Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

PEC das drogas deve ser votada na CCJ do Senado na quarta-feira

07/03/2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente da quantidade deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na próxima quarta-feira, 13. A informação foi confirmada pelo relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), após reunião de líderes da Casa. Segundo […]

POLÍTICA

Lula propõe novo limite de gastos no Orçamento e critica distribuição de recursos

07/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em discutir com o Congresso Nacional um novo limite de gastos no Orçamento, diante do cenário de crescimento econômico e aumento das receitas no país. Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a necessidade de revisar o limite de gastos, considerando o aumento […]

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Câmara elege 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes; veja quais são

07/03/2024

A Câmara dos Deputados elegeu 19 dos 30 presidentes das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira, 6, e na próxima semana serão escolhidos os nomes de quem assumirá as outras 11. A definição do partido que comandará cada comissão é feita anteriormente com base na proporcionalidade partidária, ou seja, a sigla com a maior bancada […]

POLÍTICA

Sou favorável ao fim da reeleição, mas grande reforma seria semipresidencialismo, diz Temer

07/03/2024

O ex-presidente Michel Temer reafirmou nesta quinta-feira, 7, ser favorável ao fim da reeleição para cargos do Executivo, com aumento dos mandatos para cinco ou seis anos. Segundo ele, todo presidente assume o mandato já de olho na reeleição e, por isso, evita “temas polêmicos”. “Como eu não iria concorrer a uma reeleição, eu fiz a […]

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Após adiamento, Tarcísio envia nesta quinta PL das escolas cívico-militares para Alesp

07/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que pretende ampliar as escolas cívico-militares no Estado. O movimento é uma promessa do chefe do Executivo paulista desde que o governo federal decidiu descontinuar o programa. Segundo interlocutores do governador, a expectativa é que sejam promovidas consultas […]

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Tarcísio de Freitas deve assinar com PL até junho

06/03/2024

POLÍTICA

Justiça determina que post de Boulos com pesquisa que omite Tabata seja apagada das redes sociais

06/03/2024

A Justiça acatou à representação feita pelo PSB contra pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, por postagem em suas redes divulgando resultados de pesquisa eleitoral omitindo o nome da pré-candidata Tabata Amaral. O juiz notificou o Instagram para que retire do ar a postagem e todas as repostagens em até 24 horas, sob […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

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Presidente do Republicanos admite ‘pressão’ de Bolsonaro para filiar Tarcísio ao PL

06/03/2024

 Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, afirma que não há motivos para o governador Tarcísio de Freitas deixar o partido, apesar da pressão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, reconheceu que o ex-presidente Jair Bolsonaro está pressionando para que o governador Tarcísio de Freitas se junte ao PL. […]

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas nesta quarta-feira

06/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte está próxima de formar maioria – já com cinco a favor e um contra a descriminalização – e estabelecer critérios para distinguir usuários de drogas de traficantes. […]

POLÍTICA

MDB diz que campanha de Boulos fraudou pesquisa, vai à Justiça Eleitoral e pede exclusão da postagem

06/03/2024

POLÍTICA

Tabata Amaral entra com representação contra Boulos por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

05/03/2024

A pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) entrou com uma representação contra seu adversário na disputa municipal, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), por suposta divulgação irregular de pesquisa eleitoral. No documento endereçado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Tabata acusa o colega de Câmara dos Deputados de omitir dados […]

POLÍTICA

Vereador de São Paulo troca PTB pelo MDB e arrasta 500 novos filiados para o partido de Ricardo Nunes

05/03/2024

O partido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), recebeu um reforço significativo para sua pré-campanha à reeleição. O vereador Paulo Frange, em seu sétimo mandato na Câmara Municipal, se filiou ao MDB, trazendo consigo mais de 500 novos filiados, após quase três décadas de militância no PTB. O ato ocorreu no Sindicato dos […]

POLÍTICA

Governadores do Sul e Sudeste cobram recursos do governo federal contra a dengue

05/03/2024

Durante a 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), os governadores das duas regiões assinaram no encerramento do evento uma carta conjunta pedindo ao governo federal mais “celeridade no desenvolvimento e na produção de vacinas” contra a dengue, além da “atualização dos critérios de distribuição de recursos”. O encontro foi realizado em […]

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Lula e presidente da Espanha vão discutir guerra em Gaza nesta quarta-feira no Palácio do Planalto

05/03/2024

Os líderes do Brasil e da Espanha se encontram para discutir questões como a crise no Oriente Médio, o conflito na Ucrânia e as negociações entre Mercosul e União Europeia. Na manhã desta quarta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no Palácio […]

POLÍTICA

Cesta básica terá alimentos mais saudáveis

05/03/2024

Durante a primeira reunião plenária de 2024 do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na manhã desta terça, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que muda a composição da cesta básica de alimentos. Segundo o governo, agora devem ser priorizados alimentos in natura ou minimamente processados. A mudança segue […]

POLÍTICA

TRE-DF decide tornar Leandro Grass inelegível por 8 anos

05/03/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass, por um período de 8 anos. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu, por 4 votos a 2, pela inelegibilidade do ex-deputado distrital e ex-candidato a governador do DF, Leandro Grass (PV), […]

POLÍTICA

Senado pretende votar PEC das Drogas em reação a julgamento do STF que descriminaliza porte para consumo próprio

05/03/2024

O Senado prepara uma reação ao julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas, como a maconha, para uso pessoal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, 6. A casa poderá votar a chamada PEC das Drogas, texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentado em […]

POLÍTICA

Governo pressiona iFood após assinar projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrou nesta segunda-feira, 4, que o iFood participe de negociações para estabelecer normas de trabalho para entregadores por aplicativo. A declaração foi feita durante o evento de assinatura do projeto de lei complementar que busca regulamentar os motoristas de aplicativos, como das empresas Uber e […]

DESTAQUES

Regulamentação do Trabalho de Motoristas de Aplicativo Enfrentará Desafios, Adverte Presidente Lula

04/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alerta sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Ele usou o exemplo da Espanha para […]

POLÍTICA

Haddad quer enviar projetos da reforma tributária para o Congresso ainda neste mês

04/03/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 4, que a pasta pretende enviar ainda em março para o Congresso Nacional os projetos complementares à reforma tributária. Ele afirmou que está aguardando o parecer dos Estados e municípios para mandar ao Legislativo com a questão federativa ao menos “adiantada”. “A ideia nossa é mandar […]

DESTAQUES

Presidente do STF Critica Politização das Forças Armadas

04/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou a politização das Forças Armadas em um evento recente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a politização das Forças Armadas em um evento promovido pela Faculdade de Direito da PUC-SP e pelo Centro Acadêmico 22 de Agosto, no […]

ECONOMIA

Agropecuária Impulsiona Economia Brasileira, Afirma Ministro da Agricultura

04/03/2024

Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, destaca o papel crucial da agropecuária no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, ressaltou que a agropecuária foi um fator-chave para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no ano passado. O PIB cresceu 2,9% em relação a 2022, atingindo R$ […]

POLÍTICA

Governo repassa R$ 4 milhões a Rio Branco após enchentes; comitiva federal chega ao Acre

04/03/2024

O governo federal autorizou o repasse de R$ 4 milhões ao município de Rio Branco, no Acre, para execução de ações na região atingida por enchentes. A transferência de recursos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 4, em portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O valor total destinado […]

POLÍTICA

Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos

04/03/2024

O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços prestados por motoristas de aplicativos. A proposta, elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, inclui a sugestão de valor mínimo por hora rodada e a criação de uma contribuição previdenciária obrigatória para a categoria, que será […]

POLÍTICA

Alckmin ajuda a socorrer homem durante evento em Manaus

02/03/2024

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) prestou socorro a um homem que passou mal durante um evento do governo federal em Manaus, capital do Amazonas, nesta sexta-feira, 1º. Alckmin, que é médico de formação, verificou o pulso e ajudou a levantar um funcionário da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que teve uma queda de pressão. O […]

POLÍTICA

Governadores apoiam fim da reeleição e ampliação de mandato para cinco anos

02/03/2024

Os governadores Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Júnior (PSD), do Paraná, manifestaram apoio à proposta discutida no Senado que visa acabar com a reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito, além de ampliar o mandato para cinco anos. Todos os três foram reeleitos […]

POLÍTICA

STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

02/03/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos condenar mais 15 réus acusados de serem os executores materiais dos ataques golpistas de 8 de Janeiro. Esses réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com penas variando de 3 a 17 anos. Com a conclusão deste julgamento, o número total de condenados chega […]

POLÍTICA

Maduro se reúne com Lula na Cúpula da Celac e diz que eleições na Venezuela estão garantidas

01/03/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou-se com o líder venezuelano Nicolás Maduro durante a Cúpula da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) realizada em Kingstown, São Vicente e Granadinas, nesta sexta-feira, 1º. Embora amplamente divulgado nas redes sociais por Maduro, o conteúdo completo da conversa entre os dois líderes não foi […]

POLÍTICA

Lula fala em ‘carnificina’ e propõe moção da Celac pelo ‘fim do genocídio’ em Gaza

01/03/2024

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propôs à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira, 1°, uma moção da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) pelo “fim do genocídio” na Faixa de Gaza. O discurso foi feito durante reunião da cúpula da Celac, em Kingstown, capital de São Vicente e […]

POLÍTICA

Zambelli e hacker Delgatti são indiciados pela PF por invasão ao sistema da CNJ

01/03/2024

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi indiciada nesta sexta, 1º, pela Polícia Federal, na conclusão do inquérito sobre a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi indiciado o hacker Walter Delgatti Neto, conhecido como Hacker de Araraquara. Na invasão ao sistema do CNJ, foram inseridos documentos falsos na base de […]

POLÍTICA

STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

01/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia entrado com pedido de vista (mais tempo para análise) […]

POLÍTICA

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

01/03/2024

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta sexta-feira, 1º, o julgamento que analisa a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. A votação sobre o tema na Corte já havia iniciado em setembro do ano […]

POLÍTICA

Consórcio com gigante chinês vence leilão do trem que ligará SP e Campinas

29/02/2024

O consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos será responsável pela operação, manutenção, modernização e exploração das receitas geradas por 30 anos pelo transporte ferroviário de passageiros entre São Paulo e Campinas. O consórcio, integrado pela Comporte Participações SA, que administra o metrô de Belo Horizonte, e a CRRC Hong Kong, venceu nesta quinta-feira, 29, o leilão […]

POLÍTICA

Brasil não quer conflito com nenhum país do mundo, diz Lula em visita à Guiana

29/02/2024

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira, 29, que a América do Sul não precisa de guerra e defendeu que os países da região trabalhem intensamente para que se mantenha uma zona de paz. A declaração foi dada em Georgetown, capital da Guiana, após reunião bilateral com o presidente […]

POLÍTICA

Em reunião do G20, Haddad defende que super-ricos paguem ‘justa contribuição em impostos’

29/02/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 29, que soluções efetivas para que os super-ricos paguem uma justa contribuição em impostos “dependem de cooperação internacional”. A declaração foi feita durante o último dia da Trilha de Finanças do G20, no Pavilhão da Bienal do Parque Ibirapuera, em São Paulo. “Se unirmos esforços e […]

POLÍTICA

Renan Calheiros deixa CPI da Braskem após perder relatoria e será substituído por Alessandro Vieira

29/02/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, escolheu Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Braskem. Calheiros foi o responsável por solicitar a criação da CPI, porém decidiu sair do comitê após perder a relatoria para Rogério Carvalho (PT-SE), em uma ação conjunta de parlamentares do PT e […]

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Polícia Federal prende três suspeitos de financiarem manifestações do 8 de Janeiro

29/02/2024

A 25ª fase da Operação Lesa Pátria foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de investigar os financiadores dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão e 7 de monitoramento eletrônico em sete Estados (Rio Grande do Sul, […]

POLÍTICA

Pacheco pede retirada de trecho sobre municípios em MP da desoneração

28/02/2024

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pediu nesta quarta-feira, 29, que o governo federal revogue o trecho que fala sobre a folha de pagamento dos pequenos municípios da medida provisória que discutia também a desoneração dos 17 setores da economia. De acordo com Pacheco, a reoneração da folha dos pequenos municípios é importante […]

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Bolsonaro é internado em hospital de SP e passa por exames para possível cirurgia de hérnia

28/02/2024

Jair Bolsonaro, ex-presidente e presidente de honra do Partido Liberal, foi internado para um check-up de saúde completo e pode passar por uma nova cirurgia. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta-feira, 28, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para um check-up de saúde completo. A informação foi confirmada pelo advogado Fabio […]

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Bilionários precisam pagar mais impostos, diz Haddad em reunião do G20

28/02/2024

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defende que os bilionários precisam contribuir mais com impostos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na quarta-feira, 28, que os bilionários precisam pagar mais impostos. “Precisamos admitir que ainda precisamos fazer com que os bilionários do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, disse ele. Haddad destacou a situação […]

POLÍTICA

Governo publica revogação da reoneração da folha de pagamentos para 17 setores

28/02/2024

O governo Lula publicou a revogação do trecho de Medida Provisória (MP) que reonerava a folha de pagamentos de 17 setores que mais empregam na economia brasileira. A medida está publicada na edição Diário Oficial da União desta quarta-feira, 28, e ocorre um dia após o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmar que a […]

POLÍTICA

Governo ameaça retaliação a deputados da base que assinaram pedido de impeachment

27/02/2024

Formou-se um consenso entre nós de que é incompatível o parlamentar ser da base do governo, ter relação com o governo e assinar pedido de impeachment. (+) — José Guimarães (@guimaraes13PT) February 27, 2024 Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

TSE proíbe ‘deepfake’ e aprova regras para uso de inteligência artificial nas eleições

27/02/2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 27, as regras para regulamentação do uso de inteligência artificial durante a realização do pleito municipal em outubro. O documento servirá como um guia para partidos políticos, candidatos e para o Judiciário. A ministra Cármen Lúcia, relatora da pauta, disse que “o cabestro agora é […]

POLÍTICA

Ex-ministro José Dirceu é internado com pneumonia em São Paulo

27/02/2024

José Dirceu (PT), ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal, está internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo com pneumonia. Ele deu entrada no local na segunda-feira, 26. Em comunicado à imprensa, o hospital afirmou que o político de 77 anos “encontra-se estável e naõ tem previsão de alta”. Além disso, ele está sendo assistido […]

POLÍTICA

Lula revoga trecho de MP, e desoneração da folha será discutida por meio de PL

27/02/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou no início da noite desta terça-feira, 27, um trecho da medida provisória que tratava sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que a pauta será discutida por meio de […]

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‘Governo precisa assumir e indicar que estamos em crise’, diz presidente da FPA sobre quebra de safra

27/02/2024

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou nesta terça-feira, 27, que o setor agropecuário está enfrentando uma grande crise e buscará soluções com o Congresso Nacional para apresentar ao Governo Federal, que segundo ele, precisa assumir e indicar um montante “importante e razoável de recursos” para ajudar com […]

POLÍTICA

Lira se preocupa com indefinição do governo sobre MP da Reoneração

27/02/2024

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, manifestou preocupação nesta terça-feira, dia 27, durante reunião com líderes, sobre a incerteza em torno da medida provisória que propõe a reoneração gradual da folha de pagamento, a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária. O parlamentar do […]

POLÍTICA

PEC que amplia isenção tributária para templos religiosos avança em comissão da Câmara

27/02/2024