Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
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Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Senado aprova criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

13/12/2023

O Senado Federal aprovou em Plenário nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4224/2021, relatado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), que criminaliza o bullying e o cyberbullying, que é a intimidação física e psicológica presencialmente ou por meio digital.“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, […]

POLÍTICA

Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Janones por suposta rachadinha

13/12/2023

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira, 13, o procedimento para apurar pedido de cassação do mandato do deputado federal, André Janones (Avante-MG), por suposto esquema de rachadinha. O parlamentar não participou da sessão e o presidente da COETICA, deputado federal Lomanto Leur Júnior (União-BA), ainda vai definir […]

DESTAQUES

Presidente Lula Defende Taxação Internacional para Financiar Desenvolvimento Sustentável

13/12/2023

Lula enfatiza a necessidade de reformar instituições globais e equacionar a dívida externa Durante uma reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20 em Brasília, na quarta-feira, 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a implementação de mecanismos de taxação internacional para financiar o desenvolvimento sustentável. Ele destacou a necessidade […]

POLÍTICA

CPI da Braskem é instalada no Senado, mas trabalhos só vão começar após fevereiro de 2024

13/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, o Senado Federal instalou a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a responsabilidade da empresa petroquímica Braskem no desastre ambiental em Maceió. Os senadores aprovaram a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) à presidência da comissão, tendo Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice. Os nomes já haviam sido selecionados em reunião prévia com lideranças do Senado. Os […]

POLÍTICA

Liberdade de expressão não é plena, diz Paulo Gonet durante sabatina na CCJ

13/12/2023

O sabatinado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Gustavo Gonet Branco, participa nesta quarta-feira, 13, da sessão no Senado que definirá se ele ocupará o cargo da procurador-geral da República. A sabatina de Gonet ocorre simultaneamente com a de Flávio Dino, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua apresentação, […]

POLÍTICA

Questionado sobre falta de imparcialidade, Dino afirma que vestirá apenas a cor da toga se for para o STF

13/12/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, simultaneamente, Paulo Gonet, para o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante seus minutos iniciais de apresentação, Dino enfatizou que outros ministros do STF exerceram cargos […]

POLÍTICA

Conselhão propõe a Lula a criação de um Cadastro Único exclusivo para crianças

13/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta terça-feira, 12, com membros do grupo de trabalho da primeira infância, vinculado ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o chamado “Conselhão“. Na segunda plenária realizada com o Conselho neste ano, especialistas propuseram a criação de um Cadastro Único (CadÚnico) exclusivo para crianças. […]

POLÍTICA

Lula convoca governadores para ato público no dia 8 de Janeiro

13/12/2023

Durante encontro com governadores nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre os atos do 8 de Janeiro. Lula declarou que vai convidar mandatários, parlamentares e empresários para um encontro para, em suas palavras ,”lembrar o povo que a democracia impediu uma tentativa de golpe no país”. A […]

POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

POLÍTICA

Flávio Dino e Paulo Gonet são sabatinados pela CCJ do Senado em meio a disputa entre governo e oposição

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]

POLÍTICA

Senado aprova indicados de Lula para diretoria do Banco Central e da CVM

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça, 12, as indicações de Rodrigo Alves Teixeira e Paulo Picchetti para diretorias do Banco Central. Eles já haviam sido sabatinados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no final de novembro. Eles assumem os cargos após o fim do mandato dos atuais diretores, em 31 de dezembro. Estas são a […]

POLÍTICA

Deputado retira emendas do calendário de recursos do governo

12/12/2023

O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), decidiu retirar as emendas de comissões permanentes do Congresso do calendário que obriga o governo a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Essa medida valerá apenas para as emendas individuais, a que cada parlamentar tem direito, e para […]

POLÍTICA

Senado aprova projeto de lei que regulamenta apostas esportivas

12/12/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como bets. Os destaques ainda serão apreciados pelos senadores. O parecer do relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), estima que a aprovação da medida gere R$ 10 bilhões para os cofres públicos. O parlamentar […]

POLÍTICA

‘Sei distinguir o que é o papel de um juiz e o papel de político’, diz Dino na véspera de sabatina para o STF

12/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou nesta terça-feira, 12, sobre a expectativa em relação à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para quarta-feira, 13. Ele avaliou que o processo é muito importante para conseguir dialogar com os parlamentares e que utilizará a […]

DESTAQUES

Ex-Presidente Jair Bolsonaro Apoia Ricardo Salles para Prefeitura de São Paulo

12/12/2023

Bolsonaro Sinaliza Apoio a Salles em Vídeo Divulgado Nesta terça-feira, 12, o ex-presidente Jair Bolsonaro indicou seu apoio à candidatura do deputado federal Ricardo Salles à prefeitura de São Paulo. Desde o início da campanha eleitoral, os candidatos têm buscado o endosso do ex-presidente, que alternava entre apoiar o atual prefeito Ricardo Nunes e Salles. […]

POLÍTICA

Reunião sobre crise ambiental em Maceió termina sem definição sobre acordo entre prefeitura e Braskem

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta terça-feira, 12, com o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MBD), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL) para discutir estratégias para lidar com a crise ambiental que a região enfrenta após rompimento da mina 18, que era operada pela mineradora Braskem, em Maceió. Contudo, a reunião terminou […]

POLÍTICA

Moraes defende medidas rigorosas contra manipulação eleitoral com inteligência artificial

12/12/2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu a adoção de medidas rigorosas para punir aqueles que utilizam inteligência artificial com o intuito de manipular eleições. Durante seu discurso, ele ressaltou a importância de regulamentar essa ferramenta por meio do Congresso Eleitoral. Além disso, Moraes […]

POLÍTICA

Presidente Lula Solicita Redução de Juros pelo Banco Central

12/12/2023

Apelo é Feito Durante Evento Sobre Liberação de Recursos para Obras Nesta terça-feira, 12, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que reduza ainda mais os juros no próximo ano. O apelo foi feito durante um evento no Palácio do Planalto sobre a liberação de recursos […]

POLÍTICA

Ministro do Trabalho cobra empresas por aumento salarial: ‘Problema não é a carga tributária, é a ânsia do capital’

12/12/2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, realizou o lançamento do Pacto Nacional Pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa do governo em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta segunda-feira, 11. Na avaliação de Marinho, o Brasil deve gerar, […]

POLÍTICA

Após ter perfil hackeado, Janja cobra punição de responsáveis

12/12/2023

A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, exigiu nesta terça-feira, 12, a responsabilização ao invasor da sua conta no X, antigo do Twitter. O perfil foi hackeado na noite de segunda-feira, 11, e recebeu diversos posts com conteúdos ofensivos à própria Janja; ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva; ao ministro do […]

POLÍTICA

Lula defende criminalização de notícias falsas sobre vacinação

12/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  defendeu a criminalização da disseminação de notícias falsas sobre vacinação durante sua live semanal, o ‘Conversa com o Presidente’, nesta terça-feira, 12. Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, Lula ressaltou a importância da área da saúde e criticou quem espalha informações falsas sobre as vacinas. “Quando […]

POLÍTICA

De olho em 2024, Boulos ganha apoio de ex-prefeito de Nova York, e Nunes anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

12/12/2023

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), se encontrou, nesta segunda-feira, 11, com o ex-prefeito de Nova York, Bill de Blasio, para tratar de políticas públicas de inovação e contra a desigualdade para a capital paulista. Em setembro deste ano, Boulos já havia se reunido com o político estadunidense […]

DESTAQUES

Conta de Janja no X é hackeada, e PF investiga o caso

12/12/2023

A Polícia Federal inicia investigação após o incidente de hacking na rede social X Na noite de segunda-feira, 11, um hacker invadiu a conta da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, na rede social X. O invasor postou mensagens ofensivas direcionadas a ela e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

POLÍTICA

‘Não se combate a corrupção com capas de heróis, mas com políticas públicas’, aponta Instituto Não Aceito Corrupção

12/12/2023

O Instituto Não Aceito Corrupção realizou seminário especial em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. Segundo o movimento, o encontro reuniu “os maiores pensadores do país” e debateu os principais assuntos relacionados ao tema nos âmbitos público e privado. O grupo montou uma carta com as principais resoluções […]

POLÍTICA

AGU defende que STF derrube lei de Tarcísio que perdoou multas da pandemia

11/12/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional uma lei sancionada pelo governo Tarcísio de Freitas que anistiou as multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19. Uma ação sobre a pauta já havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte. A proposta foi sancionada pelo […]

POLÍTICA

Lula lança plano de quase R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua

11/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 11, durante encontro no Palácio do Planalto, o Plano Nacional Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua. O investimento é de quase R$ 1 bilhão de reais. O padre Júlio Lancellotti, conhecido pelo seu trabalho com a população de rua, esteve […]

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Deputado Federal Propõe Mudanças no Projeto de Lei do Novo Ensino Médio

11/12/2023

Mendonça Filho, ex-ministro da Educação, apresenta um Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei do Novo Ensino Médio aprovada em 2017. Após uma série de audiências públicas e discussões técnicas com representantes do setor educacional do país, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) propôs alterações no projeto de lei do Novo Ensino Médio. […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 30 réus pelo 8 de Janeiro

11/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) agendou para o dia 15 de dezembro o julgamento de 30 réus pelos atos do 8 de Janeiro. Na ocasião, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos os acusados foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de […]

POLÍTICA

MP das Subvenções deve ser analisada nesta terça-feira, mas enfrenta resistência no Congresso

11/12/2023

A medida provisória (MP) que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23), conhecida como MP das Subvenções, deve ser analisada em Comissão Mista nesta terça-feira, 12, com a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD). Texto faz parte da agenda prioritária do governo federal para […]