Categoria: POLÍTICA

POLÍTICA

Presidente demitido do INSS assinou norma isentando órgão de responsabilidade pelos descontos ilegais

26/04/2025

O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi responsável por assinar uma norma em março de 2023 que isentava a autarquia de qualquer responsabilidade relacionada a descontos indevidos em aposentadorias destinados a entidades sindicais. Essa decisão ocorreu em meio a um cenário de escândalos de fraudes que podem totalizar até R$ 6,3 bilhões, levando à demissão […]

POLÍTICA

Senador apresenta projeto para combater fraudes no recebimento do BPC por refugiados

26/04/2025

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de lei que propõe mudanças na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a solicitantes de refúgio no Brasil. A proposta determina que apenas estrangeiros com pedido de refúgio já aprovado poderão ter acesso ao benefício. A iniciativa foi apresentada no mesmo dia em que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Lula presta homenagem ao Papa Francisco em velório no Vaticano

25/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu à Basílica de São Pedro, no Vaticano, para prestar suas últimas homenagens ao papa Francisco, que faleceu na última segunda-feira (21). Em suas redes sociais, Lula compartilhou uma mensagem destacando a importância da sabedoria e compaixão do pontífice, que, segundo ele, continuarão a inspirar as pessoas. “Que […]

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STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Fernando Collor

25/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Até o momento, seis ministros da Corte votaram pela manutenção da decisão individual do ministro. Contudo, apesar da maioria formada, o julgamento não será finalizado hoje. […]

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CRM-DF vai apurar autorização de entrada de pessoas em UTI de Bolsonaro

25/04/2025

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) informou que vai apurar a entrada de pessoas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está internado. “As unidades de terapia intensiva (UTIs) acolhem pacientes em condições de saúde delicadas, exigindo ambientes rigorosamente controlados para […]

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‘Débora buscava um golpe de Estado, em claro atentado à democracia’, diz Moraes sobre cabeleireira que pichou estátua

25/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos esteve envolvida nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, com intuito de praticar o crime de golpe de Estado. A participação dela nos eventos foi um ponto central na análise do caso, […]

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STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua

25/04/2025

Com o voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime inicial fechado. A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes (relator) e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. A votação […]

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Collor contradiz advogado em audiência de custódia e diz que não tem problema de saúde

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor contrariou a versão apresentada pelo seu advogado ao pedir a conversão da sua pena em regime fechado em prisão domiciliar. Durante a sua audiência de custódia nesta sexta-feira (25), Collor disse que não tem doenças e não faz uso de medicamentos, mas no mesmo dia mais cedo a sua defesa havia […]

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STF decide que Collor permanecerá em regime fechado e ficará em cela especial de presídio em Alagoas

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor de Mello permanecerá em regime fechado após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Collor fique na Ala Especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, em uma cela individual, pela […]

POLÍTICA

Fernando Collor permanece em regime fechado em Alagoas após audiência no STF

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor de Mello permanecerá em regime fechado após a audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Collor fique na Ala Especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizado em Maceió, em uma cela individual, pela […]

POLÍTICA

Em audiência de custódia, Collor pergunta se 18 anos ainda é menor de idade

25/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Escândalo do INSS e impactos eleitorais

25/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

União Brasil humilha o governo

25/04/2025

Em outros tempos, o Ministério das Comunicações seria bem cobiçado por qualquer partido político. Ter o comando de um ministério significava acesso a recursos, vitrine e poder. A concessão de cargos era uma moeda de troca valiosa entre Planalto e Congresso naquilo que ficou conhecido como “toma lá dá cá”. Se no passado, havia essa […]

POLÍTICA

Luiz Fux diverge de Moraes e pede pena menor para mulher que pichou a estátua do STF

25/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um consenso em relação à condenação de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, que fica em frente à Corte. No entanto, os ministros estão divididos quanto à severidade da pena a ser aplicada. Enquanto Luiz Fux sugeriu uma pena de um ano e […]

POLÍTICA

Fernando Collor pede prisão domiciliar ao STF por ter Parkinson e transtorno afetivo bipolar

25/04/2025

Fernando Collor de Mello solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de cumprir sua pena em prisão domiciliar, citando problemas de saúde significativos, como doença de Parkinson, apneia do sono severa e transtorno afetivo bipolar. O ex-presidente foi detido na madrugada de sexta-feira, 25 de abril, em Maceió, Alagoas, em cumprimento a um mandado […]

POLÍTICA

Após 4 votos para manter prisão, Gilmar Mendes suspende julgamento sobre Fernando Collor

25/04/2025

O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor, que estava em andamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso nesta sexta-feira (25) pelo ministro Gilmar Mendes. Apesar da interrupção do julgamento, a ordem de cumprimento da pena continua em vigor, mantendo Collor detido. A decisão de Mendes se deu após o […]

POLÍTICA

STF tem maioria para condenar Débora Rodrigues, que pichou ‘perdeu, mané’ na estátua da Corte

25/04/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mas a uma pena de 1 ano e seis meses. Com o voto, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido. Fux já havia sinalizado que abriria divergência por considerar exagerada […]

POLÍTICA

Por que Fernando Collor foi preso? Entenda a decisão de Moraes

25/04/2025

O ex-presidente Fernando Collor moveu recursos, mas não conseguiu impedir o avanço de ação penal (aberta sete anos atrás, em 2018) que culminou na sua prisão, realizada na madrugada desta sexta-feira (25), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pela Corte a oito anos e dez meses […]

DESTAQUES

Bolsonaro segue internado na UTI com quadro estável

25/04/2025

Ex-presidente permanece em observação após cirurgia e sem previsão de alta; tomografias mostram evolução normal e sem complicações O ex-presidente Jair Bolsonaro continua internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (25), seu estado de saúde é estável e sem registro de novos picos de pressão arterial. A […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento de Débora Rodrigues, que pichou estátua em atos de 8 de Janeiro

25/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25), o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de Janeiro. A análise do caso é virtual. O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste […]

POLÍTICA

Haddad cita compromisso com ajuste fiscal ao FMI

25/04/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou nesta quinta-feira (24), o compromisso do governo com um ajuste fiscal de qualidade em posicionamento enviado ao comitê do Fundo Monetário Internacional (FMI). No documento, ele ressaltou que o novo arcabouço fiscal implementado tem proporcionado benefícios ao Brasil, permitindo a alocação de recursos em áreas sociais prioritárias e […]

POLÍTICA

Zanin diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem

25/04/2025

Na última quinta-feira (24), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, comunicou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem não pode ser suspensa em sua totalidade. A suspensão, segundo Zanin, se aplicaria apenas a delitos cometidos após a diplomação de Ramagem. Ele é um […]

POLÍTICA

Comitiva de Lula: saiba quem viajou para representar o Brasil no funeral do Papa Francisco

25/04/2025

O presidente Lula está à frente de uma delegação que se dirige ao Vaticano para prestar suas últimas homenagens ao Papa Francisco, que faleceu aos 88 anos devido a um AVC e insuficiência cardíaca. A comitiva, que embarcou na noite da última quinta-feira (24), é composta por figuras proeminentes do Congresso, incluindo o presidente da […]

POLÍTICA

Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió após determinação do STF

25/04/2025

O ex-presidente e ex-senador Fernando Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) em Maceió (AL), pouco antes de embarcar para Brasília, onde pretendia se entregar à Polícia Federal. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (24), após o fim dos recursos no […]

POLÍTICA

Moraes determina a prisão do ex-presidente Fernando Collor

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (24) os recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello contra sua condenação a 8 anos e 10 meses de prisão, decorrente de um desdobramento da operação Lava Jato. Na decisão, Moraes determinou a prisão de Collor e o início imediato do […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados cassa mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

24/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi motivada por suas ausências nas sessões da Casa. […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova cassação de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

24/04/2025

O deputado Chiquinho Brazão  (Sem partido-RJ) teve seu mandato cassado nesta quinta-feira (24), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, por excesso de faltas a sessões da Casa. Segundo documento assinado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora, a perda do mandato do deputado João Francisco Inácio Brazão foi […]

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Lula classifica como ‘abominável’ ato de Trump de expedir visto com gênero masculino para Erika Hilton

24/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “abominável” o episódio em que o visto americano da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foi expedido com identificação de gênero masculino. O presidente esteve com a parlamentar em cerimônia no Palácio do Planalto para sanção de projetos de lei sobre direitos das mulheres, nesta quinta-feira (24). […]

POLÍTICA

Governo de SP negocia ‘compensação’ a comerciantes da Favela do Moinho

24/04/2025

O governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da capital anunciaram nesta quinta-feira (24), que irão negociar uma compensação para os 38 comerciantes que têm suas atividades profissionais localizadas dentro da Favela do Moinho, nos Campos Elíseos, a última comunidade ainda de pé no centro de São Paulo. A Prefeitura diz que houve […]

POLÍTICA

STF revoga prisão domiciliar de búlgaro envolvido em imbróglio com a Espanha por falta de endereço no Brasil

24/04/2025

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de revogar a prisão domiciliar concedida ao búlgaro Vasil Georgiev Vasilev. A medida foi motivada pela suspensão do processo de extradição solicitado pela Espanha. Moraes determinou que o búlgaro permaneça detido em uma penitenciária localizada em Ponta Porã, no Mato Grosso […]

POLÍTICA

Hugo Motta decide não pautar urgência de anistia aos envolvidos do 8 de Janeiro

24/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu que não irá incluir na pauta da próxima semana o requerimento de urgência para o projeto que propõe a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Essa proposta, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta resistência da maioria dos partidos, com […]

POLÍTICA

Governo federal interrompe acordos com sindicatos e promete ressarcimento integral a aposentados

24/04/2025

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, informou nesta quinta-feira (24), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos para, na prática, evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários. Ele disse, em coletiva que acontece neste momento, que haverá restituição […]

POLÍTICA

Relator nega recurso de Glauber na CCJ e cassação deve seguir a plenário

24/04/2025

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) rejeitou o recurso do parlamentar Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética, que votou pela cassação do psolista. Manente é o relator do caso no colegiado. Manente negou o provimento a todos os argumentos […]

POLÍTICA

Frederico de Siqueira Filho toma posse como novo ministro das Comunicações do governo Lula

24/04/2025

POLÍTICA

Fraude no INSS: Afastado do governo Dilma em 2011, Carlos Lupi pode ficar com imagem arranhada mais uma vez

24/04/2025

Responsável pela indicação do agora ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), voltou ao centro das atenções após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal. A investigação revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, sem consentimento dos beneficiários. Diante da gravidade do caso, Stefanutto […]

POLÍTICA

Recusa de Pedro Lucas em assumir o Ministério das Comunicações expõe o governo federal e deixa Lula furioso

24/04/2025

A negativa do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) ao convite para assumir o Ministério das Comunicações provocou um abalo nas articulações políticas do Palácio do Planalto e expôs publicamente a fragilidade da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recusa, oficializada após quase duas semanas de indefinição, deixou o presidente furioso […]

POLÍTICA

Bolsonaro apresenta piora clínica e será submetido a novos exames, diz boletim médico

24/04/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou piora clínica e será submetido a novos exames de imagens, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star nesta quinta-feira (24). Conforme a equipe médica, Bolsonaro teve elevação na pressão arterial e piora nos exames hepáticos. O ex-presidente continua sem poder se alimentar normalmente, e visitas não são recomendadas. […]

POLÍTICA

Advogado de Bolsonaro critica intimação ‘inédita’ na UTI: ‘Código Penal é explícito em vedar’

24/04/2025

O advogado de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, manifestou sua insatisfação com a intimação do ex-presidente enquanto ele se recupera na UTI. Segundo ele, essa ação é não apenas inédita, mas também ilegal, uma vez que o Código de Processo Penal proíbe a citação de indivíduos em estado grave de saúde. “Digo ‘inédita’ porque […]

POLÍTICA

União Brasil e Progressistas fecham acordo para formar federação

24/04/2025

Os partidos União Brasil e Progressistas estão prestes a oficializar uma federação que promete transformar o cenário político brasileiro. A expectativa é que a formalização ocorra na próxima terça-feira (29), consolidando uma aliança que resultará no maior bloco do Congresso Nacional, composto por 108 deputados e 13 senadores. Apesar de possíveis mudanças, Ciro Nogueira deve […]

POLÍTICA

Tarcísio de Freitas sanciona lei que autoriza concessão do sistema de balsas de São Paulo

24/04/2025

governo de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, deu passo significativo em direção à modernização do transporte aquaviário ao sancionar uma nova lei que autoriza a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de parcerias público-privadas (PPP). A medida, que recebeu aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como objetivo principal modernizar […]

POLÍTICA

Em jantar com líderes da Câmara, Lula diz que será candidato em 2026

24/04/2025

POLÍTICA

Líder do PL dá ultimato a Motta para pautar urgência do PL da Anistia

24/04/2025

Nos últimos dias, a oposição tem intensificado suas críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devido à demora na votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Motta justificou a demora afirmando que o tema é divisivo dentro da Câmara e que é necessário um […]

POLÍTICA

Câmara convoca Marina Silva para explicar participação em protesto indígena

24/04/2025

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é que ela preste esclarecimentos sobre sua participação em um protesto indígena contra o marco temporal. A convocação surgiu após a visita da ministra ao […]

POLÍTICA

Lula vai viajar para funeral do papa Francisco nesta quinta

24/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para uma viagem significativa a Roma, onde participará do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21). A partida de Lula está agendada para as 22 horas desta quinta-feira (24), mas antes disso, ele tem uma agenda de compromissos em Brasília. O dia […]

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que veta acordo penal a traficantes

24/04/2025

Proposta quer impedir que presos por tráfico de drogas tenham acesso ao benefício de não persecução penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O texto, de autoria do deputado Evair […]

POLÍTICA

Senado aprova ‘Lei Joca’ com novas regras para transporte aéreo de animais

24/04/2025

Na última quarta-feira (23), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece novas diretrizes para o transporte de cães e gatos em voos, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Denominada ‘Lei Joca‘, a proposta foi motivada pela trágica morte de um cachorro da raça golden retriever, que foi enviado para […]

POLÍTICA

Presidente do IBGE nega crise no órgão e defende criação de fundação para ampliar orçamento

24/04/2025

O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Márcio Pochmann, negou nesta quarta-feira (23) que o órgão enfrente uma crise institucional. Segundo ele, o IBGE vive um momento democrático, em que todos os servidores têm espaço para se manifestar. A declaração foi dada durante audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças

24/04/2025

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a proteção dos menores e impedir que condenados por esse tipo de crime exerçam atividades que envolvam […]

POLÍTICA

Saiba quem é presidente do INSS demitido por Lula após descontos indevidos

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo de chefe do INSS, após a Polícia Federal revelar um esquema de descontos indevidos que afetou aposentados. O total dos descontos não autorizados, que envolvem sindicatos, chega a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. A operação, […]

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Lula nomeia Frederico de Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Frederico de Siqueira Filho para ser o novo ministro das Comunicações, a partir da indicação de Davi Alcolumbre. A decisão foi anunciada por Antônio Rueda, presidente do União Brasil, durante uma reunião no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (23). A escolha de Frederico, atual presidente da Telebras, reflete […]