Categoria: POLÍTICA
Lula tem até quinta-feira para aprovar PL da Adultização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até quinta-feira (18) para sancionar o Projeto de Lei (PL) da Adultização, aprovado pelo Congresso Nacional. O PL, que trata da regulação das plataformas digitais, tem como foco principal a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. A medida ganhou destaque após denúncias de que influenciadores […]
Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para discutir proteção de crianças na internet
A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e propor medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como as redes sociais. A coordenação do grupo ficará a cargo da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA). O trabalho do grupo incluirá a realização […]
Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana
O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]
Câmara instala grupo de trabalho para discutir proteção de crianças na internet
Um grupo de trabalho coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) vai discutir e propor medidas para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A iniciativa, com efeito, tem o objetivo de fortalecer a responsabilização de pais e plataformas na publicação de conteúdos online. A Câmara dos Deputados anunciou a criação de um grupo de trabalho. […]
Ministro Ricardo Lewandowski confirma presença em audiência na Câmara sobre PEC da Segurança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará uma audiência na terça-feira (16), às 14h, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reestruturação da segurança pública no país. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou sua participação no debate. A PEC 3/2024, de autoria do […]
Bolsonaro deixa hospital em Brasília com diagnóstico de anemia e pneumonia residual
Na tarde deste domingo (14), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do hospital DF Star, onde passou por exames laboratoriais e procedimentos dermatológicos. Segundo o boletim médico divulgado após a alta, o ex-presidente apresenta um quadro de anemia por deficiência de ferro, além de uma imagem residual de uma pneumonia recente detectada na tomografia. “Os […]
Lula responde Trump e diz que julgamento de Bolsonaro não foi ‘uma caça às bruxas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu neste domingo (14) às críticas de seu contraparte americano, Donald Trump, contra a condenação por tentativa de golpe de Estado do ex-mandatário Jair Bolsonaro (2019-2022). Em sua primeira reação após a decisão contra seu opositor, Lula afirmou estar “orgulhoso da Supremo Tribunal Federal por sua decisão histórica” […]
Tarcísio volta a Brasília para lobby pela anistia após julgamento de Bolsonaro
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), retornará a Brasília nesta segunda-feira (15) para fazer novas articulações políticas pela votação do projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele […]
Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar procedimento médico
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou no hospital DF Star, em Brasília, onde irá realizar procedimentos médicos pela manhã. Ele está acompanhado por dois de seus filhos, os vereadores Renan e Carlos Bolsonaro. Ao chegar não interagiu com um grupo de apoiadores que o esperava no local. O deslocamento até o hospital foi autorizado pelo ministro […]
CPI vai recorrer de decisão do STF que desobrigou ‘Careca do INSS’ de depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá recorrer de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que desobrigou Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti de comparecerem para depoimento no colegiado. O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), […]
Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% dos brasileiros e oposição de 43%, diz Datafolha
Uma pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (13) revela que 50% dos brasileiros defendem a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos, enquanto 43% são contra a medida. O levantamento ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e […]
Lula acompanha mutirão de saúde que prevê 29 mil atendimentos em hospitais da rede EBSERH
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deu início há pouco a um evento de visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), para acompanhar um dia de mutirão de atendimento à população realizado pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde. Também estão presentes os ministros Camilo Santana […]
Lula diz que saúde não tem esquerda ou direita: ‘Sabemos o que aconteceu na covid’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou neste sábado (13) o período da pandemia de covid e disse que a questão da saúde “não tem esquerda ou direita”. As declarações ocorreram em uma visita ao Hospital Universitário de Brasília (HUB), para acompanhar um dia de mutirão de atendimento à população realizado pelo Ministério da […]
Alckmin diz que anistia é tema que caberá em última análise ao Judiciário
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse neste sábado (13), que a anistia, articulada por grupos da oposição no Legislativo, é uma questão que caberá em última análise ao Poder Judiciário. Ao voltar a comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e […]
Bolsonaro entra para lista de dez presidentes condenados por golpe no mundo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado, na quinta-feira (11), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, passa a figurar em um grupo de dez chefes de Estado condenados por tentativa de golpe após a Segunda Guerra Mundial. A pesquisa, de […]
Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP
O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta sexta-feira (12) que a atuação do tribunal sobre as condenações de militares na trama golpista depende de uma ação do Ministério Público Militar (MPM). Em nota à imprensa, o STM esclareceu que não pode atuar por conta própria e necessita que uma representação por indignidade ou incompatibilidade para […]
Brasil dá exemplo de democracia aos EUA, diz texto do New York Times após condenação de Bolsonaro
Um artigo publicado no jornal The New York Times (NYT) nesta sexta-feira (12) afirma que o Brasil teve sucesso onde os Estados Unidos (EUA) fracassaram, ao comentar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado, entre outros crimes. Escrita por um dos autores do livro “Como as Democracias Morrem”, o professor de Harvard […]
Trama golpista: STF tem até 60 dias para publicar acórdão e abrir prazo para recursos
Após a condenação do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até 60 dias para publicar o acórdão da decisão e, em seguida, abrir prazo de cinco dias úteis para que as defesas apresentem recursos. Nesse período, os advogados poderão protocolar embargos de declaração, instrumento que serve […]
Flávio Bolsonaro compara julgamento do pai a ‘ataque às Torres Gêmeas do Congresso’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou nesta sexta-feira (12) um vídeo em suas redes sociais em que critica a postura do Congresso Nacional após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Na gravação, Flávio afirmou que o Parlamento se “apequenou” diante do que classificou como avanço “progressivo antidemocrático” do ministro Alexandre […]
Advogado de Garnier diz à Jovem Pan que ‘todos os demais foram condenados por conta de Jair Bolsonaro’
A defesa de Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que a condenação foi um “erro material” e um “julgamento político”. A declaração foi dada pelo advogado do ex-comandante da marinha Demóstenes Torres em entrevista exclusiva ao Tempo Real. A condenação de Garnier, que […]
Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: ‘Parabéns’
Um dia depois da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PL) voltou suas críticas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, delator no caso . Na manhã desta sexta-feira (12), Carlos publicou em tom de ironia: “Parabéns pelo que fez […]
Saiba quando Bolsonaro pode ser preso e próximos passos do julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (11), também sentenciou outros sete réus envolvidos na trama, com penas que variam de 16 a 27 anos. A única exceção foi o […]
Comissão aprova projeto que proíbe o uso do termo ‘elefantíase’ em documentos públicos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo “elefantíase” em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser “filariose” ou “linfedema avançado” para se referir à doença parasitária que pode causar inchaço nos braços, nas pernas e em outras partes do corpo. Pela proposta, […]
Governadores cotados para 2026 criticam condenação de Bolsonaro pelo STF
Após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe, governadores como Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado criticaram a decisão e defenderam a anistia. Os políticos, de olho nas eleições de 2026, defendem a pacificação e o fortalecimento das instituições. Governadores cotados para disputar a Presidência da República em 2026 reagiram à decisão da Primeira […]
Lula diz que Tarcísio de Freitas é ‘serviçal’ de Bolsonaro
Durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poupou críticas ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em um discurso contundente, Lula acusou Tarcísio de ser um “serviçal” de Bolsonaro, afirmando que o governador carece de personalidade própria e estaria agindo em benefício do […]
STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro
Uma série de trâmites previstos na legislação processual e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) deve jogar para outubro ou novembro o direito das defesas de Jair Bolsonaro e outros sete réus recorrerem das condenações. O julgamento do principal núcleo da trama golpista terminou nesta quinta-feira (11). Está prevista para o dia 23, na […]
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi […]
Quem é o ‘Careca do INSS’, lobista preso em nova operação da Polícia Federal
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) o empresário e lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais articuladores do esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Antunes foi alvo da Operação Cambota, desdobramento da Operação Sem Desconto, deflagrada em […]
Relator da CPMI que apura fraudes na Previdência comemora prisão de ‘Careca do INSS’
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS comemorou a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O deputado federal Alfredo Gaspar, relator da CPMI, destacou a importância […]
‘Perseguição contra a direita’, diz Dallagnol sobre condenação de Bolsonaro por golpe
Durante a 12º Edição do Fórum Caminhos da Liberdade, realizado na última quinta-feira (11) em uma casa de eventos na zona sul de São Paulo, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) fez duras críticas ao resultado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento reuniu diversas personalidades para discutir temas de relevância nacional, com foco especial […]
Celulares, cochichos e saídas: como ministros reagiram ao longo voto de Fux no STF
O voto do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência no julgamento do núcleo central da trama golpista ao defender a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa. A leitura, que ultrapassou sete horas, chamou a atenção não apenas pelo conteúdo, mas também pelas […]
‘Condenação de Bolsonaro e réus por tentativa de golpe é o amadurecimento da nossa República’, diz Paulo Teixeira
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido um tema de grande relevância e discussão no cenário político brasileiro. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), enfatizou na última quinta-feira (11) que o processo judicial contra Bolsonaro não possui um viés partidário, sendo […]
Prisão federal ou cela especial? Entenda onde Bolsonaro pode cumprir pena
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou uma forte reação política no Brasil e no exterior. Os filhos do ex-mandatário, Eduardo e Flávio Bolsonaro, intensificaram a defesa de uma anistia, enquanto autoridades americanas, incluindo Donald Trump, classificaram o julgamento como perseguição política. O deputado […]
Após condenação de Bolsonaro, filhos e aliados contam com reação de Trump para pressionar Congresso e STF
Os filhos do ex-presidente intensificaram a defesa da anistia, mas enfrentam obstáculos no Congresso. No entanto, o julgamento gerou forte reação de autoridades americanas, como Donald Trump e Marco Rubio, que consideraram a decisão uma perseguição política. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado desencadeou […]
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, […]
Itamaraty rebate Marco Rubio e reafirma independência do Poder Judiciário
O Palácio Itamaraty se manifestou nesta quinta-feira (11) sobre a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e rebateu uma ameaça feita, mais cedo, pelo secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio. O norte-americano chamou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de caças às bruxas e sinalizou novas sanções contra o Brasil. “O […]
Julgamento da trama golpista encerra ‘ciclos do atraso na história brasileira’, avalia Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”. O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais […]
Trama golpista: veja qual foi a pena e a multa para cada um dos oito condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) as penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de envolvimento na chamada Trama Golpista, que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. As condenações incluem não apenas penas de prisão, mas também […]
Após condenação de Bolsonaro, aliados focam na aprovação do PL da anistia
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por parte da Primeira Turna do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou uma série de críticas e posicionamentos dos aliados do ex-mandatário. O líder da oposição e do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a prioridade da bancada agora é […]
Defesa diz que Bolsonaro não atentou contra o Estado Democrático de Direito, vê pena excessiva e irá recorrer
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (11) que recebeu com “respeito” a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da suposta trama golpista, mas manifestou “profunda discordância e indignação” com o resultado. Em nota assinada […]
STF declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a […]
STF: 1ª Turma declara inelegibilidade de todos os réus por 8 anos a partir da decisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado Os oito condenados ficarão inelegíveis por 8 anos a […]
STF impõe indenização de R$ 30 milhões a Bolsonaro e aliados para ajudar a pagar prejuízos de atos do 8 de Janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 30 milhões o valor mínimo de indenização a ser pago pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados condenados no julgamento da trama golpista. A quantia, estabelecida a título de danos morais coletivos, deverá ser quitada de forma solidária entre todos os envolvidos […]
Imprensa internacional repercute condenação de Bolsonaro no STF e vê teste para democracia
A imprensa internacional repercute amplamente a formação de maioria na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista. O tema ganhou destaque nas páginas iniciais dos principais portais de notícias do planeta, que lembraram a pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, para reverter o julgamento com […]
Após condenação de Bolsonaro, secretário de Trump diz que EUA responderão ao que chamou de ‘caça às bruxas’
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quinta-feira (11) que o país “responderá adequadamente” ao que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da trama golpista. Em publicação nas redes sociais, Rubio acusou o ministro Alexandre […]
STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na tentativa de golpe
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]
STF condena Alexandre Ramagem a 16 anos e 1 mês de prisão por participação na trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), condenar o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A proposta de pena foi apresentada […]
STF condena Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão por participação na trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela participação na trama golpista de janeiro de 2023. A pena foi proposta pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhada pelos ministros Flávio Dino, […]
