Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

‘Soltura não é declaração de inocência’, diz advogado de Sérgio Cabral

19/12/2022

Condenado a 400 anos de prisão por recebimento de propina, ex-governador do Rio de Janeiro vai cumprir pena em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico O advogado Daniel Bialski, que representa o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defende que a soltura do político não significa “declaração de impunidade e nem de inocência”. Em conversa […]

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Negociação pela PEC ‘fura-teto’ segue mesmo com fim do orçamento secreto, afirma Haddad

19/12/2022

Futuro ministro da Fazenda do governo Lula ressaltou que a aprovação do texto que pretende liberar um gasto de quase R$ 170 bilhões fora do teto é prioridade aos petistas Em cerimônia de anúncio de Anelize Almeida como chefe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no próximo governo Lula nesta segunda-feira, 19, o futuro ministro da […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas é diplomado como governador de São Paulo pelo TRE

19/12/2022

Ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro foi recebido aos gritos de ‘mito’; vice-governador, Felicio Ramuth, e o senador eleito Marcos Pontes também passaram pelo processo de diplomação Governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas recebeu nesta segunda-feira, 19, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o diploma que o oficializa como o próximo chefe […]

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Van Hattem revela medo de censura: ‘Não sei se amanhã a PF pode bater na minha casa’

19/12/2022

Entrevista ao Pânico, parlamentar fez críticas ao Judiciário e fez previsões nada animadoras para o próximo governo Nesta segunda-feira, 19, o programa Pânico recebeu o deputado federal gaúcho Marcel van Hattem (Novo). Em entrevista, ele afirmou estar desanimado com o próximo mandato do governo federal e teme censura por parte do STF. “Nao da para […]

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STF derruba orçamento secreto por 6 votos a 5; decisão é derrota para o Congresso

19/12/2022

Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do relator legais, mas sugerem adoção de medidas de transparência O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela inconstitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de […]

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Votação do STF sobre orçamento secreto tumultua tramitação da PEC Fura-teto

19/12/2022

Câmara dos Deputados deve avaliar o texto da proposta nesta terça-feira após diversas reuniões entre políticos e articuladores A votação da PEC da Transição, também chamada de “fura-teto”, que sugere gastos de R$ 168 bilhões acima do permitido pelo teto de gastos para manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e um extra para o […]

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Liberdade de Sérgio Cabral ‘enterra’ a operação Lava Jato, dizem juristas

19/12/2022

Ex-governador do Rio de Janeiro era o último político preso pela força tarefa; ele foi libertado após decisão da segunda turma do STF A revogação da prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral representa o “enterro” da operação Lava Jato. Essa é a avaliação do especialista em direito penal Maurício Januzzi: “O […]

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STF autoriza retirada do Auxílio Brasil de R$ 600 do teto de gastos

19/12/2022

Decisão foi dada na noite de domingo pelo ministro Gilmar Mendes e possibilitará que novo governo cumpra uma das principais promessas de campanha sem ter que aprovar no Congresso Nacional a PEC ‘Fura-teto’ Na noite deste domingo, 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou monocraticamente que o Auxílio Brasil [que deverá voltar […]

POLÍTICA

Governo Lula terá 14 ministérios a mais que Bolsonaro

19/12/2022

Gestão de presidente eleito se aproxima do recorde registrado na era Dilma, quando Esplanada teve 39 pastas; para especialistas, inchaço deve servir para acomodação de políticos Indicado para ser o próximo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou no sábado, 17, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios, 14 […]

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Justiça do Rio cassa decisão que bloqueava R$ 2 bi do Estado para obras de infraestrutura em Petrópolis

19/12/2022

Segundo decisão, necessidade de licitação e medição dos recursos torna medida desnecessária e prejudica outros municípios Na sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão da 4ª Vara Cível que instituía o bloqueio de R$ 2 bilhões das contas do Estado para obras de recuperação do município […]

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Governo Lula formará 37 ministérios, anuncia Rui Costa

19/12/2022

Segundo o governador da Bahia, serão criadas novas pastas e outras serão divididas em diversas frentes, o que irá aumentar o número de órgãos ministeriais O governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá compor 37 ministérios na nova gestão, anunciou neste sábado, 17, Rui Costa (PT), nome indicado para a Casa Civil. […]

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PF prende PM e mais três suspeitos de organizar atos que contestam resultado das eleições em Rondônia

19/12/2022

Segundo o Ministério Público, grupo teria formado uma associação criminosa para constranger e coagir a população a aderir ao movimento, além de restringir acesso a bens de consumo essenciais Neste sábado, 17, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia realizaram uma investigação contra um grupo acusado de associação criminosa, constrangimento ilegal e […]

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MEC anuncia desbloqueio de R$ 2 bilhões em orçamento das universidades

19/12/2022

Montante recompõe Orçamento das instituições de ensino contingenciado em novembro O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. Segundo a pasta, o montante recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro. À época, a […]

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Cabral deve deixar a cadeia na segunda e cumprir prisão domiciliar em Copacabana

19/12/2022

Advogado que representa o ex-governador do Rio, Daniel Bialski disse ao site da Jovem Pan que aguarda expedição do alvará de soltura pela Justiça Federal do Paraná A defesa de Sérgio Cabral, que teve seu último mandado de prisão revogado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 16, ainda não confirmou se […]

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Barroso rejeita pedidos de liberdade de indígena preso por envolvimento com manifestações em Brasília

19/12/2022

Pedidos foram apresentados por dois advogados que não constituem a defesa de José Acácio Serere Xavante, preso temporariamente desde a segunda-feira, 12 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus que pediam a liberdade de José Acácio Serere Xavante, líder indígena preso pelo envolvimento com manifestações que contestam o […]

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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

19/12/2022

Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 488/2021 , chamada de Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe que as prefeituras coloquem […]

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PGR recorre de decisão de Moraes para incluir atos violentos em Brasília em investigações do STF

19/12/2022

Em recurso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, argumentou que a conduta dos manifestantes que cometeram atos de vandalismo já é analisada em outros procedimentos na Corte A Procuradoria-Geral da República recorreu de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que incluiu manifestantes que realizaram ataques em Brasília em investigações já abertas pelo Supremo Tribunal […]

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Sérgio Moro e Deltan Dallagnol repudiam soltura de Cabral: ‘A Lava Jato não morreu’

19/12/2022

Nas redes sociais, o senador e o deputado federal eleitos se posicionaram contra o voto do ministro Gilmar Mendes pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador do Rio de Janeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do ex-governador do […]

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Ouvidoria do TSE registra aumento de quase 15% nos atendimentos em outubro

19/12/2022

Maiores demandas foram por busca de informações sobre certidões circunstanciadas e justificativa eleitoral Ao todo, 15.160 atendimentos foram realizados na Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro – período em que ocorreu o primeiro e segundo turno das eleições 2022. O número representa 14,64% a mais em comparação ao mês anterior. A maior parte […]

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Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

19/12/2022

Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016 e acumula penas que ultrapassam os 425 anos  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do […]

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Lewandowski propõe prazo fixo para presidente da Câmara analisar pedidos de impeachment

19/12/2022

Anteprojeto assinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal prevê um tempo de 30 dias úteis para que o chefe do legislativo decida sobre a solicitação de impedimento O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira, 16, um anteprojeto que pretende revisar a lei do impeachment. No texto redigido pelo magistrado, ficaria […]

POLÍTICA

PF prende homem que ameaçou executar Alexandre de Moraes

19/12/2022

Político conhecido como Sarney do Maranhão gravou vídeo em que afirma ter ‘enviado homens’ a Brasília para assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal; filiado ao PSDB, maranhense foi expulso da legenda A Polícia Federal realizou a prisão de Antônio Jose Santos Saraiva — conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão” — nesta sexta-feira, 16, em uma […]

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Ricardo Lewandoswki diz que STF vai considerar novas regras sobre orçamento secreto

19/12/2022

Julgamento da matéria foi suspenso pela Suprema Corte após pedido do ministro; placar está 5 a 4 pelo fim das emendas de relator O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que a resolução 03/2022 aprovada pelo Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16, e que cria novas regras para as chamadas emendas de relator-geral do […]

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Um Novo Futuro: Riedel e Barbosinha reúnem Poderes para entrega do relatório da transição

19/12/2022

Entrega aconteceu na manhã desta segunda-feira no receptivo do Parque do Prosa

POLÍTICA

Em Fórum de Governadores , Riedel discute medidas para reduzir perdas e pede Reforma Tributária

19/12/2022

Governador Eleito destaca preocupação com relação ao orçamento do ano que vem frente às reduções

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Confira quem são: Riedel e Barbosinha anunciam primeiros secretários da nova gestão

19/12/2022

Governador eleito destacou objetivos das pastas e apresentou futuros secretários

POLÍTICA

Secretarias anunciadas por Riedel e Barbosinha

19/12/2022

POLÍTICA

Assessor da equipe de Paulo Guedes será secretário da Fazenda de Tarcísio em SP

13/12/2022

Governador eleito também anunciou Wagner Rosário para o cargo de Controlador Geral do Estado O governador eleito em São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), confirmou nesta terça-feira, 13, o nome de mais um secretário para a nova gestão no Estado: Samuel Kinoshita vai comandar a secretaria estadual da Fazenda e Planejamento. Ele atuou como assessor especial do […]

POLÍTICA

Arthur Lira faz apelo para que governador do DF redobre cuidados com segurança

13/12/2022

Presidente da Câmara disse que manifestações ‘fazem parte da democracia’, mas repudiou desordem em Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou na manhã desta terça-feira, 13, a respeito das manifestações que aconteceram nas últimas horas em Brasília e resultavam em ao menos 13 veículos incendiados e na tentativa de invasão […]

POLÍTICA

Deputados e ex-ministros falam em ‘táticas de guerrilhas’ e culpam infiltrados por atos em Brasília

13/12/2022

Ao menos oito carros e cinco ônibus foram incendiados nesta segunda-feira, 12, na capital do país Um dia depois da sede da Polícia Federal (PF) em Brasília ser alvo de ataques de manifestantes, que também incendiaram ao menos oito carros e cinco ônibus e depredaram janelas de um hotel da região, deputados, senadores e autoridades […]

POLÍTICA

MP Eleitoral pede reprovação das contas de Cláudio Castro e devolução de R$ 3,2 milhões

13/12/2022

Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro alega que houve omissão de despesas e gastos sem origem propriamente identificada durante a campanha eleitoral A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro sugeriu que não sejam aprovadas as contas do governador reeleito, Cláudio Castro (PL), e do seu vice, Thiago Pampolha (União […]

POLÍTICA

Margareth Menezes diz que aceitou ‘missão’ para o Ministério da Cultura

13/12/2022

Cantora se reuniu com Lula na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília; caso nomeação seja confirmada, artista será a primeira ministra da nova gestão do petista A cantora Margareth Menezes, 60, disse que aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Cultura em 2023. A informação […]

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Relator diz que Orçamento só funciona com PEC da Transição e espera aprovação nesta semana

13/12/2022

Senador Marcelo Castro defende que proposta é ‘questão de Estado’; relatório final entregue nesta segunda aponta pastas da Cidadania, Saúde e Educação como as mais contempladas O senador Marcelo Castro, relator do Orçamento 2023, afirmou que sem aprovação da PEC da Transição, “não teríamos orçamento que deixasse o país funcionando” no próximo ano. Segundo ele, […]

POLÍTICA

Rodrigo Pacheco classifica manifestantes como ‘minoria raivosa’ e defende repressão policial

13/12/2022

Presidente do Senado usou as redes sociais para falar que os atos desta segunda-feira foram ‘absurdos’ O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou sobre as manifestações violentas que ocorreram na noite da última segunda-feira, 12, em Brasília. Em uma rede social, ele condenou as ações de depredação de patrimônio, que deixaram […]

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Deputado Junio Amaral promete ‘força significativa’ para obstrução da PEC ‘fura-teto’ na Câmara

13/12/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar do PL também afirmou que vê como ‘suspeitas’ as ações de depredação que ocorreram na sede da PF em Brasília nesta segunda, 12 Apesar de ainda não ter data definida para apreciação, a expectativa é de que a PEC da Transição, que pretende […]

POLÍTICA

Brasília amanhece com marcas de manifestações e tem segurança reforçada nesta terça-feira

13/12/2022

Ao menos oito carros e cinco ônibus foram incendiados na noite passada, após manifestantes tentarem invadir a sede da Polícia Federal, instalada em frente ao hotel em que Lula está hospedado A capital federal, Brasília, amanheceu nesta terça-feira com as marcas das manifestações e confrontos contra a polícia que ocorreram na noite da última segunda-feira, […]

POLÍTICA

Senadores criticam ausência de Moraes em audiência e defendem transparência em pesquisas eleitorais

13/12/2022

Reunião foi realizada com institutos na última segunda-feira para tentar analisar possibilidades de futura legislação para o setor A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal debateu na última segunda-feira, 12, as falhas das pesquisas eleitorais em 2022. A intenção do encontro foi reunir institutos de pesquisa, especialistas e cientistas políticos para debater […]

POLÍTICA

Saiba quem é o Cacique Serere Xavante, pivô de manifestações em frente à sede da PF

13/12/2022

Líder indígena de 42 anos é filiado ao Patriotas e se apresenta como pastor evangélico e missionário da Associação Indígena Bruno Omore Dumhiwe Preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, o cacique José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, foi apontado como pivô das manifestações e depredações ocorridas em Brasília no final da noite […]

POLÍTICA

Manifestantes fazem ato em São Paulo durante diplomação de Lula e Alckmin no TSE

13/12/2022

Protestos, que já duram 43 dias no Estado, foram intensificados na última segunda-feira, durante a cerimônia em Brasília Durante a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), no Tribunal Superior Eleitoral, protestos ocorreram contra o resultado das eleições e pedindo intervenção militar. No […]

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PEC ‘fura-teto’ segue sem data para ser analisada na Câmara dos Deputados

13/12/2022

Equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem a expectativa de que o texto seja votado até quinta-feira, 15 Mesmo na pauta desta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), pediu para que seja avisado os deputados que ainda não há data prevista para a votação da PEC da […]

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Alesp aprova aumento no repasse de emendas impositivas aos deputados

12/12/2022

Crescimento de 50% aumenta poder dos parlamentares em destinar recursos públicos a obras e serviços escolhidos pelos legisladores; metade dos valores precisará ser destinado à área da Saúde A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta segunda-feira, 12, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 50% os repasses dos deputados estaduais […]

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Relator do Orçamento prevê R$ 6,8 bi para aumento do salário mínimo e R$ 33,9 bi para Saúde e Educação

12/12/2022

Responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, Ministério da Cidadania ficará com a maior fatia dos recursos públicos; parecer deve ser votado na quinta-feira, 15 O senador Marcelo Castro (MDB-PI) divulgou nesta segunda-feira, 12, o relatório da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). No total, 14 ministérios atuais serão contemplados, além da […]

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Lula e Alckmin são diplomados em cerimônia no TSE

12/12/2022

Solenidade confirma que os eleitos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e […]

POLÍTICA

Cláudio Castro deve anunciar nomes de novos secretários estaduais nesta semana

12/12/2022

Ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), é cotado para assumir a Secretaria de Transportes e Dr. Luizinho (Progressistas) pode comandar a Secretaria da Saúde O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), prepara para esta semana uma reformulação do secretariado do governo. Eleito em primeiro turno contra o deputado federal […]

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Cerimônia de diplomação de Lula no TSE tem segurança reforçada; entenda como funciona e o que significa o rito

12/12/2022

Solenidade acontece desde 1951 e confirma que presidente eleito e seu vice cumprem as exigências previstas na legislação e estão aptos para exercer o mandato O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados nesta segunda-feira, 12. A cerimônia realizada pela Justiça Eleitoral, que representa a última etapa antes da […]

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‘Espero que a Câmara tenha responsabilidade que faltou ao Senado’, diz deputado do PL sobre PEC da Transição

12/12/2022

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, desta segunda-feira, 12, Sóstenes Cavalcante também criticou o futuro governo por não falar em corte de gastos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira, 12, em Brasília. Ainda nesta semana, o futuro governo terá […]

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Girão lança candidatura à presidência do Senado: ‘Meu grande trunfo vai ser a população brasileira’

12/12/2022

Em entrevista à Jovem Pan News, senador da base aliada do presidente Jair Bolsonaro promete desengavetar pedidos de impeachment de ministros do STF e aprovar a votação de ao menos um projeto de lei de cada senador por ano O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que faz parte da base aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL), […]

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Manifestantes se reúnem no Palácio do Alvorada antes da diplomação de Lula

12/12/2022

Cerimônia, marcada para as 14h30, é a última etapa do processo eleitoral antes da posse presidencial e forças de segurança de Brasília estão em alerta para a realização de protestos O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12. […]

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Tarcísio de Freitas se encontra com Bolsonaro, apara as arestas e fala em ‘eterna gratidão’

11/12/2022

Recentemente, o governador eleito de São Paulo negou ser ‘bolsonarista raiz’ e se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se encontrou neste domingo, 11, com o presidente Jair Bolsonaro (PL), aparou as arestas e falou em “eterna gratidão”. “O coração do cara por trás […]

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Bolsonaro reza com apoiadores no Alvorada, ouve gritos de ‘fica’, mas evita discurso

11/12/2022

Presidente teve segundo contato em três dias com grupo que pede sua permanência; no entanto, permaneceu a maior parte do tempo em silêncio e disse apenas ‘boa noite’ Por volta das 18h deste domingo, 11, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se dirigiu ao espelho d’água do Palácio do Alvorada e teve seu segundo contato com […]