Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Parlamentares devem analisar vetos de Lula nesta quinta-feira

04/12/2023

Deputados e senadores devem analisar, nesta quinta-feira, 7, uma série de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão conjunta da Câmara e do Senado foi adiada anteriormente por falta de acordos entre o governo e os líderes do Congresso. Expectativa do Planalto é de manter os dois vetos ao arcabouço fiscal, […]

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Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso

03/12/2023

Esta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula […]

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PEC das decisões monocráticas viola a separação dos Poderes, diz Orlando Silva que quer ir ao STF barrar proposta

03/12/2023

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Consultor de Milei detalha bastidores da campanha presidencial na Argentina

03/12/2023

O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 2, sobre as eleições presidenciais da Argentina, que, no segundo turno, realizado em 19 de novembro deste ano, Javier Milei, do partido conservador La Libertad Avanza, venceu a disputa com 55,69% dos votos, enquanto Sérgio […]

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Projetos na Câmara e Senado propõem nova taxa e cota de conteúdos nacionais para plataformas de streaming

03/12/2023

Dois Projetos de Lei (PLs), um que tramita no Senado Federal, e outro na Câmara dos Deputados, propõem a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming, como Netflix e Amazon Prime Video. As propostas também obrigam as plataformas a pagar uma taxa de contribuição para o desenvolvimento da […]

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Maceió vive ‘tragédia anunciada’ enquanto Braskem vai à COP28 falar sobre segurança ambiental, diz senador de Alagoas

02/12/2023

Em entrevista à Jovem Pan News, o senador de Alagoas, Rodrigo Cunha, que atualmente é o presidente em exercício no senado, falou sobre a situação em Maceió, que sofre com abalos sísmicos que ocasionou no afundamento do solo em aproximadamente dois metros, e obrigou várias pessoas a deixarem suas casas. Cunha reforçou que o que […]

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Lula chama França de protecionista e critica fala de Macron contra acordo entre Mercosul e UE

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a fala de Emmanuel Macron, líder da França, que declarou neste sábado, 2, que é contra o acordo entre Mercosul e União Europeia. O petista qualificou os franceses como ‘protecionista’, e disse que a posição do Macron não é a mesma que a do bloco europeu. […]

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Lula admite possibilidade de veto ao marco temporal ser derrubado

02/12/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Congresso pode derrubar seu veto a partes do projeto de lei que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Durante uma reunião, Lula enfatizou a importância de evitar que “a raposa tome conta do galinheiro” tanto no Legislativo quanto no Executivo. Ele argumentou que é […]

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Kajuru se torna réu por calúnia em ação penal no STF

02/12/2023

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) se tornou réu em uma ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques ao também senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A decisão foi tomada por maioria e Kajuru vai responder por calúnia. Os dois políticos são adversários e possuem um histórico de desavenças. O processo foi iniciado devido às […]

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Silvia Waiãpi: saiba quem é a deputada indígena que confrontou Marina Silva na CPI das ONGs

02/12/2023

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Sabatina de Dino vira queda de braço entre governo e oposição e desafia histórico de mais de 120 anos

02/12/2023

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Arthur Lira e Gilmar Mendes articulam PL em resposta à PEC do STF

02/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto alternativo à PEC do STF, que restringe os poderes da Suprema Corte e foi aprovada no Senado Federal. O Projeto de Lei foi apelidado de PL da Moderação dos Poderes. A medida propõe […]

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Na COP-28, Fernando Haddad lança Plano de Transformação Ecológica

02/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Plano de Transformação Ecológica nesta sexta-feira, 1º, em Dubai, nos Emirados Árabes, durante seu discurso na COP-28, cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre emergência climática. De acordo com o ministro, o Brasil precisa de investimentos adicionais da ordem de US$ 130 a US$ 160 bilhões […]

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Flávio Dino Promete Atuação “Técnica e Imparcial” no STF

02/12/2023

O indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, prometeu uma atuação “técnica e imparcial” em uma carta à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Flávio Dino, o atual Ministro da Justiça indicado para ocupar a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu uma atuação […]

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Deputado rejeita emenda que limita bloqueio de despesas do Orçamento de 2024

01/12/2023

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), irá rejeitar a emenda proposta pelo senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o tamanho do bloqueio de despesas do Orçamento de 2024. Forte negou ter afirmado, em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que rejeitaria a emenda. Por sua vez, Haddad […]

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Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

01/12/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias. O julgamento virtual seria finalizado hoje, mas o ministro pediu destaque do processo. Assim, a análise do recurso foi suspensa, sem […]

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Ministros do STF não são odiados pela maioria população, diz Gilmar Mendes

01/12/2023

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta sexta-feira, 1º, que ele e seus colegas de Corte não são odiados pela população brasileira. A declaração é uma resposta ao advogado de um dos réus dos atos do 8 de Janeiro. Em 13 de setembro deste ano, o desembargador aposentado Sebastião Coelho da […]

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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

01/12/2023

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Governo Federal Planeja Quitar R$ 95 Bilhões em Precatórios em 2023

01/12/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o governo federal está se preparando para quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja quitar R$ 95 bilhões em precatórios ainda este ano. A declaração foi feita durante uma entrevista ao site da […]

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Renan Calheiros cobra Pacheco e cogita ir ao STF por instalação da CPI da Braskem

01/12/2023

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) está pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da mineradora Braskem em Alagoas. A pressão vem após a Defesa Civil de Maceió declarar que a região está em risco iminente de colapso. Em setembro, Calheiros apresentou um […]

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Presidente da Petrobras diz que Brasil tem até junho para decidir se ingressa na Opep+

30/11/2023

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou em entrevista nesta quinta-feira, 30, que a primeira sondagem feita para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita de Haitham Al Ghais, secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), em outubro. Como mostrou o site da Jovem Pan mais cedo, o Brasil foi […]

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STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

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Transportes, Cidades e Integração são pastas mais atingidas por bloqueio de R$1,1 bilhão no Orçamento

30/11/2023

O governo federal informou nesta quinta-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União, o bloqueio adicional de R$1,1 bilhão no Orçamento de 2023. Este é o quarto bloqueio de gastos realizado em 2023. O governo já havia contingenciado cerca de R$1,7 bilhão em maio, R$1,5 bilhão em julho e mais de R$600 milhões […]

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Deputados aprovam controle sobre licitações em votação relâmpago

30/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 30, por 307 votos favoráveis, 27 contrários e uma abstenção, o pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. As medidas alteram diversos pontos da Lei de Licitações, sendo […]

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Acionistas da Petrobras aprovam mudança de estatuto que facilita indicações políticas

30/11/2023

Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]

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Indicado ao STF, Flávio Dino se encontra com o ministro Barroso nesta quinta

30/11/2023

De olho nas articulações e negociações para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino deve se encontrar com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 30. De acordo com a agenda do ministro da Justiça, a reunião deve tratar do tema do Programa Nacional de Enfrentamento […]

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PGR denuncia governador do Acre ao STJ e pede afastamento imediato

30/11/2023

A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), em virtude de uma denúncia que inclui crimes como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A decisão final ficará a cargo da ministra Nancy Andrighi. O pedido surge no contexto de […]

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Tarcísio de Freitas sinaliza aumento no preço das passagens de trem e metrô para 2024

30/11/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sinalizou que o valor das passagens de Metrô e trem podem aumentar em 2024. Desde 2020, a tarifa está congelada em R$ 4,40. Para o mandatário, há uma defasagem dos recursos: “A tarifa está congelada há muito tempo e a gente tem que começar a fazer contas. Ou eu […]

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Perrilo é eleito presidente do PSDB, Riedel vice-presidente e Azambuja tesoureiro da executiva

30/11/2023

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, foi eleito presidente do PSDB, substituindo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Marconi Perillo, ex-governador de Goiás e ex-senador, foi eleito nesta quinta-feira (30) como o novo presidente do PSDB para um mandato de dois anos. Ele substituirá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo […]

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Flávio Dino pode herdar 344 ações se aprovado para o STF

30/11/2023

O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, pode assumir um acervo de 344 ações no STF, incluindo um pedido da CPI da Covid-19. Se o Senado Federal aprovar a indicação de Flávio Dino para ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual ministro da Justiça herdará um acervo de 344 […]

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Tarcísio pretende enviar projeto de aumento do ICMS à Alesp em 2024

30/11/2023

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, confirmou a intenção de estudar um aumento da alíquota do ICMS. O projeto é polêmico e divide opiniões inclusive dentro da base governista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O governador afirma que não gostaria de aumentar impostos, mas […]

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Relator decide esperar sessão de vetos do Congresso para votar LDO

30/11/2023

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil), deseja esperar a sessão de vetos do Congresso Nacional para votar a LDO. Sessão estava prevista para esta quinta-feira, 30, mas foi adiada para o próximo dia 7 de dezembro. A jornalistas, o deputado afirmou que precisa esperar a votação dos […]

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Lula propõe desoneração da folha com contrapartida para os trabalhadores

30/11/2023

O presidente Lula critica a falta de contrapartidas para os trabalhadores na desoneração da folha de pagamento e sinaliza uma nova medida compensatória. Na última quarta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua opinião sobre a desoneração da folha de pagamento. Ele argumentou que a medida, cuja prorrogação foi vetada pelo […]

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Câmara aprova marco regulatório das eólicas ofsshores

29/11/2023

A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a 16 nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta o aproveitamento de potencial de energia eólica offshore (no mar). Agora, a proposta para criação do Marco das Eólicas segue para avaliação no Senado Federal. O texto aprovado nesta quarta-feira foi o substitutivo apresentado pelo relator […]

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STF decide a favor de Estados em disputa sobre cobrança do ICMS

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 29, a favor dos Estados na cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decidindo que esta poderia ser feita a partir de 2022. A pauta é alvo de disputa entre governadores e empresas, sobre a data em que o […]

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CPI pede indiciamento de 135 pessoas pelo 8 de Janeiro; Dias e Torres ficam de fora

29/11/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga os atos de 8 de Janeiro aprovou por 6 votos favoráveis e 1 contrário nesta quarta-feira, 29, o relatório do deputado Hermeto (MDB), no qual ele solicita o indiciamento de 135 pessoas. Após a leitura do documento, deputados da CPI isentaram […]

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Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão

29/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]

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Senado adia votação de PL das apostas por impasse sobre cassinos online

29/11/2023

O Senado Federal decidiu pelo adiamento da análise do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas online nesta quarta-feira, 29. O PL será avaliado apenas na semana que vem, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), retornar ao Brasil após finalizar sua participação na COP-28 ao lado da comitiva do presidente Lula. A […]

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Congresso instaura comissão mista para discutir MP das subvenções a investimentos

29/11/2023

Nesta quarta-feira, 29, o Congresso Nacional criou uma comissão mista para analisar a medida provisória que altera as subvenções a investimentos. A proposta permite a dedução de benefícios das bases do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS e Cofins. No lugar, o contribuinte que receber benefícios do Imposto sobre Circulação de […]

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STF determina regras para imprensa ser responsabilizada por falas de entrevistados

29/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por unanimidade nesta quarta-feira, 29, regras para que veículos de comunicação se responsabilizem civilmente por declarações feitas por entrevistados em matérias jornalísticas. A medida determina que empresas jornalísticas poderão ser responsabilizadas quando houver publicação de entrevista na qual o entrevistado acusa falsamente outra pessoa sobre a prática de crime […]

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PEC que impede participação de militares da ativa em eleições é aprovada na CCJ do Senado

29/11/2023

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Senado aprova PL para taxar ‘super-ricos’ e offshores

29/11/2023

O Senado Federal aprovou em turno único nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei que visa tributar os fundos offshore e fundos exclusivos. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. O ministério da Fazenda pretende aumentar a arrecadação em até R$25 bilhões com a taxação de fundos offshores e de super-ricos até 2026. A pauta […]

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Randolfe afirma que governo ‘está aberto ao diálogo’ com o Congresso sobre veto de Lula à desoneração da folha

29/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou em coletiva de imprensa que o governo está aberto ao diálogo com o Congresso Nacional sobre o veto de Lula ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 2027. “O veto da desoneração não tranca […]

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PL pede cassação de André Janones por suspeita de ‘rachadinha’

29/11/2023

O Partido Liberal (PL) enviou um pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (PT-MG) à Mesa Diretora da Câmara. A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Janones, que deve ser encaminhada ao Conselho de Ética da Casa. As suspeitas contra o parlamentar vieram […]

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Dino fala em ‘mudar de roupa’ se for aprovado para o STF: ‘Ministro não tem lado político’

29/11/2023

Dino busca apoio dos senadores para assumir vaga no STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (29) que tem conversado com vários senadores e senadoras para buscar a aprovação do plenário do Senado. Ele afirmou que não é um […]

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Comitiva da CPI das ONGS viaja à São Félix do Xingu e aponta supostos abusos na retirada de moradores da região

29/11/2023

Parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs viajaram nesta quarta-feira, 29, para São Félix do Xingu, no Pará, para escutar a população da Vila Renascer, em Apyterewa. A região passa por conflitos, com alguns moradores sendo supostamente expulsos de suas terras. Na chegada à região, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, […]

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Flávio Dino busca apoio no Senado para indicação ao STF

29/11/2023

Dino busca apoio no Senado para vaga no STF O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Senado nesta quarta-feira (29). Ele afirmou que tem uma relação próxima do mundo político e que quer avançar em temas conjuntos com o Congresso. Ele também negou que […]

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Indicação de Dino ao STF abre disputa por comando de ministério; veja nomes cotados

29/11/2023

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira, 28, que Flávio Dino permanecerá no cargo de Ministro da Justiça até sua sabatina no Senado Federal, marcada para 13 de dezembro, e ainda afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só escolherá um sucessor para Dino após retornar da série de viagens programadas […]

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Governo Lula Anuncia Poupança de R$ 20 Bilhões para Estudantes do Ensino Médio

29/11/2023

Medida Provisória prevê depósito de valor não definido na conta do aluno que cumprir critérios de frequência, aprovação e participação em avaliações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira, 28, uma Medida Provisória (MP) que cria um programa de incentivo à permanência dos estudantes de baixa renda no Ensino Médio. A […]

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Embraer firma acordos de cooperação e investimentos com a Arábia Saudita

29/11/2023

Os acordos envolvem colaborações públicas e privadas, investimentos e parcerias com a indústria local, e exportações brasileiras A Embraer, empresa brasileira de aeronáutica, assinou três acordos de cooperação com a Arábia Saudita, nas áreas de aviação civil, defesa e segurança, e mobilidade aérea urbana. Os acordos são resultado da missão do governo brasileiro ao país […]