Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Empresário de Alexandre Pires é preso por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal nas terras Yanomami

05/12/2023

O empresário Matheus Possebon foi preso preventivamente nesta terça-feira, 5, por suspeita de envolvimento com garimpo ilegal de minérios na terra indígena Yanomami. Ele é responsável por gerenciar a carreira de Alexandre Pires e ser um dos executivos da produtora de eventos Opus Entretenimento. Possebon foi detido em Santos, no litoral de São Paulo, ao […]

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Palácio do Planalto confirma ausência de Lula na posse de Milei e envia Mauro Vieira como representante brasileiro

05/12/2023

Após semanas de especulação, a Presidência brasileira confirmou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o Brasil na cerimônia. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu não comparecer à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que está marcada para este domingo, 10. A Secretaria de Comunicação da Presidência confirmou […]

POLÍTICA

Governo não tem votos suficientes para impedir a derrubada do veto ao Marco Temporal, aponta Marcos Rogério

05/12/2023

Durante sua visita a Dubai, para a COP-28, no último final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou o Marco Temporal das Terras Indígenas como um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas pautas de esquerda e admitiu a possibilidade de seus vetos à medida serem derrubados no Congresso Nacional. Durante reunião com […]

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Bancada do agro rebate crítica de Lula ao Congresso por provável derrubada do veto ao Marco Temporal

05/12/2023

 A Frente Parlamentar da Agropecuária reage às declarações do presidente Lula, que comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou descontentamento com as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante um evento com movimentos sociais na COP-28 em Dubai, Lula comparou o Congresso […]

POLÍTICA

Mendonça libera ação, e julgamento da descriminalização da maconha volta à pauta do STF

05/12/2023

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, devolveu o processo para a retomada do julgamento que define as regras para o porte de maconha no Brasil. O julgamento foi suspenso em agosto, devido a um pedido de vistas de Mendonça. O placar está em cinco votos favoráveis contra um, ou seja falta apenas […]

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TCU determina que Bolsonaro devolva jóias sauditas ao acervo da presidência até o dia 19 de dezembro

05/12/2023

Parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs, nesta segunda-feira, 4, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a devolver, em um prazo de até 15 dias, todos os itens que recebeu enquanto era presidente e que não foram registrados no acervo da presidência da República. Entre os itens recebidos, estão […]

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Primeira sessão para análise da privatização da Sabesp tem gritaria e discussões na Alesp

05/12/2023

O Projeto de Lei (PL) que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou a ser discutido no plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira, 4. Em meio a gritos e discussões entre parlamentares, apoiadores e críticos à proposta nas galerias, o presidente […]

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CPI das ONGs realiza leitura do relatório final nesta terça-feira

05/12/2023

A última reunião da CPI das ONGs está marcada para esta terça-feira, 5, a partir das 11h da manhã. O relator da comissão, senador Márcio Bittar (União Brasil), fará a apresentação do relatório do colegiado e, após a leitura do documento, existe a expectativa da comissão conceda um pedido de vista coletiva por até cinco […]

POLÍTICA

Apesar da crise em Maceió, CPI da Braskem sofre resistência no Senado Federal

05/12/2023

O presidente em exercício do Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos), se reuniu, nesta segunda-feira, 4, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir o afundamento do solo na capital alagoana por conta das minas de sal-gema da Braskem. Após o encontro, Cunha disse ser […]

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Tabata Amaral e Datena se encontram em meio às especulações sobre chapa em 2024

04/12/2023

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PL que penaliza em até 20 anos vendedores de remédios para provocar aborto

04/12/2023

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 4, o projeto de lei (PL) que prevê pena de até 20 anos para quem vender remédios com o intuito de provocar aborto. O PL também determina multa para quem fizer propaganda destes medicamentos, com uma multa estipulada em cerca de R$ 20 mil. […]

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TCU estende benefício que aumenta remuneração em um terço, e MP suspende pagamento de ministros

04/12/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu para seus ministros o benefício que permite o aumento de cerca de um terço da remuneração mensal destes na última quarta-feira, 29. Apesar da Constituição prever que a Corte tenha remuneração equiparada com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pagamento foi suspenso temporariamente após solicitação do […]

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Fux abre inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha

04/12/2023

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Moraes defende cassação de políticos que utilizarem inteligência artificial nas eleições de 2024

04/12/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou durante um seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira, 4, que é a favor da cassação de políticos e candidatos que utilizaram inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação nas eleições municipais do ano […]

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Relator de MP da subvenção do ICMS irá propor desconto de 80% em transações tributárias

04/12/2023

O deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG), relator da medida provisória (MP) que trata das subvenções de ICMS, afirmou nesta segunda-feira, 4, que seu relatório terá a proposta de desconto máximo de 80% para empresas em transações tributárias que envolvem estoque de benefícios já abatidos – o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira, 6, […]

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Deputado quer extinguir ‘saidões’ de presos em datas comemorativas

04/12/2023

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Lula garante que Putin será convidado ao G20, mas enfatiza que russo terá que lidar com mandado de prisão

04/12/2023

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirma que Putin terá que enfrentar as consequências do mandado de prisão internacional. O Brasil assumiu a presidência do G20 neste mês de dezembro e liderará o grupo durante todo o ano de 2024, passando o cargo para a África do Sul no final do ano. Nesta […]

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Presidente em exercício do Senado critica iniciativa por CPI da Braskem: ‘Surgiu de forma viciada’

04/12/2023

O bairro Mutange enfrenta risco de colapso devido à exploração de sal-gema pela multinacional Braskem. O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), atual presidente em exercício do Senado, expressou seu apoio nesta segunda-feira, 4, para a investigação da crise em Maceió e a responsabilização da Braskem, a multinacional encarregada da exploração de sal-gema no bairro Mutange. Ele […]

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Presidente em exercício do Senado diz que propositura da CPI da Braskem surgiu “de maneira viciada”

04/12/2023

O presidente em exercício do Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), defendeu nesta segunda-feira, 4, a investigação da crise enfrentada em Maceió e a responsabilização da Braskem, multinacional responsável pela exploração de sal-gema no bairro Mutange. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas e o ministro do Turismo, Celso Sabino também participaram da reunião.  O bairro […]

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Relator da indicação para o STF defende histórico de Flávio Dino: ‘Excelente currículo’ 

04/12/2023

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta segunda-feira, 4, o relatório favorável ao atual ministro da Justiça. No parecer enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é exaltado e tem seu […]

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Julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal deve ser retomado no início de 2024

04/12/2023

O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, será retomado no início de 2024. O Supremo Tribunal Federal (STF) planeja retomar o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas no início de 2024, de acordo com a assessoria da Corte. A decisão vem após a […]

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‘O Brasil é a bola da vez, é só investir’, afirma Lula durante série de viagens internacionais

04/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Alemanha para fechar acordos bilaterais, reforçando a necessidade de posicionar o Brasil como protagonista no desenvolvimento mundial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou recentemente à Alemanha para fechar acordos bilaterais. No domingo, 3, ele enfatizou a necessidade de colocar o Brasil como protagonista no […]

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Em encontro com chanceler da Alemanha, Lula diz que não vai desistir de acordo entre Mercosul e União Europeia

04/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou vários acordos bilaterais com a Alemanha, focados em meio ambiente e desigualdade social, e discutiu a possibilidade de um acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou cerca de 20 acordos bilaterais com a Alemanha nesta segunda-feira, 4, em Berlim. […]

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Investimentos no Brasil podem cair após a taxação de fundos exclusivos e offshores, aponta tributarista

04/12/2023

A recente aprovação da tributação de fundos exclusivos e offshores no Senado pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil, de acordo com o tributarista Bruno Romano. O governo brasileiro recentemente aprovou a tributação de fundos exclusivos e offshores, uma decisão que, segundo o tributarista Bruno Romano, pode acelerar a retirada de investimentos do Brasil. […]

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Alesp começa a discutir a privatização da Sabesp em plenário nesta segunda-feira

04/12/2023

POLÍTICA

Ciro Gomes dá tapa em jovem negro após ser chamado de bandido: ‘Vai aprender a respeitar’

04/12/2023

O ex-candidato à Presidência da República e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), foi filmado neste domingo, 3, dando um tapa no rosto de um homem. O incidente ocorreu após o rapaz chamar o político de bandido durante um show de samba em Fortaleza, no Ceará. No vídeo, um jovem negro se aproxima do político […]

POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

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Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso

03/12/2023

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula […]

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PEC das decisões monocráticas viola a separação dos Poderes, diz Orlando Silva que quer ir ao STF barrar proposta

03/12/2023

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Consultor de Milei detalha bastidores da campanha presidencial na Argentina

03/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 2, sobre as eleições presidenciais da Argentina, que, no segundo turno, realizado em 19 de novembro deste ano, Javier Milei, do partido conservador La Libertad Avanza, venceu a disputa com 55,69% dos votos, enquanto Sérgio […]

POLÍTICA

Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming

03/12/2023

Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video. As propostas também obrigam as plataformas a pagar uma taxa de contribuição para o desenvolvimento da […]

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Maceió vive ‘tragédia anunciada’ enquanto Braskem vai à COP28 falar sobre segurança ambiental, diz senador de Alagoas

02/12/2023

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador de Alagoas, Rodrigo Cunha, que atualmente é o presidente em exercício no senado, falou sobre a situação em Maceió, que sofre com abalos sísmicos que ocasionou no afundamento do solo em aproximadamente dois metros, e obrigou várias pessoas a deixarem suas casas. Cunha reforçou que o que […]

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Lula chama França de protecionista e critica fala de Macron contra acordo entre Mercosul e UE

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a fala de Emmanuel Macron, líder da França, que declarou neste sábado, 2, que é contra o acordo entre Mercosul e União Europeia. O petista qualificou os franceses como ‘protecionista’, e disse que a posição do Macron não é a mesma que a do bloco europeu. […]

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Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

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Kajuru se torna réu por calúnia em ação penal no STF

02/12/2023

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se tornou réu em uma ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A decisão foi tomada por maioria e Kajuru vai responder por calúnia. Os dois políticos são adversários e possuem um histórico de desavenças. O processo foi iniciado devido às […]

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Silvia Waiãpi: saiba quem é a deputada indígena que confrontou Marina Silva na CPI das ONGs

02/12/2023

POLÍTICA

Sabatina de Dino vira queda de braço entre governo e oposição e desafia histórico de mais de 120 anos

02/12/2023

POLÍTICA

Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF

02/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]

POLÍTICA

Na COP-28, Fernando Haddad lança Plano de Transformação Ecológica

02/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Plano de Transformação Ecológica nesta sexta-feira, 1º, em Dubai, nos Emirados Árabes, durante seu discurso na COP-28, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre emergência climática. De acordo com o ministro, o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões […]

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Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF

02/12/2023

O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]

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Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

01/12/2023

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad […]

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Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]

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Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes

01/12/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]

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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

01/12/2023

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Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023

01/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]

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Renan Calheiros cobra Pacheco e cogita ir ao STF por instalação da CPI da Braskem

01/12/2023

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]

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Presidente da Petrobras diz que Brasil tem até junho para decidir se ingressa na Opep+

30/11/2023

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista nesta quinta-feira, 30, que a primeira sondagem feita para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita de Haitham Al Ghais, secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em outubro. Como mostrou o site da Jovem Pan mais cedo, o Brasil foi […]

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STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

POLÍTICA

Transportes, Cidades e Integração são pastas mais atingidas por bloqueio de R$1,1 bilhão no Orçamento

30/11/2023

O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões […]

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Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago

30/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]