Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

STF marca audiências sobre regras para fornecimento de remédios fora do SUS

04/11/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou duas audiências para verificar o cumprimento da decisão da Corte que fixou diretrizes para o fornecimento de medicamentos fora do SUS que são registrados na Anvisa. As audiências serão realizadas em 10 de novembro e em 1º de dezembro. No despacho que convocou as audiências, […]

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Câmara aprova aumento de licença paternidade de 5 para 20 dias

04/11/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4) a ampliação da licença paternidade de 5 para 20 dias. O projeto aprovado prevê que a lei entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2027, contudo, para validação, o texto ainda passará por nova análise do Senado Federal, que, se aprovado, seguirá para […]

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Justiça do RJ autoriza transferência de sete líderes do Comando Vermelho para presídios federais

04/11/2025

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta terça-feira (4) a transferência de sete presos apontados como líderes do Comando Vermelho (CV) para presídios federais. A decisão foi tomada pelo juiz Rafael Estrela Nóbrega, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), e atende a um pedido do governo estadual feito após a Operação Contenção, realizada […]

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‘Não queríamos comodidade, mas desafios’, diz Lula sobre escolha de Belém para COP30

04/11/2025

Nesta terça-feira (4), em entrevista à imprensa internacional, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), explicou sobre a escolha a cidade para realização de um evento como esse. “Quando nós decidimos fazer a COP aqui no estado do Pará, a gente já sabia das condições do estado, já sabia das condições da […]

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‘Ataques de cunho pessoal e misógino’, diz presidente do STM após críticas de colega

04/11/2025

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4), às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações […]

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‘Ataques de cunho pessoal e misógino’, reage presidente do STM a hostilidade de colega

04/11/2025

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reagiu nesta terça-feira (4), às críticas que recebeu do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, seu colega na Corte, após ela pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento antes da sessão de julgamentos, Maria Elizabeth afirmou que as declarações […]

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Marina Silva defende reforma urgente no financiamento climático global

04/11/2025

A seis dias do início da 30ª edição da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 30), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a urgência de uma reforma no sistema global de financiamento climático, com foco em viabilizar a transição ecológica dos países menos desenvolvidos. “É urgente viabilizar recursos […]

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Lula diz que ligará para Trump se negociações sobre tarifas emperrarem

04/11/2025

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, disse na terça-feira (4), que ligará para o presidente norte-americano, Donald Trump, se as negociações sobre tarifas dos EUA não progredirem em breve. O governo dos EUA aumentou as tarifas sobre muitos produtos brasileiros em mais de 50%, mas Lula e Trump conversaram sobre a possibilidade […]

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Lula classifica operação no Rio de Janeiro como ‘desastrosa’

04/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”. “O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas do […]

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Tráfico e milícia: entenda os pontos investigados pela CPI do Crime Organizado

04/11/2025

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou o plano de trabalho que fará na comissão nesta terça-feira (4), com nove tópicos temáticos. O colegiado investigará, entre outras coisas, o tráfico, a milícia, o uso de fintechs, bancas de advocacia e criptomoedas para a lavagem de dinheiro e a necessidade de […]

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PL do streaming: produtoras pedem aprovação de projeto na Câmara

04/11/2025

As principais produtoras audiovisuais do país pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, […]

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Moraes se reúne com Alcolumbre após encontro tenso com Cláudio Castro sobre a ADPF das Favelas

04/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu no início da tarde desta terça-feira (4), com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), por mais de uma hora e 20 minutos no próprio Congresso Nacional. O encontro, solicitado por Moraes, ocorreu um dia após a reunião do ministro com o governador […]

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Justiça determina que X retire do ar publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido dos Traficantes’

04/11/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]

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Petista Contarato presidirá a CPI do Crime Organizado; Mourão será vice

04/11/2025

O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, em meio a discussão pública decorrente da operação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas, na terça-feira (28). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a […]

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Líder do PT aciona STF contra governador do RJ por atentado à soberania

04/11/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de abertura de inquérito contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por “potenciais crimes contra o Estado Democrático de Direito” no pedido ao governo dos Estados Unidos para classificar o Comando Vermelho […]

POLÍTICA

Cláudio Castro vem à Câmara nesta terça fazer sugestões à PEC da Segurança

04/11/2025

Uma semana depois da megaoperação contra o crime organizado no Rio de Janeiro, o governador do estado, Cláudio Castro, se reunirá em Brasília com o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), e com o relator Mendonça Filho (União-PE). O encontro deve ocorrer na Câmara dos Deputados, mas não em audiência […]

POLÍTICA

TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

POLÍTICA

Renan apresenta projeto para aumentar taxação de bets e fintechs junto de parecer do IR

04/11/2025

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu apresentar com o parecer favorável à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil reais outro projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24% a CSSL para bancos e fintechs. Seriam medidas alternativas para compensar o que o governo vai […]

POLÍTICA

Ministro afirma ser contra a cobrança de taxa de bagagem em voos nacionais

04/11/2025

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (4) que defende que não se cobre taxa de bagagens em voos nacionais, mas que internacionalmente deixe o mercado livre para cobrar ou não a tarifa extra. Declaração foi dada durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). […]

POLÍTICA

Renan Calheiros deve apresentar parecer sobre isenção do IR nesta terça-feira

04/11/2025

O relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve apresentar seu parecer nesta terça-feira (4) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A expectativa é que Calheiros mantenha o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito, para acelerar […]

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Comissão analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil nesta terça-feira

04/11/2025

Comissão de Assuntos Econômicos Vota PL do Governo que Visa Isenção de IRPF e Redução de Alíquotas, Além de Tributar Lucros e Criar Imposto Mínimo   A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais nesta terça-feira (4), a partir das 10h. O […]

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Líder do Comando Vermelho no Ceará é preso em operação policial em Pernambuco

03/11/2025

Um homem de 27 anos, identificado como Wendel Martins Vieira, conhecido como “Wendel Mac”, foi preso na última quinta-feira (30) na zona rural de Exu, município do interior de Pernambuco, a cerca de 620 quilômetros de Recife. Ele é apontado pela polícia como líder do Comando Vermelho (CV) no Ceará. A prisão foi resultado de uma […]

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‘Pra quem ele vai recorrer?’, diz irmão de Jair Bolsonaro sobre primeira visita pessoalmente em três meses em Brasília

03/11/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi visitado pelo irmão, Renato Bolsonaro, nesta segunda-feira (3) no Jardim Botânico em Brasília. É a primeira vez que os irmãos se encontram desde que Jair está em prisão domiciliar: “O objetivo foi reativar a irmandade, foi uma visita muito boa, estávamos três meses sem nos falarmos pessoalmente!”. O encontro, […]

POLÍTICA

Projeto que dobra taxação de bets e eleva tributos sobre fintechs pode gerar R$ 18 bilhões até 2028

03/11/2025

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas propostas — que dobram a taxação sobre apostas esportivas (bets) e aumentam tributos sobre fintechs e instituições financeiras — podem render até R$ 18 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2028. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto […]

POLÍTICA

Deputada do PL critica Galinha Pintadinha e Netflix: ‘fábrica de militantes do PSOL’

03/11/2025

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que o desenho infantil Galinha Pintadinha teria “caráter ideológico” e funcionaria como uma “fábrica de militantes do PSOL“. No vídeo, divulgado em seu perfil no Instagram, a parlamentar mostra o que considera indícios de que o conteúdo da série seria “de esquerda”. […]

POLÍTICA

Fachin marca julgamento no STF sobre ‘uberização’ para 3 de dezembro

03/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento que trata sobre o vínculo empregatício entre plataformas como Uber e seus motoristas. No mesmo dia, também deve ser analisada uma reclamação da Rappi sobre uma decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu esse vínculo. […]

POLÍTICA

Castro diz a Moraes que operação no Rio seguiu regras e nível de força foi compatível

03/11/2025

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se reuniu nesta segunda-feira (3), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e apresentou respostas sobre a megaoperação no Rio de Janeiro nos Complexos do Alemão e Penha, que deixou 121 mortos, sendo 4 policiais. Castro afirmou que a operação seguiu as regras […]

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Líder da oposição na Câmara critica GLO em Belém: ‘Brasil de duas castas’

03/11/2025

O deputado Luciano Zucco, líder da oposição na Câmara, criticou nesta segunda-feira (3) a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aprovar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Belém, durante a realização da COP 30. “É a consagração de um Brasil de duas castas: o das elites protegidas pela GLO […]

POLÍTICA

Paes entrega ‘chave do Rio’ ao príncipe William, mas brinca: ‘Rei ainda sou eu’

03/11/2025

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, se encontrou nesta segunda-feira (3) com o príncipe William e entregou a ele a chave da cidade, mas brincou dizendo que continua sendo o rei. “O rei do Rio ainda sou eu, mas ele vai ser muito bem-vindo aqui, dividindo o trono da cidade comigo durante esses […]

POLÍTICA

Harvard homenageia Marielle Franco com medalha de legado intelectual

03/11/2025

A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, anunciou que concederá a Medalha W.E.B. Du Bois de 2025 à ativista brasileira Marielle Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro assassinada em março de 2018. A cerimônia será realizada nesta terça-feira (4). Marielle será a primeira figura pública brasileira – e apenas a segunda latino-americana – a […]

POLÍTICA

Moraes mantém prisão de Braga Netto

03/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a prisão do general Braga Netto. General da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para […]

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STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação

03/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. O julgamento será em ambiente virtual. Nessa fase, a Primeira Turma vai decidir se […]

POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e retira tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   passou nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele foi informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e teve a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid firmou […]

POLÍTICA

Mauro Cid passa por audiência no STF e deve tirar tornozeleira eletrônica

03/11/2025

O tenente-coronel Mauro Cid   vai passar nesta segunda-feira (3) por uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) que marca o início formal do cumprimento de sua pena. Ele será informado das condições que deve cumprir para seguir em regime aberto e terá a tornozeleira eletrônica removida. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Cid […]

POLÍTICA

Precisamos unir os três níveis de governo no combate ao crime organizado, diz Alckmin

03/11/2025

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse, nesta segunda-feira (3) que as organizações criminosas devem ser enfrentadas e é preciso união entre prefeituras, governos e União para esse combate. Ele conversou com jornalistas depois de evento no interior de São Paulo. “Olha, primeiro, organização criminosa deve ser enfrentada por terra, […]

POLÍTICA

Dino acompanha Moraes e vê inconstitucionalidade em proibição de mototáxi em SP

03/11/2025

No último domingo (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes e considerou inconstitucional a lei estadual de São Paulo que proíbe ou dificulta a operação de serviços de mototáxi por aplicativo. A lei paulista concedia aos municípios o poder de autorizar ou não os […]

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Senado instalará CPI do Crime Organizado nesta terça-feira

03/11/2025

Comissão Investigará Estrutura e Expansão de Milícias e Facções no Brasil por 120 Dias, Buscando Aperfeiçoar a Legislação em Vigor O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Esta comissão irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime […]

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Após megaoperação, Moraes se reúne nesta segunda-feira com autoridades do RJ 

03/11/2025

Ministro do STF Receberá Eduardo Paes e Cláudio Castro Nesta Segunda-feira (3) para Tratar da Ação Policial que Resultou em Mais de 120 Mortes   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para segunda-feira (3), às 18h. Este encontro acontecerá […]

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COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia, diz Lula

03/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste domingo (2) com moradores da comunidade do Jamaraquá, que reúne cerca mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, que fica no Oeste do Pará. A visita faz parte de uma série de agendas prévias à 30ª Conferência das Nações […]

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Lula anuncia criação de universidade indígena durante visita a aldeia no Pará

02/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou neste domingo (2), durante visita à Aldeia Vista Alegre de Capixauã, em Santarém (PA), que o governo federal vai criar uma universidade indígena até o dia 17 de novembro. “Nós vamos anunciar uma universidade indígena, porque já temos uma ministra indígena, a Funai indígena, o chefe da […]

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Moraes manda RJ preservar provas da megaoperação e dar acesso à defensoria 

02/11/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, neste domingo (2), a “prevenção e documentação rigorosa e integral” de provas da megaoperação no Rio de Janeiro, que ocorreu na terça-feira, 28 de outubro, no complexo do Alemã e da Penha, e deixou 121 mortos. A medida atende a um pedido da Defensoria […]

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Lula promete levar energia a comunidade indígena durante visita a aldeia no Pará

02/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em agenda na Aldeia Vista Alegre, no Pará, que estranhou os problemas de energia na região e prometeu que ela vai chegar à comunidade. Lula e as ministras dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente, Sonia Guajajara e Marina Silva, respectivamente, além da presidente da Fundação […]

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Lula diz que Belém ‘não será a mesma’ depois da COP30 e rebate críticas: ‘Está aqui a estrutura’

01/11/2025

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais neste sábado (1), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), refutou a falta de estrutura de Belém para receber a para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), e garantiu que a cidade não será a mesma depois do evento. “Quem […]

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Belém recebe novo porto e aeroporto modernizado às vésperas da COP30

01/11/2025

Às vésperas de receber a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a cidade de Belém inaugurou neste sábado (1) duas obras de infraestrutura: a requalificação do Porto de Outeiro e a modernização do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans. Os eventos contaram com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Porto […]

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Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

01/11/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (3), às 18h, uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. O encontro será após as reuniões agendadas com o governador do estado, Cláudio Castro, e outras autoridades, para tratar da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos […]

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Lula inaugura obras em Belém e participa de eventos ligados à COP30

01/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Belém neste sábado (1º) para cumprir uma série de compromissos relacionados à preparação da cidade para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). A agenda do chefe do Executivo inclui inaugurações de obras de infraestrutura e encontros com comunidades locais. Pela […]

POLÍTICA

CCJ quer concluir em novembro processo contra Carla Zambelli

31/10/2025

A Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pretende concluir, ainda em novembro, a análise do processo que pode resultar na cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica direita e diz que ‘Consórcio da Paz’ coloca Brasil no radar de Trump

31/10/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta sexta-feira (31) o encontro entre governadores de direita que anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa voltada ao combate ao crime organizado. A reunião ocorreu no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, e foi liderada pelo governador Cláudio Castro (PL). Em publicação nas redes sociais, […]

POLÍTICA

Defensoria pede ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

31/10/2025

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta sexta-feira (31), a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em acusação de coação em razão da atuação nos Estados Unidos feita em denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A DPU pede a rejeição da denúncia. Na defesa, a DPU diz que a acusação apresentada pela PGR […]

POLÍTICA

Haddad diz que apoio da Receita Federal à segurança pública será cada vez mais frequente

31/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (31) que a Receita Federal passará a apoiar de forma cada vez mais constante os órgãos de segurança pública em operações de combate ao crime organizado. Segundo ele, todo o aparato da Fazenda Nacional está sendo colocado à disposição das forças de segurança, tanto na esfera […]