Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Paulo Gonet assume o comando da PGR nesta segunda-feira

18/12/2023

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet tomará posse, nesta segunda-feira, 18, do cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela chefe interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), Elizeta Ramos, em sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). A cerimônia deve ser realizada às 10h, na sede da PGR, em Brasília, e conta com a presença […]

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Governo corre contra o tempo para aprovar Orçamento de 2024 antes do recesso parlamentar 

17/12/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana a Lei de Diretrizes […]

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STF rejeita denúncia contra Ciro Nogueira em caso da Oderbrecht

17/12/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP). O ex-chefe da Casa Civil estava sendo acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina no caso da Odebrecht. O relator do caso, o ministro Edson Fachin, votou pela rejição e foi acompanhados por Alexandre de Moraes, Nunes […]

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Sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça divide aliados e impõe novo dilema a Lula

17/12/2023

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STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso de mala da JBS

16/12/2023

O ministro Teodoro Silva Santos, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou um recurso do Ministério Público Federal que buscava reverter o trancamento de uma ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou que o recurso apresentado tinha uma fundamentação deficiente e não conheceu […]

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Lula elogia Haddad após aprovação da reforma tributária: ‘Fato histórico’

16/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela aprovação da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno na noite desta sexta-feira, 15, pela Câmara dos Deputados. A declaração foi dada depois da cerimônia de assinatura de um contrato para a construção de habitações populares em […]

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Cláudio Castro afirma que irá recorrer de decisão que proíbe apreensão de menores no RJ

16/12/2023

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) , criticou a decisão que proíbe a apreensão de menores nas praias cariocas. A decisão da última segunda-feira (11), é da juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Na decisão, Lysia Maria […]

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Reforma tributária é positiva para indústria, mas cria ‘grande incógnita’ sobre efeitos no setor de serviços

16/12/2023

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Milton Leite é eleito presidente da Câmara de SP pelo quarto ano consecutivo

16/12/2023

O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar a presidência da Câmara de São Paulo pelo quarto ano consecutivo. A Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes e permitiu que Leite continuasse no comando da Casa, uma vez que a redação anterior proibia uma segunda reeleição na mesma legislatura. […]

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Lula oficializa nomeação de Paulo Gonet para PGR

16/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a nomeação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República. A cerimônia de posse de Gonet na PGR (Procuradoria-Geral da República) foi marcada para segunda-feira, 18, às 10h. O nome do novo procurador-geral foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 15. O nome mais […]

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Após vetos, Câmara aprova MP das Subvenções do ICMS

16/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, 16, a MP (medida provisória) das subvenções por 335 votos a 56. A medida é tratada como prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, a pauta é vista como fundamental para aumentar a arrecadação, dar sustentabilidade à meta fiscal de 2024 e fazer a economia do país deslanchar. O texto segue […]

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Derrotas do governo no Congresso voltam a expor fragilidade da base de apoio após novas concessões ao Centrão

16/12/2023

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Câmara aprova texto-base da reforma tributária em segundo turno; votação segue

15/12/2023

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno por 365 votos favoráveis a 118 votos contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária após as alterações feitas pelo Senado Federal. Horas antes nesta sexta-feira, 15, a Casa já havia aprovado a pauta em primeiro turno, por 371 votos a favor, 121 contrários […]

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MPF recupera vídeo apagado por Bolsonaro após 8 de Janeiro

15/12/2023

O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois […]

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Governo de SP vai lançar projeto de intercâmbio para alunos da rede estadual de ensino

15/12/2023

O governo de São Paulo anunciou na última quarta-feira, 13, o projeto Prontos pro Mundo, que visa contemplar alunos da rede estadual de ensino com um intercâmbio para estudo de idiomas. O projeto tem como relator o deputado estadual Guto Zacarias (União), vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo). […]

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Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções

15/12/2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]

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Congresso deve votar LDO e LOA na próxima semana, diz líder do governo na Câmara

15/12/2023

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, que as votações da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) devem ocorrer na próxima semana no Congresso Nacional, para que esta seja encerrada em um “clima muito bom” e para “a gente […]

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Relator no Senado celebra manutenção do IPI para Zona Franca de Manaus: ‘Competitividade está assegurada’

15/12/2023

O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB), celebrou em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 15, a manutenção do IPI da Zona Franca de Manaus com o texto da reforma tributária relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). “A competitividade da Zona Franca de Manaus está assegurada com a isenção do IPI, queríamos manter […]

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Lula sanciona lei que protege populações atingidas por barragens

15/12/2023

A Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) é sancionada pelo presidente Lula, mas com vetos significativos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) nesta sexta-feira, 15, mas com alguns vetos. O veto principal se refere à retroatividade da lei. […]

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Rio de Janeiro tem previsão de déficit de R$ 8,5 bilhões no orçamento em 2024

15/12/2023

O Estado do Rio de Janeiro deve contar com um déficit de R$ 8,5 bilhões em 2024, como aponta o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) nesta quinta-feira, 14. A perspectiva é de que no ano que vem as receitas do Estado somem R$ 104,6 bilhões, […]

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Moraes vota para condenar mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro

15/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira, 15, condenando mais 29 réus pelos atos do 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. As ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, onde os ministros têm um prazo para votar remotamente, […]

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‘Aumento da passagem não é uma saída ideal’, afirma Jilmar Tatto sobre medida de Tarcísio em SP

15/12/2023

A Prefeitura de São Paulo informou por meio de comunicado oficial  nesta quinta-feira, 14, que após reunião conjunta com representantes da área de transportes do município e do governo do Estado, não haverá aumento da tarifa de ônibus para o próximo ano na capital paulista. Manifestação ocorre após o anúncio de que o governo Tarcísio de […]

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Adolescente de 17 anos afirma à PF ter invadido rede social de Janja

15/12/2023

Um adolescente de 17 anos confirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que foi o autor da invasão à conta da primeira-dama Janja Lula da Silva no X (antigo Twitter). Os dados foram obtidos a partir de um vazamento de informações na internet. O responsável pelo hackeamento disse que não planejou o crime e que […]

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Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]

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Ministério Público Eleitoral pede cassação de Moro por abuso de poder econômico na eleição de 2022

14/12/2023

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. “A Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná manifesta-se pelo julgamento de […]

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Governo não descarta levar desoneração da folha ao STF, diz Randolfe Rodrigues

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de 17 setores, o governo não descarta recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). A informação foi revelada pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), nesta quinta-feira, 14. “Vamos ouvir a Advocacia-Geral da União, mas o governo não descarta a […]

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Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal 

14/12/2023

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Assim que a votação foi encerrada, o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado pela ministra Sônia Guajajara (PSOL), informou que vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para entrar […]

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Lula diz que está feliz em ter um ‘ministro comunista’ no STF em evento do PT

14/12/2023

O presidente Lula afirmou em discurso nesta quinta-feira, 14, durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores (PT), que está contente por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF). A fala do petista faz referência à aprovação de Flávio Dino para ocupar a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. […]

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Congresso derruba vetos de Lula e acende alerta para sucesso da agenda econômica de Haddad

14/12/2023

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Derrubada do veto ao PL do marco temporal tem até voto favorável de ministro de Lula

14/12/2023

POLÍTICA

CMO aprova MP das Subvenções, principal pauta arrecadatória de Haddad

14/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 14, a MP (medida provisória) das subvenções por 17 votos a 8. Os integrante da comissão aprovaram integralmente o parecer apresentado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) para o projeto que altera as regras de tributação para subvenções. Prioridade do ministro Fernando Haddad (PT), da Fazenda, […]

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Haddad afirma que irá acionar Justiça por derrubada do veto à desoneração

14/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 14, que irá recorrer à Justiça para reveter a decisão do Congresso Nacional de derrubar o voto da desoneração da folha de pagamento. Ele voltou a argumentar que a medida é ‘inconstitucional’ e que a renúncia fiscal de R$ 9,4 bilhões por ano, necessária para conceder […]

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Congresso Nacional derruba veto a item do arcabouço fiscal

14/12/2023

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Lula a um dos trechos do novo regime fiscal por 410 votos favoráveis a 38 votos contrários. O item que voltou a valer faz referência a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proíbe que a cada sano sejam excluídas despesas do cálculo de meta […]

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PGR denuncia o primeiro suspeito de financiar atos do 8 de Janeiro

14/12/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia nesta quinta-feira, 14, contra o primeiro suspeito de financiar os atos ocorridos do 8 de Janeiro. O homem, residente em Londrina, no Paraná, teria fretado quatro ônibus por R$ 59,2 mil para transportar manifestantes até Brasília. De acordo com a PGR, ele também teria auxiliado na organização […]

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Congresso derruba veto do marco temporal

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas foi avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto do […]

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Senado Federal derruba veto do marco temporal com 53 votos favoráveis a 19 contrários

14/12/2023

O veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para demarcação de terras indígenas está sendo avaliado nesta quinta-feira, 14, pelo Congresso. A Câmara dos Deputados, primeira Casa a analisar o veto do chefe do Executivo, decidiu pela derrubada do veto por 321 votos favoráveis a 137 votos contrários. No Senado Federal, o veto […]

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Câmara dos Deputados derruba veto do marco temporal com 321 votos

14/12/2023

A Câmara dos Deputados Decide pela Derrubada do Veto Nesta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional está avaliando o veto do presidente Luiz Inácio Lula ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A Câmara dos Deputados, que foi a primeira Casa a analisar o veto do presidente, decidiu derrubá-lo com 321 votos a favor […]

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Governo tentou criar ‘falso dilema’ entre equilíbrio fiscal e milhões de empregos ao vetar desoneração da folha

14/12/2023

A Decisão do Presidente Gerou Repercussão e Foi Derrubada pelo Congresso Nacional Na tarde desta quinta-feira, 14, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira. A medida foi derrubada […]

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Gonet diz que Moraes servirá de guia para sua atuação na PGR

14/12/2023

O recém-aprovado pelo Senado Federal para ocupar o cargo máximo da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, afirmou nesta quinta-feira, 14, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, servirá como direcionamento para que ele comande a PGR. “Se eu tenho […]

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Congresso derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

14/12/2023

Nesta quinta-feira, 14, o Senado Federal e Câmara dos Deputados derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamento. O texto, que havia sido rejeitado integralmente, será agora promulgado como lei. No placar, 60 senadores foram favoráveis à derrubada e 13 […]

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Pacheco defende que Congresso derrube veto da desoneração da folha e discuta alternativas após prorrogação do benefício

14/12/2023

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favorável à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estender a desoneração da folha de pagamento. A medida deve ser analisada nesta quinta-feira, 14, por parlamentares. Até o momento, a expectativa é que a Casa derrube […]

POLÍTICA

Dino confirma posse para fevereiro de 2024 e diz que fica na Justiça até Lula indicar sucessor

14/12/2023

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 14, que sua posse para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) está prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro do próximo. Esta é a primeira entrevista de Flávio Dino após ele ter sido eleito para ocupar um […]

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Polícia Federal realiza operação contra facção criminosa que planejou sequestrar autoridades

14/12/2023

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira, 14, uma ação para desmantelar célula de uma organização criminosa voltada para a prática de homicídios contra rivais e terceiros em São Paulo. A operação tem como alvo integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. Com o apoio da […]

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PF cumpre mandados no DF para investigar invasão em rede social de Janja

14/12/2023

A PF (Polícia Federal) realizou uma operação nesta quinta-feira, 14, com o objetivo de identificar os responsáveis pela invasão e uso indevido do perfil da primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, na rede social X (ex-Twitter). Além disso, os investigadores estão apurando crimes de ódio relacionados ao caso, como postagens ofensivas contra […]

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Presidente da Petrobras espera autorização do Ibama para explorar petróleo na foz do Amazonas em 2024

14/12/2023

Grupos ambientalistas protestaram durante o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural feito pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nesta quarta-feira, 13. Apesar do clima de revolta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, declarou no evento estar confiante de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]

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Pesquisa mostra disputa acirrada entre Luciano Ducci e Ney Leprevost pela Prefeitura de Curitiba

14/12/2023

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou nesta quinta-feira, 14, um levantamento sobre as eleições para a Prefeitura de Curitiba em 2024. Foram apresentados quatro cenários, todos liderados pelo ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), mas empatado tecnicamente com o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil). A maior vantagem de Ducci sobre Leprevost foi de 4 pontos no cenário […]

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Relatório final da CPI da Enel é apresentado e deve ser votado nesta quinta-feira

14/12/2023

O relatório final da CPI da Enel, que apura irregularidades cometidas pela concessionária de energia responsável pela distribuição na capital paulista e região metropolitana, foi apresentado nesta quarta-feira, 13. O documento foi lido pela relatora da CPI, deputada estadual Carla Morando (PSDB), e na sequência os parlamentares discutiram o que foi apurado durante o inquérito. […]

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‘É preciso derrubar, não há outra possibilidade’, diz deputada Any Ortiz sobre veto de Lula à desoneração da folha

14/12/2023

POLÍTICA

Passagens de trem e metrô em São Paulo vão subir para R$ 5 em janeiro de 2024

14/12/2023

POLÍTICA

Possível indicação de Calheiros para relatoria da CPI da Braskem gera embate durante primeira sessão da comissão

14/12/2023

O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira, 13, a CPI da Braskem, que investiga os danos causados à cidade de Maceió, em Alagoas, devido ao colapso de minas de sal-gema da mineradora e petroquímica Braskem. A sessão foi aberta pelo senador Otto Alencar (PSD), devido ao critério de antiguidade. Em acordo, o colegiado decidiu eleger o […]