Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2026
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Categoria: POLÍTICA

Bolsa família
POLÍTICA

TCU identifica ‘deficiências’ em nove ações do governo federal

11/11/2025

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta terça-feira (11), que o governo federal aprimore a formulação e a execução de políticas públicas, após identificar deficiências em programas sociais e estruturais de grande alcance. As conclusões constam do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), apresentado durante evento promovido pelas Consultorias […]

Lula
POLÍTICA

Lula lidera corrida presidencial em nova pesquisa

11/11/2025

Um levantamento realizado recentemente pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, continua liderando a corrida presidencial de 2026, com 35,6% de intenções de voto. Em segundo lugar, aparece o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de estado, com 32,1% dos votos.  Atrás de Lula e Bolsonaro, aparecem Ciro […]

POLÍTICA

Fux participa de primeira sessão na segunda Turma do STF após divergências sobre trama golpista

11/11/2025

O ministro Luiz Fux participa nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão ordinária como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Compõem a turma, além de Fux, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O colegiado analisa três reclamações constitucionais (RCLs), processos em que os autores buscam anular decisões […]

Congresso Nacional
POLÍTICA

Comissão adia para próxima terça votação da MP do Tarifaço

11/11/2025

O Congresso adiou para a próxima terça-feira (18), a votação da Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que cria um pacote de socorro a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. A apresentação do relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL) estava prevista para esta terça-feira (11), mas foi postergada por falta de quórum da comissão especial que […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Motta afirma que Câmara não aceita ofensa à soberania do país

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não permitirá que a Polícia Federal perca prerrogativas no combate ao crime organizado nem aceitará nenhuma proposta que coloque em risco a soberania nacional, em razão do combate às facções criminosas. Segundo o presidente, é importante debater o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) […]

Hugo Motta
POLÍTICA

Motta se reúne com Lewandowski na residência oficial da presidência da Câmara

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (11), com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tratar do projeto de lei antifacção. O encontro é realizado na residência oficial do presidente da Câmara. O projeto estava previsto para ser votado nesta tarde, mas a deliberação foi adiada por falta […]

Papuda
POLÍTICA

Vice-governadora do DF diz que Papuda não tem como receber Bolsonaro

11/11/2025

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou na segunda-feira (10), que o Complexo Penitenciário da Papuda não tem condições de receber o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Segundo ela, o estado de saúde dele exige cuidados específicos. […]

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirma que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcoólicas e de alimentos
POLÍTICA

Motta defende Derrite, relator do PL Antifacção, e comenta papel da PF

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (11), o relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), nomeado por ele para conduzir as modificações no PL enviado pelo Executivo para combater as organizações criminosas. Ao chegar à Câmara, Motta rebateu as críticas de que o substitutivo do […]

Flavio Dino
POLÍTICA

Dino manda AGU instaurar processos para responsabilizar uso indevido de emendas

11/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (11), que a Advocacia-Geral da União (AGU) instaure processos de responsabilização civil e administrativa dos agentes envolvidos na destinação indevida de emendas parlamentares. Dino tomou a decisão embasado em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que vistoriou os repasses de emendas parlamentares, […]

o deputado Guilherme Derrite (PP-SP)
POLÍTICA

Derrite recua e altera texto para que PF possa realizar operações conjuntas com policias estaduais sem aval do governador

11/11/2025

Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) […]

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
POLÍTICA

Motta defende união institucional contra o crime organizado

11/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas redes sociais, após reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Alexandre de Moraes, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR)
POLÍTICA

PGR pede condenação de deputados do PL por suspeita de propina

11/11/2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. O pedido de condenação está nas alegações finais do processo no qual os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e […]

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, participa do Simpósio Nacional de Segurança Pública, na sede da ACSP, na Rua Boa Vista, no centro de São Paulo
POLÍTICA

Derrite altera projeto antifacção e limita atuação da Polícia Federal em investigações

10/11/2025

A Polícia Federal (PF) se manifestou, nesta segunda-feira (10) contra uma proposta de alteração no projeto antifacção, apresentada pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP). Em nota divulgada em seu site oficial, a corporação expressou preocupação com a alteração que, segundo a PF, retira atribuições importantes da instituição na investigação e combate ao crime organizado. “O texto […]

99-APLICATIVO-MOTOTAXI
POLÍTICA

STF declara inconstitucional lei paulista que dava autonomia aos municípios para regulamentar transporte por motocicletas

10/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para declarar inconstitucional a lei paulista nº 18.156/2025, que concedia aos municípios de São Paulo a autonomia para autorizar ou proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motocicletas, tanto por mototáxis quanto por meio de aplicativos. A decisão ocorre após a votação em plenário […]

POLÍTICA

Ministério das Comunicações vai avaliar decisão judicial que decretou falência da Oi

10/11/2025

O Ministério das Comunicações se manifestou nesta segunda-feira (10) sobre a decisão judicial que decretou a falência da Oi, afirmando que irá avaliar os impactos da medida, mas reforçando o compromisso de garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações. “A pasta esclarece que está empenhada em garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, mesmo que […]

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa do programa Bom Dia, Ministro
POLÍTICA

Ministro do Trabalho diz que escala 6×1 é ‘perversa’

10/11/2025

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou durante sessão na Câmara dos Deputados, durante debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 nesta segunda-feira (10), afirmou que o modelo de trabalho é “perverso”. Falando no púlpito, Marinho disse que todos falaram que a jornada 6×1 é “perversa, em especial para as mulheres”. O ministro […]

Romeu Zema durante o 3º Seminário Brasil Hoje, organizado pelo Grupo Esfera, que reúne ministros de Estado, governadores, congressistas e líderes partidários e do setor privado no Palácio Tangará, na cidade de São Paulo
POLÍTICA

Governadores de oposição marcam encontro em Brasília traçar estratégia sobre segurança pública

10/11/2025

Governadores de oposição vão se reunir em Brasília, na próxima quarta-feira (12), para discutir segurança pública e definir estratégias sobre as novas propostas em tramitação no Congresso, a exemplo do Marco Contra o Crime Organizado. O encontro ocorre após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar o avanço do chamado “PL Antifacção”, proposto pelo governo […]

Helder Barbalho
POLÍTICA

Barbalho critica ausência de Trump na COP30: ‘Negacionismo’

10/11/2025

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lamentou a ausência do presidente Donald Trump e os Estados Unidos na COP30, e criticou o que chamou de “negacionismo” por parte do republicano. “Eu lamento profundamente a ausência do governo americano”, disse Helder. “Nós estamos aqui no maior evento de mudanças climáticas do planeta. Os Estados Unidos […]

Presidente Lula, durante a cerimônia de abertura da COP30
POLÍTICA

Leia na íntegra o discurso de Lula na abertura da COP30

10/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta segunda-feira (10), na abertura da 30ª Conferência do Clima da ONU (COP30), em Belém (PA). Leia abaixo o discurso do petista na íntegra: Há mais de 30 anos, na Cúpula da Terra, os líderes do mundo se reuniram no Rio de Janeiro para debater o desenvolvimento e […]

Diante do agravamento das denúncias, o deputado retomou a coleta de assinaturas para a instalação da CPMI, afirmando já contar com cerca de 100 apoios
POLÍTICA

Líder da oposição quer abrir CPMI sobre a COP30: ‘Símbolo de desperdício’

10/11/2025

O líder da oposição no Congresso Nacional, Luciano Zucco (PL – RS) está articulando a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades na organização da COP30. Em um vídeo divulgado em suas redes sociais nesta segunda-feira (10), o parlamentar classificou os preparativos para o evento como um “escândalo” e […]

Hugo Motta e Lula
POLÍTICA

Projeto une ‘o melhor’ das propostas do governo e do Congresso, diz Motta

10/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), representa uma convergência de propostas sobre o tema do Executivo e do Legislativo. Segundo o parlamentar, o texto reúne “o melhor do projeto apresentado pelo governo federal e o […]

Deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa o fim da escala 6 x 1
POLÍTICA

Câmara debate fim da escala 6×1 com presença de Alckmin e Luiz Marinho

10/11/2025

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (10), às 14h, um debate sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O encontro, que acontecerá no Auditório Nereu Ramos, contará com a presença de autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, o vice-presidente da República e ministro do […]

POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para tornar réu ex-assessor de Moraes

09/11/2025

Três dos quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, que foi assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, será aberta uma ação penal e ele será transformado em réu. Ele foi acusado de […]

Michelle Bolsonaro
POLÍTICA

Michelle Bolsonaro diz que Congresso está ‘de joelhos em frente ao STF’

09/11/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8), que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível. “A gente tem visto um Congresso […]

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
POLÍTICA

Motta coloca na pauta da Câmara desta semana projeto antifacção

08/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou neste sábado (8), a pauta da Casa para a próxima semana, com a inclusão do projeto de lei antifacção – texto encaminhado pelo governo ao Congresso na esteira da megaoperação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta é relatada pelo deputado Guilherme […]

Lula presta solidariedade a famílias de vítimas de tornado no Paraná
POLÍTICA

Lula presta solidariedade a famílias de vítimas de tornado no Paraná

08/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade às famílias das vítimas que morreram com a passagem de um tornado por municípios do centro-sul do Paraná, nesta sexta-feira (7). “Quero expressar meu profundo sentimento a todas as famílias que perderam seus entes queridos no tornado em Rio Bonito do Iguaçu e em Guarapuava, no […]

Hugo Motta
POLÍTICA

‘Segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional’, diz Motta

08/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (8) que a segurança pública é uma “pauta suprapartidária e uma urgência nacional”. Em publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar destacou que pretende conduzir as discussões do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado com “amplitude, transparência e respeito ao regimento”, reforçando […]

ex-presidente Jair Bolsonaro
POLÍTICA

Entenda próximos passos do processo contra Bolsonaro no STF

08/11/2025

Por unanimidade, a Primeira Turma decidiu nesta sexta-feira (7) manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão e de mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. Por 4 votos a 0, os ministros do colegiado rejeitaram os chamados embargos de declaração, recursos protocolados […]

Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi
POLÍTICA

Derrite como relator do PL Antifacção contamina debate, diz Gleisi

08/11/2025

A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), de indicar o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para a relatoria do projeto de lei Antifacção foi criticada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “A opção pelo Secretário de Segurança do governador Tarcísio de Freitas contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de […]

Luiz Fux
POLÍTICA

Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo da trama golpista, mantendo a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre em plenário virtual da […]

Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Julgamento da Ação Penal 2694 -Núcleo 4 Foto: Rosinei Coutinho/STF
POLÍTICA

STF forma maioria para negar recurso e manter condenação de Bolsonaro

07/11/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento foi realizado de forma virtual e teve início às 11h de sexta-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes, […]

Eduardo Tagliaferro
POLÍTICA

Ex-assessor de Moraes começa a ser julgado no STF

07/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]