Justiça Eleitoral suspende YouTube, TikTok e Threads de Maria Marighella

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou, na terça-feira (15), a proibição do uso, para fins de propaganda eleitoral, das contas da candidata a deputada federal Maria Marighella (PT) nas plataformas YouTube, TikTok e Threads. A medida atende a uma representação apresentada pela também candidata à Câmara dos Deputados Quécia Reis (Missão), que questionou a utilização das redes sociais na campanha.

Decisão e prazos de regularização

Segundo os advogados de Quécia Reis, os pareceres do Ministério Público Eleitoral foram pela procedência parcial da representação, com a manutenção da liminar. Os processos aguardam decisão dos desembargadores. Conforme a determinação, Maria Marighella poderá retomar o uso das plataformas após regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

A defesa de Maria Marighella afirmou que as contas já foram regularizadas. Segundo os advogados, as informações sobre os endereços das redes sociais foram corrigidas no mesmo dia da notificação, dentro do prazo de 24 horas estipulado pela Justiça.

Alegações de retaliação e contradição

Os representantes da candidata também afirmaram que as três representações apresentadas por Quécia Reis teriam caráter retaliatório. De acordo com a defesa, as ações foram protocoladas na tarde de 13 de setembro, horas após Maria Marighella obter uma decisão favorável contra Quécia Reis em outro processo. Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de uma publicação ofensiva à memória do avô de Maria Marighella, o ex-guerrilheiro Carlos Marighella, além de multa de R$ 5 mil.

• Contradição apontada: A defesa alega que o registro de candidatura de Quécia Reis apresentava omissão semelhante sobre endereços de redes sociais e levou 23 dias para ser corrigido.
• Pedido de má-fé: Com base nesses argumentos, a defesa de Maria Marighella pede que Quécia Reis seja considerada litigante de má-fé e os três processos sejam reunidos para julgamento conjunto.
• Risco de decisões conflitantes: Os advogados alertam que os casos tramitam em juízos diferentes, podendo gerar multas somadas de até R$ 90 mil pelo mesmo fato.