Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Após vetos, Câmara aprova MP das Subvenções do ICMS

16/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 16, a MP (medida provisória) das subvenções por 335 votos a 56. A medida é tratada como prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, a pauta é vista como fundamental para aumentar a arrecadação, dar sustentabilidade à meta fiscal de 2024 e fazer a economia do país deslanchar. O texto segue […]

PGR
POLÍTICA

MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções

15/12/2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]

eduardo-braga-mdb
POLÍTICA

Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’

15/12/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]

Lula cumprimentando integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
DESTAQUES

Lula sanciona lei que protege populações atingidas por barragens

15/12/2023

A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) é sancionada pelo presidente Lula, mas com vetos significativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) nesta sexta-feira, 15, mas com alguns vetos. O veto principal se refere à retroatividade da lei. […]

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POLÍTICA

Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja teve o perfil da plataforma X hackeado na noite desta segunda-feira, 11
POLÍTICA

Adolescente de 17 anos afirma à PF ter invadido rede social de Janja

15/12/2023

Um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). Os dados foram obtidos a partir de um vazamento de informações na internet. O responsável pelo hackeamento disse que não planejou o crime e que […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira
POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]

O senador Sérgio Moro, durante debate sobre pauta de segurança publica, realizada na cidade de Brasília
POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022

14/12/2023

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]

Ministério dos Povos Indígenas vai ao STF contra derrubada do marco temporal
POLÍTICA

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal 

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]

Fernando Haddad
POLÍTICA

CMO aprova MP das Subvenções, principal pauta arrecadatória de Haddad

14/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 14, a MP (medida provisória) das subvenções por 17 votos a 8. Os integrante da comissão aprovaram integralmente o parecer apresentado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) para o projeto que altera as regras de tributação para subvenções. Prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, […]

Plenário da Câmara
POLÍTICA

Congresso Nacional derruba veto a item do arcabouço fiscal

14/12/2023

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Lula a um dos trechos do novo regime fiscal por 410 votos favoráveis a 38 votos contrários. O item que voltou a valer faz referência a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe que a cada sano sejam excluídas despesas do cálculo de meta […]

8 de janeiro
POLÍTICA

PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

Camara dos Deputados
POLÍTICA

Congresso derruba veto do marco temporal

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]

Rodrigo Pacheco
DESTAQUES

Câmara dos Deputados derruba veto do marco temporal com 321 votos

14/12/2023

A Câmara dos Deputados Decide pela Derrubada do Veto Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional está avaliando o veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara dos Deputados, que foi a primeira Casa a analisar o veto do presidente, decidiu derrubá-lo com 321 votos a favor […]

gonet
POLÍTICA

Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

Senado Federal aprovou a entrada da Bolívia no Mercosul
POLÍTICA

Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, a Janja teve o perfil da plataforma X hackeado na noite desta segunda-feira, 11
POLÍTICA

PF cumpre mandados no DF para investigar invasão em rede social de Janja

14/12/2023

A PF (Polícia Federal) realizou uma operação nesta quinta-feira, 14, com o objetivo de identificar os responsáveis pela invasão e uso indevido do perfil da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, na rede social X (ex-Twitter). Além disso, os investigadores estão apurando crimes de ódio relacionados ao caso, como postagens ofensivas contra […]

jean-paul-prates-leilao-anp-reproducao-jovem-pan-news
POLÍTICA

Presidente da Petrobras espera autorização do Ibama para explorar petróleo na foz do Amazonas em 2024

14/12/2023

Grupos ambientalistas protestaram durante o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quarta-feira, 13. Apesar do clima de revolta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou no evento estar confiante de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

Montagem com os dois candidatos a prefeito de Curitiba
POLÍTICA

Pesquisa mostra disputa acirrada entre Luciano Ducci e Ney Leprevost pela Prefeitura de Curitiba

14/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quinta-feira, 14, um levantamento sobre as eleições para a Prefeitura de Curitiba em 2024. Foram apresentados quatro cenários, todos liderados pelo ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), mas empatado tecnicamente com o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil). A maior vantagem de Ducci sobre Leprevost foi de 4 pontos no cenário […]

Enel
POLÍTICA

Relatório final da CPI da Enel é apresentado e deve ser votado nesta quinta-feira

14/12/2023

O relatório final da CPI da Enel, que apura irregularidades cometidas pela concessionária de energia responsável pela distribuição na capital paulista e região metropolitana, foi apresentado nesta quarta-feira, 13. O documento foi lido pela relatora da CPI, deputada estadual Carla Morando (PSDB), e na sequência os parlamentares discutiram o que foi apurado durante o inquérito. […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso realiza sessão para analisar vetos presidenciais e votar projeto orçamentário de 2024

14/12/2023

O Congresso Nacional realizará uma sessão nesta quinta-feira, 14, para analisar os vetos presidenciais. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), todos os vetos que estão obstruindo a pauta serão apreciados durante a sessão. Além disso, estão previstas mais duas sessões do Congresso na próxima semana para concluir a votação do projeto […]

Leonardo Magalhães é aprovado na CCJ para defensor público-geral da DPU
POLÍTICA

Senado aprova novo indicado de Lula para a DPU

14/12/2023

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal, maior posto da Defensoria Pública da União (DPU), com mandato de dois anos. Foram 47 votos a favor e 30 contrários, além de uma abstenção. O novo indicado do presidente […]

Alexandre de Moraes
DESTAQUES

Ministro Alexandre de Moraes Comemora Aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet

14/12/2023

Moraes Celebra Fortalecimento dos Poderes após Votações do Senado Federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou as aprovações de Flávio Dino e Paulo Gonet para a Suprema Corte e o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em uma publicação nas redes sociais, Moraes afirmou que os “Poderes e Instituições” foram […]

gonet
POLÍTICA

Senado aprova indicação de Paulo Gonet à PGR

14/12/2023

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 13, a indicação de Paulo Gonet Branco à Procuradoria-Geral da República (PGR), com 65 votos favoráveis e 11 contrários. Ele vai suceder Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF). Antes da apreciação no plenário, o nome de Gonet já havia recebido o aval de […]

flavio dino
POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

Lula Indica Paulo Gonet para a PGR e Flávio Dino para o STF
POLÍTICA

Dino evita confrontos em sabatina no Senado e diz que será imparcial no STF

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, foram sabatinados nesta quarta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para, respectivamente, uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o cargo máximo da Procuradoria-Geral da […]

dino e gonet
POLÍTICA

Dino e Gonet são aprovados pela CCJ do Senado; indicações vão ao plenário

13/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por 17 votos favoráveis de 27 parlamentares nesta quarta-feira, 13,  pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet, que participou de forma simultânea da sabatina da CCJ, obteve […]

O senador Flávio Bolsonaro durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]