Partido Missão entregou ao TSE o IP usado na filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro e pede investigação criminal.
Ministro Kássio Nunes Marques relatará ação do PT após senador citar suposta vulnerabilidade e relatório da CIA em discurso a diplomatas.
Nivaldo Albuquerque e Priscila Costa assumem vagas após decisões judiciais sobre eleições de 2022.
Convocados para o pleito de outubro de 2026 devem apresentar requerimento formal ao juiz eleitoral para justificar ausência.
Presidente do TSE suspende ato do TJDFT e reconhece competência temporária para julgar conflito partidário com impacto nas eleições de 2026.
Corte definirá método de escolha do mandatário até janeiro de 2027; placar provisório aponta 4 a 1 pela eleição indireta.
Tribunal atende pedido do Republicanos e determina exclusão de publicação que induziria eleitor a erro sobre disputa entre Haddad e Tarcísio pelo Governo de São Paulo.
Justiça Eleitoral do Ceará impõe indenização e medidas cautelares ao pré-candidato, após ataques misóginos proferidos em 2024 contra a então senadora. Ex-ministro já havia sido sentenciado em 2025 pelo mesmo caso.
Nova composição do Tribunal Superior Eleitoral enfrenta desafios como desinformação e regulação de IA sob a presidência de Kassio Nunes Marques.
Ministro do STF comanda Justiça Eleitoral e define os trâmites das Eleições de 2026.
Cidadãos devem regularizar documento para votar nas Eleições 2026; Justiça Eleitoral alerta para consequências.
Cidadãos têm até quarta-feira para regularizar situação ou emitir primeiro título; Justiça Eleitoral fechará cadastro até novembro.
Personagem inspirada na urna eletrônica viajará pelo Brasil para promover o voto e a participação cidadã; ministra Cármen Lúcia destaca fim das fraudes eleitorais.
Edilson Damião é afastado imediatamente; Antonio Denarium fica inelegível até 2030. Novas eleições diretas ocorrerão em 2026, com Soldado Sampaio assumindo interinamente.
Apresentador é acusado de ofensas e ataques à parlamentar durante programa de rádio em 2021.
Saiba como se inscrever para ser mesário voluntário e contribuir para o processo eleitoral em Mato Grosso do Sul.
Ex-deputado, conhecido como 'deputado da motosserra', teve recurso negado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral.
Regularidade com a Justiça Eleitoral garante seus direitos e evita transtornos. Saiba como verificar sua situação.
Saiba como consultar seu local de votação e a importância da organização para a lisura do processo eleitoral.
Ferramenta do TSE permite ao cidadão fiscalizar a propaganda eleitoral e denunciar abusos de forma rápida e eficaz.
Ministro rejeitou alegação de uso de recursos públicos e propaganda eleitoral antecipada no desfile da Acadêmicos de Niterói.
Ausência nas urnas e falta de justificativa podem levar à suspensão do CPF e outras restrições. Saiba como evitar.
Influenciador e empresário, com histórico de disputas eleitorais e pendências judiciais, aposta no partido para decolar na política.
Novo e PL criticam alegado uso de dinheiro público para promoção política durante o Carnaval e prometem judicialização.
Saiba o que configura crime eleitoral, as punições e as regras para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
Tire suas dúvidas sobre a idade para votar e as consequências de não comparecer às urnas. Veja como a legislação brasileira garante a participação democrática.
Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal abre caminho para dupla punição a políticos que usarem recursos não declarados.
Justiça de São Paulo entendeu que deputada federal extrapolou a liberdade de expressão em declarações durante a campanha eleitoral de 2024.
Ministro sugere colaboração com especialistas, universidades e empresas de IA para identificar e combater conteúdos manipulados durante o período eleitoral.
Legislação eleitoral brasileira visa garantir a lisura do processo democrático, punindo severamente a compra de votos, o abuso de poder e a desinformação.
O ex-coach Pablo Marçal (PRTB) foi condenado nesta terça-feira (22), a oito anos de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral. É a terceira vez que ele é condenado por crimes praticados nas eleições de 2024, quando disputou a Prefeitura de São Paulo. Procurado, Marçal diz estar confiante de que a decisão será revista nas instâncias superiores. A […]
O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, prestou depoimento nesta terça-feira (10) ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o interrogatório, o general reconheceu que usou “palavras inadequadas” ao se referir […]
O Ministério Público do Paraná solicitou a destituição do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e de seu vice, Paulo Martins, devido a alegações de abuso de poder político. As acusações incluem a coação de funcionários públicos para que contribuíssem com doações para a campanha eleitoral. Um áudio que foi divulgado mostra um ex-superintendente pressionando servidores […]
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo está no centro de uma polêmica envolvendo a cassação de quatro vereadores eleitos pelo Partido Progressistas (PP). A acusação é de fraude eleitoral, com alegações de que o partido utilizou candidaturas laranjas para cumprir a cota de gênero exigida por lei. A ação foi movida pelos partidos Solidariedade, […]
Operação Voto Legal: Mandados Contra Fraude na Emissão de Título Eleitoral A Polícia Federal, nesta terça-feira (5/9), cumpriu dois mandados de busca e apreensão, como parte da Operação Voto Legal, que visa combater fraudes na emissão de título eleitoral, por ordem da Justiça Eleitoral da 43ª Zona Eleitoral de Dourados. As investigações tiveram início quando […]
Dentro de um mês de atuação da nova versão do aplicativo Pardal, o mesmo recebeu mais de 16 mil denúncias sobre propagandas eleitorais irregulares espalhadas por todo o país. Na última quinta-feira (15), foi registrado o recorde de 1.088 denúncias durante o dia, mas só foi divulgado na segunda-feira (19). As exatas 16.814 denúncias que […]
Projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados e no Distrito Federal e visa verificar se há necessidade de aplicar o teste de integridade com uso da biometria O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira, 15, a realização de um teste de integridade em 56 urnas eletrônicas com biometria no país. O projeto-piloto ocorrerá em 18 Estados […]
Kuzma/iStock O Plenário do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, iniciou uma análise, na última terça-feira (12), na sessão administrativa do processo de dados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para sua aplicação no registro de candidaturas. O ministro Edson Fachin, juiz e presidente da Corte, votou para manter a conservação da transparência. […]
Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Através do recurso, qualquer pessoa pode cadastrar denúncias à Justiça Eleitoral sobre notícias falsas ou descontextualizadas. Como funciona o sistema? A novidade oferece mais agilidade no combate à propagação de fake news sobre as eleições. Depois […]
Uma parte dos eleitores brasileiros ainda não têm a biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral. Mas, não há motivo para se preocupar. Mesmo sem a digital, será possível votar nas eleições 2022, com o primeiro turno marcado para o dia 2 de outubro e o segundo, em caso de necessidade, no dia 30 do mesmo […]
O interesse pelo voto nas Eleições de 2022 segue a tendência verificada há alguns anos nas redes sociais: a disputa será quente. Tanto é que a Justiça Eleitoral superou todas as marcas históricas de atendimentos antes do prazo final do fechamento do cadastro eleitoral. Foram 8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31 dias, tanto […]
As eleições 2022 escolhem presidente, governador, senadores e deputados estaduais, federais e distritais. Imagem: divulgação/TSE Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno das eleições 2022, o prazo para tirar e regularizar o título de eleitor, ou mudar o domicílio eleitoral, acaba nesta quarta-feira (4). É preciso estar em dia com a Justiça […]
A dois dias do fim do prazo para regularização do título de eleitor, o site do TSE passa por instabilidades desde a tarde desta segunda-feira (2). Parte dos serviços online chegaram a sair do ar totalmente, enquanto outros, como a consulta e quitação de multas eleitorais, ainda estão instáveis nesta noite. De acordo com o […]
Eleições 2022: como solicitar a transferência de domicílio eleitoral pela internet? Em função da pandemia, diversos serviços que antes dependiam de atendimento presencial nos cartórios eleitorais podem ser solicitados pela internet. Um deles é a transferência de domicílio eleitoral. Caso tenha mudado de cidade e queira votar nas próximas eleições em outubro, fique atento. […]
O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]
A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]