Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Lula anuncia criação de 38º ministério do governo

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da sua estrutura ministerial, nesta terça-feira, 29. O anúncio foi feito durante sua live semanal, o programa ‘Conversa com o Presidente‘, transmitido nas redes sociais do governo. Lula busca […]

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A Polícia Federal intima Carla Zambelli a prestar depoimento sobre o caso do hacker

29/08/2023

Deputada Carla Zambelli é intimada a depor em inquérito sobre declarações do hacker Walter Delgatti Neto Nesta terça-feira, 29, a Polícia Federal intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a prestar depoimento no inquérito que investiga as afirmações do hacker Walter Delgatti Neto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O […]

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Ex-comandante da PMDF vai fardado a CPMI e opta por não responder perguntas

29/08/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro recebe para depoimento nesta terça-feira, 29, o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os ataques às sedes dos Três Poderes. Vieira foi ao Senado com a farda da PMDF e, por orientação da defesa, até o […]

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Lula anuncia criação de 40º ministério do governo

29/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 40º da sua estrutura ministerial, nesta terça-feira, 29. O anúncio foi feito durante sua live semanal, o programa ‘Conversa com o Presidente‘, transmitido nas redes sociais do governo. Lula busca […]

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Deputado defende reavaliação e discussão mais ampla da desoneração da folha de pagamento: ‘Estimular mais empresas e segmentos’

29/08/2023

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 29, a desoneração da folha de pagamento, que prorroga até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A medida permite que empresas dos setores contemplados paguem impostos correspondentes a entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, ao invés de 20% sobre a folha de pagamento de […]

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STF retoma análise do Marco Temporal das Terras Indígenas nesta quarta com tensão sobre o voto de Zanin

29/08/2023

Às vésperas da retomada do julgamento sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira, 30, o voto do ministro Cristiano Zanin tem se tornado alvo de disputa. Nesta segunda-feira, 28, o magistrado se reuniu com a senadora Tereza Cristina (PP) e com o líder da oposição ao governo no […]

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Ex-comandante da PMDF vai à CPMI do 8 de Janeiro com liberação para ficar em silêncio; acompanhe

29/08/2023

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro retoma os trabalhos nesta terça-feira, 29, com depoimento do coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele foi autorizado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), a […]

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PP deve assumir Desenvolvimento Social em reforma, mas sem o Bolsa Família

29/08/2023

O partido Progressistas deve assumir o Ministério de Desenvolvimento Social com a reforma ministerial, mas sem o Bolsa Família. Isso porque a expectativa é de que o programa social seja transferido ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ou para a Casa Civil. O ministro Rui Costa, chefe da última pasta citada, […]

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Deputado Amauri Ribeiro, de Goiás, é alvo de operação da PF por envolvimento no 8 de Janeiro

29/08/2023

O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) é alvo de dois mandados de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 29, na 15ª fase da Operação Lesa Pátria. Ele é suspeito de ter contribuído financeiramente para a organização dos atos de 8 de Janeiro em Brasília, quando as sedes dos […]

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Com demora da reforma ministerial, CPI do MST volta a ter maioria da oposição

29/08/2023

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) voltou a ser composta pela maioria da oposição. Em nova articulação, partidos do Centrão decidiram devolver a composição do colegiado integrantes com posições críticas ao governo. Eles haviam sido trocados por parlamentares alinhados mais ao centro, em uma forma de agradar o Palácio do Planalto, […]

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Zema dá a Bolsonaro o título de cidadão honorário de Minas Gerais e ouve pedidos para trocar Novo pelo PL

28/08/2023

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) condecorou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o título de cidadão honorário de Minas Gerais na tarde desta segunda-feira, 28. A cerimônia aconteceu no final da tarde, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Durante a cerimônia, apoiadores do ex-presidente pediram para que […]

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Haddad diz que taxação de super-ricos e offshores ‘não é ação Robbin Hood ou revanche’

28/08/2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta segunda-feira, 28, que a tributação de fundos fechados e offshores no país visa a “justiça social”. Para Haddad, as modificações não se tratam  de “coisas de ‘Robin Hood’, e nem revanche”. A fala do ministro ocorreu no Palácio do Planalto durante cerimônia de sanção do novo […]

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Lula sanciona MP que aumenta salário mínimo e aumenta faixa de isenção do Imposto de Renda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira, 28, a Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320,00 e amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda). O valor do novo salário já estava em vigor, contudo havia a necessidade de passar pela Câmara e pelo Senado […]

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Governo federal pretende gastar R$ 2,5 bilhões com programa Luz para Todos no ano que vem

28/08/2023

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Governo assina MP que taxa super-ricos e encaminha PL com urgência para tributar rendimentos em offshores

28/08/2023

Nesta segunda-feira, 28, o governo federal editou uma Medida Provisória que equipara as regras tributárias entre fundos fechados e abertos. As novas normas buscam taxar os rendimentos de fundos exclusivos, dos chamados “super-ricos”. Além disso, o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da taxação das aplicações financeiras realizadas no exterior por […]

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Câmara Municipal de Porto Alegre anuncia que irá revogar lei que institui 8 de Janeiro como ‘Dia do Patriota’

28/08/2023

Nesta segunda-feira, 28, a Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu revogar a criação do ‘Dia do Patriota’, que seria celebrado em 8 de janeiro, mesmo data em que manifestantes promoveram ataques contra prédios públicos dos três Poderes, em Brasília. Após reunião com lideranças, o presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB) informou que a lei […]

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Declaração de Lula sobre ‘recompensar’ Dilma pelo impeachment gera críticas de opositores nas redes sociais

28/08/2023

Senador Ciro Nogueira critica declaração de presidente sobre pedido de desculpas à ex-presidente O senador Ciro Nogueira (PP-PI) abordou outra declaração do presidente da República ocorrida no dia anterior, em que ele expressou a opinião de que o país deveria “pedir desculpas” à ex-presidente pela cassação que ele considera “de forma leviana”. Em sua postagem, […]

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A CPI das passagens aéreas conta com a adesão de 129 assinaturas, tendo em vista o caso envolvendo a empresa 123milhas

28/08/2023

Deputado Duarte Jr. anuncia 129 assinaturas para CPI sobre cancelamento de pacotes de viagens Nesta segunda-feira, 28, o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) revelou que o requerimento destinado à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cancelamento de pacotes de viagens e passagens aéreas já conta com 129 assinaturas. Para dar […]

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Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

28/08/2023

STF libera para julgamento as primeiras ações penais dos ataques de 8 de Janeiro em Brasília Nesta segunda-feira, 28, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou as primeiras seis ações penais relacionadas aos ataques ocorridos em 8 de Janeiro em Brasília para julgamento. Agora, cabe à presidente da Corte, ministra Rosa […]

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Governadora de Pernambuco pode migrar para o PSD, aliado a Lula

28/08/2023

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pode ser mais uma perda para o PSDB, que vem desidratando nos últimos anos. A tucana deve ir para o PSD, de Gilberto Kassab, que possui três ministérios no governo federal. O movimento é visto como uma tentativa de se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

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Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mais da metade do previsto para 2023

28/08/2023

Lula libera R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, mas pressão por mais aumenta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viabilizou a liberação de R$ 24,5 bilhões em emendas parlamentares, ultrapassando a metade do montante previsto para 2023. O governo pretende desbloquear um valor recorde de R$ 46,2 bilhões, superando os registros dos […]

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Mauro Cid presta depoimento à PF sobre relação de Bolsonaro e Delgatti

28/08/2023

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), chegou à Polícia Federal por volta das 10h desta segunda-feira, 28, para prestar novo depoimento. Desta vez, ele será ouvido sobre a relação do ex-presidente com o hacker Walter Delgatti Netto. Cid presta depoimento no âmbito da investigação que apura as ações de Delgatti, […]

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GSI aponta ‘falha de comunicação’ no 8 de Janeiro e inocenta G. Dias

28/08/2023

Uma investigação administrativa do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontou “falha na comunicação” como um dos fatores que prejudicaram a formação de um sistema de segurança robusto durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Em conclusão sobre o episódio, o GSI afirma que houve “dimensionamento insuficiente […]

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Lula e Haddad se reúnem com candidato de Fernández nas eleições argentinas nesta segunda

28/08/2023

O ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, que concorre a presidente como o candidato do governo Alberto Fernández nas eleições de outubro, deve desembarcar nesta segunda-feira, 28, em Brasília, para um encontro com Fernando Haddad e outro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro da Fazenda deve se reunir com […]

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Governador do MT diz que debate da reforma tributária no Senado será ‘altamente improdutivo’

28/08/2023

O Senado realiza nesta terça-feira, 29, uma sessão de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) com todos os governadores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), disse que o encontro será “altamente improdutivo”. De acordo com Mauro Mendes, não haverá “tempo para […]

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Lula sanciona reajuste do novo salário mínimo de R$ 1.320 nesta segunda

28/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, nesta segunda-feira, 28, às 16h, no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do novo salário mínimo, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. O valor de R$ 1.320 já está em vigor, mas precisava passar pela Câmara e Senado antes de ser aprovado definitivamente. […]

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Oposição vê ‘chance’ de imposto sindical avançar, mas promete resistência

28/08/2023

A oposição não está convencida sobre a indicação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, de que o novo imposto sindical não será obrigatório. Em entrevista ao programa Tá na Roda, da Jovem Pan News, o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) admitiu que a contribuição sonhada pelos sindicatos tem chance de ser criada. “Já […]

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Depoimento de G. Dias, votação da desoneração da folha e sanção do salário mínimo marcam a semana em Brasília

27/08/2023

A semana promete ser agitada em Brasília. Recém-chegado de viagem à Angola, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na segunda a lei de valorização do salário mínimo e correção da tabela do Imposto de Renda. Na semana passada, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal aprovaram a medida provisória (MP) que […]

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Grupo da CPI do MST busca fôlego para driblar esvaziamento da comissão e desgastar governo

27/08/2023

Considerado pelos próprios parlamentares como o principal palco da oposição no Congresso Nacional, a CPI do MST foi instalada em 17 de maio com o pretexto de investigar as inúmeras invasões promovidas pelo movimento social no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, até o momento, a comissão trouxe pouca […]

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Toffoli diz que segurança cibernética é ‘tema urgente’ no Brasil

27/08/2023

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado, 26, que a segurança cibernética tornou-se um tema urgente e relevante no Brasil. De acordo com o magistrado, falta uma política clara para lidar com o assunto. “É preciso avançar em uma política de segurança cibernética nacional e também fortalecer a indústria nacional […]

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Michelle Bolsonaro ironiza caso das joias e fala que vai lançar linha de produtos próprios: ‘Mijoias’

27/08/2023

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou neste sábado, 26, o caso das joias preciosas recebidas por autoridades da Arábia Saudita e disse que vai lançar uma linha de produtos próprios. A atual presidente do PL Mulher é investigada pela PF (Polícia Federal) por negociação de joias, relógios e pedras preciosas para lucro pessoal. Para Michelle, o “barulho” […]

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Se governo não prorrogar desoneração da folha, Brasil pode perder mais de 1 milhão de vagas, diz relatora

27/08/2023

Na quinta-feira, 24, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania) foi designada oficialmente como relatora da tramitação do projeto de lei 1016/2023 em plenário. A medida trata da desoneração da folha de pagamento, prorrogando até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A parlamentar já tinha atuado na relatoria do projeto durante a apreciação da matéria […]

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Bancadas da Câmara apoiam Lira por reforma administrativa e antecipam disputa com governo

26/08/2023

Presidentes de quatro frentes parlamentares do Congresso Nacional assinaram um manifesto em defesa da reforma administrativa, em um movimento que visa acelerar a tramitação da matéria. A articulação é um aceno explícito ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defensor da proposta, e antecipa uma disputa com o governo do presidente Luiz Inácio […]

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Lula critica Conselho de Segurança da ONU: ‘Faz guerra sem conversar’

26/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está de viagem à África, criticou neste sábado, 26, o Conselho de Segurança da ONU. Em uma entrevista, ele declarou que o colegiado faz guerra sem conversar. “A ONU de 2023 está longe de ter a mesma credibilidade da ONU de 45. O Conselho de Segurança que […]

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Lei que cria o ‘Dia do Patriota’ afronta os princípios da moralidade, diz Dino

26/08/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, neste sábado, 26, que a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que torna o 8 de Janeiro o “Dia do Patriota” deixará de existir em “questão de tempo”. “Uma lei pode homenagear uma data de perpetração de crimes, como o 8 de […]

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Credibilidade de famosos levou muitas pessoas à ruína, diz relator de CPI que mira pirâmides e 123milhas

26/08/2023

Em junho, a Câmara dos Deputados instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras para investigar o mercado de criptomoedas. Com pouco mais de dois meses de atuação, os parlamentares convocaram mais de 150 pessoas para esclarecer denúncias de supostos esquemas de fraudes, incluindo personalidades como Tatá Werneck, Cauã Reymond, Ronaldinho Gaúcho e o presidente […]

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PGR pede que Supremo declare inconstitucional ‘Dia do Patriota’ em Porto Alegre

26/08/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e pediu que o tribunal declare inconstitucional a lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre que transformou o 8 de Janeiro no “Dia do Patriota”. Neste mesmo dia, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. O Ministério Público […]

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Após controvérsia sobre as offshores na MP do salário mínimo, Lula agradece ao Congresso por aprovar ‘todas as medidas que buscávamos’

26/08/2023

Lula agradece aprovação de medidas prioritárias durante coletiva em Angola O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou gratidão em uma coletiva de imprensa realizada neste sábado, 26, em Angola, pelas aprovações do novo arcabouço fiscal e da medida provisória (MP) que ajustou o salário mínimo e a faixa de isenção do Imposto de […]

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Comissão aprova projeto que contempla a contagem de cães e gatos no Censo

26/08/2023

Comissão da Câmara aprova inclusão de contagem de cães e gatos no Censo O Projeto de Lei 1739/22 foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. A proposta determina que o Censo Demográfico, conduzido periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá incorporar a contagem domiciliar de cães […]

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‘Ninguém está acima da lei’, diz presidente da CPI das Criptomoedas sobre Ronaldinho Gaúcho

26/08/2023

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, criticou neste sábado, 26, o não comparecimento no colegiado, pela segunda vez nesta semana, do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho. “Ninguém está acima da lei”, frisou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News. “A lei é para todos. […]

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Mauro Cid é convocado novamente para prestar depoimento na sede da Polícia Federal

26/08/2023

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou a prestar depoimento nesta sexta-feira, 25, na sede da PF (Polícia Federal), em Brasília. Ele foi intimado a depor no âmbito do inquérito que investiga o hacker Walter Delgatti Neto por suposta invasão aos sistemas do Poder Judiciário. O militar chegou à Superintendência […]

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Padilha volta a criticar modelo de reforma administrativa: ‘Destrói serviço público’

26/08/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, voltou a criticar, nesta semana, a reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, a proposta é uma “destruição ao serviço público”. “Aquilo que foi feito pelo governo anterior, pelo ministro Paulo Guedes, eu nem chamo de reforma. É uma destruição do serviço público”, […]

POLÍTICA

Delgatti é condenado, Jair Renan é alvo de operação e líder do Grupo Wagner morre em acidente: veja os destaques da semana

26/08/2023

Na segunda-feira, 21 de agosto, Walter Delgatti Netto foi condenado a 20 anos e um mês de prisão na Spoofing, operação que investiga vazamento de conversas de autoridades ligadas à Lava Jato. O hacker está preso, mas por conta de outra investigação: ele teria sido pago por Carla Zambelli (PL) para invadir sistemas eletrônicos do […]

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Moraes proíbe qualquer comunicação entre Cid e Bolsonaro

25/08/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de se comunicar com o ex-presidente e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A restrição também atinge a esposa do militar, Gabriela Cid, e outros ex-ajudantes de ordens que são alvos […]

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STF forma maioria para Câmara adequar tamanho das bancadas ao novo Censo

25/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal)  formou maioria nesta sexta-feira, 25, para a Câmara dos Deputados adequar tamanho das bancadas ao novo Censo. Com isso, o Congresso Nacional terá que modificar o número de bancadas por Estado na Casa. O prazo para que a redistribuição de cadeiras seja feita é até o dia 30 de junho. […]

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Governo estuda aumentar teto de faturamento de MEIs para R$ 144 mil

25/08/2023

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) atua para apresentar uma proposta de ampliação do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil. O projeto foi avaliado e aprovado nesta quinta-feira, 24, em reunião do Comitê Técnico MEI, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). O […]

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Com voto decisivo de Zanin, STF define que guarda municipal pode fazer revistas e abordagens

25/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a guarda municipal deverá ser reconhecida como órgão de segurança pública. Na prática, a decisão permitirá que os guardas façam abordagens e possam revistar lugares. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 25, durante sessão em Plenário Virtual. O voto decisivo que desempatou o julgamento foi dado por Cristiano […]

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Comissões da Câmara miram o Sleeping Giants Brasil e convocam responsáveis para prestar depoimento

25/08/2023

A Comissão de Comunicação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto, aprovaram requerimento que solicita o depoimento de representantes do grupo autodenominado Sleeping Giants Brasil. Assim, Leonardo de Carvalho Leal, Humberto Santana Ribeiro Filho e Mayara Stelle terão de se apresentar no Congresso para depor sobre a atuação […]

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Com Silvinho em Portos e Aeroportos, Republicanos vê dobradinha com Tarcísio

25/08/2023

O Republicanos enxerga no Ministério de Portos e Aeroportos a pasta com maior potencial para o partido entre os cargos possíveis na cada vez mais próxima reforma ministerial. Como já foi anunciado por integrantes da cúpula do governo, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) é nome certo para entrar ‘no time titular’ (como diz […]

POLÍTICA

Lula anuncia programa para desenvolver agricultura de Angola: ‘Fazer uma revolução agrícola’

25/08/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira, 25, a elaboração de um plano conjunto entre os Ministérios da Agricultura do Brasil e Angola para o desenvolvimento agrícola do país africano, especialmente na região do Vale do Rio Cunene. “A prioridade é fazer uma revolução agrícola no país para garantir o crescimento […]