POLÍTICA
30/11/2023
Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]
POLÍTICA
30/11/2023
De olho nas articulações e negociações para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino deve se encontrar com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 30. De acordo com a agenda do ministro da Justiça, a reunião deve tratar do tema do Programa Nacional de Enfrentamento […]
POLÍTICA
30/11/2023
A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), em virtude de uma denúncia que inclui crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão final ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi. O pedido surge no contexto de […]
POLÍTICA
30/11/2023
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sinalizou que o valor das passagens de Metrô e trem podem aumentar em 2024. Desde 2020, a tarifa está congelada em R$ 4,40. Para o mandatário, há uma defasagem dos recursos: “A tarifa está congelada há muito tempo e a gente tem que começar a fazer contas. Ou eu […]
DESTAQUES
30/11/2023
O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do PSDB, substituindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e ex-senador, foi eleito nesta quinta-feira (30) como o novo presidente do PSDB para um mandato de dois anos. Ele substituirá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo […]
DESTAQUES
30/11/2023
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]
POLÍTICA
30/11/2023
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, confirmou a intenção de estudar um aumento da alíquota do ICMS. O projeto é polêmico e divide opiniões inclusive dentro da base governista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O governador afirma que não gostaria de aumentar impostos, mas […]
POLÍTICA
30/11/2023
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]
DESTAQUES
30/11/2023
O presidente Lula critica a falta de contrapartidas para os trabalhadores na desoneração da folha de pagamento e sinaliza uma nova medida compensatória. Na última quarta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele argumentou que a medida, cuja prorrogação foi vetada pelo […]
POLÍTICA
29/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira foi o substitutivo apresentado pelo relator […]
POLÍTICA
29/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o […]
POLÍTICA
29/11/2023
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos de 8 de Janeiro aprovou por 6 votos favoráveis e 1 contrário nesta quarta-feira, 29, o relatório do deputado Hermeto (MDB), no qual ele solicita o indiciamento de 135 pessoas. Após a leitura do documento, deputados da CPI isentaram […]
POLÍTICA
29/11/2023
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]
POLÍTICA
29/11/2023
O Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A […]
POLÍTICA
29/11/2023
Nesta quarta-feira, 29, o Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a medida provisória que altera as subvenções a investimentos. A proposta permite a dedução de benefícios das bases do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. No lugar, o contribuinte que receber benefícios do Imposto sobre Circulação de […]
POLÍTICA
29/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]
POLÍTICA
29/11/2023
O Senado Federal aprovou em turno único nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. O ministério da Fazenda pretende aumentar a arrecadação em até R$25 bilhões com a taxação de fundos offshores e de super-ricos até 2026. A pauta […]
POLÍTICA
29/11/2023
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou em coletiva de imprensa que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional sobre o veto de Lula ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. “O veto da desoneração não tranca […]
POLÍTICA
29/11/2023
O Partido Liberal (PL) enviou um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (PT-MG) à Mesa Diretora da Câmara. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Janones, que deve ser encaminhada ao Conselho de Ética da Casa. As suspeitas contra o parlamentar vieram […]
DESTAQUES
29/11/2023
Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]
POLÍTICA
29/11/2023
Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa. A região passa por conflitos, com alguns moradores sendo supostamente expulsos de suas terras. Na chegada à região, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, […]
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29/11/2023
Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]
POLÍTICA
29/11/2023
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro, e ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar da série de viagens programadas […]
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29/11/2023
Medida Provisória prevê depósito de valor não definido na conta do aluno que cumprir critérios de frequência, aprovação e participação em avaliações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 28, uma Medida Provisória (MP) que cria um programa de incentivo à permanência dos estudantes de baixa renda no Ensino Médio. A […]
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29/11/2023
Os acordos envolvem colaborações públicas e privadas, investimentos e parcerias com a indústria local, e exportações brasileiras A Embraer, empresa brasileira de aeronáutica, assinou três acordos de cooperação com a Arábia Saudita, nas áreas de aviação civil, defesa e segurança, e mobilidade aérea urbana. Os acordos são resultado da missão do governo brasileiro ao país […]
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29/11/2023
Indicado por Lula, ministro da Justiça visitou o Congresso nesta terça-feira e passará por sabatina na CCJ em dezembro O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tem o apoio de pelo menos 50 senadores, segundo o relator da […]
POLÍTICA
28/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, nesta terça-feira, 28. A reunião, realizada no Palácio Real, em Riad, serviu para as nações fortalecerem as relações bilaterais. Segundo o Palácio do Planalto, os dois líderes discutiram investimentos nas duas direções e oportunidades para […]
POLÍTICA
28/11/2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, como parte de uma série de medidas da ‘agenda verde’ que deve ser votada nos próximos dias na Casa. O relator deputado Bacelar (PV-BA) apresentou o último relatório antes da aprovação do PL, no qual […]
POLÍTICA
28/11/2023
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e presidente em exercício Geraldo Alckmin afirmou que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento será discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional. Durante uma reunião com representantes de entidades do setor privado, Alckmin informou que a ideia é apresentar uma […]
POLÍTICA
28/11/2023
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 28, que seu partido tem enfrentado problemas para definir os nomes para as eleições municipais de 2024. “Nós temos tido problemas. Vários nomes para disputar a prefeitura na mesma cidade. Isso não é fácil”, afirmou durante o lançamento do PL+60, uma iniciativa da legenda em defesa de […]
POLÍTICA
28/11/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, votou na revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta terça-feira, 28, seguindo o parecer da ministra aposentada Rosa Weber, sobre o direito dos aposentados à correção de renda, a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados. O […]
POLÍTICA
28/11/2023
O projeto de lei (PL) 1459/22, que traz modificações na legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil, foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira, 28, em votação simbólica. O texto, que teve como relator o senador Fabiano Contarato (PT-ES), aborda diversos aspectos relacionados à pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens, destinação final e fiscalização desses […]
POLÍTICA
28/11/2023
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 28, que não foi sondada para assumir o ministério da Justiça. As especulações sobre uma possível mudança de ministério para Tebet surgiram após a indicação do presidente Lula para que o atual chefe da Pasta, Flávio Dino, assuma a cadeira […]
POLÍTICA
28/11/2023
Presidentes de diferentes Frentes Parlamentares organizaram nesta terça-feira, 28, um encontro para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o manifesto contra o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. O chefe do Executivo vetou integralmente na última quinta-feira, 23, o projeto que prorrogava a medida até o 2027. […]
POLÍTICA
28/11/2023
A sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com a relatoria do senador Weverton Rocha (PDT). Em entrevista coletiva nesta terça-feira, 28, Rocha afirmou que apresentará o relatório com […]
DESTAQUES
28/11/2023
Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti foram indicados pelo presidente Lula e defenderam a autonomia do BC A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, deu sinal verde nesta terça-feira, 28, para os nomes de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti ocuparem os cargos de diretores do Banco Central (BC). Eles foram sabatinados pelo senador […]
POLÍTICA
28/11/2023
O Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro. Ele ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar na […]
DESTAQUES
28/11/2023
O parlamentar do PL-SP acusa o colega do Avante-MG de desviar parte do salário dos servidores para pagar despesas de campanha. A denúncia conta com o apoio de outros 46 deputados e será encaminhada à PGR. O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou nesta terça-feira, 28, uma notícia-crime contra o deputado André Janones (Avante-MG) por […]
POLÍTICA
28/11/2023
Em meio à greve unificada que ocorre nesta terça-feira, 28, sindicalistas de diversos setores marcaram um ato às 15h, em frente à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em protesto aos planos do governo estadual de privatização. A expectativa das lideranças é de que a ação reúna cerca de 20 mil pessoas. Em entrevista […]
POLÍTICA
28/11/2023
O governo do Rio de Janeiro decidiu recriar a extinta Secretaria de Segurança Pública, que deve ser ocupada pelo agente da Polícia Federal, delegado Victor César dos Santos. O Estado enfrenta uma crise na área da segurança pública e atualmente conta com o apoio do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado. A pasta foi […]
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28/11/2023
O valor representa um aumento de 150% em relação ao pleito de 2020 e ainda é alvo de discussão no Congresso Nacional. O Fundo Eleitoral, que é o dinheiro público destinado ao financiamento das campanhas políticas, pode ter um aumento expressivo para as eleições municipais de 2024. Segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
POLÍTICA
28/11/2023
A greve dos trabalhadores do Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) começou na manhã desta terça-feira, 28, e afetou o funcionamento do transporte público em toda a capital paulista. Em resposta ao movimento grevista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se manifestou em uma coletiva de imprensa […]
POLÍTICA
28/11/2023
O Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional uma iniciativa para fomentar o financiamento de projetos de empresas brasileiras no exterior por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo o Executivo, a proposta formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa fortalecer a competitividade nacional internacionalmente, alinhando o país […]
POLÍTICA
28/11/2023
Paulo Gonet, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a Procuradoria-Geral da República, será sabatinado no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A data foi divulgada na noite desta segunda-feira, 27, pelo pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). De acordo […]
POLÍTICA
27/11/2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou o recente caso de violência doméstica vivido pela apresentadora Ana Hickmann para incentivar a população a utilizar a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Ele compartilhou um trecho de uma entrevista em que ela fala sobre a importância da Lei Maria da Penha. “Importante relato […]
POLÍTICA
27/11/2023
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]
POLÍTICA
27/11/2023
A sabatina de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada para 13 de dezembro. A informação foi confirmada nesta segunda-feira, 27, pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, horas depois da confirmação da indicação. “Recebi a mensagem ( N°88/2023) […]
POLÍTICA
27/11/2023
As indicações de Flávio Dino, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, ao cargo de procurador-geral da República (PGR), agradaram o ministro Dias Toffoli, do STF. Para o magistrado, as indicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam respeito do presidente às instituições. “As indicações […]
