Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Senador afirma que veto à desoneração da folha de pagamento será derrubado

12/12/2023

O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que não há clima no Congresso para esperar uma alternativa da equipe econômica à proposta. Segundo ele, o governo teve tempo suficiente para apresentar uma proposta, mas não o fez. Diante disso, a previsão é de […]

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Votação do projeto de lei sobre vacinação em escolas públicas é adiada no Senado

12/12/2023

POLÍTICA

Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

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Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

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Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

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PF cumpre quatro mandados no caso de invasão do perfil de Janja 

12/12/2023

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Ministros do governo Lula retomam mandatos no Senado para auxiliar em sabatina de Dino e votações estratégicas

12/12/2023

Ministros do governo Lula, como Renan Filho, responsável pela pasta dos Transportes, e Carlos Fávaro, que ocupa o cargo de ministro da Agricultura, retomarão seus mandatos de senadores a partir desta terça-feira, 12. A decisão foi tomada com o objetivo de auxiliar na sabatina de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para ocorrer […]

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‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

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Senado Aprova Redução da Jornada de Trabalho sem Diminuição do Salário

12/12/2023

Projeto de Lei Segue para a Câmara dos Deputados Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário. O projeto de lei, que obteve 10 votos favoráveis e 2 contrários, agora segue para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo […]

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Ex-Presidente Jair Bolsonaro Apoia Ricardo Salles para Prefeitura de São Paulo

12/12/2023

Bolsonaro Sinaliza Apoio a Salles em Vídeo Divulgado Nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou seu apoio à candidatura do deputado federal Ricardo Salles à prefeitura de São Paulo. Desde o início da campanha eleitoral, os candidatos têm buscado o endosso do ex-presidente, que alternava entre apoiar o atual prefeito Ricardo Nunes e Salles. […]

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Reunião sobre crise ambiental em Maceió termina sem definição sobre acordo entre prefeitura e Braskem

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL) para discutir estratégias para lidar com a crise ambiental que a região enfrenta após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió. Contudo, a reunião terminou […]

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Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Presidente Lula Solicita Redução de Juros pelo Banco Central

12/12/2023

Apelo é Feito Durante Evento Sobre Liberação de Recursos para Obras Nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que reduza ainda mais os juros no próximo ano. O apelo foi feito durante um evento no Palácio do Planalto sobre a liberação de recursos […]

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Crise na fronteira com Guiana e Venezuela reacende debate sobre ampliação de recursos para as Forças Armadas

12/12/2023

Mesmo que a possibilidade do Brasil se envolver no conflito entre Venezuela e Guiana na disputa pelo território de Essequibo seja remota, atores políticos e militares consideram que o momento requer cautela e têm retomado as reivindicações por maior financiamento para as Forças Armadas. Em entrevista à Jovem Pan News, o oficial da reserva Robson […]

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Cláudio Castro estuda ir à Justiça contra cobrança de juros da dívida do RJ pela União

12/12/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou à imprensa, nesta segunda-feira, 11, durante evento de final de ano, que pretende mover uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra para exigir o fim da cobrança dos juros cobrados pela União em cima das dívidas dos entes federativos. Atualmente, a dívida do Estado […]

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Ministro do Trabalho cobra empresas por aumento salarial: ‘Problema não é a carga tributária, é a ânsia do capital’

12/12/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizou o lançamento do Pacto Nacional Pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa do governo em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta segunda-feira, 11. Na avaliação de Marinho, o Brasil deve gerar, […]

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Após ter perfil hackeado, Janja cobra punição de responsáveis

12/12/2023

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, exigiu nesta terça-feira, 12, a responsabilização ao invasor da sua conta no X, antigo do Twitter. O perfil foi hackeado na noite de segunda-feira, 11, e recebeu diversos posts com conteúdos ofensivos à própria Janja; ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro do […]

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Secretária de Tarcísio espera fechar acordos com prefeitos ‘até final de janeiro’ para privatização da Sabesp

12/12/2023

POLÍTICA

Lula defende criminalização de notícias falsas sobre vacinação

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  defendeu a criminalização da disseminação de notícias falsas sobre vacinação durante sua live semanal, o ‘Conversa com o Presidente’, nesta terça-feira, 12. Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Lula ressaltou a importância da área da saúde e criticou quem espalha informações falsas sobre as vacinas. “Quando […]

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De olho em 2024, Boulos ganha apoio de ex-prefeito de Nova York, e Nunes anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

12/12/2023

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), se encontrou, nesta segunda-feira, 11, com o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, para tratar de políticas públicas de inovação e contra a desigualdade para a capital paulista. Em setembro deste ano, Boulos já havia se reunido com o político estadunidense […]

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Conta de Janja no X é hackeada, e PF investiga o caso

12/12/2023

A Polícia Federal inicia investigação após o incidente de hacking na rede social X Na noite de segunda-feira, 11, um hacker invadiu a conta da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, na rede social X. O invasor postou mensagens ofensivas direcionadas a ela e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

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‘Não se combate a corrupção com capas de heróis, mas com políticas públicas’, aponta Instituto Não Aceito Corrupção

12/12/2023

O Instituto Não Aceito Corrupção realizou seminário especial em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. Segundo o movimento, o encontro reuniu “os maiores pensadores do país” e debateu os principais assuntos relacionados ao tema nos âmbitos público e privado. O grupo montou uma carta com as principais resoluções […]

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Entenda como deve ser a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado

12/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e Paulo Gonet, ambos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente. Gonet e Dino devem ser sabatinados simultaneamente a partir das […]

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Lula se reúne nesta terça-feira com governador e prefeito sobre crise em Maceió

12/12/2023

Após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Segundo a Prefeitura de Maceió, o objetivo da reunião é tratar sobre […]

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AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]

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Alexandre Padilha afirma que resto de emendas PIX devido a parlamentares deve ser pago ainda este ano

11/12/2023

Em meio a uma semana agitada de votações no Congresso Nacional, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta segunda-feira, 11, que todas as emendas de transferência PIX devidas a parlamentares serão pagas até o final deste ano. A modalidade de pagamento especial é feita diretamente dos cofres da União para os cofres municipais, […]

POLÍTICA

Relator da reforma tributária defende o uso de cashback e suspensão da cesta básica estendida

11/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou nesta segunda, 11, que pretende suprimir a sugestão para uma cesta básica estendida proposta pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cesta básica estendida foi proposta no Senado e contempla mais alimentos, com redução de 60% da alíquota. […]

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Na véspera de ano eleitoral, Nunes anuncia gratuidade nos ônibus de São Paulo aos domingos 

11/12/2023

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) anunciou nesta segunda-feira, 11, que a gratuidade nos ônibus passará a ser implementada aos domingos a partir do 17 de dezembro. A medida contemplará todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1175 linhas, da 0h às 23h59. O benefício também valerá para os feriados de Natal, […]

POLÍTICA

Lula lança plano de quase R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua

11/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 11, durante encontro no Palácio do Planalto, o Plano Nacional Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua. O investimento é de quase R$ 1 bilhão de reais. O padre Júlio Lancellotti, conhecido pelo seu trabalho com a população de rua, esteve […]

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Deputado Federal Propõe Mudanças no Projeto de Lei do Novo Ensino Médio

11/12/2023

Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, apresenta um Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei do Novo Ensino Médio aprovada em 2017. Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com representantes do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) propôs alterações no projeto de lei do Novo Ensino Médio. […]

POLÍTICA

Reforma tributária pode ser votada na Câmara nesta semana; entenda o que deve mudar

11/12/2023

De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana. A reforma vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

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MP das Subvenções deve ser analisada nesta terça-feira, mas enfrenta resistência no Congresso

11/12/2023

A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD). Texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para […]

POLÍTICA

Congresso deve analisar veto à desoneração nesta quinta; possível fim do benefício coloca empresários em alerta

11/12/2023

Às vésperas do recesso parlamentar, o Congresso Nacional marcou para esta quinta-feira, 14, a sessão que vai discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% […]

POLÍTICA

Emendas viram motivo de disputa entre Congresso e Planalto na reta final para decidir orçamento

11/12/2023

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que prevê as regras para a execução do orçamento no ano que vem. O prazo para que a lei seja aprovada é curto, já que a LDO tem que ser aprovada até o dia 22 de dezembro. O […]

POLÍTICA

Lula envia ministro e presidente do Incra ao Pará após incêndio matar nove integrantes do MST

10/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que acompanhe pessoalmente a situação das famílias afetadas por um incêndio na cidade de Parauapebas (PA). Até o momento, nove pessoas foram confirmadas como mortas. O incêndio ocorreu no Acampamento Terra e Liberdade, pertencente ao MST […]

POLÍTICA

‘Supersemana’ no Congresso terá sabatinas de Dino e Gonet e esforço concentrado por propostas da agenda econômica de Haddad

10/12/2023

POLÍTICA

Adversários políticos, prefeito de Maceió e governador de Alagoas agendam reunião sobre rompimento da mina da Braskem

10/12/2023

POLÍTICA

O fim do ‘toma lá, dá cá’ entre Executivo e Legislativo

10/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo orçamento, o fim do toma lá dá cá entre Executivo e Legislativo, e as prioridades para os gastos de impostos para o próximo ano. Os convidados desta edição foram o […]

POLÍTICA

Tabata Amaral sofre corte na boca após tentativa de assalto no centro de São Paulo

09/12/2023

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo. Após sair de um evento do seu partido no Sindicato dos Padeiros, um homem deu um murro no vidro do carro e tentou levar o celular e alguns pertences. Não conseguiu, mas os estilhaços […]

POLÍTICA

Dino deve ser aprovado com folga e ter votos da oposição, diz relator da indicação

09/12/2023

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Lula conversa com Nicolás Maduro por telefone

09/12/2023

O Palácio do Planalto informou por meio de comunicado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema neste sábado, 9, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O chefe do Executivo transmitiu a “crescente preocupação dos países da América do Sul sobre questão do Essequibo”. Lula também enfatizou, de acordo com a nota, […]

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Lula pede união e autocrítica em conferência do PT: ‘Será que estamos conseguindo conversar com o povo?’

08/12/2023

POLÍTICA

Moraes autoriza devolução de celular de preso por 8 de Janeiro que morreu na Papuda

08/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quinta-feira, 7, a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu em novembro deste ano vítima de mal-súbito. Cleriston cumpria pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O aparelho celular estava sob posse da Polícia Federal. A defesa de Cleriston […]

POLÍTICA

Brasil não será instrumento de ‘incidente diplomático’ entre Venezuela e Guiana, diz Múcio

08/12/2023

O ministro da Defesa, José Múcio, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 8, para conversar sobre a disputa entre Venezuela e Guiana por Essequibo. Em conversa com jornalistas, o responsável pela pasta afirmou brevemente sobre o papel do Brasil no conflito. “Estamos atentos para que não sejamos instrumento […]

POLÍTICA

CPI da Braskem será instaurada na próxima semana

08/12/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem será instaurada no Senado Federal na próxima terça-feira, 12, a pedido do senador Renan Calheiros (MDB). O encontro servirá para eleger o presidente e o vice-presidente da comissão. O intuito é que os parlamentares investiguem a atuação da mineradora em Maceió, responsável pelas minas de extração de […]

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STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

POLÍTICA

Alemanha anuncia investimento de R$ 132 milhões para descarbonização da indústria do Brasil

08/12/2023

A Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 8, o investimento de 25 milhões de euros (cerca de R$ 132 milhões) em projetos de descarbonização da indústria no Brasil. A disponibilização de recursos acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão Olaf Scholz assinarem a Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria […]

POLÍTICA

Relator da LDO acata emenda do governo, e passagens aéreas de ministros serão pagas com dinheiro público

08/12/2023

O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Danilo Forte (União), acatou a emenda do líder do governo do Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede), em seu relatório final. O texto propõe que passagens aéreas dos 38 ministros de Estado do governo Lula e dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam pagas com […]

POLÍTICA

Na Argentina, Bolsonaro fala que esquerda é inimiga, não adversária, e chama Lula de ‘pró-terrorista’

08/12/2023

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o presidente eleito da Argentina, Javier Milei, se encontraram nesta sexta-feira, 8, em Buenos Aieres, dois dias antes da cerimônia de posse do libertário, na qual Bolsonaro vai participar. À imprensa, após sair da reunião, o brasileiro comentou sobre o encontro. “Foi uma reunião entre amigos. Ele fez […]