Ministro Alexandre de Moraes justifica medida com base em carta lida e possível propaganda eleitoral antecipada.
Pré-candidato do PSD enfrenta desafio de apenas 59 segundos na propaganda partidária e pressiona por alianças para competir com Flávio Bolsonaro e Lula.
Ministro André Mendonça considerou descontextualizadas publicações sobre a PEC 12/2026; multa diária prevista para descumprimento.
Federação Brasil da Esperança acusa pré-candidato à Presidência de propaganda antecipada e difamação após publicação de conteúdo polêmico no Instagram.
Ferramenta do TSE permite ao cidadão fiscalizar a propaganda eleitoral e denunciar abusos de forma rápida e eficaz.
Federação Brasil da Esperança alega uso de conteúdo inverídico para atacar a imagem do presidente Lula.
Levantamento do Real Time Big Data revela percepção sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói e o sentimento do público.
Ex-deputado Lindbergh Farias acusa dupla de promover campanha fora de época; pede remoção de conteúdo e multa.
Juristas divergem sobre se desfile da Acadêmicos de Niterói configurou propaganda eleitoral antecipada.
Novo e PL criticam alegado uso de dinheiro público para promoção política durante o Carnaval e prometem judicialização.
Partido busca evitar acusações de propaganda eleitoral antecipada durante homenagem ao presidente no Carnaval do Rio.
Ações questionam uso de verba federal no desfile da Acadêmicos de Niterói, alegando promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Guilherme Boulos, pré-candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, foram multados pelo juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, por propaganda eleitoral antecipada durante um evento do 1º de Maio na capital. O juiz considerou que houve […]