Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Comissão de Esporte aprova PL que regulamenta apostas esportivas em quota fixa

08/11/2023

O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas em quota fixa, também chamadas de bets, foi aprovado nesta quarta-feira, 8, pela Comissão de Esporte (CEsp). O presidente da comissão e relator do texto é o senador Romário (PL-RJ). A medida é uma das apostas do governo federal para aumentar a arrecadação do Estado. O […]

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Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados

08/11/2023

Deputados federais eleitos pelo Estado de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo jornal “Estadão” considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade de emenda. […]

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De olho em 2024, Guilherme Boulos e Tabata Amaral criticam Ricardo Nunes por atuação no apagão em SP

08/11/2023

O episódio do apagão de energia elétrica na cidade de São Paulo, que se estende em certas localidades desde a última sexta-feira, 3, teve seus reflexos entre os pré-candidatos à Prefeitura nas eleições do ano que vem. Os principais adversários do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) falaram sobre o assunto. No plenário da Câmara dos […]

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Possível Relatoria de Mendonça Filho em Projeto do Ensino Médio Preocupa Base Governista

08/11/2023

Partidos Governistas Preocupados com Possível Relator do Novo Ensino Médio Os partidos governistas estão expressando desconforto com a suposta escolha do deputado federal Mendonça Filho (União-PE) para a relatoria do novo ensino médio. Isso se deve ao fato de que o deputado foi ministro da Educação durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, período em […]

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Senado aprova projeto que cria protocolo de proteção às mulheres em estabelecimentos públicos 

08/11/2023

Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]

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Ciro Nogueira defende aprovação da reforma tributária, mas diz que ‘Brasil não pode ter o IVA maior do mundo’

08/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Com essa decisão, o texto não precisará cumprir alguns ritos, e deve ser analisado pelos senadores no plenário nesta quarta-feira, 8. Para falar sobre a tramitação, o Jornal da […]

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TSE cassa deputado e abre caminho para retorno de Paulinho da Força à Câmara

08/11/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou nesta terça-feira, 7, o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP). O parlamentar foi eleito nas eleições de 2022 com cerca de 110 mil votos. O resultado do julgamento, que teve cinco votos a favor a cassação e dois contrários, abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da […]

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Senado aprova requerimento para acelerar votação, e reforma tributária deve ser analisada em plenário nesta quarta

07/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]

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TRE-SC rejeita ação contra senador por suposto uso de lojas da Havan em campanha

07/11/2023

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Cantarina (TRE-SC) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira, 7, uma ação contra o senador Jorge Seif (PL) por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação formada por PSD, União Brasil e Patriota, que pode recorrer ao Tribunal […]

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Moraes concede liberdade provisória à cantora gospel presa pelos atos do 8 de Janeiro

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória à cantora gospel Fernanda Rodrigues de Oliveira, detida por suspeita de ter participados dos atos de 8 de Janeiro. Fernanda Ôliver, como é conhecida, foi detida no dia 17 de agosto e estava na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de […]

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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson no hospital

07/11/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os familiares do ex-deputado Roberto Jefferson o visitem no Hospital Samaritano, onde ele cumpre prisão preventiva desde junho de 2023. O magistrado permitiu a entrada de seus filhos Cristiane Brasil e Roberto Filho, bem como de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco. No […]

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Novo número 2 de Fufuca é ex-secretário de Weintraub no governo Bolsonaro

07/11/2023

O ministro do Esporte, André Fufuca, indicou na segunda-feira, 6, Antonio Paulo Vogel de Medeiros como seu número dois na pasta. A nomeação foi publicada nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial da União. Ele foi secretário-executivo do ministério da Educação na gestão de Abraham Weintraub, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e assumiu temporariamente a […]

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CMO aprova relatório preliminar da LDO sem mexer no déficit zero

07/11/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar do União Brasil não alterou a previsão de déficit zero, já que o governo Lula não enviou novas metas até a apreciação do texto. Agora, deputados […]

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Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás

07/11/2023

Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]

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‘Depois de muita negociação, chegamos a um texto final’, diz relator da reforma tributária

07/11/2023

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ter chegado ao texto final da proposta após “muitas negociações”. Em conversa com jornalistas antes da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deve discutir e votar a matéria, Braga reconheceu que alguns ajustes foram feitos às vésperas da apreciação. Segundo o […]

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CCJ vota reforma tributária nesta terça; relator acata novas emendas de olho na aprovação

07/11/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira, 7, o parecer do relator Eduardo Braga (MDB-AM) da reforma tributária (PEC 45/2019). A reunião está prevista para acontecer a partir das 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado. A expectativa é […]

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Comissão de Esporte do Senado vota nesta terça PL que regulamenta as ‘bets’

07/11/2023

Texto visa regulamentar as ‘bets’, taxar aplicativos de apostas e inibir manipulação de resultados Nesta terça-feira, a partir das 14 horas, a Comissão de Esporte do Senado votará o projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa, também conhecidas como “bets”. Além de propor a tributação dos aplicativos de apostas, o […]

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Nova ofensiva do Congresso sobre Orçamento preocupa Planalto e opõe Gleisi a Pacheco

06/11/2023

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023, que torna obrigatório o pagamento, por parte do governo federal, das emendas de comissões, cujo montante, em 2023, é de R$ 7,5 bilhões. O projeto é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e possui […]

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CPI da Enel terá diretor-presidente da concessionária em comissão para apurar irregularidades

06/11/2023

O deputado estadual Thiago Auricchio (PL-SP), presidente da CPI da Enel na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), protocolou um requerimento nesta segunda-feira, 6, convocando o diretor-presidente da concessionária de energia, Max Xavier Lins, para depor durante a comissão. O diretor deve ser ouvido como testemunha, para que a CPI possa apurar possíveis irregularidades e […]

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Tarcísio de Freitas defende privatização da Sabesp mesmo em meio à retaliações

06/11/2023

O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 6, que é a favor do projeto que visa privatizar a Sabesp, a estatal responsável pelo fornecimento de água para a população do Estado. A fala chamou atenção após a concessionária Enel, empresa privada responsável pelo fornecimento de energia elétrica, vir […]

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Alckmin rebate Haddad e afirma que meta fiscal de 2024 é ‘uma questão a ser discutida’

06/11/2023

O governo federal ainda não conseguiu chegar a uma consenso em relação à meta fiscal de 2024. O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta segunda-feira, 6, que a questão ainda está sendo discutida pela equipe e que não tem prazo para ser definida. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se […]

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Deputado apresenta PL que prevê desconto nas contas de energia e água em caso de falhas

06/11/2023

O deputado federal Leonardo Siqueira (Novo-SP), líder do seu partido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), apresentou um projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade das concessionárias de luz e energia a concederem automaticamente descontos nas contas, caso ocorra a interrupção dos serviços, como aconteceu na última sexta-feira, 3. Conforme o site da Jovem […]

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Lula antecipa reunião com líderes partidários na véspera de votação da reforma tributária

06/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar uma reunião com líderes partidários da base aliada no Senado Federal. O encontro, que inicialmente estava marcado para terça-feira, 7, acontece desde às 17h desta segunda-feira, 6, no Palácio do Planalto. A decisão de antecipar a reunião foi motivada pela votação do relatório da reforma […]

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PT formaliza apoio a Sergio Massa contra Javier Milei nas eleições da Argentina

06/11/2023

PT apoia Sergio Massa no segundo turno das eleições presidenciais na Argentina O Partido dos Trabalhadores (PT) anuncia seu apoio a Sergio Massa, candidato da União pela Pátria, no segundo turno das eleições presidenciais argentinas. Massa, atual ministro da Economia, enfrentará o candidato Javier Milei, do partido conservador La Libertad Avanza. A nota, datada de […]

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Reforma tributária: Estados cobram mudanças no texto que irá para votação esta semana

06/11/2023

A votação da reforma tributária no Senado está prevista para esta semana, conforme mostrou o site da Jovem Pan. Contudo, os Estados temem que a proposta possa trazer riscos da União avançar com a base de arrecadação dos governos estaduais. O pedido feito pelos Estados solicita mudanças no texto atual da proposta com a justificativa […]

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Bancada do agro pede anulação de questões do Enem por ‘cunho ideológico’

06/11/2023

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu nesta segunda-feira, 6, a anulação de três questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado no domingo, 5, por alegar que as perguntas foram mal formuladas, de cunho ideológico e sem critério científico ou acadêmico. Em nota, a bancada da agropecuária exigiu o cancelamento das questões 70, […]

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Ministério da Justiça quer explicações da Enel sobre apagão em São Paulo

06/11/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou que a pasta vai notificar, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, vai notificar a Enel, concessionária de energia elétrica em São Paulo, para dar explicações a respeito da interrupção nos serviços que ainda atinge 500 mil moradores após 68 horas desde o início […]

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Reforma tributária: Líder do União Brasil defende teto para alíquota e diz que não dá para ter ‘o maior IVA do mundo’

06/11/2023

O senador Efraim Filho (União-PB) defendeu nesta segunda-feira, 6, um teto para as alíquotas da reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o líder partidário disse que não vai aceitar o Brasil ter “o maior IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo”. “Defenderei que tenhamos um teto para a carga […]

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‘Grande problema tem sido a demora da Enel’, diz Ricardo Nunes sobre situação em São Paulo

06/11/2023

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta segunda-feira, 6, que a Prefeitura “está preparada” para fazer o atendimento e a remoção das cerca de 125 árvores que permanecem sob fios de energia em bairros da capital paulista. No entanto, ele afirma que a resolução da situação também depende da atuação da Enel […]

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Tarcísio vai pedir a Aneel ‘resposta rápida’ e medidas de prevenção após apagão em São Paulo: ‘Vulnerabilidade imensa do sistema’

06/11/2023

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), disse que pretende cobrar “velocidade na resposta” durante reunião na tarde desta segunda-feira, 6, com a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e autoridades do setor. Em conversa com a Jovem Pan, ele afirmou que as fortes chuvas demonstraram “uma vulnerabilidade imensa” no sistema […]

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Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília

05/11/2023

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista à Jovem Pan News na última […]

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‘Hoje é dia de Enem’, diz Lula a jornalistas após pergunta sobre meta fiscal

05/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na sede do o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) neste domingo, 5, para acompanhar o monitoramento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e se negou a falar sobre a meta fiscal. Após conversa com jornalistas sobre a prova e a resolução de […]

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Governo descarta intercorrências no Enem e diz que falta de luz em escolas está ‘100% resolvida’

05/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a sede do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela aplicação do Enem, neste domingo, 5, pouco depois da abertura dos portões e garantiu que “100% das escolas” estão com problemas de energia resolvidos. A declaração do mandatário ocorre após preocupações do Ministério […]

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MBL anuncia criação de novo partido político chamado Missão

05/11/2023

O Movimento Brasil Livre (MBL) anunciou neste sábado, 4, a intenção de criar um novo partido político. A declaração foi feita durante o 8º Congresso Nacional do movimento. Representado por uma onça pintada nas cores amarelo, preto e branco, a legenda será chamada ‘Missão’. A intenção é de que o novo partido esteja apto para concorrer […]

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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

05/11/2023

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. O texto impede decisões monocráticas […]

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Zanin vota pela condenação de mais seis réus pelos atos do 8 de Janeiro

04/11/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou na sexta-feira, 3, pela condenação de mais seis pessoas que estiveram presentes nos atos do 8 de Janeiro. Os réus são Fabricio de Moura Gomes, Eduardo Zeferino Englert, Moises dos Anjos, Jorginho Cardoso de Azevedo, Rosana Maciel Gomes e Osmar Hilbrand. O voto de Zanin […]

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Atuação de militares no RJ e em SP é ‘conversa fiada’, e Câmara deve derrubar decreto de Lula sobre armas, diz Sanderson

04/11/2023

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumenta os impostos sobre armas e munições gerou insatisfação por parte de opositores. Em entrevista ao site da Jovem Pan, o líder da Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS), disse considerar a medida uma “perseguição ao setor armamentista […]

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STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

04/11/2023

Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento do Maior Processo da Petrobras Na última sexta-feira, 3 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade a um julgamento histórico envolvendo a Petrobras. Em 2017, a estatal acordou com cerca de 50 mil funcionários devido a um suposto não pagamento de verbas salariais. O sindicato dos trabalhadores da […]

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Congresso quer ampliar controle sobre Abin, após escândalo

03/11/2023

O programa JP Ponto Final desta sexta-feira, 3, comandado por Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, debateu a Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal no dia 20 de outubro, na esteira da investigação sobre o suposto uso indevido do software israelense FirstMile, um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, por servidores […]

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Brasileiros que estão em Gaza serão repatriados até a próxima quarta-feira, diz Mauro Vieira

03/11/2023

Os 30 brasileiros que estão na Faixa de Gaza serão repatriados até a próxima quarta-feira, 8. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, esta foi a promessa feita pelo chanceler israelense Eli Cohen, em conversa ocorrida nesta sexta-feira, 3. “Eu tive uma conversa telefônica… Foi a quarta que eu tive com o […]

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Lula oficializa Carlos Antônio Vieira Fernandes como presidente da Caixa Econômica Federal

03/11/2023

Como parte da cota prometida ao Centrão pelo governo Lula, o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes foi oficializado nesta sexta-feira, 3, como presidente da Caixa Econômica Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A substituição de Rita Serrano já havia sido anunciada no dia 25 de outubro. A troca […]

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Não há possibilidade de aumento de gasto, independente da meta fiscal, diz Rui Costa

03/11/2023

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 3, que não existe a possibilidade dos gastos públicos aumentarem este ano, mesmo se houver mudança de meta fiscal para 2024. A declaração ocorreu logo após o término de uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula com ministros da área de infraestrutura no Palácio do […]

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Lula conversa com presidente da Espanha sobre acordo entre União Europeia e Mercosul

03/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou na manhã desta sexta-feira, 3, com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, sobre a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A reunião durou cerca de 30 minutos e foi realizada por telefone. Na próxima semana está prevista […]

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Haddad se irrita com jornalistas após ser questionado sobre a revisão da meta fiscal

03/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se incomodou na manhã desta sexta-feira, 3, ao ser questionado por jornalistas sobre as atualizações do governo para zerar o déficit das contas públicas em 2024. Ele informou que irá reportar à imprensa quando houver mudanças: “Assim que tiver novidades, eu reporto”, declarou, evidenciando desconforto com a insistência […]

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Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz a ministros que ‘dinheiro bom é dinheiro transformado em obras’

03/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 3, que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. A afirmação aconteceu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir investimento em infraestrutura, mas a fala ocorre em meio a discussão envolvendo a meta fiscal. Nas palavras de Lula, para o Ministério […]

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Em vídeo na fisioterapia, Lula da indireta para Neymar Jr

03/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta sexta-feira, 3, um vídeo se exercitando como parte da fisioterapia recomendada após a cirurgia de restauração do lado direito do quadril. O procedimento foi realizado no final de setembro e fez com que Lula se afastasse temporariamente dos compromissos oficiais. “Em breve de volta aos campos […]

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Projeto da privatização da Sabesp sofre resistência de políticos da oposição

03/11/2023

Uma das principais promessas de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o Projeto de Lei de Desestatização da Sabesp vem sofrendo resistência de políticos da oposição, que questionam a ideia. A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para debater a adesão da capital à […]

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Pacheco suspende envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento

03/11/2023

Nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PMDB), suspendeu o envio dos nomes de indicados para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de favorecimento à advogada Daniela Teixeira. A área jurídica do Senado apura o fato da mesa diretora da Casa ter enviado à Presidência da República o nome de […]

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Bancada da bala vê ‘abuso’ e quer urgência em projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas e munições

02/11/2023

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que dobra o imposto sobre armas de fogos e munições faz a oposição preparar uma ofensiva na tentativa de derrubar a medida no Congresso Nacional. A medida foi assinada por Lula na última terça-feira, 31, onde impõe o aumento da cobrança de Imposto sobre Produtos […]

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Haddad diz que exceções incluídas pelo Senado na reforma tributária vão elevar alíquota do IVA em meio ponto percentual

02/11/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 2, que as alterações feitas pelo Senado na reforma tributária, com novas exceções incluídas no texto, devem aumentar em meio ponto percentual a alíquota base do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Segundo o chefe da equipe econômica, no entanto, ela não chegará a 28%. “Em relação […]