favoráveis a 1 contrário. O resultado é considerado uma […]

POLÍTICA

Alesp aprova privatização da Sabesp em vitória do governo Tarcísio

06/12/2023

Por 62 votos favoráveis a 1 contrário, o plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira, 6, o projeto de lei da privatização da Sabesp, companhia de saneamento básico do Estado. O resultado é uma vitória do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), autor da matéria. Antes do início da sessão, […]

POLÍTICA

Comissão da Subvenção do ICMS adia votação de relatório na Câmara

06/12/2023

A sessão para apresentação do relatório da medida provisória que altera as regras de subvenções foi adiada para o dia 7 de dezembro, às 11h. O parecer está na responsabilidade do relator da pauta deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD). O governo federal espera que a matéria tramite na Câmara dos Deputados e no Senado […]

POLÍTICA

Votação de privatização da Sabesp é suspensa por tumulto na Alesp

06/12/2023

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) votava a privatização da Sabesp nesta quarta-feira, 6, quando a sessão precisou ser suspensa por conta de tumulto. Na galeria disponibilizada para que populares acompanhem a votação, manifestantes interromperam por diversas vezes falas dos deputados estaduais presentes na sessão. O presidente da Alesp, deputado […]

DESTAQUES

Associação dos Magistrados declara apoio a Dino no STF

06/12/2023

 A AMB expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) expressou seu apoio à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma nota divulgada na terça-feira, 5. A AMB elogiou Dino por sua “reputação […]

POLÍTICA

Nunes Marques pede vista, e julgamento sobre lei das estatais é suspenso pela terceira vez no STF

06/12/2023

O ministro Nunes Marques pediu vista e interrompeu o julgamento da liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu trechos da Lei das Estatais. Marques afirmou sua preocupação era “que alguns argumentos podem nos atrair para uma convicção diferente ou minimamente nos incentivar a aperfeiçoar os argumentos trazidos para tentar, de qualquer forma, superá-los”. Com […]

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Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

06/12/2023

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

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Governo prevê estender Desenrola Brasil até março de 2024

06/12/2023

O programa, que já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas, será estendido por mais três meses. O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 6, que o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional para prorrogar o programa Desenrola Brasil por mais […]