Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Romário propõe ‘Lei Juliana Marins’ para garantir repatriação de brasileiros mortos no exterior

25/06/2025

A morte trágica da brasileira Juliana Marins, de vinte e seis anos, durante uma trilha em uma área vulcânica na Indonésia, provocou comoção nacional e levantou um alerta sobre a ausência de políticas públicas voltadas ao apoio de famílias que perdem entes queridos fora do país. Diante disso, o senador Romário (PL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira […]

POLÍTICA

Câmara derruba decretos do governo Lula sobre IOF em nova derrota no Congresso

25/06/2025

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de decreto legislativo (PDL) que derruba três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida representa mais uma derrota expressiva da gestão petista no Congresso Nacional. O projeto foi aprovado […]

POLÍTICA

Alcolumbre rebate críticas e nega aumento na conta de luz após derrubada de vetos pelo Congresso

25/06/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa do Parlamento nesta quarta-feira (25) e negou que a derrubada de oito vetos presidenciais à Lei das Eólicas e Offshores vá resultar em aumento na conta de luz dos brasileiros. Em pronunciamento enfático, o senador classificou como “narrativas manipuladas” e “terrorismo tarifário” as […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia vota por responsabilização das redes e diz que ‘não se pode naturalizar a morte em nome da liberdade’

25/06/2025

Com o voto da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) chegou ao placar de 8 a 2 para responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Resta apenas a manifestação do ministro Nunes Marques para a conclusão do julgamento. Ao acompanhar o relator, ministro Dias Toffoli, Cármen afirmou que as plataformas digitais […]

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Deputado Coronel Chrisóstomo publica parecer a favor da revogação do decreto do IOF

25/06/2025

O deputado Coronel Chrisóstomo, relator do projeto que visa revogar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apresentou um parecer que recomenda a suspensão das normas relacionadas a esse tributo, na tarde desta quarta-feira (25). Em seu relatório, ele defende que “a cobrança de tributos pelo Estado, apesar de necessária à sua estruturação e […]

POLÍTICA

Fachin vota contra responsabilização automática de redes sociais

25/06/2025

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) contra a responsabilização automática de redes sociais por publicações feitas por usuários. Em seu voto, Fachin também defendeu que a remoção de conteúdo das plataformas digitais continue dependendo de ordem judicial, como estabelece o Marco Civil da Internet. “A defesa dos direitos […]

POLÍTICA

Alcolumbre sela acordo com Motta para Senado votar ainda nesta quarta projeto que derruba decreto do IOF

25/06/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que o projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) poderá ser votado no plenário da Casa ainda nesta quarta-feira (25), caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. A movimentação acelerada surpreendeu o governo federal. Parlamentares da base […]

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‘Tenho certeza que nas eleições de 2026 o Judiciário vai combater a desinformação’, diz Carmén Lúcia

25/06/2025

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026. Segundo ela, as diretrizes adotadas nas eleições de 2022 e 2024 devem ser mantidas, com foco na regulação das redes sociais e na responsabilização das plataformas por informações […]

POLÍTICA

Líder do PT na Câmara chama de ‘provocação infantil’ a votação surpresa marcada por Hugo Motta

25/06/2025

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), classificou como “erro grave” e “provocação infantil” a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar de surpresa o projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida foi anunciada por Motta no fim […]

POLÍTICA

Lula: ‘No meu governo, ministro não decide o que faz, decide o que vai apresentar para mim’

25/06/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quarta-feira (25), que a imprensa tem necessidade por uma “desgraçada manchete” e que o que importa são “interesses escusos”. Lula disse ainda que os ministros decidem apenas o que levam até ele, que é quem toma as decisões no Executivo. “No meu governo, ministro […]

POLÍTICA

Juiz diz que soltou condenado que destruiu relógio em 8 de Janeiro por erro no sistema

25/06/2025

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela controversa soltura de um condenado por vandalismo, alegou que sua decisão foi um equívoco resultante de uma falha no sistema eletrônico da vara de execuções penais de Uberlândia. O caso em questão envolve a destruição de um relógio histórico do Palácio do Planalto, durante os tumultuosos eventos […]

POLÍTICA

Lula celebra recorde de passageiros em aeroportos brasileiros no primeiro semestre de 2025

25/06/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (25) o recorde de movimentação nos aeroportos brasileiros no início de 2025. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mais de 51 milhões de passageiros circularam entre janeiro e maio deste ano — o maior número já registrado para […]

POLÍTICA

Nunes presenteia papa Leão XIV com camiseta do Palmeiras e raquete de Bia Haddad

25/06/2025

Em uma visita oficial ao Vaticano, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, teve a oportunidade de presentear o Papa Leão XIV com uma raquete da renomada tenista Bia Haddad, além de um quadro e uma bandeira da capital paulista, além de uma camisa do Palmeiras. Durante a visita, Ricardo Nunes enfatizou a relevância da parceria […]

POLÍTICA

Gleisi Hoffmann critica ofensiva da Câmara e diz que derrubada de decreto do IOF exigiria novos bloqueios

25/06/2025

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou, em publicação no X, na manhã desta quarta-feira (25), a ofensiva da Câmara dos Deputados contra o decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e disse que “é hora de pensar primeiro no país”. Apesar de não mencionar especificamente o presidente da […]

POLÍTICA

PL assume protagonismo na discussão sobre redução do IOF e critica ‘enrolação’ do governo

25/06/2025

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), publicou nesta quarta-feira (25) um posicionamento enfático em suas redes sociais, celebrando o avanço da proposta que trata da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o parlamentar, o governo federal tentou adiar a tramitação da pauta, mas foi derrotado pela […]

POLÍTICA

Lula não sanciona lei que cria Dia da Amizade Brasil-Israel

25/06/2025

O líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), na Câmara dos Deputados expressou descontentamento com a decisão do presidente Lula de não sancionar a lei que institui o Dia da Amizade Brasil e Israel. O projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, aguardava a sanção presidencial até 18 de junho. No […]

POLÍTICA

Governo Lula é reprovado por 56,7% da população, aponta Paraná Pesquisas

25/06/2025

Um levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (25) trouxe à tona dados significativos sobre a percepção da população em relação à administração do governo federal. De acordo com a pesquisa, 56,7% dos entrevistados desaprovam a gestão atual, enquanto 39,8% a aprovam. Um pequeno percentual, 3,5%, não soube ou preferiu não responder. Quando o foco […]

DESTAQUES

STF valida decretos de Lula que limitam posse de armas

25/06/2025

Medidas revertem flexibilizações de Bolsonaro e reforçam controle sobre circulação de armamentos no país O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (24), a legalidade dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem o acesso de civis a armas de fogo. Por unanimidade, os ministros validaram as normas que revogam […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

25/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos de três ministros. A votação foi suspensa no dia 12 deste mês após […]

POLÍTICA

Salários de políticos e juízes chegam a ser 66 vezes maiores que a média do brasileiro

25/06/2025

Um estudo Associação Livres revelou que o teto salarial estabelecido por lei no Brasil não está sendo respeitado pelo Judiciário. A reforma administrativa, que poderia abordar essa questão, permanece estagnada no Congresso. O Brasil lidera o ranking global de disparidade salarial entre a elite do setor público e a maioria da população, com rendimentos que […]

DESTAQUES

INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

25/06/2025

Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas devem ser ressarcidos com correção pelo IPCA O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), uma proposta para começar a devolver os valores descontados irregularmente de aposentados e pensionistas. Se aprovado pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação, o […]

POLÍTICA

Com congresso esvaziado, Hugo Motta anuncia votação da isenção do Imposto de Renda

25/06/2025

Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados se prepara para votar um projeto de lei de grande relevância para a economia brasileira, proposto pelo deputado José Guimarães. A proposta visa alterar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), conforme estabelecido na Lei nº 11.482, de 31 de […]

POLÍTICA

Bolsonaro se encontra com vereador de São Paulo para planejar ato na Avenida Paulista

25/06/2025

POLÍTICA

Líderes evangélicos convocam apoiadores para ato de Bolsonaro em São Paulo

24/06/2025

Um grupo de dez líderes evangélicos, liderados pelo pastor Silas Malafaia, lançou um vídeo convocando os apoiadores para um ato em São Paulo. A manifestação, que contará com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, está marcada para o próximo domingo, dia 29, na Avenida Paulista. No vídeo, além de Malafaia, estão presentes apóstolos, bispos e outros […]

POLÍTICA

Mauro Cid x Braga Netto: entenda as divergências dos depoimentos após acareação no STF

24/06/2025

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, mantiveram suas versões nesta segunda-feira (24), na acareação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois ficaram frente a frente para confrontar suas versões sobre pontos divergentes dos depoimentos que prestaram anteriormente na ação […]

POLÍTICA

Padilha diz que governo trabalhará para que entrem R$ 2 bilhões em atendimentos por meio do SUS no 2º semestre

24/06/2025

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (24), que a meta do governo é conceder R$ 2 bilhões em créditos neste segundo semestre de 2025 para hospitais com dívidas com a União que ofereçam atendimentos à população por meio do SUS. O valor de R$ 2 bilhões é o limite anual com o […]

POLÍTICA

Freire Gomes rebate Torres e liga suposta minuta golpista a reunião com Bolsonaro: ‘Pontos idênticos’

24/06/2025

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, reiterou nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que a minuta golpista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres tinha pontos idênticos ao documento apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos chefes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio […]

POLÍTICA

Erika Hilton diz que conheceu assessores como maquiadores, mas enxergou neles ‘outros talentos’

24/06/2025

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) usou as redes sociais nesta terça-feira (25) para rebater críticas após a repercussão de que teria contratado maquiadores com verba de gabinete. Em sua publicação, a parlamentar afirmou que os profissionais atuam como secretários parlamentares e exercem funções legítimas no mandato. Segundo Hilton, os dois assessores foram, de fato, […]

POLÍTICA

STF mantém decisão que levou sete deputados à perda de mandato

24/06/2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]

POLÍTICA

Braga Netto volta a pedir revogação da prisão após mais de 190 dias detido

24/06/2025

Após mais de 190 dias preso, o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, voltou a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da prisão preventiva. A defesa argumenta que o cenário atual não justifica a manutenção da medida extrema. Braga Netto está detido desde 14 de dezembro de 2024, […]

POLÍTICA

Alckmin se encontra com presidente da Nigéria e ressalta parceria econômica

24/06/2025

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, que também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, esteve em Abuja, capital da Nigéria, onde se encontrou com o presidente, Bola Tinubu. O principal objetivo da reunião foi discutir maneiras de fortalecer a colaboração entre Brasil e Nigéria em diversas áreas, incluindo comércio, agricultura, […]

POLÍTICA

Robson Tuma, vice-presidente municipal do Republicanos, será candidato ao Senado em 2026

24/06/2025

Robson Tuma, atual secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, planeja disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2026. Embora ocupe a vice-presidência municipal do Republicanos, o político está em negociações com outras legendas para viabilizar sua candidatura. Filho de Romeu Tuma, que foi senador por São Paulo de 1995 a […]

POLÍTICA

Federação formada por Solidariedade e PRD se distancia de Lula e considera apoiar Ronaldo Caiado nas eleições de 2026

24/06/2025

A federação formada entre o Solidariedade e o PRD está se distanciando do governo de Luis Inácio Lula da Silva (PT) considerando a possibilidade de apoiar Ronaldo Caiado, do União, nas eleições de 2026. Com um total de dez deputados, essa união busca atender à cláusula de barreira e diminuir a fragmentação política na Câmara dos […]

POLÍTICA

Deputado de SP aciona PGR e Conselho de Ética contra Erika Hilton por nomeação de maquiadores como assessores

24/06/2025

O deputado estadual Guto Zacarias (SP) apresentou, nesta terça-feira (24), uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma representação ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O motivo da ação é a nomeação de dois maquiadores pessoais como assessores parlamentares no gabinete da deputada. De acordo […]

POLÍTICA

Conta do Instagram atribuída a Cid foi registrada com e-mail em nome do delator, diz Meta ao STF

24/06/2025

A Meta, administradora das redes sociais Facebook e Instagram, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o perfil do Instagram @gabrielar702 foi registrado com um endereço de e-mail em nome do tenente-coronel Mauro Cid. A informação consta em uma resposta da empresa a um pedido de informações do ministro Alexandre de Moraes. O ofício foi […]

POLÍTICA

Defesa de Walter Braga Netto afirma que general chamou Mauro Cid duas vezes de mentiroso

24/06/2025

Durante uma acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Walter Braga Netto acusou o tenente-coronel Mauro Cid de ser mentiroso. O advogado de Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, revelou que essa acusação foi feita em duas ocasiões, enquanto Cid optou por não se manifestar. A audiência, que durou aproximadamente uma hora e […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara pede que Lula seja investigado por fraudes no INSS

24/06/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria Geral da República (PGR) uma investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que supostamente indicam interferência nas apurações sobre as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento, validado pelo colegiado no último […]

POLÍTICA

STF fará audiência sobre descontos irregulares em aposentadorias do INSS

24/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (24) uma audiência de conciliação para tratar de um esquema de fraudes em descontos indevidos nos benefícios do INSS. A fraude, que ocorreu entre 2019 e 2024, gerou um prejuízo superior a R$ 6 bilhões e levou mais de 65 mil aposentados e pensionistas a acionarem a […]

POLÍTICA

Relator do PL ambiental irá debater texto com Carlos Fávaro e Marina Silva

24/06/2025

O relator do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), anunciou que irá se reunir nos próximos dias com os ministros Marina Silva, do Meio Ambiente, e Carlos Fávaro, da Agricultura. O objetivo do encontro é debater o texto da proposta, que já foi aprovada no Senado e agora tramita […]

POLÍTICA

Bancadas devem liberar parlamentares em votação sobre aumento do número de deputados

24/06/2025

O Senado Federal tem menos de uma semana para votar o projeto que amplia o número de deputados federais, elevando o total de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A votação está marcada para esta quarta-feira (25), prazo que antecede a data-limite definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma solução até […]

POLÍTICA

STF autoriza defesa de Bolsonaro a participar de acareações no processo sobre tentativa de golpe

24/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a acompanhar as acareações realizadas nesta terça-feira (24) no âmbito da ação que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-chefe do Executivo é réu no processo. As sessões ocorrerão entre o […]

POLÍTICA

Moraes põe Cid e Braga Netto cara a cara no STF

24/06/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira (24), em Brasília, a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto, no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão, realizada na sala de audiências do STF, foi acompanhada […]

POLÍTICA

Congresso aprova novas regras para execução de emendas parlamentares visando mais transparência

24/06/2025

O Congresso Nacional publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União, uma nova resolução que atualiza as regras para apresentação e execução das emendas parlamentares. O texto foi assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e substitui uma norma anterior de 2006, com o objetivo de ampliar a transparência, eficiência e o controle […]

POLÍTICA

Perícia diz que ‘minutas do golpe’ de Torres e Cid não são iguais

24/06/2025

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou nesta segunda-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório de perícia particular que aponta diferenças entre a “minuta do golpe” encontrada em sua residência e o documento similar localizado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O laudo, elaborado por […]

POLÍTICA

Após tragédia com balão, Câmara vai discutir regulamentação do balonismo no Brasil

24/06/2025

Após acidentes recentes, incluindo o qual resultou na morte de oito pessoas e deixou 13 feridas em Santa Catarina no último fim de semana, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto de lei para regulamentar a prática do balonismo no Brasil. A proposta foi protocolada nesta segunda-feira (24) pelo deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) […]

POLÍTICA

OAB-SP cria comissão para debater ampla reforma do Judiciário

24/06/2025

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instalou uma comissão especial para elaborar uma proposta de reforma do Judiciário. O objetivo é apresentar um relatório aos presidentes da Câmara e do Senado no segundo semestre de 2025. O grupo é composto por juristas notáveis, incluindo os ex-presidentes do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

STF faz acareações entre réus e testemunhas na ação do suposto golpe nesta terça

23/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Uma das audiências reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro e general Walter Braga Netto. Os dois são réus do “núcleo crucial” […]

POLÍTICA

Votação de projeto que amplia número de deputados é mantido no Senado mesmo com rejeição popular

23/06/2025

Apesar da forte rejeição da opinião pública, o Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara, prevê a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de parlamentares de 513 para 531. A decisão de […]

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Alckmin visita Nigéria com missão de fortalecer relações econômicas e institucionais

23/06/2025

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, está a caminho da Nigéria em uma missão oficial que visa fortalecer as relações econômicas e institucionais entre os dois países. Em 2024, o comércio bilateral alcançou a marca de US$ 2 bilhões, evidenciando a importância dessa parceria. Durante sua estadia, Alckmin se reunirá com autoridades locais e líderes do […]

POLÍTICA

Moraes libera ré do 8 de Janeiro de usar tornozeleira eletrônica devido à gestação de risco

23/06/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré na ação penal que apura os ataques aos Três Poderes, em 8 de Janeiro de 2023. A decisão, publicada nesta segunda-feira (23), atende a um pedido da defesa, que alegou que Rieny enfrenta uma […]