Categoria: POLÍTICA
POLÍTICA
Senador Cid Gomes se filiará ao PSB após briga com irmão Ciro
29/12/2023
O senador Cid Gomes está prestes a se filiar ao PSB, segundo membros da cúpula do partido. Atualmente no PDT, Cid busca uma nova legenda após uma briga com seu irmão, Ciro Gomes. A filiação ao PSB deve ser oficializada no início de 2024. O grupo de Cid planeja anunciar em massa a filiação ao […]
POLÍTICA
Pacheco fala em ‘estranheza’ na MP da Reoneração e diz que vai considerar ‘contexto de reação política’
29/12/2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou uma nota na noite de sexta-feira, 29, expressando sua preocupação com a medida provisória emitida pelo governo federal que trata da reoneração parcial da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. Pacheco destacou a necessidade de uma análise técnica do texto, bem como […]
POLÍTICA
Oposição pressiona Pacheco a devolver a MP que reonera a folha de pagamento
29/12/2023
Parlamentares da oposição estão solicitando ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a devolução da Medida Provisória 1202/23 ao Governo Federal, a MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamento, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 29. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu a Pacheco que […]
POLÍTICA
Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023
29/12/2023
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos. Em um ano marcado por disputas entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Poder Legislativo, o Executivo penou para colocar em pauta a retomada dos benefícios sociais das […]
POLÍTICA
Partidos apresentam ação no STF para fazer valer decisão do Congresso sobre o marco temporal
28/12/2023
O PL (Partido Liberal), o PP (Partido Progressista) e o Republicanos apresentaram uma ação ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, 28, com o objetivo de assegurar a efetividade do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. De acordo com essa tese, os indígenas só teriam […]
POLÍTICA
Lula veta partes do projeto de lei que flexibiliza regras para defensivos agrícolas no Brasil
27/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou partes de um projeto de lei que flexibiliza as regras para o licenciamento de defensivos agrícolas no Brasil. O veto foi uma resposta às demandas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que considera a nova regulamentação uma concessão de poderes excessivos […]
DESTAQUES
Governador Tarcísio de Freitas Decreta a Perda de Cargo de Policiais Infiltrados no PCC
27/12/2023
Três investigadores e um delegado da Polícia Civil de São Paulo perdem seus cargos por atuarem como infiltrados do Primeiro Comando da Capital (PCC). O governador Tarcísio de Freitas decretou a perda de cargo de três investigadores e um delegado da Polícia Civil de São Paulo. Eles foram presos por atuarem como infiltrados do Primeiro […]
DESTAQUES
Presidente Lula Institui Política Nacional de Cibersegurança
27/12/2023
Em resposta a ameaças cibernéticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui a Política Nacional de Cibersegurança para orientar as atividades de segurança cibernética no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) nesta quarta-feira, 27, com o objetivo de orientar a segurança cibernética no país. A […]
DESTAQUES
No primeiro ano de governo, Tarcísio se aproxima de Ricardo Nunes e consegue privatizar a Sabesp
27/12/2023
O governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, enfrenta desafios e conquistas em seu primeiro ano de gestão no poder estadual. O governador Tarcísio de Freitas, representante do Republicanos no poder estadual, assumiu a gestão em 1º de janeiro de 2023. Apesar de sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio manteve um “bom convívio” […]
POLÍTICA
‘Vamos monitorar qualquer ato que ameace os Poderes’, diz Cappelli sobre 8 de Janeiro
26/12/2023
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou nesta terça-feira, 26, que a pasta vai monitorar “qualquer ato que ameace os Poderes”. A afirmação, feita a jornalistas em Brasília, ocorre após uma reunião entre chefes das seguranças do Executivo, Legislativo e Judiciário a respeito do planejamento de ato no próximo 8 de Janeiro, data […]
POLÍTICA
Em almoço com repatriados de Gaza, Lula defende liberação de reféns e cita esforços para novos resgates
25/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira, 25, de um almoço com o terceiro grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza. O evento ocorreu no Hotel de Trânsito na Base Aérea de Brasília. No total, 30 pessoas embarcaram na aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que trouxe os brasileiros de volta […]
POLÍTICA
Em pronunciamento de Natal, Lula pede união entre os brasileiros: ‘Somos o mesmo povo e um só país’
24/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu união entre os brasileiros durante um pronunciamento na noite deste domingo, 24, véspera de Natal. O discurso foi transmitido em cadeia de rádio e televisão. Durante o pronunciamento, Lula destacou ações de sua gestão no ano e classifica 2024 como “ano da colheita”. “Foi o tempo […]
POLÍTICA
A meta do Brasil na COP28
24/12/2023
O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 23, sobre a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os convidados desta edição foram a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) e […]
POLÍTICA
PSD anuncia apoio à reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo
23/12/2023
O Partido Social Democrático (PSD) anunciou neste sábado, 23, apoio à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições de 2024. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Governo, Gilberto Kassab, durante um evento da prefeitura na Comunidade Murumbizinho, na zona leste da cidade. Kassab elogiou o prefeito e destacou a […]
POLÍTICA
Lula indica segunda mulher negra para ocupar uma vaga de ministra do TSE
23/12/2023
A advogada Vera Lúcia Araújo foi escolhida, nesta sexta-feira, 22, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada foi escolhida a partir de uma lista tríplice composta apenas por mulheres e enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao presidente. Vera Lúcia chegou a concorrer […]
POLÍTICA
Adriana Ventura diz que Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bi é ‘inadmissível’ e defende volta do financiamento privado
23/12/2023
O Orçamento de 2024 foi aprovado por ampla maioria nesta sexta-feira, 22, encerrando a última sessão do Congresso Nacional, que entra em recesso a partir deste sábado, 23. Entretanto, parte dos parlamentares criticou o montante aprovado para o Fundo Eleitoral, que foi estabelecido no valor de R$ 4,9 bilhões. Para falar sobre o tema, o […]
POLÍTICA
Kassab formaliza apoio do PSD à reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo
23/12/2023
O secretário de governo do estado de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, oficializa neste sábado, 23, o apoio da legenda à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) na capital paulista. A informação foi confirmada pela assessoria do ex-ministro à repórter Amanda Nascimento, da Jovem Pan News. A demostração pública de Kassab, o […]
POLÍTICA
Indulto de Natal exclui condenados por crimes contra a mulher, racismo e pelo 8 de Janeiro
23/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro mandato, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na noite da sexta-feira, 22. O indulto é um perdão presidencial coletivo que extingue a sentença em determinados casos, conforme previsto na Constituição Federal. Antes de publicar […]
POLÍTICA
Cartão de crédito é o principal vilão, diz relator de projeto que limita juros no rotativo
22/12/2023
O cartão de crédito é o principal responsável por deixar os brasileiros endividados. Pelo menos é o que afirma o relator do projeto que limita juros no rotativo, o senador Rodrigo Cunha (PODE-AL), em entrevista ao Jornal Jovem Pan. Segundo o senador, em dois anos, uma dívida no valor de R$ 1 mil se transforma […]
POLÍTICA
Padilha diz que Congresso é sócio do governo Lula e minimiza críticas do Centrão: ‘Estou feliz no cargo’
22/12/2023
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), minimizou as críticas que tem recebeido do Centrão. Questionado sobre a pressão por trocas de ministros, Padilha disse estar feliz no cargo e que não comentará “fofocas”. Ele frisou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deixará de propor […]
POLÍTICA
Silvio Almeida solicita investigação de insulto racista em rede social
22/12/2023
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco pela abertura de uma investigação para apurar um insulto racista que recebeu em seu perfil pelas redes sociais. A notícia-crime foi protocolada na quarta-feira, 20, e pede que o agressor seja identificado e responsabilizado pelo crime de injúria racial. O comentário foi […]
POLÍTICA
Não temos maioria no Congresso, diz Lula
22/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 22, de um evento de Natal com catadores de papel em Brasília, no estádio Mané Garrincha. O chefe do Executivo aproveitou seu discurso para comentar sobre as dificuldades que suas pautas têm enfrentado no Congresso Nacional como, por exemplo, a derrubada do seu veto ao […]
POLÍTICA
Pacheco critica fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões: ‘Mais correto seria o valor de 2020’
22/12/2023
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 22, que considera democrática a aprovação do fundo eleitoral para permitir que pessoas sem recursos possam se candidatas nas próximas eleições. Entretanto, o parlamentar criticou o montante aprovado para o chamado “fundão” no Orçamento de 2024, que ficou no valor […]
POLÍTICA
Congresso aprova Orçamento com R$ 53 bilhões em emendas e salário mínimo de R$ 1.412
22/12/2023
O Orçamento de 2024 foi aprovado nesta sexta-feira, 22, em plenário do Congresso Nacional. O texto foi aprovado por votação simbólica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quinta-feira, 21, e destina cerca de R$54 bilhões para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Anteriormente, o valor previsto pelo governo era de R$ 61,3 […]
DESTAQUES
Lula sanciona lei que prioriza a prevenção e tratamento do câncer no SUS; entenda o que muda
22/12/2023
A nova lei estabelece cuidado multidisciplinar para pacientes com câncer e cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que prioriza a prevenção e o tratamento do câncer nesta quinta-feira, 21. A lei determina que pacientes com câncer devem receber cuidado […]
POLÍTICA
Câmara gastará R$ 100 milhões para reformar apartamentos funcionais
22/12/2023
A Câmara dos Deputados anunciou a abertura de uma licitação para a reforma de apartamentos funcionais do Congresso Nacional. De acordo com o edital divulgado, as obras serão realizadas em 48 unidades, localizadas em dois blocos diferentes dos prédios, e terão um custo estimado de até R$ 100 milhões. A expectativa é que, com as […]
POLÍTICA
Câmara Municipal de SP deve analisar privatização da Sabesp em 2024
22/12/2023
Após a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ser aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), agora o processo precisa ser aprovado pelos vereadores dos municípios paulistas para que cerca de 40% recursos com a venda das ações sejam destinados para um fundo em cada cidade. […]
POLÍTICA
Governo vai bloquear beneficiários do Bolsa Família com CPF irregular a partir de janeiro
22/12/2023
O Ministério do Desenvolvimento vai bloquear, a partir de janeiro de 2024, o Bolsa Família de beneficiários com CPF irregular no Cadastro Único (CadÚnico). Objetivo é impedir que o benefício seja pago a quem não cumpre os requisitos estabelecidos pela pasta. Depois de seis meses de suspensão, caso a pendência não seja resolvida, há risco […]
POLÍTICA
Prestes a deixar o cargo, Flávio Dino diz que caso Marielle será integralmente solucionado ‘em breve’
22/12/2023
Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]
POLÍTICA
Flávio Dino afirma que assassinato de Marielle será ‘integralmente elucidado’ em breve
22/12/2023
Durante balanço do ano de 2023 no Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino declarou que a investigação do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes será elucidado “em breve”. O titular da pasta afirmou que solucionar o caso é fundamental: “Não tenham dúvida, o caso Marielle em breve será integralmente elucidado. Porque esse é […]
POLÍTICA
Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta apostas on-line
22/12/2023
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3626/23, projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets. O texto foi aprovado na noite desta quinta-feira, 21, e tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção […]
POLÍTICA
Lula sanciona lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
21/12/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 21, o porjeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. A data é celebrada no dia 20 de novembro em alusão à morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil colonial. A data já era […]
POLÍTICA
CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso
21/12/2023
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deveria ter entrado em votação na quarta-feira, 20, mas o relator deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou um novo relatório que totaliza R$ 54 bilhões para o […]
POLÍTICA
Juros do cartão de crédito não podem ultrapassar valor original da dívida, diz Haddad
21/12/2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 21, que os juros do cartão de crédito devem estar limitados ao valor da dívida original. “Um dos grandes problemas deste país é que a pessoa deve cerca de dez vezes o valor do original. A partir do dia 3 de janeiro, toda […]
POLÍTICA
Cláudio Castro tem sigilos quebrados em investigação de desvio de recursos no governo do RJ
21/12/2023
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), teve seus sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados na quarta-feia, 21. A medida foi solicitada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Sétimo Mandamento, que investiga desvio de recursos, pagamento de propina e fraude em licitação de contratos de projetos sociais do estado entre 2017 e […]
POLÍTICA
Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos
21/12/2023
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido […]
