Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Zanin diz que liberdade de expressão não é absoluta e defende jornalismo como fundamental para a democracia

15/09/2023

Em evento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Cristiano Zanin defendeu que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” e exaltou o papel do jornalismo como fundamental para a defesa da democracia. O magistrado participava nesta sexta-feira, 15, de um painel sobre jornalismo e […]

POLÍTICA

Marcos Pontes visita Bolsonaro em hospital de São Paulo: ‘Bom rever um grande amigo’

15/09/2023

O senador Marcos Pontes (PL-SP) visitou Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 15, no hospital onde o ex-presidente se recupera de cirurgias em São Paulo. O encontrou foi confirmado pelo ex-ministro em publicação nas redes sociais, onde ele exaltou que é “sempre bom rever um grande amigo” e falou sobre a previsão de alta do político. […]

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Pacheco propõe PEC para tipificar como crime o porte de drogas, independentemente da quantidade

15/09/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma emenda à Constituição (PEC) para tornar crime o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. A PEC foi apresentada na noite de quinta-feira, 14, e precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar. Pacheco defendeu a discussão desse tema no Legislativo, contrastando com o […]

POLÍTICA

Lula sanciona reajuste salarial de 9% para os servidores públicos

15/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste em 9% do salário de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas e também vale para cargos e funções de comissão e confiança. O Congresso Nacional havia aprovado a medida provisória, que […]

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Brasil é mais rígido ao punir participantes de atos do 8 de janeiro do que os EUA por invasão ao Capitólio

15/09/2023

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal deu início os julgamentos dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, a Justiça nos Estados Unidos deu continuidade à análise dos processos pela invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021. Na […]

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Solidariedade expulsa advogado de réu condenado no STF por atos do 8 de Janeiro

15/09/2023

O Solidariedade expulsou do partido o advogado Hery Kattwinkel, que defendeu um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro nesta quinta-feira, 14. Segundo o partido, o advogado atacou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e endossou discurso de ódio. Durante o julgamento, o jurista ainda confundiu o livro “O Pequeno Príncipe”, de Antoine […]

POLÍTICA

Mauro Cid diz à PF que entregou dinheiro de venda de relógios nas mãos de Bolsonaro

15/09/2023

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou à PF (Polícia Federal) que entregou “em mãos” ao ex-chefe do Executivo o dinheiro obtido com a venda de dois relógios nos Estados Unidos. A informação foi publicada nesta quinta-feira, 14, pela revista Veja. Ambos os relógios, vendidos por US$ 68 mil, […]

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AGU notifica secretário de Segurança de SP por publicar fotos de tabletes de maconha com adesivos de Lula

15/09/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pede a remoção de um conteúdo das redes sociais do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que postou uma foto de tijolos de maconha prensada apreendidos pela Polícia Militar (PM) que continham adesivos com imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o slogan “faz […]

POLÍTICA

‘Retrocesso absurdo’, diz deputada sobre minirreforma eleitoral

15/09/2023

A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP) criticou na manhã desta sexta-feira, 15, a minirreforma eleitoral e a classificou com um “retrocesso”. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que a proposta beneficia impunidade e flexibiliza regras para prestação de contas. “Tem questões muito sérias que foram mexidas nessa mudança. […]

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‘Agro já produz alimento, fibra e agora é produtor de energia renovável’, diz deputado sobre biocombustíveis

15/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou o Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei do programa Combustível do Futuro, um pacote que integra políticas de descarbonização dos transportes no país. Para analisar a iniciativa, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, entrevistou o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), que […]

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Relatora da CPMI do 8 de Janeiro pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid

15/09/2023

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, protocolou nesta quinta-feira, 14, um pedido de acareação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. “Acho que não necessariamente um depoimento do ex-presidente Bolsonaro, mas também uma acareação. Temos hoje […]

POLÍTICA

Lula viaja a Cuba para participar da cúpula do G77+China

15/09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta sexta-feira, 15, às 12 horas, para Havana, capital de Cuba, onde vai participar da cúpula do G77+China. O bloco, criado em 1964, reúne países em desenvolvimento para articular e promover interesses econômicos coletivos. Atualmente, 134 nações integram o bloco. O Brasil esteve entre os primeiros […]

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Alexandre Padilha é criticado dentro do governo por condução da reforma ministerial

15/09/2023

A reforma ministerial abriu as portas do governo para o Centrão, com a entrada do Republicanos e do Progressistas na Esplanada dos Ministérios, no entanto, integrantes dos dois grupos avaliam que a definição das pastas demorou demais porque, supostamente, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), principal emissário de Lula (PT), colocava ministérios à […]

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Bolsonaro deve ter alta hospitalar nesta sexta-feira após passar por cirurgias em SP

15/09/2023

Jair Bolsonaro deverá ter alta do Hospital Vila Nova Star após cirurgias O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está programado para receber alta e deixar o Hospital Vila Nova Star, localizado na zona sul de São Paulo, nesta sexta-feira, 15. Nos últimos três dias, Bolsonaro passou por duas cirurgias. A primeira teve como objetivo a “correção […]

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Lula desiste de visitar as obras da Refinaria Abreu e Lima nesta sexta-feira

15/09/2023

Lula cancela visita à Refinaria Abreu e Lima devido a problemas de logística O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve que cancelar sua visita à Refinaria Abreu e Lima, localizada em Pernambuco, agendada para esta sexta-feira, 15, devido a problemas de logística. O motivo desse imprevisto é que o petista está programado para […]

POLÍTICA

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

15/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. O texto altera as regras para a contagem do prazo de inelegibilidade a políticos, com a possibilidade de redução do prazo. Pelas regras atuais, o período de oito anos começa a contar […]

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Em carta a Rosa Weber, OAB se solidariza ao STF por ‘ataques’ de advogados

15/09/2023

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), José Alberto Simonetti, enviou uma carta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, manifestando a “plena confiança” à correta atuação da Corte na condução do julgamento dos primeiros réus pelos atos no 8 de Janeiro, iniciado na quarta-feira, 13, e retomado nesta quinta, 14. […]

POLÍTICA

Reprovação de Lula sobe para 31%, enquanto aprovação fica estável, diz pesquisa

15/09/2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é reprovado por mais de 30% dos brasileiros. É o que mostra a nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 14, pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento, 31% dos entrevistados avaliam a gestão do petista como ruim ou péssima, enquanto 30% consideram regular e 38% […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que prevê a compensação do ICMS a Estados e municípios

15/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, de autoria do Poder Executivo e relatoria do deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que prevê o pagamento aos Estados e ao Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS pelas mudanças do tributo sobre combustíveis, gás natural, […]

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Por maioria, STF condena segundo réu dos atos de 8 de Janeiro a 14 anos de prisão por cinco crimes

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de 14 anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado […]

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Rosa Weber diz que liberdade de imprensa é base da democracia

14/09/2023

POLÍTICA

Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

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Câmara rejeita destaques e conclui votação de um dos projetos da minirreforma eleitoral; texto vai ao Senado

14/09/2023

A Câmara dos Deputados retomou a análise do Projeto de Lei 4.438/2023, que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. Os parlamentares aprovaram o mérito da matéria da noite da quarta-feira, 13, e prosseguiram com a análise dos destaques em plenário nesta quinta, 14. No total, foram apresentados 19 destaques com pedidos de modificações […]

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STF forma maioria pela condenação de segundo réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago de Assis Mathar, em julgamento realizado nesta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de […]

POLÍTICA

Moraes vota pela condenação de segundo réu do 8/1 a 15 anos

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu dos atos de 8 de Janeiro, Thiago De Assis Mathar. O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria votou pela condenação de Mathar, com sentença de quinze anos de prisão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático […]

POLÍTICA

Condenado por tentativa de explosão no Aeroporto de Brasília é preso no Paraguai

14/09/2023

O blogueiro Wellington Macedo de Souza, 47, condenado por tentar explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal de 2022. Wellington foi preso em Cidade do Leste, no Paraguai, na noite desta quarta-feira, 13, em uma ação de parceria entre a Polícia Nacional do Paraguai e a Polícia Federal (PF). A […]

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Delgatti informa à CPI do DF que Bolsonaro ‘pediu’ a invasão ao CNJ

14/09/2023

Revelações durante depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, reforçou, em seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento e solicitou a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas alegações […]

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Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas

14/09/2023

Casa coletará assinaturas para propor PEC em resposta à discussão sobre descriminalização Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou que a Casa buscará apoio para dar início ao processo de tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornará crime o porte e a posse de drogas. […]

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Rodrigo Cunha será relator do Desenrola no Senado

14/09/2023

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]

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O ex-comandante do Planalto declara à CPMI que não houve negligência por parte dos militares em relação aos eventos de 8/1

14/09/2023

General Dutra depõe na CPMI dos atos de 8 de Janeiro e enfatiza respeito à legislação O general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), revelou que a inteligência do Exército não forneceu informações sobre o perfil dos manifestantes que acamparam em frente ao Quartel-General (QG) de Brasília após as […]

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STF forma maioria para condenar primeiro réu pelos atos de 8 de Janeiro

14/09/2023

Corte forma maioria, mas julgamento sobre atos do 8 de Janeiro segue indefinido Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, proferiu seu voto a favor da condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos do 8 de Janeiro, por tentativa de Golpe de Estado. Com […]

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Fachin vota pela condenação do 1º réu dos atos de 8 de Janeiro por golpe de Estado; placar do STF fica em 3 a 2

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. O ministro Edson Fachin acompanhou integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, aceitando a acusação de tentativa de Golpe de Estado.”Conduta representa gravíssimo evento no curso da história constitucional brasileira, ao […]

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Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

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Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação do 1º réu pelo 8 de janeiro

14/09/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou pela condenação do 1º réu dos atos violentos de 8 de janeiro. O magistrado fixou pena de 15 anos (13 anos e seis meses de reclusão e 1 ano e seis meses de detenção) a Aécio Lucio Costa Pereira por sua participação nos atos. Em […]

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Casa de Fernando Haddad em São Paulo é invadida durante madrugada

14/09/2023

O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira, 14. O imóvel fica localizado na Zona Sul da cidade de São Paulo. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda nesta manhã. Em comunicado, a pasta informou que Haddad estava […]

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Novo entra com ação na PGR contra Dino e diretora do Ministério da Justiça

14/09/2023

O partido Novo acionou nesta quinta-feira, 14,  a Procuradoria Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica. A ação pede também que a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI), Carolina […]

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Salles diz que, se relatório da CPI do MST não for aprovado, será encaminhado para órgãos de responsabilização

14/09/2023

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), afirmou na manhã desta quinta-feira, 14, que o relatório final do colegiado será encaminhado aos órgãos responsáveis pelo aprofundamento das investigações mesmo se não for aprovado. Com o documento em mãos, essas […]

POLÍTICA

Líder do Republicanos na Câmara diz que bancada está comprometida com o governo

14/09/2023

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), afirmou nesta quarta-feira, 13, que a bancada da sigla está comprometida com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada após a nomeação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novo ministro de Portos e Aeroportos. De acordo […]

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Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia após pedido de vista coletivo

14/09/2023

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 13, após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. A proposta impede sanções […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro nesta quinta-feira

14/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 14, o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30. Nesta quarta, 13, no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a […]

POLÍTICA

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

14/09/2023

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Antes prevista para o início de outubro, a análise agora deve ser feita em 18 de outubro. Após tramitar na CCJ o texto pode ir a plenário e, caso […]

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STJ decide que Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais

13/09/2023

A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 13, que a Justiça pode permitir salvo-conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais. Para a maioria dos ministros, cultivar a planta da maconha não configura crime de tráfico de drogas, pois não possui a finalidade de produzir entorpecentes. Os magistrados entenderam que […]

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Veja como cada deputado votou na sessão sobre a minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral. Entre as mudanças mais significativas, o texto também permite a propaganda conjunta por candidatos de diferentes partidos e faz alterações na prestação de contas, o que inclui o uso do Pix para doações. Há mudanças também no cálculo das sobras eleitorais […]

POLÍTICA

Câmara aprova minirreforma eleitoral com votação simbólica e regime de urgência

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei 4.438/2023 que compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral. A votação foi feita de forma simbólica pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e em tramitação de urgência. Entre as mudanças mais significativas, o texto faz alterações na prestação […]

POLÍTICA

Câmara aprova PL das Apostas, e ‘bets’ pagarão imposto de 18% sobre receita

13/09/2023

A Câmara dos Deputados aprovou com votação simbólica o Projeto de Lei 3.626/2023, que regulamenta a tributação das apostas esportivas online. Com a urgência aprovada na semana passada, a matéria trancava a pauta da Casa, que deve votar ainda nesta quarta-feira, 13, a minirreforma eleitoral e o Projeto de Lei Complementar (PLP) de compensação do ICMS a […]

POLÍTICA

TSE forma maioria contra recurso de Deltan Dallagnol para suspender cassação

13/09/2023

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta quarta-feira, 13, para manter a cassação do registro de candidatura do ex-deputado Deltan Dallgnol (Podemos -PR). Até o momento, o placar está em 5 a 0, e já votaram os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação; Cármen Lúcia; Raul Araújo; Ramos Tavares; e Alexandre de Moraes, que é […]

POLÍTICA

Lira decide prorrogar CPIs da Câmara por mais sete dias

13/09/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu nesta quarta-feira, 13, prorrogar por mais uma semana as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) das Apostas Esportivas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das Americanas. Lira justificou que as investigações perderam uma semana de trabalho com o esforço concentrado realizada para a […]

POLÍTICA

Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral

13/09/2023

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a tramitação de urgência para a chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções. Com o resultado, a matéria será votada diretamente no plenário, sem passar por comissões, e os parlamentares iniciam a análise do mérito, com previsão […]

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Moraes vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro por associação criminosa, golpe de Estado e outros crimes

13/09/2023

Ministro Alexandre de Moraes do STF Vota pela Condenação no Caso dos Atos de 8 de Janeiro Nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes, relator do julgamento das ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro, votou a favor da condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira, pelos crimes de abolição violenta do […]

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Lula dá posse a novos ministros em cerimônia fechada

13/09/2023

Luiz Inácio Lula da Silva Empossa Novos Ministros em Cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma cerimônia de posse no Palácio do Planalto para dar as boas-vindas aos novos ministros Silvio Costa Filho (Republicanos), André Fufuca (PP), e Márcio França (PSB). Nessa atualização ministerial, Fufuca assumiu o Ministério […]