DESTAQUES
27/05/2024
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará nesta segunda-feira (27) uma audiência pública para discutir a PEC que retira a posse dos chamados “terrenos da marinha” da União. Marcada para iniciar às 14h, a sessão tem como foco a discussão da proposta, na qual pessoas que ocupam os terrenos poderão adquiri-los […]
POLÍTICA
27/05/2024
Na madrugada desta segunda-feira (27), morreu, aos 71 anos, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Otoni Moura de Paula (MDB). Ele era mais conhecido como Otoni de Paula Pai, por ser pai do deputado federal Otoni de Paula, também do MDB, que divulgou o falecimento do parlamentar. Otoni de Paula Pai era pastor e […]
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26/05/2024
Mário Guimarães Neto, desembargador do Rio de Janeiro envolvido em acusações de corrupção, conseguiu um importante triunfo no STF (Supremo Tribunal Federal). Acusado de receber mais de R$ 6 milhões em propinas de empresas de ônibus, Guimarães Neto viu sua situação tomar um novo rumo após a decisão do ministro Nunes Marques, que anulou todas […]
DESTAQUES
26/05/2024
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência. A decisão tornou os dois inelegíveis por oito anos e aplicou multas de R$ 425.640 […]
POLÍTICA
25/05/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin solicitou mais tempo para analisar o processo que discute a legalidade das revistas íntimas em presídios. Essas revistas envolvem a retirada de roupas pelos visitantes dos detentos, para que agentes prisionais possam inspecionar seus corpos em busca de drogas, celulares, armas ou outros objetos. Com isso, […]
POLÍTICA
25/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste sábado (25) da inauguração de obras viárias na rodovia Presidente Dutra, mais precisamente no Trevo de Bom Sucesso. Este evento marcou não apenas o anúncio para infraestrutura local, mas também se tornou um momento de manifestação política, com a presença de professores, servidores e estudantes […]
POLÍTICA
25/05/2024
Um pedido de impeachment foi protocolado contra o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), na Câmara Municipal. A ação foi movida por Bruno Matos, representando a União da Associação dos Moradores de Porto Alegre, que acusa o gestor de negligenciar as graves enchentes que atingiram a cidade. Este pedido, direcionado ao presidente da […]
POLÍTICA
25/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no sábado (25) que ficou “nervoso” e “um pouco irritado” esta semana por conta do preço do arroz no supermercado. Lula citou a decisão do governo de destinar R$ 6,7 bilhões para a importação do produto, que será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Esta semana […]
POLÍTICA
24/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (24), da inauguração de uma planta de etanol de segunda geração da Raízen em Guariba, interior de São Paulo. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, a unidade da empresa é considerada a maior do mundo e tem capacidade estimada de produção de 82 milhões […]
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24/05/2024
Governo Autoriza Novo Crédito Extraordinário de R$ 1,8 Bilhão para o Rio Grande do Sul O governo autorizou um novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para o Rio Grande do Sul. Esses recursos serão destinados a ações de apoio e reconstrução do Estado, que foi afetado por fortes chuvas e enchentes nas […]
POLÍTICA
23/05/2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, nesta quinta-feira (23), os pedidos de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). O placar final foi de 4 x 3 pela absolvição de Castro, que foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Os […]
POLÍTICA
23/05/2024
O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes na […]
POLÍTICA
23/05/2024
Às vésperas de ser empossada na presidência da maior empresa do Brasil, Magda Chambriard tem ido regularmente à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, onde conversa com a presidente interina, Clarice Coppetti, e outros empregados. A meta, que Magda já deixou clara para os que a encontraram, é acelerar o Plano Estratégico 2024-2028 e entregar o que Brasília está esperando. Os conflitos vividos desde os primeiros dias pelo presidente anterior, Jean Paul Prates, que brigou para conseguir nomear […]
POLÍTICA
23/05/2024
Os advogados Daniel Leon Bialski e Bruno Garcia Borragine, que representam a deputada Carla Zambelli (PL-SP), pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos conteúdos dos celulares da parlamentar e do hacker Walter Delgatti Neto para apresentação de defesa prévia e pedido de perícia particular no âmbito da ação em que Zambelli e Delgatti são réus por suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa afirmou, na petição apresentada na última quarta-feira (22), que as “diligências e a disponibilização dos dados requeridos objetivam, única e exclusivamente, a possibilidade de realização de perícia técnica particular para análise do conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos eletrônicos apreendidos pela autoridade policial e que pertenceriam a peticionária e Walter Delgatti Neto”. O pedido será analisado por Moraes. Zambelli e Delgatti respondem por invasão […]
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23/05/2024
Presidente Lula discute dívidas de países pobres e laços com a África Durante a visita do presidente do Benim, Patrice Talon, a Brasília nesta quinta-feira (23), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abordou a questão das dívidas de países pobres. Em declaração no Palácio Itamaraty, Lula criticou a atual forma das relações comerciais entre […]
POLÍTICA
23/05/2024
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) informou que pedirá a suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice” durante a sessão da última terça-feira (21), que tornou a parlamentar ré pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. “A […]
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22/05/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensa nesta quarta-feira (22). A prática consiste na apresentação de diversas ações na Justiça, em locais diferentes, com o intuito de dificultar a atuação dos profissionais e dos veículos de comunicação. Ficou definido que, quando caracterizado o assédio judicial, o alvo […]
POLÍTICA
22/05/2024
Brunini seguiu questionando sobre cortes no Orçamento. “Não teve corte, teve contingenciamento (na verdade, o governo fez um bloqueio), que pode ser liberado até o final do ano. Está respondido? Aguarde. Se chegar até o final do ano contingenciado, o senhor reclama. Se não chegar, o senhor pede desculpa. É assim que funciona a vida […]
POLÍTICA
22/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona na tarde desta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL), que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021 para ajudar empresas que tiveram de paralisar as atividades durante a pandemia de […]
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22/05/2024
Justiça Eleitoral Rejeita Acusações contra o Senador Sergio Moro Em uma decisão unânime, a Justiça Eleitoral rejeitou as acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação contra o senador Sergio Moro. Esse veredito assegura a continuidade de seu mandato, trazendo alívio ao político e seus apoiadores. Após a divulgação do resultado, Moro destacou o suporte […]
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22/05/2024
Governo de São Paulo Amplia Uso de Câmeras Corporais para Policiais Militares O governo de São Paulo lançou um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Esses novos equipamentos, com recursos tecnológicos aprimorados, substituirão as 10.125 câmeras atualmente em uso. Na prática, essa medida representa um aumento de cerca de 2 mil […]
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22/05/2024
Medida visa combater ações do MST e gera polêmica A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa punir ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Com 336 votos a favor e 120 contra, a medida recebeu apoio da bancada ruralista e tem como objetivo combater as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado Marcos Pollon justificou […]
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22/05/2024
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Aborda Parceria entre Executivo e Legislativo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, proferiu um discurso durante a abertura da audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para debater as previsões da Fazenda para a economia brasileira e as probabilidades […]
POLÍTICA
21/05/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator da ação, Floriano de Azevedo Marques. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná também rejeitou a cassação do mandato do […]
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21/05/2024
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (21), todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e […]
POLÍTICA
21/05/2024
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21), que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
POLÍTICA
21/05/2024
Estudantes que foram à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) nesta terça-feira (21) protestar contra o projeto de criação de escolas cívico-militares no Estado entraram em confronto com a Polícia Militar. A proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) entrou em votação no mesmo dia. Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, […]
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21/05/2024
Na noite desta terça-feira (21), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão julgando ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os processos em questão apontam para abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Essas […]
POLÍTICA
21/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta terça-feira (21), que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia, nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos. Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. “Nós não podemos permitir […]
POLÍTICA
21/05/2024
A ação contra o ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva foi julgada extinta pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O colegiado considerou que o crime estava prescrito, mesmo após Dirceu ter sido condenado no âmbito da Lava Jato. O julgamento teve início em março de 2023, com Edson Fachin votando pela manutenção da […]
POLÍTICA
21/05/2024
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (21), por unanimidade, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti, o “Vermelho”, pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles vão responder por invasão de dispositivo informático e falsidade […]
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21/05/2024
Investimentos para reconstrução e fortalecimento da rede de saúde A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a destinação de mais R$ 202,2 milhões para a ampliação e manutenção da assistência no estado do Rio Grande do Sul durante uma coletiva em Porto Alegre nesta terça-feira (21). O esforço para reconstruir a saúde no estado é considerado gigantesco, especialmente após as severas enchentes […]
POLÍTICA
21/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21), uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de 20% padrão – […]
POLÍTICA
20/05/2024
O auxílio reconstrução para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul pode começar a ser pago ainda neste mês, de acordo com o ministro extraordinário da Reconstrução do Estado, Paulo Pimenta. A portaria que regulamenta o benefício de R$ 5.100, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser publicada em […]
POLÍTICA
20/05/2024
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima foram afastados por descumprimento de decisão do Supremo que suspendeu processos […]
POLÍTICA
20/05/2024
Nesta segunda-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma suspensão em duas leis municipais das cidades de Ibirité (MG) e Águas Lindas (GO), que proibiam o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública em colégios do estado e privados. A linguagem neutra ou dialeto não binário […]
POLÍTICA
20/05/2024
O Ministério Público Federal se manifestou em favor do arquivamento do processo movido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra o influenciador digital Felipe Neto. Lira havia apresentado queixa contra Neto por injúria na 16ª Vara Cível de Brasília, após ter sido chamado de “excrementíssimo” em evento na Câmara no dia (26) de abril. Em documento assinado […]
DESTAQUES
20/05/2024
O governo brasileiro expressa profunda consternação e solidariedade ao povo iraniano Em um trágico acidente de helicóptero ocorrido no domingo, 19, o Irã perdeu seu presidente, Ebrahim Raisi, e o chanceler, Hossein Amir-Abdollahian. O helicóptero caiu na floresta Dizmar, perto da cidade de Varzaghan. Além de Raisi e Amir-Abdollahian, dois outros passageiros também perderam suas […]
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19/05/2024
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), enviou um vídeo ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), em agradecimento à realização da Virada Cultural 2024, que neste ano é a Virada da Solidariedade e arrecada doações ao Rio Grande do Sul. Pontos de coletas de água e de mantimentos para as vítimas das enchentes […]
POLÍTICA
19/05/2024
O ministro Paulo Pimenta, designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para coordenar as ações do governo federal no Rio Grande do Sul, expôs divergências com o governador do Estado, Eduardo Leite, neste domingo (19). Ele também afirmou que mais discordâncias sobre as enchentes na região poderão aparecer. Neste domingo (19), Pimenta se manifestou […]
POLÍTICA
18/05/2024
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou de um encontro com representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, na Itália, na tarde de quinta-feira (16/5). Durante a audiência, o emedebista compartilhou o que considera ser “o maior conjunto de programas de Segurança Alimentar da América Latina” […]
POLÍTICA
17/05/2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto nos casos de estupro. O CFM proibiu um procedimento clínico chamado “assistolia fetal”, que antecede o aborto, em gestações com mais de 22 semanas, mesmo nas hipóteses autorizadas pela […]
POLÍTICA
17/05/2024
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que havia derrubado a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e dos municípios. O objetivo é que, dentro desse prazo, seja aprovado o projeto de lei […]
POLÍTICA
17/05/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões do Fundo de Participação dos Municípios para as cidades gaúchas em situação de calamidade. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que uma medida provisória será enviada ao Congresso Nacional para viabilizar o pagamento até o […]
POLÍTICA
17/05/2024
Durante um evento na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez comentários irônicos sobre a atuação da ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Lula expressou surpresa por a ministra não ter sido vaiada por não conseguir “resolver o problema […]
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17/05/2024
Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, anuncia o início do pagamento de auxílio financeiro para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza afetadas pelas enchentes na região. Na sexta-feira (17), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou o início do pagamento de R$ 2,5 mil para famílias em […]
DESTAQUES
17/05/2024
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Este habeas corpus está relacionado às investigações sobre […]
POLÍTICA
17/05/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta nesta sexta-feira (17) após passar 12 dias internado em São Paulo para tratar erisipela, uma infecção bacteriana que afeta a pele e pode causar inflamação, além de dor abdominal. De acordo com Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, a expectativa é que em uma semana a saúde do político esteja […]
POLÍTICA
17/05/2024
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou a sanção, com vetos, da lei que reestabelece o Seguro DPVAT, o seguro obrigatório de veículos. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (17). Os vetos do presidente incidiram sobre dois pontos específicos da legislação. O primeiro veto eliminou a previsão de uma multa de […]
POLÍTICA
16/05/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16), contar com a sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o acordo firmado entre Congresso e governo para manutenção da política de desoneração da folha dos 17 setores este ano e retomada gradual da alíquota cheia do imposto a partir do ano que vem. A declaração foi dada logo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco disse que o projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), prevendo os termos do acordo firmado com governo sobre desoneração, será votado em […]
