Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

‘Críticas ao sistema eleitoral, manifestações pacíficas e acampamentos não configuram crimes”, diz Fux em julgamento de Bolsonaro 

10/09/2025

Durante seu voto no julgamento sobre o suposto golpe de Estado de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux destacou que manifestações críticas contra autoridades ou instituições, ainda que duras ou reprováveis, não podem ser automaticamente tratadas como crimes contra o Estado democrático de direito. “A existência de um plano criminoso não basta para a caracterização […]

POLÍTICA

Fux compara atos de 8 de Janeiro a protestos dos black block

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta quarta-feira (10) episódios de violência em manifestações recentes da história democrática brasileira, como os protestos de 2013 protagonizados por grupos de black blocks, para argumentar que tais atos não foram enquadrados como crimes contra a Segurança Nacional. A comparação foi feita durante o julgamento […]

POLÍTICA

Líder da oposição elogia voto de Fux e cutuca Moraes: ‘Enquanto uns citam Mickey e Pateta, outros citam juristas’

10/09/2025

O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), usou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento da chamada “trama golpista” para atacar a condução do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, em especial, pelo relator Alexandre de Moraes. Durante a sessão desta quarta-feira (10), Zucco elogiou Fux e disse que, enquanto […]

POLÍTICA

Fux afirma em seu voto que crítica política não pode ser confundida com ataque à democracia

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira (10) que o crime de abolição de Estado de Direito “pune conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação a um estágio de regime autoritário”, devendo ser rejeitada “interpretação ampliativa para abranger condutas que configurem mera irresignação com o resultado eleitoral, sem capacidade ou dolo […]

POLÍTICA

Lula diz que Trump deveria conhecer sistema interligado de energia do País ao invés de ‘brigar com a gente’

10/09/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (10), que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deveria conhecer o Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica em vez de “brigar” com o Brasil. “Ao invés do Trump brigar com a gente, ele poderia vir aqui conhecer o nosso sistema interligado. […]

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Carla Zambelli, presa na Itália, bate boca com Delgatti em audiência da CCJ da Câmara

10/09/2025

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, participou por videoconferência nesta quarta-feira (10) de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião faz parte do processo que pode levar à cassação de seu mandato. O […]

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Moraes autoriza ida de Bolsonaro a hospital para procedimento na pele

10/09/2025

O ministro do STF autorizou, nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar um procedimento na pele. Ele terá, por sua vez, escolta da Polícia Penal e deverá apresentar um atestado em 48 horas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro […]

POLÍTICA

Palestra sobre STF termina em confusão na Universidade Federal do Paraná

10/09/2025

A Universidade Federal do Paraná foi palco de um tumulto durante uma palestra que discutiria o papel do Supremo Tribunal Federal no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento, que prometia ser um espaço de debate acadêmico, acabou se transformando em um cenário de confronto. O advogado Jeffrey Chiquini e o vereador de Curitiba, Guilherme […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara analisa cassação de mandato de Carla Zambelli nesta quarta-feira

10/09/2025

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]

POLÍTICA

Oposição comemora voto de Fux para anular julgamento da suposta trama golpista: ‘Divisor de águas’

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos advogados dos réus da ação penal que trata da suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Fux divergiu do relator, ministro […]

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Michelle Bolsonaro ironiza revista em Fusca: ‘Daqui a pouco pedem para abrir o porta-luvas’

10/09/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 9, que seu Fusca foi revistado para checar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria tentando fugir de sua prisão domiciliar. Segundo Michelle, o episódio ocorreu quando levou o veículo para conserto. No Instagram, Michelle compartilhou a foto do veículo e ironizou a situação. “Vocês acham que na […]

POLÍTICA

‘Incompetência absoluta para o julgamento impõe a nulidade de todos os atos decisórios’, diz Fux durante voto

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama golpista. Em sua manifestação, Fux defendeu a nulidade total do caso por “incompetência” da Corte, argumentando que os réus, à exceção do deputado Alexandre […]

POLÍTICA

Defesa de Braga Netto vê possível impacto de voto de Fux na redução de pena

10/09/2025

O advogado do ex-ministro da Defesa Braga Netto, José Luis Oliveira Lima, afirmou nesta quarta-feira (10) que um possível voto divergente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter impacto no julgamento da trama golpista, especialmente na redução das penas dos réus. “É um voto assertivo, assim como foi do eminente relator, […]

POLÍTICA

Lula aciona linhão Manaus-Boa Vista e integra Roraima ao sistema elétrico nacional

10/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou nesta quarta-feira (10) a linha de transmissão que conecta Manaus (AM) a Boa Vista (RR), conhecida como “Linhão de Tucuruí”. A medida coloca fim ao isolamento energético de Roraima, único estado que ainda não fazia parte do SIN (Sistema Interligado Nacional). “Vamos integrar definitivamente todos os estados […]

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Voto de Fux forma maioria no STF para validar a delação de Mauro Cid

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela validação do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Com o posicionamento, Fux se soma a Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria da turma a favor da colaboração. A […]

POLÍTICA

Por disponibilização tardia de dados, Fux acolhe preliminar de cerceamento de defesa

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu nesta quarta-feira (10) a terceira questão preliminar suscitada pela defesa dos réus da ação penal do suposto golpe de Estado gestado no governo Jair Bolsonaro: de violação a garantia do contraditório. Fux também reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa pelo que chamou de “tsunami” de […]

POLÍTICA

Voto de Luiz Fux no STF aponta para três nulidades em processo de Bolsonaro

10/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou pela anulação do processo que investiga a chamada “trama golpista”, em uma decisão que diverge da posição do relator, Alexandre de Moraes, por três vezes. Fux apontou a incompetência da Corte para julgar o caso, defendeu que a ação deveria ser analisada pelo plenário e […]

POLÍTICA

Fux diverge de Moraes e Dino e vota por anular processo da trama golpista

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência no julgamento da chamada trama golpista de 2022 e votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo. Para ele, a Corte não tem competência para analisar o caso, já que Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus não possuem mais foro por prerrogativa […]

POLÍTICA

Compete ao STF afirmar o que é inconstitucional, sob Carta de 1988, diz Fux

10/09/2025

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quarta-feira (10), que, ao contrário do Poder Legislativo e do Poder Executivo, não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) “realizar um juízo político do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, inapropriado ou inapropriado” e sim afirmar o que é “constitucional ou inconstitucional, legal ou não, sob a […]

POLÍTICA

Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios

10/09/2025

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. Na […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento é retomado nesta quarta com voto do ministro Luiz Fux; acompanhe

10/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus entra no seu quarto dia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux manifestará seu voto e a expectativa entre os bolsonaristas é grande, já que o ministro tem apresentado divergência em relação ao relator Alexandre de Moraes. Além dele, ainda faltam a apresentação da ministra […]

POLÍTICA

Fux é o terceiro a votar em nova sessão de julgamento de Bolsonaro

10/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. A sessão vai começar pelo voto de Luiz Fux, terceiro ministro a se manifestar no julgamento.  […]

POLÍTICA

Itamaraty repudia ameaça militar dos EUA contra o Brasil: ‘Proteger a liberdade de expressão é defender a democracia’

09/09/2025

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) condenou nesta terça-feira (9) a declaração da Casa Branca sobre a possibilidade de sanções econômicas ou uso do poder militar dos Estados Unidos contra o Brasil. Em nota oficial, a pasta afirmou: “O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa […]

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Cristiane Pereira é empossada como líder da Câmara de Tecnologia do CODESE DF

09/09/2025

A empresária e presidente da ASSESPRO DF, Cristiane Pereira, assumiu oficialmente a liderança da Câmara de Tecnologia do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF) nesta quinta-feira (4) passada. A posse foi conduzida pelo presidente do conselho, Dionyzio Klavdianos, durante a reunião da nova diretoria. Cristiane Pereira deixa a liderança […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro será retomado nesta quarta com voto de Fux e chance de que STF forme maioria por condenação

09/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final nesta quarta-feira (10), com a possibilidade de já se consolidar maioria pela condenação. Nesta terça-feira (9), terceiro dia de análise na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator Alexandre de […]

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Lula declara que seu governo está combatendo o crime organizado, que ‘chegou à Faria Lima’

09/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo federal está combatendo o crime organizado, que “chegou à Faria Lima” – em referência à Operação Carbono Oculto. “O crime organizado, hoje, está em tudo quanto é lugar. Está no futebol, na justiça, na política, está em todas as instituições. Fizemos uma operação, que […]

POLÍTICA

Defesa de Bolsonaro diz que respeitará decisão do STF apesar de discordar de votos de Moraes e Dino

09/09/2025

O advogado Celso Vilardi, responsável pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), declarou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente acatará a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), embora discorde dos posicionamentos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Moraes, relator da ação penal, e Dino se manifestaram a favor da condenação de Bolsonaro. A sessão […]

POLÍTICA

Após 7 de Setembro, oposição pede impeachment de Tarcísio de Freitas

09/09/2025

Líderes da oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo vão protocolar um pedido de impeachment do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Segundo os deputados Antonio Donato, líder da Federação PT/PCdoB/PV, e Guilherme Cortez, líder da Federação PSOL/Rede o governador cometeu improbidade administrativa, incitando desobediência às decisões do Supremo Tribunal Federal e hostilizando ministros […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffman reage após EUA falarem em usar ‘meios militares’ contra Brasil por causa do julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, criticou nesta terça-feira (9) declaração do governo dos Estados Unidos de que o país poderia usar seu “poder militar” para retaliar o Brasil por causa do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que o presidente Donald Trump não teme […]

POLÍTICA

Câmara instala comissão que vai analisar a PEC da Segurança Pública

09/09/2025

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança. Na reunião, o deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi eleito, por 25 votos, presidente do colegiado. O vice-presidente será o deputado Alberto Fraga (PL-DF), também eleito com 25 votos. […]

POLÍTICA

Oposição aposta em Fux para adiar julgamento de Bolsonaro no STF

09/09/2025

A oposição tem concentrado esforços em descredibilizar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que entra na fase final, eles apostam no ministro Luiz Fux, que visto como última possibilidade de divergência, embora a tendência seja que ele siga o relator. A defesa de Bolsonaro também tenta usar a saúde do […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Flávio Dino diz que crimes de Bolsonaro e aliados não podem ser anistiados

09/09/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (nove) que Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados não podem ser beneficiados por anistia em relação aos crimes investigados na tentativa de golpe de Estado. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco”, declarou Dino. Ele destacou que “jamais houve anistia […]

POLÍTICA

Flávio Dino acompanha relator Alexandre de Moraes, vota pela condenação e Bolsonaro fica a um voto de prisão

09/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, porém ponderou que a culpa tem pesos distintos para cada acusado. Ele iniciou o voto nesta terça-feira (9) com o aviso de que não há “nenhum tipo de recado” nos argumentos apresentados por ele e pelos […]

POLÍTICA

Dino cita ‘cavalos de Troia’ e defende defesa da democracia contra ameaças internas no STF

09/09/2025

O ministro Flávio Dino iniciou seu voto no julgamento da tentativa de golpe nesta terça-feira (9), às 15h41. Logo de início, ele destacou a necessidade de a Constituição brasileira estar preparada para lidar com ameaças internas que, sob o disfarce do exercício das liberdades democráticas, buscam minar o próprio regime democrático. “Estamos tratando de uma […]

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Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por tentativa de golpe de Estado

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para que Jair Bolsonaro se torne o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado pelo crime de golpe de Estado. Relator da ação penal que tem como alvo uma trama golpista cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder mesmo […]

POLÍTICA

Entenda a estratégia de Tarcísio com o bolsonarismo

09/09/2025

Muito tem se falado na imprensa sobre a estratégia arriscada do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de ter aumentado o tom das críticas contra Alexandre de Moraes para ganhar um eventual apoio do bolsonarismo para as eleições de 2026, na hipótese do seu ex-chefe não poder concorrer. Para muitos analistas, Tarcísio não precisaria […]

POLÍTICA

Moraes enumera 13 ‘atos executórios’ para condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, ministro do STF, elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro […]

POLÍTICA

Bolsonaro não estava na invasão de 8 de Janeiro, mas deve responder por ela, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Estado de exceção, de defesa ou de sítio fora das hipóteses constitucionais é golpe, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Por que o presidente às vésperas de terminar mandato convocaria Forças Armadas?, indaga Moraes

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (9), que, ao não ver uma “saída jurídica”, após ser derrotado nas eleições 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro se “concentrou” nos comandantes militares com vistas à realização de uma Garantia de Lei e da Ordem para se manter no poder. “Por que o […]

POLÍTICA

Embaixada dos EUA republica ameaça de sanção contra Moraes durante julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou a imposição de novas sanções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As acusações envolvem a suposta violação de liberdades fundamentais. A declaração ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes o apontou como o líder de uma organização que busca desestabilizar […]

POLÍTICA

Moraes diz que não é ‘razoável’ general ter agenda com anotações golpistas e ironiza: ‘Meu querido diário’

09/09/2025

Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha as evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta organização criminosa que, segundo Moraes, pretendia deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro para se manter no poder. Alexandre de Moraes lembra que a PF apreendeu a agenda […]

POLÍTICA

‘Atos foram tantos e tão absurdos que vários acabamos esquecendo, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Julgamento tem animosidade entre ministros após Fux questionar intervenção de Dino e cobrar Moraes

09/09/2025

O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente marcado por um momento de animosidade nesta terça-feira (9). Pela segunda vez na sessão, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, para reclamar de uma intervenção feita pelo ministro Flávio Dino. A interrupção de Fux […]

POLÍTICA

Moraes destaca troca de mensagens entre Ramagem e Bolsonaro e observa: ‘Não é de um delinquente do PCC para outro’

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu alegações da defesa do ex-diretor da Abin e destacou a “convergência” entre o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência Alexandre Ramagem e o ex-presidente Jair Bolsonaro nos ataques contra as urnas eletrônicas. O ministro citou um diálogo apreendido pela Polícia Federal que alegava um suposto […]

POLÍTICA

‘Réus utilizaram Abin para deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário’, afirma Moraes

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, destacou nesta terça-feira (9) que os réus da ação penal do golpe usaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para “deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário, jogar parcela da população contra o Poder Judiciário, contra as eleições, e, com isso, desacreditar a democracia e […]

POLÍTICA

Entenda os próximos passos do julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista

09/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]

POLÍTICA

Moraes diz que atos pós-eleição de 2022 mostram caráter golpista da organização criminosa

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, usa, nesta terça-feira (9) uma apresentação de slides em sua análise sobre as imputações aos réus da ação penal do golpe. Segundo o ministro, o material expõe 13 momentos que “demonstram a interligação da organização criminosa para a consecução de seus objetivos”. O ministro chegou a […]

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Eventuais omissões dolosas não acarretam nulidade da delação, diz Moares

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastou nesta terça-feira (9) questionamentos feitos pelas defesas dos réus da tentativa de golpe de Estado sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Moraes sustentou que inexiste contradição nos depoimentos de Cid e destacou que “eventuais omissões dolosas não acarretam nulidade da delação, das informações, […]